2 de Outubro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Frente Parlamentar da Saúde leva protesto a Governo
- Portador de necessidade especial terá Estatuto
- Discussão do Orçamento pode começar na próxima terça
- CPI vai apurar denúncias da OAB sobre extermínios
- Comissão do Mercosul aprova Acordo de Residência
- Será divulgado amanhã novo ranking da baixaria na TV
- Rejeitado projeto que permite deduções do IR
- Aprovado acordo rodoviário Brasil-Guiana
- João Paulo defende reforma aprovada na Câmara
- Projeto obriga exame oftalmológico em escolas
- Comissão aprova normas para diretor da Abin
- Acordo muda assistência jurídica no Mercosul
- Rejeitado projeto que regulamenta ortodontia
- CCJR aprova concessões para serviços de rádio
- João Paulo apóia protesto de crianças contra armas
- Aprovado projeto que redimensiona interior de aviões
- Reforma Sindical será discutida antes da Trabalhista
- Aprovado uso de imóvel para pagar dívida tributária
- João Paulo explica reformas a embaixadores da União
- Aprovada norma para comércio de vinho no Mercosul
- Comissão aprova saque do PIS/Pasep em caso de Aids
- Aprovado acordo sobre residência no Mercosul
- Projeto disciplina doação de equipamento para escola
- Internet pode divulgar mensagem sobre drogas
- Aprovado atendimento a aluno fora da escola
- Frente Parlamentar da Saúde reúne-se na Casa Civil
- Presidente da ANS teme aumento em planos de saúde
- Adiada audiência sobre Estatuto do Desarmamento
- Comissão da Sudam já definiu audiências
- Obra irregular não terá recursos, diz Mestrinho
- Diretor da Serasa nega dificuldade para limpar nome
- Ministros da CPLP visitam João Paulo
- General explica atuação na defesa da Amazônia
- João Paulo explica reformas a embaixadores da União
- Bancada de Pernambuco discute emendas ao Orçamento
- Comissão recebe proposta do Parlamento do Mercosul
- Cancelado debate sobre o Desarmamento
- Comandante da Amazônia reclama de falta de recursos
- Diretor garante ser fácil tirar nome da Serasa
- CPI reclama do depoimento de diretor da Serasa
- Comandante defende projeto Calha Norte e Sul
- ANS faz histórico de atuação de planos de saúde
- Fórum do Trabalho conclui propostas até fevereiro
- Serasa atende 52 milhões de consultas por mês
- João Paulo está reunido com ministros de Justiça
- Comandante da Amazônia explica operação Timbó
- Proposta do Parlamento do Mercosul é distribuída
- Serasa tem 60% do mercado de informações
- Ministro e deputados debatem o Desarmamento
- Agência Senado
- Marco Maciel: Brasil já tem condições técnicas de dar salto na área científica
- Romero Jucá é o relator da reforma tributária
- Sarney propõe comemoração do jubileu de prata do pontificado de João Paulo II
- Hélio Costa propõe criação de Fundação de Pesquisa Universitária
- Proposta deve alterar incidência de IPI e ICMS
- Senado terá nova proposta de reforma tributária
- Duciomar pede mais recursos para merenda escolar
- Petrobras é o exemplo da capacidade brasileira, diz Simon
- Motta se desliga do PPS e ingressa no PMDB
- Sibá Machado quer demissão de funcionários que estariam emperrando programas do governo
- Sarney diz que Petrobras é símbolo nacional
- Comissão de Orçamento convida secretário do Tesouro para falar sobre metas fiscais
- Crivela: "Rio produz 80% do nosso petróleo e merece a nova refinaria"
- Sarney diz que Senado vive momento histórico
- Dutra anuncia investimentos e programas da Petrobras
- Jefferson relata em tom emocionado a luta pela criação da Petrobras
- Renan Calheiros: Petrobras trará auto-suficiência em petróleo em 2007
- Papaléo ressalta importância do Programa Espacial Brasileiro
- Suplicy sugere que Petrobras adote programa de distribuição de renda
- Valadares destaca ação estratégica da Petrobras no combate às desigualdades regionais
- Sibá elogia preocupação da Petrobras com o meio ambiente
- Garibaldi elogia atuação social da Petrobras
- Delcidio exalta importância da Petrobras para o país
- Senado homenageia os 50 anos de criação da Petrobras
- Tourinho destaca importância da Petrobras no desenvolvimento da Bahia
- Senado incentiva inclusão social de portadores de deficiência física
- Comissão discute criação de Parlamento do Mercosul
- CRE quer ouvir especialistas em transgênicos
- Presidente da República poderá autorizar extradição de estrangeiro antes do julgamento
- Escolhidos os participantes de debate sobre a Alca
- Sarney encontra-se com ministros da Justiça dos países de língua portuguesa
- Ministro dos Transportes vai esclarecer denúncias à CFC
- CRE discute normas para viagens ao exterior
- Soro antiofídico poderá ser vendido sob a forma liofilizada
- Conselho da Justiça Federal
- Ministra da Justiça de Cabo Verde visita Juizado no DF
- Superior Tribunal de Justiça
- Pádua Ribeiro representa STJ em evento da Justiça Militar em Minas Gerais
- Jorge Scartezzini recebe título de cidadão campista
- STJ pede a Caixa que amplie desistência em processos sobre correção das contas do FGTS
- Votação do projeto que cria as 183 varas federais deve ser retomada na próxima terça
- Gilson Dipp: fraudes contra administração comandam crime organizado
- Ministra da Justiça de Cabo Verde visita Juizado no DF
- Paulo Medina recebe homenagem do judiciário mineiro
- Vidigal diz que STJ deixará de julgar ações rescisórias da Caixa sobre FGTS
- STJ suspende decisão que autorizou inclusão de candidatos não aprovados em concurso
- Família perde indenização por não comprovar situação de pobreza
- Ex-governador do Espírito Santo é notificado sobre nova denúncia contra ele
- STJ: Ausência de conhecimento de demanda pode afastar penhora sobre imóvel
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Juizado Especial de Brotas vai mudar de local dia 27
- Manual do Ipraj padroniza rotinas de adiantamento
- Projeto que cria varas federais será votado no dia 7
- Sancionada a lei que acaba com o voto impresso
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Brasília: Assassino de ladrão de carro é condenado a 7 anos de reclusão
- TJDFT: Débito indevido em conta corrente gera indenização por dano material
- TJDFT: Tênis furado leva consumidor a recorrer de sentença
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Cia de Seguros Aliança do Brasil deve indenizar diretora de escola
- Usuário do Cartão Unibanco é indenizado por ter nome incluído indevidamente no SPC
- Livro reflete sobre ética, moral e eficiência no Poder Público
- TJ publica nomes de classificados em concurso
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Corregedoria-Geral instala mais uma correição ordinária na Comarca de Campo Grande
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Magistrados pernambucanos participam de jornada em João Pessoa
- Novos Juízes tomam posse
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Bento Chimelli : TJ nega agravo em habeas corpus
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça cancela multas aplicadas pela guarda municipal do Rio
- TJ/RJ Cede computador portátil para Juízes
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Presidente do TJ participa da abertura dos jogos da AMARN
- Tribunal promove palestras para agentes de proteção
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Prefeito de Viamão absolvido da acusação de omitir dados ao MP
- Magistrada ordena combate à desnutrição de crianças
- Condenado ex-Prefeito de Camaquã
- ?Justiça na TV? terá programa especial hoje
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Comarca de Garopaba presta homenagem ao "Juiz Alado" (4)
- Comarca de Garopaba presta homenagem ao "Juiz Alado" (3)
- Comarca de Garopaba presta homenagem ao "Juiz Alado" (2)
- Comarca de Garopaba presta homenagem ao "Juiz Alado" (1)
- "Justiça Legal" no SBT nesta sexta-feira
- Decisões do Tribunal Pleno
- Homenagem para magistrado em Água Doce
- TSE
- TSE SUSPENDE REPASSE DO FUNDO PARTIDÁRIO PARA O PARTIDO DOS APOSENTADOS
- TSE DIZ QUE INTERVENTOR MUNICIPAL PODERÁ DISPUTAR ELEIÇÕES
- PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONA LEI QUE ACABA COM VOTO IMPRESSO
- TST
- TST afasta recurso e confirma condenação de empresa municipal
- TST garante participação nos lucros a ex-empregados da Telemar
- TST restabelece ajuda-alimentação a inativos da CEF
- Câmara aprova projeto que cria 269 novas Varas do Trabalho
- Anamatra aguarda, agora, aprovação das Varas pelo Senado
- Fausto: ?A verdadeira caixa-preta é o trabalho escravo?
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