25 de Novembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Plenário aprova MPs e desobstrui a pauta
- Encerrada a Ordem do Dia
- CPI dos Planos de Saúde aprova relatório final
- Ciro Gomes nega ter favorecido o Ceará
- Comissão discute cidadania de transexuais
- Revisão do Cartão Nacional de Saúde amplia metas
- Deputados iniciam votação da MP 130
- Comissão mista deve discutir maioridade penal
- Transgênicos no mercado são seguros, diz instituto
- Regras do saneamento podem ser votadas amanhã
- Entidades defendem criminalização da coação moral
- Plenário inicia votação nominal das emendas à MP 130
- Iniciada sessão extraordinária para votar MP 130
- Votação da Reforma Política é adiada
- Professores divergem sobre ensino da África
- Deputados discutem retirada de pauta da MP 130
- Plenário rejeita mudanças do Senado à MP 129
- Comissão de Gasto Legislativo vota parecer amanhã
- Consumidor pode instalar medidor próprio de energia
- CPMI lança pacto de combate ao turismo sexual
- Plenário inicia votação da MP 129
- Mudança de nome deve acompanhar mudança de sexo
- Plenário rejeita pedidos de adiamento de votação
- Oposição quer revogar portaria da Previdência
- Ciro Gomes discute recriação da Sudam e Sudene
- Frente de Biossegurança debate projeto do Executivo
- Plenário começa discutir mudanças do Senado à MP 129
- PSDB desiste de obstruir votação em plenário
- Iniciada a Ordem do Dia
- CCJR aprova criação da Hemobras
- Cartão SUS já beneficia 30 milhões de brasileiros
- Transporte aéreo é defendido em seminário
- Professora defende rigor no conteúdo de história
- Parlatino discute direitos humanos na Colômbia
- Transexualidade é debatida em audiência pública
- CPI toma depoimento do dono da Galeria Pajé
- CCJR muda Fundo Africano de Desenvolvimento
- Adiada reunião da CPI do Extermínio no Nordeste
- Professor defende igualdade para cultura negra
- CCJR aprova concessões de rádio e TV
- Comissão aprova programa de saúde vocal de professor
- Lideranças discutem divisão territorial do Maranhão
- Seminário debate ensino da história da África
- João Paulo recebe pedido pela redução da maioridade
- Admitida PEC da opção por lotação funcional
- Secretário alerta para acidentes com medidores
- Comissão discute anteprojeto da Reforma Política
- Mulheres pedem recursos para combate à violência
- Jornada África-Brasil debate educação
- Advocacia Geral da União
- TST suspende ordem de sequestro que determinava depósito imediato de R$ 8 milhões
- Ministro fará palestra no IV Congresso Nacional dos Advogados da União
- Centro de Estudos promove Seminário sobre Defesa da Concorrência e Controle do Poder Econômico
- Agência Senado
- Impasse leva Senado a adiar votação da reforma da Previdência
- Plenário aprova indicação de Haroldo Lima para diretoria da ANP
- Sarney participa de lançamento de livro sobre Darcy Ribeiro
- Aprovada alternância de MPs entre Senado e Câmara
- Paim recebe Missão Cruls
- Paim pede clareza quanto à transição e ao subteto na reforma da Previdência
- Lúcia Vânia cobra medidas de combate à violência contra a mulher
- CPI propõe Pacto por um Verão Livre de Exploração Sexual
- José Jorge critica reunião secreta do presidente Lula
- Suplicy anuncia que vota com o governo
- Paulo Octávio diz que reforma proposta é contra milhares de famílias
- Sibá Machado pede regulamentação da exploração de madeira no Pará
- Aelton quer ajuda federal para pagamento do 13º a servidores municipais
- Magno Malta defende redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos
- Sarney recebe pai da estudante morta em São Paulo
- Demostenes Torres quer mudar Estatuto da Criança e do Adolescente
- Fátima Cleide lembra Dia Internacional pela não Violência contra a Mulher
- Alberto Silva homenageia Faculdade de Engenharia
- Alberto Silva é contra cotas para negros nas universidades
- Heloísa Helena afirma que reforma da Previdência atende aos gigolôs do FMI
- Mão Santa critica reforma da Previdência
- Bornhausen reclama da forma como o governo está tratando Santa Catarina
- Almeida Lima convoca brasileiros a acompanharem voto dos senadores
- CE aprova projeto que dá o nome de Chico Xavier a estrada de Minas Gerais
- Senadores defendem o incremento da produção de gás em todo o país
- CAE autoriza o Piauí a usar créditos do FCVS para pagar dívidas com a União
- CI debate uso do gás natural para a geração de eletricidade
- CE aprova elaboração de estudo para criar Universidade do Cariri
- CE aprova funcionamento de 60 emissoras de rádio e televisão
- Congresso de turismo debate situação das empresas aéreas
- Indenização às famílias das vítimas de acidente em Alcântara recebe parecer favorável da CAE
- Capiberibe pede equilíbrio entre homens e mulheres no Congresso
- Augusto anuncia PEC para garantir direitos previdenciários à dona de casa
- Ainda há muito a ser conquistado, afirma Fátima
- Patrícia diz que violência tem aterrorizado integrantes da CPI da Exploração Sexual
- Ana Júlia registra avanços em favor da mulher
- Paim conversa com Genoíno e Mercadante sobre reforma da Previdência
- Ideli pede repúdio a autor de violência
- Congresso celebra Dia Internacional pela Não Violência contra a Mulher
- Serys pede maior mobilização para evitar violência contra a mulher
- Conselho da Justiça Federal
- Grupo de Trabalho sobre Precatórios discute alteração no processo de retenção do IR
- Conselho da Justiça Federal se reúne em Florianópolis
- Professor afirma que Direito Civil deve punir em nome da segurança
- Cláusula do enriquecimento sem causa tem aplicação limitada, explica professor
- Juizado Especial Federal de Curitiba vai mudar para a Sede do Ahú
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ nega pedido de reconsideração de liminar em favor da mulher do juiz Rocha Mattos
- Cláusula do enriquecimento sem causa tem aplicação limitada, explica professor
- Professor afirma que Direito Civil deve punir em nome da segurança
- Grupo de Trabalho sobre Precatórios discute alteração no processo de retenção do IR
- Naves reúne Conselho da Justiça Federal e deve definir instalação das primeiras varas federais
- Pádua Ribeiro pede autorização à Assembléia para processar a governadora Wilma de Faria
- Nilson Naves recebe professores da Unilavras
- Vidigal: Jornadas de Direito Civil devem se multiplicar em cada um de nós
- Nilson Naves recebe alunos do curso de Direito da Faculdade Comunitária de Campinas
- Para obter a aposentadoria por idade deve-se comprovar recolhimento de 180 contribuições
- Informações da Internet não substituem a forma legal para contagem dos prazos processuais
- STJ: coexistindo dupla execução o crédito fiscal terá preferência sobre os demais
- STJ mantém nula compra de imóvel com propaganda enganosa
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG nega habeas corpus a delegado de Igarapé
- Apac é destaque em reunião do Conselho de Defesa Social
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Justiça Comunitária entra em ação durante o ?Bairro que eu Quero? no Rita Vieira
- Inscrição indevida no SERASA gera direito à indenização
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Consultas podem ser feitas até por telefone (box)
- TJPE agiliza movimentação processual
- Juizado Cível de Olinda muda de endereço
- Bazar Natalino da Aemepe
- Presidente fala da gestão para magistrados
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Custódio : relator indefere liminar em habeas corpus
- Concurso PC: TJ provê apelo de candidata a delegada
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça do Rio determinou que a TV Globo
- TJ/RJ nega suspensão da Lei de Cotas
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Sede do Poder Judiciário recebe iluminação natalina
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- EMERON SEDIA CURSO DA ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA
- DEFINIDAS DATAS E HORÁRIOS PARA MEGA “JUSTIÇA RÁPIDA” NA CAPITAL
- EX-PRESIDENTE DO BERON É CONDENADO A RESSARCIR BANCO
- PRESIDENTE DO TJ/RO PARTICIPA DE ENCONTRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA (25/11)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Projeto ?Em paz com a lei? combate violência nas escolas
- Guarda compartilhada é alternativa para conflitos familiares
- Comissão de Racionalização mapeia procedimentos de 1° Grau
- Efetivação dos direitos fundamentais no ?Justiça na TV?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Pres.Lula livra-se de indenização por danos morais em SC (2)
- Pres.Lula livra-se de indenização por danos morais em SC (3)
- Pres.Lula livra-se de indenização por danos morais em SC (1)
- Vereadores de Tubarão não precisam mais optar entre cargos
- TJ confirma decisão de suspender atividades da Ourobraz
- TSE
- TSE AUTORIZA INSERÇÕES DE PARTIDOS NO HORÁRIO GRATUITO
- PROPAGANDA PARTIDÁRIA DE 2004 JÁ TEM DATAS DEFINIDAS
- TSE DIVULGA DATAS DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA PARA 2004
- TST
- TRT-MS: índios recebem tratamento oftalmológico em Jaguapiru
- TST condena Goodyear a pagar hora extra além da sexta diária
- TST cassa decisão que permitia a aposentado aderir a PDV
- Lélio Bentes debate hoje ações contra trabalho escravo em Belém
- Lélio Bentes: Varas da JT também reduzirão violência no campo
- Campanha para pôr fim ao trabalho escravo busca apoio de Jatene
- Simão Jatene compromete-se com campanha contra trabalho escravo
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