24 de Novembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão vota transmissão das TVs Câmara e Senado
- Pena de advertência no trânsito pode ser ampliada
- Comissão de Seguridade tem reunião na quarta
- Roussef debate gás natural em audiência
- Tarifa de açúcar e doces no Mercosul está em pauta
- Comissão da Biossegurança faz audiência com Embrapa
- CCJR pode aprovar a Hemobrás
- Comissão de Alcântara reúne-se amanhã
- Comissão debate criação de distrito agropecuário
- Bancada debate ações na área de agricultura
- CCJR aprova acordo comercial com a Eslováquia
- Reforma Política pode ser votada nesta terça
- Brasil e Polônia têm tratado sobre veterinária
- Comissão aprova adesão a convenção espacial
- Frente de Combate ao Cigarro será instalada quarta
- Aprovada transferência de presos com Portugal
- Comissão debate agrotóxicos em seminário
- Seminário avalia mudanças em leis trabalhistas
- Rosseto vem discutir propostas para indígenas
- Aprovado acordo com a Índia sobre álcool combustível
- Comissão discute transgênicos no Rio Grande do Sul
- CPMI discute ações para combater turismo sexual
- Câmara aprova alterações no Código de Trânsito
- Aprovado acordo com a Índia sobre álcool combustível
- Frente da Agricultura Familiar será relançada
- Aviso de liberação de recurso pode ser obrigatório
- Fiscalização Financeira ouve o ministro Ciro Gomes
- Orçamento tem semana decisiva
- Floresta de Rondônia pode ter limites alterados
- CPI ouviu ex-diretores do Banestado e do Araucária
- Plenário vota projetos sobre direitos da mulher
- Grupos apresentam parecer sobre juventude
- Câmara aprova fim da taxa de religação de energia
- Violência contra a mulher é tema de campanha
- Trabalhadores discutem Reforma Trabalhista
- Deputados americanos vão criar Parlamento Negro
- TV Câmara vai exibir curtas do Festival de Brasília
- Comissão vota projeto que facilita acesso a remédio
- Frente faz ato pela divisão do Maranhão
- Comissão da Assistência Social reúne-se na quinta
- Prêmio Darcy Ribeiro será entregue no dia 26
- Comissão da Sessão Legislativa vota relatório
- Aneel explicará apagão em Florianópolis
- Exclusividade de concessionárias pode acabar
- Audiência debate regras para serviço farmacêutico
- Seminário discute lei sobre ensino da África
- CPI dos grupos de extermínio promove audiências
- Amazônia debate política de desenvolvimento regional
- Comissão debate assassinato de deputado sergipano
- Advocacia Geral da União
- Mudou o endereço do Seminário sobre Questões Indígenas
- AGU consegue economia de R$ 179 milhões para cofres públicos
- Agência Senado
- Jucá diz que sexta-feira terá texto básico da reforma tributária
- Governo confia em aprovação do texto básico
- João Ribeiro pede cumprimento da legislação dos planos de saúde
- Heloísa Helena: reforma da Previdência vai manter privilégios e prejudicar pobres
- Ana Júlia denuncia reação violenta de madeireiros
- Mão Santa manifesta indignação com a reforma da Previdência
- Ramez Tebet protesta contra o fim de incentivos para o Centro-Oeste
- 180 anos da Lei de Imprensa são destacados em discurso de Sarney
- Senado registra pesar pelo falecimento de educador goiano
- Tourinho pede medidas urgentes para abastecimento de gás na Bahia
- Garibaldi elogia criação do Instituto Nacional do Semi-Árido
- Previdência: acordo resolve impasse para subteto
- Alvaro Dias defende zona de livre comércio entre Mercosul e Comunidade Andina de Nações
- Conselho de Comunicação pode voltar a debater nova Lei de Imprensa
- Ideli destaca momento favorável da política externa brasileira
- Simon pede garantia de que reforma "paralela" será votada
- Eduardo pede explicações sobre conflitos entreBNDES e Fazenda
- CAE vota projeto que garante 85% dos recursos do BNDES para empresas nacionais
- Previdência: Paim promete lutar até o fim em busca de um acordo
- Plenário vota nesta terça reforma da Previdência. PFL anuncia voto contrário
- Paulo Octávio anuncia realização de congresso sobre turismo
- Mozarildo elogia campanha de conscientização sobre o voto desenvolvida em Roraima
- José Jorge quer controle sobre carga tributária
- Serys: rumos do governo estão em jogo na votação da Previdência
- CCJ vota parecer a proposta que torna orçamento impositivo
- Conselho de Ética ouve Brizola, que acusa Saturnino de falta de decoro
- Seminário discute impacto da crise da aviação civil sobre o turismo
- Dutra fala sobre prioridades da Petrobras
- CPI dos Transgênicos fará reunião administrativa
- CPI quer verão livre da exploração sexual
- FGTS poderá ser usado no pagamento de anuidade escolar
- Berzoini explica recadastramento na CAS
- CI debate consumo de gás natural
- Controladoria-Geral da União
- Controladoria faz parceria com Ministérios Públicos de 24 Estados
- Conselho da Justiça Federal
- Direito da personalidade deve se atentar para a pessoa no caso concreto, afirma professor
- Para professor da Usp, o casamento é tratado de forma distorcida pelo Direito brasileiro
- Professor aborda inovações no direito das coisas no novo Código Civil
- Sedentarismo na Justiça federal é tema de videoconferência no CJF
- Naves: instalação de varas federais ainda este ano depende de liberação orçamentária
- Novo Código Civil consolida uma perfeita justiça contratual, opina especialista português
- Edson Vidigal ressalta a importância de se discutir o Direito Civil
- Edson Vidigal abre hoje (24), em Porto Alegre, II Jornada de Direito Civil
- Superior Tribunal de Justiça
- Edson Vidigal ressalta a importância de se discutir o Direito Civil
- Novo Código Civil consolida uma perfeita justiça contratual, opina especialista português
- Presidente do STJ nega pedido do estado de Alagoas em processo de concurso público
- Direito da personalidade deve se atentar para a pessoa no caso concreto, afirma professor
- Nilson Naves mantém suspensão do sistema "Vaga Fácil" no Distrito Federal
- Professor aborda inovações no direito das coisas no novo Código Civil
- Para professor da USP, o casamento é tratado de forma distorcida pelo Direito brasileiro
- Edson Vidigal abre hoje (24), em Porto Alegre, II Jornada de Direito Civil
- Nilson Naves mantém decisão que beneficia servidores públicos do município de Campos (RJ)
- Nilson Naves suspende liminar sobre compensação de créditos tributários
- STJ: juízo pode aplicar internação por prazo indeterminado a menor infrator reincidente
- STJ: expedição de certificado de veículo não é dotada de eficácia liberatória de obrigação fiscal
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- TJ aguarda com expectativa a nova Lei de Organização
- Mutirão do título eleitoral registra bons índices no Balcão de Justiça
- Aposentados procuram o NAJ para revisão de benefícios previdenciários
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG nega atuação do Estado como assistente de acusação
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Encerramento de Judiciário e Escola movimenta o TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Palácio iluminado
- DRH avalia trabalho dos últimos 2 anos
- Plano de saúde rescinde contrato
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Rio suspende decisãoque autorizava a interrupção de gravidez
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PROJETO DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA INICIA A TROCA DE ARMAS POR CESTAS BÁSICAS
- JUÍZA DE RONDÔNIA É ELEITA PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA (24/11)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Magistrada promovida à Comarca de São Gabriel
- Negados recursos contra suspensão do feriado de 20/11 em Pelotas
- Deferido habeas corpus a integrante do MST
- Extinta ação que questionava lei do QG da Brigada Militar
- ?Em paz com a lei? apresentará pesquisa sobre violência nas escolas
- Declarada inconstitucionalidade de Lei Complementar de Porto Alegre
- ?Justiça na TV? abordará a violência doméstica
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Mantida eleiçoes para novo reitor da Udesc
- Seguro devido para carro furtado com chave na ignição
- Juiza italiana confirma presença em Balneário Camboriú
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Curso de Utilização dos Correios no TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Ministra do STJ participa de Fórum em Palmas
- Violência contra mulher é discutida em Fórum
- Ministra Fátima Andrighi visita presidente do TJ
- TSE
- PERTENCE PARTICIPA DA COMEMORAÇÃO AOS 180 ANOS DA PRIMEIRA LEI DE IMPRENSA
- TST
- TST e Anprev debatem os Juizados Especiais da Justiça do Trabalho
- TST manda incorporar gratificação paga por mais de 20 anos
- TST rejeita demissão sumária de servidor em estágio probatório
- TST é informado que governo tem Plano contra trabalho infantil
- TST concede salvo-conduto a cacaueiro que teve safra penhorada
- TST decide que substituição processual não é ampla e irrestrita
- TST participa de seminário sobre Reforma Trabalhista na Câmara
- Lélio Bentes participa de campanha contra trabalho escravo
- Ronaldo Leal inicia hoje última correição do ano
- Cristina Peduzzi: Empresas exploram menores para reduzir custos
- Luciano Castilho: experiência brasileira deve contar para Reforma
- Lélio anuncia adesão do TST à campanha contra trabalho escravo
- Trabalho escravo: OAB vai processar clube que impediu campanha
- Trabalho escravo: Campanha é lançada no Pará sob segurança da PF
- Juiz Jorge Vieira diz que quem apostar no trabalho escravo perde
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