5 de Novembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Aprovada a definição de crimes de informática
- Senac e Sesc explicam ações educacionais
- Câmara exclui igrejas de exigências do Código Civil
- Diretor defende efetivação de servidor sem concurso
- Plenário aprova MP sobre crédito extraordinário
- Monsanto aceita responder por danos dos transgênicos
- CPI pede afastamento de três juízes em São Paulo
- Conheça participantes de audiência sobre Araguaia
- Segurança vai investigar execução de policiais
- Diretor da Câmara defende ampliação da estabilidade
- Deputados criticam transferência de verbas da Saúde
- Comissão rejeita proposta de alterar ingresso no STF
- Encerrada a Ordem do Dia
- TV Câmara promove debate sobre transgênicos
- Rejeitada emenda a projeto sobre educação física
- Zequinha Barboza será ouvido amanhã
- Plenário ratifica acordos internacionais
- Comissão discute os desaparecidos do Araguaia
- Votação de projeto sobre Parlamento Jovem é adiada
- Parlamentares fazem seminário sobre acordo com FMI
- Audiência vai discutir situação dos emigrantes
- Aprovado programa da casa própria rural
- Aprovado projeto que muda lei para igrejas
- Lideranças discutem emenda ao projeto sobre igrejas
- Comissão se reúne com o ministro do Turismo
- Câmara realiza missa em memória a Martinez
- Plenário discute mudança em lei para igrejas
- Aprovado projeto que trata de crimes de informática
- Comissão vai solicitar informação sobre transgênicos
- Aprovado apoio à formação de hortas comunitárias
- Termina audiência sobre o Sesc/Senac
- Aprovada audiência sobre vôos noturnos da Gol
- Diretor da Câmara defende efetivação de temporários
- Plenário aprova urgência para vários projetos
- Comissão de Viação e Transportes aprova o Sistran
- Plenário aprova MP 129
- Para secretários, MP não aumenta carga tributária
- Relator propõe financiamento público de campanha
- Aberto prazo para emendas ao Orçamento
- Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito
- Debate sobre patentes causa polêmica em Comissão
- Começa a Ordem do Dia do Plenário
- Comissão de Defesa do Consumidor cancela reunião
- Justiça foi feita para não funcionar, diz procurador
- Proposta obriga execução de verbas do orçamento
- Núcleo Agrário do PT discute MP sobre Transgênicos
- Comissão reivindica recursos para Educação
- Começa debate sobre quadro temporário de servidor
- Governadores da Amazônia discutem Sudam amanhã
- Advocacia Geral da União
- Justiça cassa liminar que suspendia os efeitos de portarias do IBAMA
- Agência Senado
- Sérgio Cabral critica INSS por cortar benefícios de idosos e Tião Viana dá explicações
- Sarney inaugura espaço cultural no TCU
- Efraim: "A luta não terminou"
- Previdência: reforma continua sob críticas e oposição vai obstruir depois de terça
- CCJ aprova três emendas à reforma tributária
- Paulo Paim alerta: "Ninguém está seguro de que tem 49 votos"
- César Borges critica condução da reforma da Previdência pela base governista
- Garibaldi: PMDB espera que governo resolva problemas na Previdência
- Sérgio Cabral condena corte de 30% em pensões
- Reforma tributária vai a Plenário
- Senado aprova criação de 183 varas federais em todo o país
- Sérgio Guerra reclama orçamento para a Sudene
- Alvaro Dias: reforma da Previdência terá constitucionalidade questionada
- Agripino, sobre reforma da Previdência: vamos virar o jogo no Plenário
- Mão Santa diz que reforma da Previdência vai prejudicar a população pobre
- Heloísa Helena pede que não se troquem votos na Previdência por cargos públicos
- Senado aprova quebra do monopólio da União sobre os radioisótopos
- Valadares defende combate mais eficaz à lavagem de dinheiro
- Papaléo solicita a Berzoini dados e estudos que embasaram reforma da Previdência
- CCJ rejeita destaques à reforma tributária
- Senadores criticam MP sobre Cofins
- Alvaro Dias acusa o governo de sabotar processo legislativo e encenar reforma tributária
- CE autoriza funcionamento de emissoras de rádio em vários estados
- Bornhausen quer transparência nas ligações entre entidades sindicais e partidos políticos
- PMDB vai defender subteto único nos estados
- CAS: Tião Viana diz que PT quer esclarecer denúncias da "Veja"
- Tião Viana diz que viagem de Lula à África resgata dívida brasileira
- Marco Maciel prega harmonia entre os três Poderes
- Parceria com UnB permitirá conservação de obras raras
- Cupuaçu será fruta nacional
- Sindicalistas pedem fortalecimento de centrais
- CE e CAS debaterão produtos transgênicos
- Comissão aumenta punição para violência doméstica
- Criação de Varas Federais tem parecer favorável
- Senado faz convênio com Tribunal de Contas do RS
- Controladoria-Geral da União
- Prorrogadas por mais uma semana inscrições para concurso da CGU
- Waldir Pires assina Convenção da ONU contra a Corrupção
- Conselho da Justiça Federal
- Brasil e Reino Unido combaterão crime organizado juntos
- Via Legal traz matérias sobre Guerrilha do Araguaia
- Nilson Naves: aprovação das 183 varas permite maior aparelhamento da Justiça Federal
- Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto das 183 varas federais
- Superior Tribunal de Justiça
- Luiz Fux fala sobre a aplicação do Direito para corregedores-gerais no Rio de Janeiro
- Zavascki abre Jornada de Direito Constitucional e Tributário no Rio Grande do Sul
- Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto das 183 varas federais
- Cesar Rocha debate Reforma do Judiciário no programa "Brasil em Debate" da TV Câmara
- Cesar Rocha faz palestra sobre dano moral para executivos, editores e jornalistas da TV Globo
- Nilson Naves: aprovação das 183 varas permite melhor aparelhamento da Justiça Federal
- Íntegra do projeto de lei que cria novas 183 varas federais
- Vidigal: "Quando os Poderes trabalham em harmonia, a sociedade e a democracia ganham"
- Edson Vidigal encaminhará para SP documento da CPI da pirataria
- STJ determina que denúncia contra prefeito mineiro seja apreciada
- José Delgado participa do I Congresso Brasileiro de Direito Público em SP
- STJ mantém ação que investiga paternidade entre estrangeiros residentes no Brasil
- Compete à Justiça Estadual o julgamento de ação de indenização contra Cervejaria Brahma
- Castro Meira defende comissão para aferir merecimento de magistrado à promoção
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Cemig condenada a indenizar ex-funcionário acidentado
- Inscrições para jurados encerram-se hoje
- Audiências de Precatórios serão nesta semana
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Lei da capital que concedeu isenção fiscal é declarada inconstitucional pelo TJ
- Concurso para Promotor Substituto
- Escolas de Camapuã terão palestras sobre cidadania e justiça
- Não cabe indenização por aposentadoria anulada por ilegalidade
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Como recarregar as baterias
- Cinemateca completa um ano
- Coordenadoria dos Juizados Especiais promove cursos
- Leia texto da representação contra magistrada afastada pelo TJPE
- TJPE encaminha ao MP representação contra juíza
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Vila Velha: Estado pode reabrir Parque
- Foz do Iguaçu: anulada condenação dos envolvidos no caso das passagens aéreas
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça do Rio quer aumentar a arrecadação dos municípios
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ALUNOS DA EMERON DEBATEM NOVO CÓDIGO CIVIL EM JI-PARANÁ
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUARTA-FEIRA (5/11)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Iniciado julgamento das apelações do Caso Francis
- Divulgado resultado de prova de sentença do Concurso de Juiz de Direito Substituto
- Definidas as Câmaras onde atuarão as novas Desembargadoras
- ?Justiça na TV? veicula entrevista sobre a moderna interpretação dos contratos
- Cai Lei que obrigava letra de forma em receitas médicas e odontológicas
- Guia única facilita pagamento das custas judiciais
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Liminar suspende lei dos celulares no Sul do Estado
- Bairro João Paulo continua liberado para seis andares
- Decisão sobre bingos em SC fica para Brasília
- Decisões do Tribunal Pleno
- "Justiça Legal" nesta sexta-feira no SBT
- Juiz Jorge Schaefer Martins é Mestre em Direito
- TSE
- TSE APROVA DATA DO HORÁRIO GRATUITO DE QUATRO PARTIDOS
- PRESIDENTES DOS TREs DISCUTEM AS ELEIÇÕES DE 2004 EM BELÉM
- TSE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PPS
- TST
- Teto salarial estende-se à administração pública indireta
- Estado do Amazonas responde por indenização de cooperado
- TST esclarece direito à percepção de horas de sobreaviso
- Licença-maternidade não compromete direito a férias vencidas
- Segunda Turma do TST destaca nova composição do TRT-BA
- TST apóia trabalho de atores para crianças e adolescentes
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