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4 de Novembro de 2003

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
Comissão da Reforma Política reúne-se amanhã
Convidados criticam criação de condomínios fechados
Depoentes desconhecem operações ilegais de empresa
Depoentes denunciam secretário de Sergipe
Deputados trarão sugestões ao relatório da Serasa
Corregedoria vai analisar denúncias contra CPI
Congresso encerra sessão
Merenda escolar vai receber crédito suplementar
Governo cria conselhos para combater o narcotráfico
Congresso aprova crédito para pagamento da PF
Parlamentares analisam crédito para despesas da PF
Aprovado crédito suplementar para os três poderes
Congresso aprova crédito para o Planejamento
Câmara aprova desconto de empréstimo em folha
Começa a Ordem do Dia da sessão do Congresso
CPI quer proibir transferência entre planos de saúde
Comissão sobre Alca ouvirá Bahadian
Acordos internacionais estão em pauta
Começa sessão do Congresso
CPI dos grupos de extermínio tem reunião
Comissão de Minas vota emendas ao Orçamento e ao PPA
Comissão analisa Estatuto da Pessoa com Deficiência
Relator da MP 129 pede prazo de uma sessão
MP aprovada permite desconto em folha de celetistas
Comissão de Direitos Humanos vota requerimentos
Comissão deve votar representação contra Roriz
Plenário conclui votação da MP 130
Relator da MP 130 acata sugestões do PSDB e PFL
CCJR quer ouvir Nelson Jobim e Bernardo Cabral
Câmara aprova concessão de Bolsa-Atleta
TV Câmara reprisa programa sobre Rachel de Queiroz
Fórum sobre Fundoeste será amanhã em Goiânia
Educação discute ações de Sesc e Senac para a área
Recém-nascidos farão exame de catarata
Deputados discutem MP 130
Câmara homenageia Raquel de Queiroz
Continua impasse sobre relatórios setoriais
Congresso define hoje número de emendas a Orçamento
Relator propõe duas mudanças na MP 130
Iniciada a Ordem do Dia
CPI dos Planos de Saúde vai solicitar dados à ANS
Convidados explicam intervenção da ANS
CPI quer combater exploração sexual nas fronteiras
Condomínios fechados são criticados em audiência
Leia a íntegra do Relatório da CPI
Comissão da Alca quer ouvir ministros
Secretária diz que favelas podem aumentar
Rebelo diz que MP da Cofins não é polêmica
Comissão sobre Alca discute roteiro de trabalho
Advocacia Geral da União
Justiça nega indenização para Associação de Fornecedores de Cana de Pernambuco
AGU impede resgate de títulos da dívida pública avaliados em R$ 131 milhões
Agência Senado
CPI deve ouvir deputado federal acusado de pedofilia
Mão Santa: "Se Lula cobrar dívidas, economia dará um século de reforma da Previdência"
Congresso aprova créditos para custeio e pagamento de pessoal
Efraim Morais: quem ganha R$ 1.200 só vai receber R$ 650 na aposentadoria
Ambientalistas pedem a Sarney apoio para emendas de sua causa
Sérgio Cabral: "É uma covardia o que vão fazer com os aposentados"
Alvaro Dias: "A qualidade do serviço público vai desabar"
Paulo Paim: "Reforma pune o pobre a beneficia o rico"
Tebet: "Senadores clamam por transição e paridade"
Heloísa Helena: "Reforma não faz nada pelo cortador de cana"
Senadores e funcionários participam de ato em defesa do serviço público
Plenário aprova rodízio entre Câmara e Senado no exame inicial de MPs
Hélio Costa contesta aprovação de urgência para matéria do setor elétrico
Sarney confere medalha do Congresso a Denner Giovanini
Aprovado programa de iluminação pública eficiente
Flávio Arns: servidores dizem que até FHC criou fase de transição
Na discussão de Plenário, senadores pedem mudanças na Previdência
CPI realiza videoconferência com relator da ONU
Senado autoriza empréstimo do Bird para financiar projeto no setor elétrico
Líderes definem antes da reunião da CCJ como serão votados destaques à reforma tributária
Líderes definem antes da reunião da CCJ como serão votados destaques à reforma tributária
Mercadante pede pacto suprapartidário contra a violência
Sarney homenageia Rachel de Queiroz
Saturnino e Bezerra homenageiam Rachel
Representantes de tribunais de contas visitam Sarney
Maguito elogia prestígio de Lula no exterior
Senado firma convênio para produzir programas sobre municípios
PEC da sentença estrangeira de divórcio volta à CCJ
Antonio Carlos diz que Raquel era bondosa e simples
CI aprova federalização de trechos rodoviários
CI vai debater a questão do gás natural e das termelétricas
Valadares vê devoção da obra de Rachel de Queiroz ao drama nordestino
Alberto Silva lembra que ajudou a levar energia à fazenda Não me Deixes
Ana Júlia divulga dossiê do Greenpeace sobre conflitos no Pará
Sérgio Cabral destaca exemplo de escritora para mulher brasileira
Marco Maciel: Rachel deixa legado de talento, bondade e coragem
Eduardo reclama de financiamentos do BNDES no exterior e pede que banco vá ao Tocantins
Tião Viana: Rachel é o orgulho do povo brasileiro
Mercadante e Suassuna destacam não só a escritora, mas a militante política e a pioneira
Senador saúda inauguração da primeira vinícola de Goiás
Mozarildo defende rápida aprovação do projeto que recria a Sudam
Senado faz homenagem a Rachel de Queiroz
Senado aprova voto de pesar pelo falecimento de Rachel de Queiroz
João Ribeiro quer rever toda a legislação e a regulação da telefonia
CE e Subcomissão de Cinema definem emendas à proposta de reforma tributária
Alteração do cálculo do endividamento dos estados recebe parecer favorável
Senadores debatem regionalização dos recursos do Sistema "S"
Seminário analisa 15 anos da Constituição
Estímulo à modernização de iluminação pública recebe parecer favorável da CAE
CAE torna obrigatória cobertura de transplantes
Conselho da Justiça Federal
Consultora do Banco Mundial elogia sistema de estatísticas da Justiça Federal
Especialização das varas promove maior cooperação de órgãos no combate aos crimes de lavagem
Memórias de cálculo e cartas de concessão dos benefícios do INSS já podem ser consultados pela internet
Juizado Especial da 3ª Região cria serviço para evitar filas no atendimento
Superior Tribunal de Justiça
Vidigal recebe relator da ONU sobre venda de crianças, prostituição e pornografia infantis
Juizado Especial Federal cria serviço para evitar filas no atendimento
Espaço Cultural do STJ promove exposição "Mulheres & Cores"
Consultora do Banco Mundial elogia sistema de estatísticas da Justiça Federal
Vidigal: Varas Federais devem ser aprovadas amanhã (05) na CCJ do Senado
Gilson Dipp: existem 132 processos de lavagem de dinheiro em andamento no Brasil
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que cria cargos para o STJ, informa Vidigal
Ari Pargendler acompanha lançamento de juizado itinerante fluvial na Região Amazônica
Vidigal discute com representante da ONU mais proteção ao menor
STJ: parcelamento de débito tributário antes da denúncia extingue a punibilidade
STJ impede que Brasil Telecom pague R$ 27 milhões em multas
Brasil e Reino Unido combaterão crime organizado juntos
STJ arquiva denúncia contra governadora do Rio Grande do Norte
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TECNOLOGIA
Presidente do Tribunal de Justiça instala Juizado Marítimo
Concurso para os Juizados está na etapa final
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Em dois anos a Justiça Itinerante movimentou mais de 11 mil processos
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
TJPE investe R$ 1,5 mi
Vem aí mais uma Feira de Qualidade de Vida
Memorial
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
SPEI condenada a indenizar ex-alunos
Caso Disapel: TJ confirma bloqueio de bens
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Polícia Militar condecora o Presidente do Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
COMARCA DA CAPITAL LEVA “JUSTIÇA RÁPIDA” A DISTRITOS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Prorrogado prazo para depósito de lixo hospitalar no Santa Tecla
Violência nas escolas e alterações no ECA hoje no ?Justiça da TV?
Definidos locais da prova para o concurso de Oficial de Justiça
Derrubada gratificação de risco de vida a fiscais de Cachoeirinha
Proibição de corte de água por falta de pagamento é inconstitucional
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Pleno lança Revista Jurisprudência - volume 100
TJ instala as novas comarcas de Modelo e Herval d?Oeste
TST
TST esclarece cálculo de horas extras suprimidas
Tony Ramos e Dan Stulbach recebem homenagem no TST amanhã
Vice-presidente do TST conduz audiência entre BRB e empregados
Vigilante com desajuste no relógio biológico ganha hora extra
Fausto é convidado para cerimônia no Fórum de Muzambinho (MG)
Presidente do TST lamenta morte de Rachel de Queiroz
BRB e funcionários não chegam a acordo no TST

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