21 de Novembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da semana
- Audiência vai debater fornecimento de remédios
- Começa o Encontro de Parlamentares Negros
- TV debate Conferência Nacional do Meio Ambiente
- Comissão aprova fim da interferência em sindicato
- Projeto facilita acesso a arquivos de obras públicas
- Aprovado maior controle de repasse federal
- Seminário internacional debate Reforma Trabalhista
- Câmara aprova projetos que coíbem trabalho escravo
- Carro importado pode ser proibido no setor público
- Comissão debate assassinato de deputado sergipano
- Prêmio Darcy Ribeiro será entregue no dia 26
- Audiência debate medidor doméstico de energia
- Comissão das Guardas Municipais define roteiro
- Câmara institui prêmio de fiscalização pública
- Comissão apóia proposta da cúpula da Alca
- CPI dos Planos de Saúde pode votar parecer na terça
- Ministro da Agricultura vai esclarecer divergências
- Alca e Mercosul serão discutidos com Marco Maciel
- Relações Exteriores debate recursos da Abin
- Governo define prioridades para fim do ano
- Comissão aprova brigadas de bombeiros voluntárias
- Entidades vêm debater regularização fundiária
- CPI dos grupos de extermínio promove audiência
- Tarifa pública pode ser só por serviço prestado
- Assédio moral será debatido
- Conselho de Comunicação comemora Lei de Imprensa
- Grupo vai a São Paulo investigar execuções
- Cartão Nacional de Saúde será debatido na terça
- Comissão da Sessão Legislativa vota relatório
- TV Câmara vai exibir curtas do Festival de Brasília
- Comissão da Assistência Social reúne-se na quinta
- Agradecimento público pode ser tido como improbidade
- Correção/ Médicos de Taubaté não foram condenados
- Deputados debatem estrutura de agência reguladora
- Reforma do Judiciário vai incluir advocacia pública
- Pesquisadores defendem programa espacial brasileiro
- Especialistas criticam falta de energia na Amazônia
- Seminário debate problema de pedofilia, arma e droga
- CPMI do Banestado toma depoimentos em Curitiba
- Reforma Trabalhista realiza audiência em Recife
- Comissão de Orçamento finaliza contagem de emendas
- Professor critica discriminação em livros didáticos
- Convidados avaliam Ministério do Meio Ambiente
- Ministra pede esforço para políticas ambientais
- Começa palestra sobre ensino da história da África
- Começa debate sobre política de meio ambiente
- Câmara abre encontro de parlamentares negros
- Marina Silva participa de debate na TV Câmara
- Advocacia Geral da União
- AGU desiste de recorrer em 882 processos no Supremo Tribunal Federal
- Novo layout da página da AGU na Internet
- Justiça concede liminar para retirar material radioativo do Brasil
- Advogado da União lança livro em XXIII Encontro Nacional de Defesa do Consumidor
- Agência Senado
- Sarney abre encontro de parlamentares negros das Américas e do Caribe
- CAE pode votar na terça acesso de bancos cooperativos a dinheiro do FAT
- Reforma mexe com 6,8 milhões de servidores e aposentados
- Começa na terça votação decisiva da reforma da Previdência
- Simon defende Carlos Lessa e BNDES de críticas dos investidores estrangeiros
- Educação examina ensino médio nas penitenciárias
- Papaléo: não há garantia de que servidores receberão de seus fundos de pensão
- Maria do Carmo quer posição da CAS sobre aumento do trabalho infantil
- Mozarildo insiste na criação de novos estados e territórios
- Raupp solidariza-se com professores de Rondônia
- Senadores comemoram Dia da Consciência Negra
- Suassuna destaca importância da visita de Lula à África
- Infra-Estrutura debate gás natural e geração termelétrica
- Conselho de Comunicação celebra 180 anos da primeira Lei de Imprensa
- Fátima Cleide destaca Dia Nacional da Consciência Negra
- CPI dos Transgênicos define seu calendário na quarta
- Conselho de Ética ouve Leonel Brizola
- Luiz Otávio demonstra otimismo com perspectiva de universalização da oferta de energia
- PSDB está "unido e forte", diz Arthur Virgílio
- Eurípedes defende reserva de vagas para negros nas universidades
- Emenda paralela é engodo, afirma José Jorge
- Heloísa alerta que paridade não é para todos os que vierem a se aposentar
- Heloísa Helena relata resistência das escravas fugitivas
- Aécio afirma que não pode abrir mão de subteto
- Fátima Cleide elogia programa de universalização de energia
- Reforma agrária ajudará a gerar empregos, prevê Sibá
- Pavan aplaude a coesão do PSDB
- Serys vê libertação do negro ainda em construção
- Senadores devem manifestar "inconformismo" com a reforma da Previdência, sugere Alvaro Dias
- Mão Santa convoca peemedebistas a lutar em favor dos aposentados e dos pobres
- Controladoria-Geral da União
- Sugestão da CGU leva PIS-Pasep a economizar R$ 61 milhões por ano
- Definido aumento salarial para a carreira de Finanças e Controle
- Conselho da Justiça Federal
- Dirigentes de RH irão redefinir as atribuições dos cargos da Justiça Federal
- Concluída a Tabela Única de Classes Processuais da Justiça Federal
- Servidores da Justiça Federal vão ensinar a utilização da Tabela Única de Assuntos
- Direito de empresa e da família no novo Código Civil são discutidos em Jornada
- Ruy Rosado coordena dia 24/11, em Porto Alegre, II Jornada de Direito Civil
- II Jornada de Direito Civil discute responsabilidade pré-contratual
- Obra contendo enunciados sobre o Código Civil é lançada durante Jornada
- Justiça Federal é competente para decidir sobre abuso sexual de menores pela internet
- Seminário discute integração de sistema de cálculos na 1ª Região
- Superior Tribunal de Justiça
- Obra contendo enunciados sobre o Código Civil é lançada durante Jornada no STJ
- II Jornada de Direito Civil discute responsabilidade pré-contratual
- Nilson Naves diz que é necessário reafirmar a independência do Poder Judiciário
- Nilson Naves fala da importância da criação de novos cargos para o STJ
- Ruy Rosado coordena dia 24, em Porto Alegre, II Jornada de Direito Civil
- Concluída a Tabela Única de Classes Processuais da Justiça Federal
- Negado pedido de HC de Sérgio Chiamarelli, preso na Operação Anaconda
- Direito de empresa e da família no novo Código Civil são discutidos em Jornada
- Nilson Naves: instalação de varas federais ainda este ano depende de liberação do orçamento
- Naves recebe presidente da Corte de Costa Rica e fala de percentual fixo no Orçamento
- Corte Especial recebe embargos que permite retorno de subprocurador ao cargo
- Nancy Andrighi participa de debate no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher
- STJ reconhece direito de avô à pensão por morte de neto
- STJ mantém suspenso pagamento antecipado de mais de R$ 1 bi de reajuste da tabela do SUS
- Nilson Naves deve decidir se mantém decisão que suspendeu o Vaga-Fácil no DF
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Escola e Cidadania retoma atividades
- Destacada ação do TJ no Dia da Mobilização
- Projeto Caminhar entrega diploma a 230 adolescentes
- Ônibus da Justiça retorna a Plataforma
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Ipatinga sedia V Encontro Jurídico Regional
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Desembargadora toma posse no TJMS
- Projeto Judiciário e Escola Formando Cidadãos encerra ano letivo segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Fórum disciplina estacionamento
- Cerimônia oficializa união de 54 casais
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Serasa/Seproc: negado agravo da Adoc
- Supermercados: suspensa exigência de etiquetas
- Tamarana: TJ confirma volta de prefeito
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Rio autoriza interrupção de gravidez
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DECISÃO OBRIGA SUPERMERCADOS A ETIQUETAR MERCADORIAS
- ENCONTRO NACIONAL DISCUTE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
- Curso Desenvolvido Pelo TJRO Será Apresentado em Brasília
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Tribunal recebe documento de integrantes do MST
- Cinco decisões suspendem dispositivos legais de Butiá
- TJ apreciará na segunda-feira recursos contra a suspensão do feriado de 20/11 em Pelotas
- 4ª Vara Cível de Pelotas vai interromper atendimento ao público
- Comarca de Giruá terá expediente interno
- ?Justiça na TV? traz hoje notícias do Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Penas altas para matadores de taxista em Blumenau
- TJ confirma condenação de policiais corruptos (3)
- TJ confirma condenação de policiais corruptos (1)
- TJ confirma condenação de policiais corruptos (2)
- Na dúvida, Brasil Telecom precisa discriminar pulsos locais
- Comarca de Criciúma ganha seu Centro de Atendimento
- Iniciado curso jurídico no polo de capacitação de Chapecó
- Servidor do Judiciário reconhecido no Sul do Estado
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Ministra do STJ participa de Fórum em Palmas
- TSE
- ESCOLARES ELIGEN A SUS ALCALDES POR VOTO ELECTRÓNICO
- PRESIDENTE E VICE DO TSE PARTICIPAM DE ENCONTRO SOBRE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
- EX-MULHER DE PREFEITO REELEITO NÃO PODE SER CANDIDATA AO MESMO CARGO
- TST
- TST confirma condenação da Conab por danos morais
- TST participa de lançamento de campanha contra trabalho escravo
- Redenção (PA) sediará a primeira das 269 Varas do Trabalho
- Fausto irá ao Planalto para solenidade de sanção de novas Varas
- Anamatra destaca importância das novas Varas do Trabalho
- Fausto: Justiça do Trabalho agora será levada a todo o País
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