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26 de Novembro de 2003
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
Escolaridade de negros deve-se a questão econômica
Projeto do IR deve ser votado até a próxima quarta
PEC altera regra para eleição das Mesas no Congresso
Frente da Previdência leva propostas a Berzoini
Plenário aprova programa de doenças do sangue
Frente da Saúde teme a MP da Cofins
Câmara entrega Prêmio Darcy Ribeiro
Instalada frente parlamentar de combate ao cigarro
D. Morelli prestigia Frente da Agricultura Familiar
Adiada votação de projeto sobre presidiária grávida
Finanças aprova mudança em cargos do TSE
Embaixadora: polícia do México foi incompetente
Aprovado programa para o Vale da Ribeira
Projeto da Mata Atlântica está próximo do consenso
Emendas ao Estatuto do Desporto tem novo prazo
Instalado grupo de trabalho da maioridade penal
Plenário discute atendimento a presidiárias grávidas
Aprovada emenda a projeto que cria cargos em TRT
Deputados aprovam programa para doenças do sangue
Plenário aprova urgência para projetos sobre mulher
Aprovada urgência para projeto de inspeção veicular
Finanças quer debater mudanças na Cofins
Aprovada urgência para projeto do IR
Maternidades podem manter amostras de sangue
Plenário vota urgência para projeto do IR
CPI da Pirataria suspeita de dados de exportadora
Comissão aprova detetores de metal nas prisões
ATENÇÃO: PROBLEMA COM BOLETIM ELETRÔNICO
Sudam e Sudene podem ser votadas neste ano
Grupo estuda mudança no projeto da Mata Atlântica
Grupo da Mata Atlântica volta a se reunir amanhã
TV Câmara vai debater maioridade penal
Grupo estuda mudança no projeto da Mata Atlântica
Reinstalada Frente da Agricultura Familiar
Deputado acusa prefeita e desembargador
Começa a Ordem do Dia
Comissão de Orçamento ouve presidente da Petrobras
Imposto de Renda terá requerimento de urgência
CCJR ouvirá ministros sobre pagamento de anistiados
Projeto vai atender a estudantes negros e carentes
Projeto do IR deve ser votado na próxima semana
Comissão debate assassinato de mulheres
Instalado grupo que vai estudar a maioridade penal
Maninha é a nova presidente da Copa
CPI da Pirataria tem novo relator
Rodrigues quer compensação para o Brasil na Alca
Câmara aprova projeto de renda mínima
Só 2% dos estudantes universitários são negros
Juíza faz graves acusações a policiais baianos
Advocacia Geral da União
Servidor aposentado não tem direito a auxílio-alimentação
Ministro representará o presidente Lula no IV Congresso da Anajur
Agência Senado
Senado rejeita opção por previdência complementar privada para servidores públicos
Heráclito Fortes cobra compromissos de campanha do governo Lula
Heloísa Helena: "Voto como sempre votou o PT"
Tião Viana diz que governo nada fará se não reformar o Estado
Veja como ficam as aposentadorias dos servidores públicos
Paim anuncia voto favorável à PEC da Previdência
Mercadante reconhece que o PT mudou de posição quando virou governo
Renan: PMDB vota a favor da reforma pela governabilidade, não por cargos
Efraim não acredita em promessa do governo
Simon vota com o governo, mas exige compromisso de Lula com a PEC paralela
Crivella anuncia que PL vota contra taxação de inativos
Valdir Raupp ressalta apoio da população à reforma da Previdência
Virgílio registra que PT satanizava a contribuição dos inativos
Zambiasi diz que não votaria na reforma, mas em Lula
Bezerra diz que reforma irá garantir crescimento econômico
Senado aprova reforma da Previdência sem mudanças e com votos da oposição
Suplicy mantém-se fiel ao governo, mas pede respeito a adversários da reforma
Amir Lando defende aprovação da reforma em defesa da justiça social
Arthur Virgílio condena "travo do autoritarismo do governo"
Capiberibe aponta desigualdades no regime previdenciário
Flavio Arns diz que dia da votação da reforma é muito triste para o Congresso
Paulo Octávio: reforma terá efeito devastador sobre servidor público
Juvêncio diz que reforma é "uma desumanidade"
Economia com a reforma da Previdência é pífia, diz José Agripino
Ana Júlia anuncia voto favorável à reformada Previdência
Tebet: PEC paralela é saída para "humanizar" revolta
Garibaldi diz que é preciso resolver problemas da Previdência
Saturnino justifica voto a favor da reforma
Almeida Lima diz que PT deixou cair a máscara
Geraldo Mesquita é contra a reforma, mas vota a favor em nome do povo
Papaléo Paes condena a reforma e diz que ela é contrária ao servidor público
Valadares diz que não concorda com a reforma, mas vota a favor
Sibá afirma que reforma da Previdência é necessária ao ajuste do Estado
Paim recebe ministra canadense do multiculturalismo
Serys discorda mas vota a favor da reforma da Previdência
Para Lúcia Vânia, reforma fere direitos adquiridos
Jefferson: concessão de favores do governo alterou muitos votos
Fátima Cleide declara voto favorável à reforma da Previdência
Mão Santa: "Nascer, morrer e votar no PT" só ocorrem uma vez
Antero diz que único contrato que vale no Brasil é o acordo com o FMI
Para Suassuna, reforma não é a ideal mas a possível
Ideli admite prejuízos a alguns, mas diz que é indispensável reformar a Previdência
Duciomar afirma que manobras regimentais o levaram a votar contra a reforma previdenciária
Maguito lembra que governadores apóiam a reforma da Previdência
Previdência não é deficitária, sustenta Alvaro Dias
Reforma não atenta para dor do servidor público, diz Demostenes
Para Osmar Dias, voto deveria acompanhar a consciência
Novembro será lembrado como mês da maldade, diz Sérgio Cabral
Pavan acusa pressão do governo sobre parlamentares
José Jorge pede que senadores votem contra a reforma da Previdência
Conselho da Justiça Federal
CJF aprova regras para julgamento prioritário de ações nos Juizados Especiais Federais
Correção monetária de precatórios pelo IPCA é objeto de Resolução aprovada pelo CJF
CJF vai enviar projeto de lei para a criação de mais varas federais
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais realiza sessão em Florianópolis
Juizado de São Paulo possibilita a concessão de 31 aposentadorias por idade
Vidigal: Jornadas de Direito Civil devem se multiplicar em cada um de nós
Superior Tribunal de Justiça
Edson Vidigal encerra "III Encontro Nacional de Tribunais do Júri" em Macapá
STJ nega liberdade a ex-diretor do Ari Franco acusado de envolvimento na morte de chinês
Turma Nacional de Uniformização reúne-se amanhã (27) em Florianópolis
CJF vai pedir a criação de mais varas federais
Judiciário pode contestar constitucionalidade dos cortes orçamentários feitos pelo Governo
Fontes de Alencar se despede da Terceira Seção
Problema para criação das 183 varas foi motivado por erro do Judiciário
Nilson Naves diz que a aprovação do projeto das varas foi feito sem obedecer critério técnico
CJF se reúne, hoje (26), em Florianópolis e poderá definir sobre implantação de novas varas
Nilson Naves mantém indenização à pessoa atingida por tiro disparado por arma de policial
STJ: advogado pode ser recolhido à prisão comum na falta de prisão especial
Programas jurídicos voltados à sociedade encerram atividades no STJ
STJ nega pedido para liberar máquinas caça-níqueis
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TJ entrega obras em 169 prédios até final de janeiro
NAJ amplia atendimento à comunidade
Idade penal foi um dos temas discutidos em seminário
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Juizados Estaduais de Minas distribuem formulários de revisão de benefícios
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
TJ determina que Estado forneça medicamentos a aposentados
Tortura é tema de Seminário Estadual nesta sexta-feira
Policiais militares de Coxim envolvidos em crime de tortura vão aguardar processo em liberdade
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Tribunal do Júri está no Fórum Aureliano
Bibliotecárias discutem a profissão
TJPE elege Mesa Diretora
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio autoriza interrupção
Especialista do FBI abre simpósio no TJ sobre
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
JÚRI SIMULADO ENCERRA CURSO NA ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA
PROJETO “DESARME-SE, QUEREMOS PAZ”, DO JUDICIÁRIO DE RO REALIZA CAMINHADA
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESTIGIA POLÍCIA MILITAR
JUIZ FALA, AO VIVO, NA RÁDIO RONDÔNIA SOBRE O PROJETO “DESARME-SE, QUEREMOS PAZ”
ACRE E MATO GROSSO INSCREVEM MAGISTRADOS PARA CURSO DA ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA EM RO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Prova para Oficial Ajudante será realizada no próximo domingo
Serra gaúcha vai sediar Encontro do Juizado da Infância e da Juventude
Magistrado avalia aplicação do ECA nas escolas
Programa apresenta "Histórias de Vida" com o Desembargador Favretto
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Imprensa tem o direito e o dever de informar o público
Desembargador Carlin traça perfil sobre novo MP
Novos proprietários de imóvel devem assumir bônus e ônus
TJ inaugura mais dois Centros de Atendimento em SC
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Provas do Concurso para Juiz são realizadas em Palmas
TSE
TSE APROVA CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL PARA BRASILEIROS QUE MORAM NO EXTERIOR
JUSTIÇA ELEITORAL DE SÃO PAULO REMANEJA 350 MIL ELEITORES
TRE SÃO PAULO CASSA MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL
TSE VAI JULGAR REPRESENTAÇÃO DO PSDB NO PARÁ CONTRA O PDT
TST
Ferroviários, Ferroban e RFFSA voltam a se reunir no TST
TST: empregado de empresa de reflorestamento é rurícola
TST garante equiparação a trabalhadores de cidades diversas
TST admite hipótese de complementação integral de aposentadoria
Vice-Presidente do TST recebe hoje ministro Guido Mantega
Vantuil espera que Câmara aprove correção de débito trabalhista
Anamatra faz corpo-a-corpo pelo projeto de correção de débitos
Audiência entre Vantuil Abdala e Guido Mantega será às 15h
Advogados pedem no TST revisão de medida que invalida protocolo
Votação da correção de débitos pela CCJ fica para próxima semana
MA, MT e MG fazem campanhas contra trabalho escravo
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