1 de Outubro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Câmara aprova fim da impressão do voto eletrônico
- Frente da Saúde protesta contra cortes no setor
- Comissão debate novas regras para ministros do STF
- Aprovada alteração do uso dos símbolos do Mercosul
- CPI propõe mudanças na legislação sobre combustíveis
- Aprovado incentivo a trabalhadora chefe de família
- Plenário aprova criação de 269 varas de trabalho
- Comissão visita Monsanto e Syngenta
- Comissão debate situação na fronteira com Colômbia
- Abar defende alterações em propostas sobre agências
- Aprovado quadro de pessoal da Agência de Águas
- Ministério do Turismo anuncia metas para 2007
- Plenário aprova fim da impressão do voto
- Comissão não obtém acordo sobre eleição em tribunal
- Seminário vai reunir apresentadores de TV na Câmara
- Iniciada votação do projeto sobre impressão de voto
- Comissão rejeita equiparação de peão a atleta
- Comissão aprova autorizações para rádios
- Aprovada emenda ao Protocolo de Las Leñas
- Comissão rejeita criação de serviço ferroviário
- Plenário vai votar fim da impressão do voto
- Plenário pode votar hoje fim da impressão do voto
- CPI da Pirataria ouve delegado em São Paulo
- Criada subcomissão da política sucroalcooleira
- Frente pelo Software Livre escolhe coordenadores
- Salário-educação poderá ser usado no ensino infantil
- Secretário diz que Turismo executou 40% do Orçamento
- Agricultura aprova moção contra sobretaxa de camarão
- Seminário vai reunir apresentadores de TV
- Audiência vai discutir sobretaxa do açúcar
- Plenário decide sobre projeto de impressão de voto
- Subcomissão tratará de problemas do setor leiteiro
- Iniciada a Ordem do Dia
- Comissão ouvirá ministro da Agricultura sobre OMC
- Audiência vai debater combate ao trabalho escravo
- Termina reunião da Reforma do Judiciário
- MEC vai discutir salários das universidades
- Frente da Saúde faz ato contra veto de Lula
- Termina debate sobre composição do STF
- Abert defende autoregulamentação de conteúdo da TV
- Secretário anuncia metas para o turismo
- CPI dos Combustíveis só ouvirá sócio majoritário
- Presidente do TRT/PA defende eleição para STF
- Abar analisa propostas do Governo para agências
- Jornalista anuncia comissão de ética para a TV
- CPI da Pirataria ouve delegado em São Paulo
- Câmara aumenta responsabilidade de empreiteiros
- Presidente do TRT/PA defende novas regras para STF
- Seminário discute continuidade de programa nuclear
- Advocacia Geral da União
- STF aponta tendência para vitória da União em julgamento sobre ferrovia do Paraná
- Agência Senado
- Senadores deixam para terça-feira pontos que podem receber mudanças
- CCJ rejeita emendas apresentadas à reforma da Previdência
- Jucá deverá ser indicado relator da reforma tributária nesta quinta
- Lúcia Vânia critica previsão de gastos com direitos dos portadores de deficiência
- Paulo Paim comemora aprovação do Estatuto do Idoso
- Zambiasi homenageia os 108 anos do jornal "Correio do Povo"
- Lúcia Vânia vê crise de autoridade no governo
- Sarney recebe assessores do projeto Arquitetura Institucional do Sistema Único de Segurança Pública
- Maguito comemora Dia Internacional do Idoso
- Pavan convida para "Oktoberfest" e aproveita para criticar governo
- Hélio Costa lamenta desentendimento entre governadores sobre questão da guerra fiscal
- Hospitais Universitários levam a Sarney preocupação com indefiniçao de recursos
- Sarney celebra a alegria de ver medalhas entregues a nacionalistas da campanha "O Petróleo é nosso"
- Tourinho faz apelo para aprovação de MP sobre universalização de energia elétrica
- Valadares: Petrobras é prova da capacidade brasileira
- Suplicy destaca unificação dos programas de distribuição de renda
- Sibá lista dificuldades de Lula e garante que o governo está no rumo certo
- Mozarildo: desenvolvimento é condição para resolver déficit habitacional
- CPI da Exploração Sexual faz diligências em Campo Grande
- Almeida Lima critica posição de governadores na reforma tributária
- ACM faz apelo ao governo federal por socorro ao setor de transportes
- Romeu Tuma presta homenagem aos vereadores
- Ana Júlia quer intervenção do Executivo para recuperar Transamazônica
- Valmir pede à Petrobras redução no preço do diesel para ônibus urbano
- Garibaldi defende criadores de camarão
- Mão Santa critica injustiça social histórica e imobilismo do governo
- Heloísa Helena protesta contra novo acordo para usineiros
- Mozarildo defende a criação de novos municípios
- Tebet pede liberação de verbas orçamentárias para estados e municípios
- Papaléo destaca amadurecimento da Petrobras nos 50 anos da empresa
- Capiberibe quer aprovação de emenda que institui controle social da Previdência
- CCJ mantém cobrança de servidores inativos
- Comemorações dos 180 anos do Legislativo serão vistas em todo o país
- Tuma abre exposição da Unilegis
- Osmar Dias defende manutenção de incentivos à cultura
- Sarney recebe pesquisadora da história da Aids no Brasil
- Efeito de reforma tributária sobre empresas de comunicação é tema de audiência
- Suassuna e Paim recebem mestre budista
- Senadores discutem soluções para setor energético
- Frente pelo Software Livre escolhe diretoria
- Conselho da Justiça Federal
- Coleção ?História do Direito Brasileiro? está disponível na biblioteca do CJF
- Estatísticas demonstram que cidadãos procuram cada vez mais os Juizados Especiais
- Terminam amanhã inscrições de trabalhos de qualidade no Poder Judiciário
- Inscrições abertas para o Congresso Nacional dos Juizados Especiais Federais
- Via Legal desta semana traz Juizado Itinerante na fronteira entre Brasil e Bolívia
- Nilson Naves diz que confia na aprovação, hoje, do projeto que cria 183 varas federais
- Turma de Uniformização discute caracterização de jurisprudência dominante do STJ
- Entra em vigor o Regimento Interno da Turma de Uniformização dos JEFs
- Superior Tribunal de Justiça
- Entra em vigor o Regimento Interno da Turma de Uniformização dos JEFs
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- Naves lembra em Portugal conflito vivido entre os Poderes Executivo e Judiciário brasileiros
- Nilson Naves reitera crítica sobre curto mandato dos presidentes de Tribunais
- Nilson Naves: independência do Judiciário garante democracia
- Nilson Naves defende reforma do Judiciário em audiência no Tribunal de Contas de Portugal
- Hospital divulga boletim médico sobre estado de saúde do ministro Sálvio de Figueiredo
- Inscrições abertas para o Congresso Nacional dos Juizados Especiais Federais
- Adiado o lançamento de livro em homenagem a Sálvio de Figueiredo
- Terminam amanhã inscrições de trabalhos de qualidade no Poder Judiciário
- Primeira Seção decidirá questão sobre corte no fornecimento de energia por inadimplência
- Vidigal recebe especialistas em segurança pública
- Vidigal suspende liminar que afastava Governo do Amazonas da administração do Porto
- Nilson Naves diz que confia na aprovação, hoje, do projeto que cria 183 varas federais
- Justiça do Trabalho apreciará ação de ex-empregados do BC aposentados antes da Lei 8.112
- Condomínio se antecipa e evita na Justiça corte de energia
- Estatísticas demonstram que cidadãos procuram cada vez mais os Juizados Especiais
- STJ decide em favor de réu reincidente em crime hediondo
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Mantida liminar que suspende contrato de Popó
- Cintra reativa Juizados em Teixeira de Freitas
- Tribunal de Justiça realiza mutirão com novos juízes
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Secretaria de Saúde deve manter tratamento para hepatite
- TJDFT instala mais uma Vara em Sobradinho
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG anula parte do processo do jornalista José Cleves
- Município de Paracatu deve fiscalizar pitt-bull
- TJMG condena ex-deputado por desvio de subvenção social
- TJMG cassa prefeito de Brasília de Minas
- TJMG lança Conhecendo o Judiciário em Barbacena
- Revista da PMMG recebe artigos de magistrados
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Encontro reune ouvidorias judiciárias em Gramado-RS
- Saiba Mais - Ouvidoria Judiciária
- TJ mantém suspensa cobrança da COSIP em Dourados
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Convite
- Judiciário assina termo de compra de imóvel
- Qualidade de Vida tem linguagem poética
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Tragédia das Cataratas: TJ fixa indenização para filha
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUINTA-FEIRA (2/10)
- MINISTRO DELGADO VEM A PORTO VELHO LANÇAR LIVRO DE SERVIDORA DO TJ/RO
- JUÍZES ASSUMEM NOVAS VARAS
- TRIBUNAL RECEBE DISTINÇÃO NOS 89 ANOS DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUARTA-FEIRA (01/10)
- CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS TERÃO CONCURSO
- TRIBUNAL DÁ PRAZO A JUÍZES INTERESSADOS EM VAGA ABERTA NA COMARCA DE ALVORADA
- CONSELHO DA JUSTIÇA DA FEDERAL E CEJ PROMOVEM JORNADA DE DIREITO CIVIL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Empresa de Porto Alegre terá de indenizar Disney por plágio
- Transformação de união estável em casamento é disciplinada
- Regras padronizam modificação do regime de bens do casamento
- Ouvidoria do Judiciário passa a abranger todo o Estado
- Livro reúne estudos em homenagem ao Desembargador Giorgis
- ?Justiça na TV? abordará Direito Criminal
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Plena atividade no primeiro dia da Comarca de Garopaba
- Desembargadores agraciados com Comenda
- Judiciário retoma obras do Anexo no 112º aniversário
- Construir sobre dunas: dor de cabeça constante
- Suspensa liminar que obrigava Chapecó a criar UTI Neo-Natal
- Confira programação do 112º aniversário do TJ
- TJ vai auxiliar 18º Jogos da Família Forense
- TSE
- IMPORTANCIA DEL PODER ELECTORAL
- PARENTE DE PREFEITO NÃO PODE DISPUTAR ELEIÇÃO
- CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA O FIM DO VOTO IMPRESSO
- TSE NEGA AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES EM SORRISO
- TSE MUDA PÁGINA NA INTERNET
- TSE RESPONDE A CONSULTA SOBRE ELEIÇÕES MUNICIPAIS
- PERTENCE RELATA A LÍDERES DA CÂMARA PROBLEMAS COM O VOTO IMPRESSO
- TST
- Ministros do TST participam de XXV Congresso Nacional da Abrat
- TST garante equiparação salarial a ex-funcionária da Varig
- Mantida decisão que enquadra enfermeiro particular como doméstico
- TST decide manter jornada especial para assessor de imprensa
- Fausto recebe amanhã grupo do Entorno de artes plásticas
- Fausto cobra proteção da Polícia Federal a juiz ameaçado no Pará
- AMB: Estado não consegue dar proteção a juiz ameaçado no Pará
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