6 de Novembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Deputados da base aliada criticam acordo com FMI
- Continua impasse para a escolha dos relatores
- CPI do Banestado investiga Anaconda e propinoduto
- Comissão quer propor meia entrada para todo jovem
- CPI do Extermínio aprova audiências
- Agricultura rejeita Fundo para transgênicos
- CPI vai acarear Zequinha e assessor
- Força-tarefa vai investigar extermínio na Paraíba
- CPI do Extermínio vai ouvir delegada e juízas
- Câmara debate gestão da água com estudantes
- Comissão vai ouvir Mantega sobre Instituto do Café
- Comissão aprova novas regras para terra devoluta
- Aprovada nova universidade federal no Ceará
- Relator anuncia voto contrário a exame de dentistas
- Ciclo discute as regiões metropolitanas
- Acordo sobre relatorias pode ser fechado ainda hoje
- Zequinha vai depor em sigilo
- Economistas defendem moratória junto ao FMI
- Plenário aprova seguro-desemprego para pescador
- Governo não comparece à audiência sobre guerrilha
- CPI da Pirataria cancela audiência em São Paulo
- Decisão sobre relatorias fica para terça-feira
- João Paulo apóia renovação de acordo com o FMI
- TV Câmara promove debate sobre transgênicos
- Advogado de Zequinha é preso no Senado
- Comissão vai debater situação de migrantes
- Reunião acaba sem acordo sobre relatorias setoriais
- Plenário aprova seguro-desemprego para pescador
- Deputados buscam solução para conflito indígena
- Câmara implanta ações contra desperdício de água
- Zequinha Barbosa fala da dificuldade do instituto
- Relator pode rejeitar exame para dentista
- PT e PMDB estão reunidos no Orçamento
- Turismo defende recursos para jogos olímpicos/2004
- Caesb diz que falta de indústria favorece água do DF
- Começa Ordem do Dia do Plenário
- Turismo debate emendas ao Orçamento/2004
- Aprovado projeto de concessão de agência de viagem
- Zequinha Barbosa não presta juramento em CPI
- Comissão aprova alteração no Fundo Geral de Turismo
- Turismo aprova acordo do Brasil com a Rússia
- Começa audiência na CPI Mista da Exploração Sexual
- ANA vai criar Comitê de Bacia Hidrográfica
- Aprovada audiência com o ministro da Defesa
- Convidados são contra exame para cirurgião-dentista
- Turismo debate taxa de embarque de vôo internacional
- Líderes estão reunidos na Comissão de Orçamento
- Federação de dentistas é contra exame para categoria
- Começa debate sobre exame para cirurgião-dentista
- Advocacia Geral da União
- AGU terá Comissão de Direitos Humanos
- Justiça suspende liminar que permitia participação de cooperativa em licitação pública
- Agência Senado
- CPI do Banestado aprova convocação de 23 depoentes
- Antero: José Dirceu sustentou em voto que taxação de inativos é inconstitucional
- Senadores aplaudem registro obrigatório de violência contra a mulher
- Previdência tem sua primeira defesa na discussão de Plenário
- Heloísa Helena: reforma da Previdência não combate privilégios e não inclui pobres
- Divergência sobre reformas leva a embate entre oposição e governo no Plenário
- José Jorge diz que PEC paralela visa iludir a opinião pública
- Ana Júlia denuncia violência contra trabalhadores no Pará
- Eduardo Siqueira Campos: "O Brasil precisa da reforma da Previdência"
- Senado aprova voto de aplauso pela absolvição de Amina Lawal
- Mão Santa acusa governo de desmontar serviço público com reforma da Previdência
- Garibaldi pede cautela, mas aponta falhas na reforma da Previdência
- Senado recomenda Pastoral da Criança ao Nobel
- Comandante da Aeronáutica diz que Brasil tem pleno controle do Sivam
- Plenário aprova alívio no endividamento de estados e municípios
- Senadores prestam solidariedade e repudiam agressão a Patrícia Saboya
- Violência contra a mulher terá registro obrigatório pelos serviços de saúde
- Mozarildo comenta denúncia sobre guerrilheiros das Farc na Amazônia
- Senado aprova planos de carreira do BC, da Susep e do Ministério da Ciência e Tecnologia
- Jefferson defende proposta sobre revogação de mandato
- Lúcia Vânia: reforma tributária vai prejudicar dramaticamente a Região Centro-Oeste
- Paim apóia moralização na Previdência, mas pede aviso a familiares de idosos
- Antonio Carlos apresenta projeto contra altas taxas de juros
- Geraldo Mesquita pede que Senado imprima duas obras de origem indígena
- Maria do Carmo alerta para destruição do São Francisco e defende criação de camarão no Nordeste
- Aelton comemora recriação da Subcomissão de Obras Inacabadas
- Capiberibe anuncia que CE vai lutar contra retenção de verbas da educação
- Antero aponta dificuldades da CPI para ouvir Comendador
- Parlamentares cobram análise de requerimentos sobrestados
- CPI do Banestado quer ouvir Silveirinha e Youssef
- Hélio Costa destaca participação de parlamentares na Assembléia da ONU
- Zequinha refuta acusações de envolvimento com menores
- Problemas técnicos e falta de recursos atrasam Sivam, diz comandante
- Comissão vai investigar destino de recursos encontrados pela "Operação Anaconda"
- Senado vai reservar 5% das vagas de terceirizados para deficientes
- Senadores vão discutir proposta de cooperação judiciária internacional
- Lúcia Vânia fala da importância da família
- Conselho da Justiça Federal
- Governo acata sugestão do CJF na emissão de Medida Provisória
- Justiça Federal do RN serve de modelo
- Ministro Dipp afirma que número de ações nas varas especializadas em lavagem de dinheiro deve quintuplicar
- Vidigal espera que a lei das 183 varas seja sancionada o mais breve possível
- Superior Tribunal de Justiça
- Dipp: número de ações nas varas especializadas em lavagem de dinheiro deve quintuplicar
- Hamilton Carvalhido fala sobre Constituição e Direito Penal em Brasília
- Laurita Vaz fala sobre Poder Judiciário na Universidade do Paraná
- Governo acata sugestão do CJF na emissão de Medida Provisória
- Vidigal acompanhará sorteio de municípios que serão fiscalizados pelo governo federal
- Anulada suspensão de fiscal de tributos de Mato Grosso que não teve direito de defesa
- Nancy Andrighi fala sobre responsabilidade civil das transportadoras em MG
- STJ concede habeas-corpus contra indiciamento após recebida a denúncia
- Competência para decidir sobre menor é do foro do domicílio de quem já detém a guarda
- Banco pagará indenização por dano moral a cliente barrado em porta giratória
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Banco Sudameris é condenado a indenizar cliente
- Januária realiza encontro de integração do Conselho Tutelar
- TJMG mantém indisponíveis bens de ex-prefeito
- Judiciário precisa de marketing, sim
- Carro com defeito desce a rua e bate em outro veículo
- Aposentados livram-se de desconto previdenciário
- Cresce o número de comarcas que intimam pelo Minas Gerais
- Decisão do TST confirma tese de desembargador do TJMG
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Cadastramento de jurados voluntários vai até dia 20
- Comunicado
- Mutirão de processos
- Correção da agenda
- Ação de Improbidade Administrativa não garante foro privilegiado a Prefeito Municipal
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Nildo Nery recebe embaixador da República Tcheca
- Bodocó e Serrita ganham novos fóruns
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Racha: irmãos irão a júri
- Mais três prefeitos denunciados ao TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TJ OBRIGA PAI A MANTER PENSÃO DE FILHOS MAIORES
- TRIBUNAL ABRE INSCRIÇÃO PARA PROMOÇÃO E REMOÇÃO DE JUÍZES
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUINTA-FEIRA (6/11)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Inscrições para Concurso de Oficial de Transportes seguem até dia 19
- Homologado acordo entre Governo e Associação dos Procuradores
- Audiência pública debate obrigatoriedade dos Juizados Especiais em Camaquã
- Prefeito de Itapuca condenado por crime ambiental
- Suspensa proibição de abertura do comércio aos domingos em Canoas
- Condenação criminal por admissão de servidores em Coqueiros do Sul
- Condenado Prefeito de Vista Gaúcha por contratações irregulares
- Publicidade enganosa hoje no "Justiça na TV"
- Deputado Estadual acompanha JEC em São Sebastião do Caí
- Criada primeira comissão de controle da jurisdição no 2° Grau
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ condena ociosidade e parasitismo (3)
- TJ condena ociosidade e parasitismo (4)
- TJ condena ociosidade e parasitismo (1)
- TJ condena ociosidade e parasitismo (2)
- Soratto não comprova domicílio em Capivari de Baixo
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Arquivo Geral do Judiciário
- Juízes federais visitam TJ
- TSE
- TSE NEGA PRODUÇÃO DE PROVAS AO GOVERNADOR DE RORAIMA
- TST
- Fausto toma posse hoje na Academia de Direito do Trabalho
- Fausto discute reforma trabalhista com sindicalistas e governo
- Vantuil Abdala faz palestra sobre reforma trabalhista na USP
- Fausto debate comissões de conciliação prévia com a CUT
- Berçarista acusada de maus-tratos livra-se de justa causa
- Francisco Fausto: proposta de controle externo é retaliação
- Pleno do TST registra posse de Fausto na Academia de Direito
- TST registra pesar pela morte do ministro Leopoldo Miranda
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