7 de Novembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da próxima semana
- Comissão debaterá operação Anaconda
- CPI da Serasa vota relatório final na terça
- Aprovada identificação de agente da ordem pública
- Deputados visitam Centro Técnico Aeroespacial
- Comissão rejeita projeto sobre desapropriação
- Confira a programação do Encontro
- Acordo com o FMI será debatido na quarta
- Nova subcomissão avaliará transgênicos
- Acordo com a Polônia será votado na quarta-feira
- Comissão discute emendas ao Orçamento
- Audiência vai debater Plano de Segurança Pública
- Comissão ouve dirigentes de imprensas oficiais
- Anteprojeto da Reforma Política será debatido dia 12
- Seminário vai debater propostas para a TV
- Comissão vai debater situação de policiais federais
- Projeto prevê testes toxicológicos para policiais
- Orçamento pode decidir relatores setoriais na terça
- CPI do Banestado apreende documentos em São Paulo
- Deputados vão avaliar clonagem terapêutica
- Soldados do Batalhão de Suez serão tema de debate
- Deputados dos EUA vem discutir discriminação
- Política para a hepatite C será debatida
- Audiência discute atividades de segurança privada
- Encontro e debate avaliam 180 anos do Congresso
- Terrenos de marinha serão discutidos em seminário
- Seminário discutirá mudanças no Estatuto da Criança
- Biossegurança é discutida em programa da TV Câmara
- Economia aprova crédito especial para turismo
- MP de transgênicos tranca pauta a partir de segunda
- Comissão da Juventude terá relatório no dia 20
- Novo ranking sobre baixaria na TV sai no dia 17
- CPI vai acarear Zequinha Barboza e seu assessor
- Parecer da Reforma Política recebe sugestões
- Reforma Política será tema de seminário
- Viação e Transportes vota debate com Guido Mantega
- Especialistas debatem regularização de assentamentos
- MP da Cofins recebe mais de 300 emendas
- CPI do Banestado explica batida em empresa off-shore
- Comissão da Sudene reúne-se na quarta
- Comissão acompanha briga entre índios e garimpeiros
- Agricultura discute emendas ao PPA e ao Orçamento
- Deputados fazem movimento a favor da Educação
- Reforma Trabalhista faz relato de debates estaduais
- Comissão sobre sessão legislativa define agenda
- CPI do Extermínio ouvirá autoridades de PE
- Embaixadora dos EUA participa de audiência na Câmara
- Comissão dos gastos legislativos discute parecer
- Presidente da Embraer explica fabricação de aviões
- Advocacia Geral da União
- Advogado-Geral da União instala hoje a Comissão dos Direitos Humanos
- Alvaro Augusto: É preciso prevenir violações dos direitos humanos
- Agência Senado
- Correção das tabelas do Imposto de Renda será examinada pela CAE na terça
- Comissão que examinará Cofins começará a funcionar no dia 12
- CPI do Banestado invade escritório de empresa "off-shore" em São Paulo
- Comissão ouve Guido Mantega sobre investimentos em infra-estrutura
- Papaléo: informação e prevenção são as melhores armas contra a Aids
- CE analisa projeto que reserva 30% de vagas nas universidades para alunos carentes
- Última oportunidade de emendas à Previdência será na terça-feira
- Projeto de José Jorge proíbe contribuição obrigatória de servidores a partido
- Mozarildo lamenta declaração de religioso contra uso de preservativo
- Valmir presta homenagem a Rachel de Queiroz
- Romeu Tuma elogia Votorantim Celulose e Papel
- João Ribeiro recomenda investimento em pesca
- Comissões do Senado escolhem emendas ao Orçamento de 2004
- Augusto diz que reforma tributária não acaba com a concentração de renda
- Ana Júlia comunica início de obras de recuperação da Belém-Brasília
- Maria do Carmo lamenta fim do projeto da multimistura
- Senadores indignados com suspensão de aposentadorias de idosos
- Antero homenageia dom Pedro Casaldáliga e pede sua naturalização
- Garibaldi critica emenda que permite criação de mais municípios
- Pernambuco investe em tecnologia da informação, relata José Jorge
- Heráclito aponta desrespeito do governo aos idosos
- Berzoini é "ministro Dóris", diz Arthur Virgílio
- Lúcia Vânia diz que Berzoini "rasgou Estatuto do Idoso"
- Mão Santa diz que Congresso tem de ser altivo
- Agripino recomenda que Lula peça desculpas no lugar de Ricardo Berzoini
- Antero questiona quem tem autoridade no governo para anunciar acordo com FMI
- Rede Sarah pode ser extinta, adverte Paulo Octávio
- José Jorge pede a demissão de Ricardo Berzoini
- Lula deve explicação à sociedade sobre atitude de ministro, afirma ACM
- Alberto Silva apresenta proposta para recuperação de 32 mil quilômetros de rodovias
- Tebet protesta contra bloqueio das aposentadorias
- Paulo Octávio vê medida do INSS como exemplo de má ação do Estado
- Alberto Silva pede solução para reforma da Previdência
- Raupp quer mão-de-obra qualificada em Rondônia
- Tebet cobra mudanças na reforma previdenciária
- Conselho da Justiça Federal
- Vara Federal do SFH em Curitiba inicia acordos com mutuários
- Superior Tribunal de Justiça
- José Delgado participa de seminário sobre Direito Tributário Municipal na Bahia
- Nilson Naves analisa reforma do Judiciário em Caxias do Sul
- Site jurídico homenageia Nilson Naves por incentivar a publicação de obras raras de Direito
- STJ "considera inoportuno" Estatuto da Magistratura antes da Reforma do Judiciário
- STJ determina ao TJ-ES análise de denúncia contra a mulher do ex-governador José Ignácio
- Editora Páginas Amarelas indeniza viúva por erro em publicação de número de telefone
- STJ nega habeas-corpus a promotor de justiça que provocou morte de cavalo
- Habeas-corpus do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto já tem parecer do MPF
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- SAIPRO
- Dultra Cintra apresenta ações do Judiciário a relator da ONU
- Tribunal de Justiça lança combate à impunidade fiscal
- Solenidade marca data de nascimento de Josaphat
- Aumenta atendimento com nova sede do Juizado do Consumidor
- Serviços eleitorais atraem população no Bairro da Paz
- CIDADANIA
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Acordo não cumprido por construtora gera indenização
- Vara de Conflitos Agrários debate movimentos sociais
- Justiça determina exame pericial em obras de arte
- Justiça indefere pedido de servidoras municipais
- Transportadora Tapajós deve indenizar por acidente
- Juizado de Conciliação também participa de Fórum Social
- Programa do TJMG participa de Fórum Social
- Fórum Lafayette tem sala de plantões
- Seminário estadual reúne assistentes sociais em BH
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- CEJA participa de discussão de projeto de lei para adoção internacional
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Site do TJPE disponibiliza formulário da Escala de Férias
- Embaixador polonês conhece TJPE
- Feira da Qualidade de Vida começa terça-feira
- Judwin chega a mais comarcas
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Caso Cosmo: pedido de vista suspende julgamento
- Reintegração de posse: deferida intervenção no Estado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Ministro Nelson Jobim participa da comemoração dos 15 anos da Constituição Brasileira na Emerj
- Tribunal de Justiça inaugura mais dois Juizados no Centro do Rio
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEXTA-FEIRA (7/11)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Competência das Precatórias Criminais muda a partir desta segunda-feira
- Lei de NH que dispôs sobre serviços de guincho é declarada inconstitucional
- Programa leva serviços gratuitos à população de Pelotas
- Reconhecida a inconstitucionalidade de base de cobrança de tributo
- Foro de Veranópolis terá expediente interno na próxima semana
- Invalidada lei de Itaqui que instituiu noções de primeiros socorros
- Sessão administrativa aprecia lista de promoções
- Consulta pelo nome da parte entre as notícias do telejornal
- Capital não terá expediente no dia 20
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Homicidas no banco dos réus na Capital
- TSE
- IRMÃO DE PREFEITO REELEITO NÃO PODE CONCORRER AO MESMO CARGO
- PERTENCE: "REFORMA DO JUDICIÁRIO SERÁ FEITA PELO CONJUNTO DA SOCIEDADE"
- TST
- Ronaldo Lopes Leal: entrevista ao programa Fórum da TV Justiça
- Começa segunda (10) correição no TRT de Minas Gerais
- Lélio Bentes participa de aula em curso sobre trabalho infantil
- Vantuil Abdala elogia MP sobre recolhimento do Imposto de Renda
- ?Penhora On-Line? ganha maior eficiência em bloqueio de contas
- Fausto assume ANDT e defende ampliação do Direito do Trabalho
- Vantuil faz lançamento do livro do Fórum sobre a Flexibilização
- José Alencar homenageia Fausto e volta a criticar os juros altos
- José Alencar destaca a sintonia dos Poderes
- Inocêncio Oliveira é condenado por prática de trabalho escravo
- Vantuil defende mudanças em alguns itens da CLT
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