3 de Novembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Rejeitado adiamento da contribuição previdenciária
- Seguridade rejeita isenção de IR para aposentados
- Exposição sobre o biodiesel já está aberta na Câmara
- CPI apura envolvimento de juízes em ações criminosas
- Assistência psicopedagógica em escolas é rejeitada
- Bancada nordestina reúne-se com diretor do Incor
- Ecocâmara discute gestão da água
- Comissão rejeita dicionário de genéricos em farmácia
- Tráfico de órgãos pode movimentar US$ 13 bilhões/ano
- Aprovado projeto sobre descontos em contas de luz
- Projeto normatiza venda de alimentos infantis
- Separação consensual vai exigir acordo sobre filhos
- Aprovados dispositivos sonoros em semáforos
- CPI vai ouvir relator da ONU sobre exploração sexual
- Metade da dívida de produtor do NE deve ser perdoada
- Comissões debaterão política para povos indígenas
- Educadores criticam qualidade do ensino fundamental
- Projeto facilita saque da atualização do FGTS
- Subcomissão quer dados sobre Orçamento da Saúde
- Manipulação dos preços da soja será auditada
- Aprovado auxílio-acidente para doméstica
- Ministros serão convidados a explicar liberações
- Saúde poderá receber recursos das multas de trânsito
- Depoentes não comparecem à CPI da Pirataria
- Política para a juventude será debatida nos estados
- Congresso aprova recomposição do orçamento da Saúde
- Seguridade quer informações sobre gastos na saúde
- CPI investiga ilícitos cambiais do Bank Boston
- Projeto sobre Confef pode ter parecer em 15 dias
- Vereador confirma aliciamento de menores
- Pesquisador garante que transgênicos não são seguros
- Rejeitada limitação de peso a mochila de estudante
- Rejeitado limite a repasse da União para rodovia
- Comissão vai discutir solução para rede ferroviária
- Aprovada mudança favorável aos contabilistas
- Comissão rejeita roubo de carga como crime hediondo
- Aberto prazo para emendas a projeto dos transgênicos
- Subcomissão de Comércio Exterior será instalada
- Relatório da PEC do Supremo será apresentado
- Relator quer responsabilizar a Monsanto
- Fórum reúne parlamentares do Mercosul
- Relator apresenta amanhã parecer à CPI da Serasa
- CPMI pode ouvir doleiro preso no Paraná
- Duas MPs trancam a pauta do Plenário
- Livro propõe aperfeiçoamento do Código Civil
- CCJR aprova pena maior para trabalho escravo
- Comissão do Orçamento vota crédito de 17 milhões
- Viciado pode receber seringas e agulhas
- Especialistas debatem a quebra de patentes
- Advocacia Geral da União
- ANPAF realiza IV Congresso Nacional dos Procuradores Federais
- AGU impede indenização de R$ 13 milhões para empresários do setor sucroalcooleiro
- Agência Senado
- Mão Santa manifesta-se contra "emenda paralela" da Previdência
- Livro sobre Prestes está entre os "best sellers" do Senado em Porto Alegre
- Simon elogia decisão do STJ contra cobrança indevida por parte de bancos
- Rogério Mourão visita estande do Senado
- Senado lança três novas obras na Feira do Livro de Porto Alegre
- Arthur Virgílio diz que medida provisória aumentará a Cofins em 153%
- Serys manifesta apreensão com fatos revelados pela Operação Anaconda
- Mercadante defende mudanças feitas pelo governo na Cofins
- César Borges diz que maior parte das obras paralisadas estão no Nordeste
- Garibaldi adverte que maioria dos municípios não pagará 13º e nem salário de dezembro
- Seminário discute 15 anos da Constituição
- Estatuto do Desarmamento: Borges e Renan discutem forma de apressar tramitação
- Osmar Dias anuncia emendas que a CE apresentará à reforma tributária
- Paulo Paim elogia viagem de Lula à África e exige acordos na reforma da Previdência
- PECs sobre jazidas minerais e sentença estrangeira de divórcio têm primeiro dia de discussão
- Agripino critica MP que muda cobrança do Cofins e do IPI
- Marco Maciel diz que desequilíbrio federativo é predatório e viola princípio da igualdade
- Sarney anuncia que sessões de segunda e sexta não serão deliberativas
- Prorrogado o prazo para concorrer ao Diploma Bertha Lutz
- João Ribeiro diz que Votorantin "merece tapete vermelho"
- Sibá Machado: grande avanço da reforma é aproximar sistemas de previdência
- Ana Júlia: proposta de reforma tributária é excelente começo
- Heloísa parabeniza TJ-SP por concessão de "habeas corpus" a sem-terra
- Senadores da CE votam projeto que garante vagas nas universidades para alunos carentes
- Alvaro Dias: "MP do governo foi mais um avanço no bolso do brasileiro"
- ACM afirma que excesso regulatório leva à corrupção
- Conselho de Comunicação vai sugerir medidas sobre regionalização cultural
- TV por assinatura e Cinema estão na pauta do Conselho de Comunicação
- Papaléo pede modelo de gestão para Centro de Biotecnologia da Amazônia
- CAE examina projetos que melhoram condições de pagamento de dívidas estaduais e municipais
- Comissão de Orçamento deve limpar a pauta de 2003
- CAS debate a reforma sindical
- CI vota projeto que aumenta o número de coletes salva-vida a bordo de embarcações
- CE e Subcomissão de Cinema votam emendas apresentadas ao texto da reforma tributária
- Plenário discute reforma da Previdência em mais três sessões
- Conselho da Justiça Federal
- CJF irá criar Central de Informações sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro
- Organismo internacional demonstra interesse na especialização de varas em lavagem
- Conselho inicia implementação de Centro de Desenvolvimento para gestão de pessoas por competências
- Inscrições para a II Jornada de Direito Civil seguem até 12 de novembro
- TRF da 4ª Região promove Semana da Saúde e da Qualidade
- V Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade abre inscrições para participantes
- Superior Tribunal de Justiça
- Mostra de Trabalhos da Qualidade do Judiciário abre inscrições para participantes
- Inscrições para a II Jornada de Direito Civil seguem até 12 de novembro
- CJF irá criar Central de Informações sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro
- Organismo internacional demonstra interesse na especialização de varas em lavagem
- Edson Vidigal acha natural que PT assuma posição sobre a Reforma do Judiciário
- Negado pedido de tratamento no exterior, por falta de comprovação científica da eficácia
- STJ diz que cabe ao Conselho Monetário fixar juros de contratos bancários
- STJ considera legal a proibição da venda de alimentos calóricos nas escolas municipais do RJ
- Justiça Federal decidirá sobre tentativa de obtenção de visto para os EUA com documento falso
- Arquivada denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do Acre
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Magistrados dos Juizados vão se reunir no dia 6
- Seis desembargadores recebem vestes talares
- Juizado Especial Marítimo será lançado hoje
- Terceira entrância recebe novos computadores
- Sentenças de magistrados serão publicadas na Internet
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Tribunal de São Paulo convida para Noite Acadêmica
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Querer é poder
- Servidores do Judiciário buscam formação superior
- Saiba Mais - Exame da Ordem
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Rodolfo Aureliano é homenageado
- Pleno do TJPE vota promoção e remoção de juízes
- Aemepe faz bazar no Fórum do Recife
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça suspende concurso para professor de religião no Estado
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ENCERRADO CASO DE ABUSO DE AUTORIDADE ENVOLVENDO JUÍZA
- SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO TEM COMARCA INSTALADA PELO JUDICIÁRIO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Curso para Juízes Leigos e Conciliadores começa hoje
- Procedente ação ajuizada contra ampliação de beneficiários na previdência municipal de Porto Alegre
- Tribunal de Justiça tem três novas julgadoras
- Capitalização é ilegal para financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação
- ?Justiça na TV? traz entrevista sobre guarda de filhos
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Comarcas de SC vão receber novo mobiliário
- Dia 09/11 - Prova Preliminar ao concurso da Magistratura
- Cliente da Telesc condenada por litigância de má fé
- Novo sistema de acesso reforça segurança no TJ
- Diário da Justiça na Internet a partir de quarta-feira
- Magistrado participa de Encontro sobre Fomento Mercantil
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Servidores participam de curso
- TSE
- PERTENCE: TSE QUER DEMOCRATIZAR AS INSTRUÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DE 2004
- TST
- Técnico não tem adicional de periculosidade por abastecer carro
- TST determina reintegração de empregado demitido com surdez
- Vale terá de pagar ajuda de custo a empregado no Projeto Carajás
- JT condena subdelegado de polícia que explorava trabalho escravo
- Moura França toma posse na Academia Paulista de Magistrados
- Ronaldo Leal é entrevistado pelo programa Fórum na TV Justiça
- Presidente do TST propõe um ?Conselhão? na reforma do Judiciário
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.828s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.828s
