27 de Novembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Plenário aprova reajuste para taxas do Inmetro
- Comissão debate fome entre os povos indígenas
- Audiência discute tarifa mínima de energia
- Plenário aprova projetos sobre direitos da mulher
- Aprovadas emendas a projeto sobre motocicletas
- Câmara lança programa de inclusão digital
- CPI investiga lavagem de dinheiro em Campinas
- Agrotóxicos vêm causando infertilidade e câncer
- Aprovada pensão para filho de ex-deputada
- Aprovado reajuste na taxa de serviços metrológicos
- Resolução garante direito de deputada a licença
- Velocidade máxima de automóvel e moto é equiparada
- Projeto institucionaliza Programa de Treinamento
- Aprovada cooperação educacional com Timor Leste
- Cientistas reclamam de burocracia para pesquisas
- Expressão "mulher honesta" sai do Código Penal
- Projeto obriga comércio a dar informações claras
- Projeto proíbe subsídios para entidades religiosas
- Governo apóia PEC da assistência social
- Aprovados cargos de informática no TRT
- Plenário aprova programa para doenças do sangue
- Aprovado programa de medicamentos para empregados
- Aprovada tipificação do crime de violência doméstica
- Nota fiscal poderá ter impostos discriminados
- Comissão rejeita legalização de cheques pré-datados
- Comissão quer avaliar mercado de veículos
- Sessão do Plenário vota violência doméstica
- Comissão de Agricultura debaterá ações contra a fome
- Lula quer consultar sociedade sobre inteligência
- PFL quer derrubar a sessão
- Relator da Biossegurança quer incentivar pesquisa
- Aprovado registro de produtos orgânicos
- Filho de prisioneira terá creche e berçário
- Farmácia pode tornar-se concessão pública
- João Paulo lança programa de inclusão digital
- Necessitados podem ter assistência jurídica gratuita
- João Paulo recebe Movimento Político pela Unidade
- Professor critica urgência no projeto de trangênicos
- Projeto da Mata Atlântica obtém consenso
- Transferências a estados pode ficar mais fácil
- CPI da Pirataria investiga exportadora e cervejaria
- Iniciada audiência na Comissão de Biossegurança
- Juíza faz graves acusações a policiais baianos
- Câmara sedia Encontro do Movimento pela Unidade
- Plenário vota projeto sobre penitenciárias femininas
- Procurador ressalta defasagem em norma de agrotóxico
- Representante da OEA estará na Câmara nesta tarde
- João Paulo recebe comitiva tcheca
- Associação explica dificuldades do setor de gás
- Advocacia Geral da União
- Extinto processo que pretendia anular licitação do Ministério do Esporte e Turismo
- Justiça nega reajuste na tabela do SUS para Hospital de Criciúma (SC)
- Centro de Estudos promove curso de formação para advogados da União
- Agência Senado
- Tourinho quer maior participação do Senado nas negociações de acordos internacionais
- Heráclito traça paralelo entre aprovação da reforma e comício pelas diretas
- Estímulo à agricultura, à ecologia e ao crescimento marcam primeiro debate da reforma tributária
- João Batista Motta alerta para degradação dos recursos hídricos no Espírito Santo
- Líderes discutem subteto estadual na segunda-feira
- Piauí poderá usar créditos do FCVS para pagar dívidas com a União
- Senado rejeita duas e aprova uma das emendas da Câmara ao projeto sobre FGTS
- CCJ adia para quarta-feira votação do Estatuto do Desarmamento
- Quintanilha destaca inserção do Tocantins no roteiro de C & T
- Crivella afirma que PL não fingiu
- Previdência: Tião Viana diz que governo aceitará transição na emenda paralela
- Magno Malta defende PEC de sua autoria que reduz maioridade penal
- João Ribeiro aplaude a gestão dos municípios do Tocantins
- Ana Júlia pede criação de reserva florestal no Pará
- Eduardo analisa crescimento do PIB do Brasil, da China e dos EUA
- Governo perde votação para reestatizar setor de seguros de acidentes de trabalho
- Pavan cobra promessa do governo de internacionalizar Aeroporto de Navegantes
- César Borges defende antecipação de FPM para quitar 13º salário
- Senado mantém subtetos diferentes para União, estados e municípios
- Isenção previdenciária para quem tem mais de 70 anos é rejeitada pelo Plenário
- Rejeitado destaque sobre isenção até R$ 4,8 mil
- Previdência: Senado conclui votação em primeiro turno
- Simon sugere cronograma para votação da PEC paralela
- Rejeitada emenda de Demostenes Torres que criava regra de transição
- Redutor de 30% para as pensões é mantido
- Plenário rejeita regras de transição na PEC 67
- Prejudicado destaque sobre estados e municípios
- Isenção a maiores de 60 anos é rejeitada
- CPI dos Transgênicos tem atividades prorrogadas
- Campanha contra o fumo troca cigarros por camisetas
- Controladoria-Geral da União
- Irregularidades em Anápolis podem passar de R$ 8 milhões
- Conselho da Justiça Federal
- Via Legal apresenta reportagem sobre legislação na área de mangue
- Sistema eletrônico de recursos humanos será implantado no CJF e em toda a Justiça Federal
- Nilson Naves diz que a aprovação das varas não obedeceu a critérios técnicos
- Problema para criação das 183 varas foi motivado por erro do Judiciário
- Superior Tribunal de Justiça
- CJF define sobre julgamentos prioritários nos Juizados Especiais Federais
- Gomes de Barros participa do IV Congresso Nacional dos Advogados da União
- José Arnaldo nega pedido de Neudo Campos - Flash
- José Arnaldo nega liminar a Neudo Campos
- Comandante de navio chinês tem pedido de liberdade negado pelo STJ
- STJ disponibiliza calendário e pautas de julgamento na Internet
- Gomes de Barros comparece a lançamento de livro de memórias em Brasília
- Secretaria de Saúde do STJ promove encontro de tribunais superiores
- Nilson Naves destaca empenho do Congresso na aprovação de novos cargos para o STJ
- Nota à Imprensa
- Correção monetária de precatórios pelo IPCA é objeto de Resolução aprovada pelo CJF
- Nilson Naves homologa pedidos de desistência de 4.500 processos sobre FGTS
- STJ: Justiça Federal deve julgar crime cometido em administração de consórcio
- Segunda Turma convida advogados a opinar sobre procedimentos para esclarecer suas atividades
- Presidente do STJ encerra hoje atividades jurídicas voltadas para a escola
- Faça um passeio pelo STJ com os alunos do Museu-Escola e do Despertar Vocacional Jurídico
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Serventuários destacam importância do Saipro
- Serventuários trocam smart cards na sede do TJ
- GMO faz campanha contra colesterol alto
- Juizado Marítimo realiza 200 atendimentos
- JUSTIÇA E CIDADANIA
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Vasp e Brasil Caribe Tour devem indenizar um grupo de Professores da UFMG
- Cineclube TJ apresenta comédia italiana
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Mutirão do Tribunal do Júri irá contar com 650 Jurados Voluntários em 2004
- Judiciário promove cursos de qualidade e gestão pública
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Pleno julga promoção de juízes para a Capital
- Juizados Especiais adotam serviços on line
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Roubo de cargas: TJ nega recurso a envolvidos
- TJ recebe denúncias contra prefeitos de Matinhos, Amaporã e Sapopema
- Caso Copel: TJ concede habeas a empresário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Ex-PM condenado pela chacina de
- Adiado o julgamento do recurso do cantor Belo
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CONFERÊNCIA COM O TEMA TEORIA GERAL ABRE CURSO SOBRE NOVO CÓDIGO CIVIL EM RONDONIA
- DIRETOR DA ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA ABRE CURSO NO CENTRO DE TREINAMENTO DO TJ/RO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Ex-Prefeito de Alvorada absolvido da acusação de descumprir ordem judicial
- Dirigentes da ECT visitam Arquivo Judicial Centralizado
- Magistrados participam de reunião nacional sobre adoção
- Juiz-Corregedor concorre à premiação de Direitos Humanos
- Ex-administradores de Camaquã são absolvidos
- ?Justiça na TV? falará sobre sanções administrativas nos danos ambientais
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Casal ancião discute pensão alimentícia na Justiça
- Des. Alberto Costa inaugura Comarca de Araquari
- "Justiça Legal" destaca Comarca de Armazém e Justiça Militar
- Candidato recorre em 31 das 60 questões da prova de juiz
- Cartórios de Jlle participam do Projeto de Racionalização
- TST
- Extinção de filial não provoca indenização de membro da CIPA
- Quarta Turma do TST entende que secretária não é bancária
- Empregado da Fiat que trocava botijões de gás receberá adicional
- Vantuil propõe centralizar processos de empresas em liquidação
- DC entre Ferroban e ferroviários da Mogiana irá a julgamento
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