20 de Novembro de 2003

Agência Câmara: Encerramento das Transmissões; CPI da Pirataria acompanha grande apreensão em SP; Produtor de trigo explica crise; Fim da caução hospitalar já pode ir ao Plenário; Aprovado acordo educacional com a Estônia; Comissão vai debater hemofilia; Comissão aprova piso para jogador de futebol; Debate reúne propostas para integração metropolitana; Economia rejeita projeto sobre botijão de gás; Aprovado acordo de integração educativa no Mercosul; Reajuste de plano de saúde será debatido; Plenário aprovou hoje quatro acordos internacionais; Reforma do Judiciário vai incluir advocacia pública; Seminário sobre polícia científica debate pedofilia; Audiência debate higiene de lata de refrigerante; Aprovada convenção sobre segurança radioativa; Deputada pede análise qualitativa de viagem oficial; CCJR aprova acordo de cooperação com a França; Ato público defenderá criação do Maranhão do Sul; CPI cobra fiscalização sobre segurança privada; Royalties do petróleo podem ir para meio ambiente; Presidente do Banco do Brasil vem falar sobre Magela; Grupo aponta impacto ambiental de obras energéticas; Defesa do Consumidor debaterá o glifosato; Cláusula de barreira pode cair para 2%; Cadastro de armas pode ajudar perícia balística; Frente quer mudar projeto da Mata Atlântica; Segurança quer informações sobre transplantes; Prédios podem ter controle de consumo de água; Tem início a Ordem do Dia; Mantega virá falar sobre Parceria Público-Privado; Comissão rejeita proibição de fibras de PVA; Vizinhos de Tucuruí vivem na escuridão; Aneel explicará falta de energia em Florianópolis; Gasoduto Argentina-Brasil será tema de audiência; Líder do PPS condena redução de maioridade penal; TV Câmara faz debate amanhã com Marina Silva; Policial explica como investigar pedofilia; Congresso realiza sessão sobre crédito suplementar; Vice-presidente recebe delegação da China; Deputado questiona situação dos quilombolas no MA; Pesquisadores espaciais reclamam de falta de verbas; Deputada destaca importância do debate sobre cidades; Secretária destaca inclusão social como meta em PE; CPMI do Banestado faz diligência em Foz do Iguaçu; Plenário vota projeto sobre trote estudantil; João Paulo homenageia Dia da Consciência Negra; Secretário pede verba para transporte na reforma; Comissão de Biossegurança visitará estados; Secretário explica problemas metropolitanos do PR
Advocacia Geral da União: União é favorável a manutenção do Regime Jurídico Único para os servidores públicos
Agência Senado: Pescador artesanal terá seguro-desemprego durante período de defeso; O que prevê a "emenda paralela"; Senado aprova MP que legaliza plantio e venda da soja transgênica da safra 2004; Aprovado acordo entre Brasil e Uruguai que beneficia residentes das suas fronteiras; Aberto crédito extraordinário de R$ 2,3 bi para abastecimento de energia elétrica; Pavan: Serra será eleito presidente do PSDB; Senadores querem informações sobre gastos da Presidência; Aelton elogia queda nos juros e atribui decisão a José Alencar; Subcomissão da Amazônia vai realizar estudos para coibir biopirataria; Aprovada MP que regula desconto de empréstimo em contracheque; Aécio e Rigotto vão negociar subteto com líderes partidários; Paim pede aprovação em março do Estatuto da Igualdade Racial; Subteto provoca polêmica na CCJ; João Ribeiro quer audiência pública para discutir exportações de carne; CCJ aprova criação de advocacia do TCU; João Tenório assume vaga de Teotônio Vilela Filho; Jonas Pinheiro elogia substitutivo a MP sobre legalização do cultivo de soja transgênica; Maguito quer mais policiais na rua para combater violência urbana; Alvaro Dias pede que líderes indiquem integrantes de CPI sobre reforma agrária e urbana; Ideli: Brasil não pode perder oportunidade de acabar com a discriminação racial; Sarney propõe grupo de trabalho para mudar regras de apresentação de emendas ao projeto de orçamento; Etapas de implantação da reforma tributária; Tebet pede que governo pague logo reajuste aos aposentados; Hélio Costa quer salvar as pequenas cidades; Governo e oposição fecham acordo sobre reforma tributária; Para senadores da oposição, futuro da PEC paralela é duvidoso; Previdência: CCJ aprova PEC paralela com paridade entre ativos e inativos; Eduardo Siqueira Campos pede que BNDES financie estudantes; Congresso aprova créditos orçamentários; Sarney recebe deputados do Pará; Paim e Correios lançam carimbo em homenagem aos lanceiros negros; Sarney defende redução da maioridade penal; Senado e Supremo terão cooperação técnica; Senadores vão discutir mudanças na Agência Nacional de Cinema; Miro é convidado para falar sobre universalização dos serviços de telefonia fixa; Instalado o Grupo Parlamentar Brasil-Suíça
Controladoria-Geral da União: CGU inicia pelo Pará programa de capacitação em processo disciplinar
Conselho da Justiça Federal: Nilson Naves destaca parceria entre Brasil e Portugal nas discussões sobre o novo Código Civil; Lula sanciona amanhã (21) a Lei que cria 183 varas na Justiça Federal; II Jornada de Direito Civil discute direito das coisas e da personalidade; Juizado Especial Federal Previdenciário de SP atenderá na Febem; Alteração de circunstâncias contratuais dignifica autonomia da iniciativa privada; II Jornada de Direito Civil está recebendo inscrições em Porto Alegre; Nilson Naves faz hoje (20) a abertura da II Jornada de Direito Civil no STJ; Nilson Naves elogia MP da Previdência
Superior Tribunal de Justiça: Eliana Calmon fala sobre SFH à luz da jurisprudência do STJ em SP; José Delgado fala sobre Direito Ambiental e os 15 anos da Constituição em SP; Nilson Naves destaca parceria Brasil-Portugal nas discussões sobre o Novo Código Civil; Especialista português fala sobre o novo Código Civil; Nova ministra do STJ vai compor a Primeira Seção; Humberto Gomes de Barros assume na Terceira Turma; Lula sanciona nesta sexta-feira (21) projeto que cria as 183 novas Varas Federais; Primeira Turma saúda a ministra Denise Martins, nova integrante do Colegiado; STJ deve pedir autorização à Câmara Legislativa para analisar se aceita denúncia contra Roriz; Hamilton Carvalhido participa de seminário em São Paulo; Jornada de Direito Civil discute direito das coisas e da personalidade; José Arnaldo nega liminar ao advogado Carlos Alberto da Costa Silva; Projeto que cria novos cargos no STJ será analisado pelo Senado na próxima quarta (26); Justiça Federal é competente para decidir caso de abuso sexual de menores veiculado na internet; STJ: credor não pode mover ações de busca e apreensão e execução ao mesmo tempo; STJ: pensão à vítima que sobrevive a acidente é vitalícia; STJ mantém proibição de transportes alternativos trafegarem no Ceará
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: ESPAÇO CULTURAL; Dultra Cintra apresenta balanço de sua gestão à imprensa; Cintra apóia criação de vara contra racismo; Fórum Ruy Barbosa vai ser reinaugurado em dezembro
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Palestra discute Responsabilidade Civil no Novo Código Civil
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Tribunal de Justiça tem trabalho apresentado em SC e DF; Justiça Comunitária participa do lançamento de cartilha nas Moreninhas; TJ mantém condenação do médico cassado Alberto Rondon; Exame psicotécnico deve seguir critérios objetivos
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Doutorado; Convite; Prédios da Justiça; Justiça Terapêutica terá site na Internet
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Mais dois prefeitos denunciados ao TJ
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUINTA-FEIRA (20/11)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Taxas de juros provocam; Comarca de São Vicente do Sul adere à Qualidade; ?Justiça na TV? pauta o Dia Consciência Negra
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Decisões do Tribunal Pleno do TJ; Divulgada pauta do Tribunal do Juri para dezembro na Capital
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: DESEMBARGADORES INDICAM ADVOGADOS PARA O TRE
TST: TST suspende cláusula de contribuição assistencial da CPTM; TST inocenta município de Caxias de pagar diferenças salariais; Site do TST ultrapassa 37,6 milhões de acessos; TST: Justiça do Trabalho pode julgar ação de servidor municipal; Vantuil é a favor da criação de CNJ e contra controle externo; Luciano de Castilho saúda Süssekind em nome do TST; Süssekind propõe CLT mais enxuta e controle na flexibilização; Lula sanciona amanhã lei que cria 269 novas Varas do Trabalho; Fausto destaca projetos contra trabalhos escravo e infantil; Vantuil participa de cerimônia no Fórum de Muzambinho (MG); TRT/RN testa piloto de digitalização de processos

Links Patrocinados

Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade

Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.500s

O que é isso?

WeZ

Microsoft VBScript runtime error '800a0046'

Permission denied

/ApresentaSite.asp, line 10712