19 de Novembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Frente mobiliza-se por recursos da Saúde
- Relator promete proteger recurso de área essencial
- Audiência discute PEC dos servidores temporários
- CPI dos Planos de Saúde tenta consenso até terça
- Presidente de Comissão quer aumentar pena de menor
- Acordos internacionais estão em pauta
- Plenário aprova acordos internacionais
- Câmara aprova projetos contra o trabalho escravo
- Câmara prorroga incentivo à irrigação
- Aprovada nova distribuição de recursos do FNDE
- PEC dos tribunais regionais sai da pauta
- Habitar Brasil tem R$ 40 milhões retidos
- Observatório do Judiciário é tema de audiência
- Comissão do projeto de biossegurança tem reunião
- Projeto espacial estará em debate amanhã
- Aprovada PEC sobre recursos para irrigação
- Plenário vota PEC sobre recursos para irrigação
- Projeto aprovado incentiva literatura em braile
- Aprovado aumento de pena para trabalho escravo
- Plenário vota aumento de pena para trabalho escravo
- Cláusula de barreira pode cair para 2%
- Plenário aumenta pena para trabalho antes de 14 anos
- Relator tenta preservar recursos de áreas essenciais
- Plenário aprova projeto sobre salário-educação
- Plenário ratifica acordos internacionais
- Delegado denuncia Secretaria de Segurança do RN
- Mantega entrega projeto de Parceria Público-Privado
- Parlamentares participam de Fórum paralelo à Alca
- Infra-estrutura receberá R$ 300 bilhões do PPP
- Funai vai lançar campanha para salvar o rio Xingu
- Comissão pede estudo sobre descontingenciamento
- Oposição obstrui votação de projeto sobre educação
- Adiada votação de parecer da CPI dos Planos de Saúde
- Congresso Internacional discutirá Direito Amazônico
- Parlamentares vão aos EUA em defesa de brasileiros
- Plenário vota projeto sobre salário-educação
- Fontana apóia relatório sobre planos de saúde
- Guerra: CPI do tráfico de órgãos é sensacionalista
- Aprovada reparação obrigatória de área degradada
- João Paulo diz que Reforma depende de agenda
- Iniciada a Ordem do Dia
- Câmara recebe projeto de parceria público-privado
- Projeto garante recursos para investimentos públicos
- Lançada Frente de Apoio a Centros de Alternância
- Comissão Especial vai reavaliar punições a menor
- Renda básica não aponta fonte de receitas
- Policial diz que salário incentiva coação da polícia
- Grupo vai a São Paulo investigar execuções
- Energia alternativa é opção viável para o País
- Advocacia Geral da União
- Centro de Estudos da AGU promove Seminário sobre Questões Indígenas
- AGU e Imprensa Nacional realizam solenidade para comemorar Dia da Bandeira
- Suspensa liminar que permitia participação de cooperativa em licitação
- Agência Senado
- Previdência: CCJ rejeita 224 emendas e oposição promete "guerra" no Plenário
- Governo concorda em alterar reforma da Previdência, diz Paim
- Subcomissão da Dívida Pública aprova relatório de Suassuna
- Eduardo destaca projeto de inclusão digital no Tocantins
- Tourinho lembra Zumbi e mães-de-santo no Dia da Consciência Negra
- Heloísa Helena quer debate mais qualificado sobre a Previdência
- Paim considera episódio com José Dirceu superado
- CPI dos Transgênicos discute calendário de atividades
- Sarney recebe prefeitos mineiros
- Tuma presta contas de missão como observador parlamentar na ONU
- CPI do Banestado faz diligência em Foz do Iguaçu e Curitiba
- Tuma quer prisão-escola para menores infratores
- Saturnino diz que governo Lula está no caminho correto
- Alberto Silva quer criar Dia Nacional do Engenheiro Eletricista
- Projeto de Sibá estabelece exigências para criação de municípios
- Mozarildo reivindica orçamento impositivo mesmo que gradual
- Sarney elogia política externa
- Sarney assina convênio com Assembléia do Rio Grande do Norte
- Suassuna propõe emancipação do menor a partir do segundo crime
- Sérgio Cabral: governo deve ter humildade e escutar as ruas
- Sarney diz que reforma tributária pode ser votada antes do Natal
- Líderes discutem reforma tributária e oposição avisa: governo pode ficar sem CPMF e DRU
- César Borges quer incentivar contribuições à saúde pública
- Luiz Otávio: agricultura e indústria devem pagar mais caro pela água
- Eduardo pede ampliação de prazo para revisão de benefícios do INSS
- Sem acordo, pauta do Plenário segue trancada
- Lúcia Vânia alerta para crescimento do trabalho infantil
- Maria do Carmo pede restabelecimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
- Papaléo denuncia contaminação de mata-mosquitos
- Dia da Bandeira: Congresso faz hasteamento solene
- Sarney defende ajuda brasileira para conter Aids na África
- TVs por assinatura querem trocar ICMS pelo ISS
- Os próximos passos da tramitação da reforma da Previdência
- Tião Viana diz que governo não aceita mudanças sobre regras de transição na reforma da Previdência
- Suassuna encaminha à CCJ requerimento que convoca Berzoini para esclarecer denúncias
- Previdência: texto continua sem alterações
- Comissão de Orçamento aprova R$ 3,9 bilhões em créditos especiais
- Lúcia Vânia aplaude campanha de saúde lançada pelo governo
- Recadastramento de aposentados é criticado em votações da reforma da Previdência na CCJ
- Produção de vinho terá novas regras
- Senado e STF assinam protocolo de ajuda técnica
- Conselho da Justiça Federal
- CJF divulga esclarecimento sobre prazo para ajuizar ação contra INSS
- Via Legal traz matéria sobre trabalho doméstico infantil
- Nilson Naves diz que Governo deve baixar MP ou conceder administrativamente revisão
- Nilson Naves elogia MP da Previdência
- Curso ensina vantagens do novo sistema de contas da Justiça Federal
- Edson Vidigal encerra II Jornada de Direito Civil
- TRF 1ª Região adota novo sistema de cálculos judiciais
- II Jornada de Direito Civil em Brasília reúne juristas brasileiros e portugueses
- Juíza Federal de São Paulo concede liminar obrigando INSS a pagar aposentados do estado
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministros do STJ participam de debate sobre aspectos controvertidos dos recursos excepcionais
- CJF esclarece como procurar Juizados de todo o País para requerer revisão de benefícios
- II Jornada de Direito Civil em Brasília reúne juristas brasileiros e portugueses
- José Delgado recebe o título de Jurista do Ano em SP
- Nilson Naves diz que Governo deve baixar MP ou conceder administrativamente revisão
- STJ reclassifica inquérito contra Roriz como ação penal
- Nota à Imprensa
- Luiz Fux passa a integrar a Corte Especial do STJ
- Nilson Naves elogia MP da Previdência
- Chega ao STJ pedido de HC de Sérgio Chiamarelli, preso na Operação Anaconda
- Habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva chega ao STJ
- Castro Meira mantém decisão que suspendeu feriado em Porto Alegre (RS)
- STJ mantém condenação de Beto Carreiro por crime contra a ordem tributária
- STJ reconhece direito de titular sacar FGTS para tratamento de familiar com Aids
- Nilson Naves faz a abertura, hoje (20), da Jornada de Direito Civil, no STJ
- STJ reconhece tempo de serviço em regime de economia familiar para fins de aposentadoria
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Dultra Cintra inaugura obras de reforma da Creche Nossa Senhora da Con
- Cartórios Judiciais de Salvador em rede até final de dezembro
- Cintra reúne-se com secretários estaduais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Intimações pelo "Minas Gerais" avançam nas comarcas do interior
- Conhecendo o Judiciário no 4º Congresso do Colégio Batista
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Garota de programa que esfaqueou cliente em Brasilândia vai a júri popular
- Desembargadora toma posse amanhã no TJ
- Exploração Sexual Infanto-Juvenil é tema de Encontro Regional do Ministério Público
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Protocolo de Intenção amplia Projeto Viver Legal (box)
- Crianças devem ser registradas ainda na maternidade
- Tribunal aprova criação de comarcas
- Criação de comarcas (complemento)
- Novas comarcas: íntegra da mensagem entregue ao Legislativo
- DRHs de Tribunais de Pernambuco trocam experiências
- Napoleão Tavares debate gestão com magistrados
- Estudantes irão conhecer o Centro de Apoio Psicossocial
- TJPE informatiza consulta processual no Cabo
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Transporte coletivo: TJ nega agravo do município de Maringá
- Hospital Regional Metropolitano: suspenso julgamento de ação popular
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Empresa aérea condenada a indenizar criança
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DIÁRIO DA JUSTIÇA VAI PUBLICAR ATOS E DECISÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
- EX-DEPUTADA RECEBE INTIMAÇÃO PARA SER INTERROGADA NO FÓRUM DE SANTA LUZIA
- PROJETO ELEITOR DO FUTURO VAI TER PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
- PLENO CONCEDE NOVO AFASTAMENTO AO DESEMBARGADOR PEDRO COUTO
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUARTA-FEIRA (19/11)
- TRÊS JUÍZES CONCORREM A PROMOÇÃO PARA A COMARCA DE SÃO MIGUEL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- TJ impõe condenação a Souza Cruz por danos morais
- População precisa ser informada da existência dos bons projetos
- Mantida suspensão de feriado em Pelotas e em Porto Alegre
- Julgado recurso de condenados em razão do assassinato de Juiz aposentado em Bento Gonçalves
- Três questões da prova do concurso para Oficial de Justiça são consideradas corretas
- Juíza de Sapucaia do Sul suspende ordem de reintegração de posse
- Definido funcionamento do Tribunal de Justiça em janeiro
- Juízes participam de curso sobre novo Código Civil
- Magistrados avaliam Operação Anaconda no ?Justiça na TV?
- Desembargador lançará livro sobre contratos na Capital
- Suspensos os feriados de 20/11 em Pelotas e em Alvorada
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Capela do TJ celebra Dia de Santa Catarina de Alexandria
- Magistrado recebe homenagem no Sul do Estado
- Des. Luiz César Medeiros e Herval d?Oeste no ?Justiça Legal?
- TJ completa seus quadros com posse de Des. Salim Schead
- Des. Alberto Costa instalará Comarca de Armazém
- TSE
- PHS JÁ TEM DATA PARA TRANSMISSÃO DA PROPAGANDA EM 2004
- TSE RESPONDE CONSULTA SOBRE REELEIÇÃO DE QUEM TEVE SUAS CONTAS REJEITADAS
- PL PERDE RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO
- PREFEITO REELEITO PODE CONCORRER POR OUTRO MUNICÍPIO
- TST
- TST reconhece legitimidade ampla de sindicato contra CREA-RS
- TST esclarece configuração de salário-utilidade
- Trabalhadora com contrato nulo mantém direito ao FGTS
- Cobrança de seguro de vida é competência da Justiça Comum
- Fausto quer elaboração de plano de combate à exploração infantil
- Fausto defende redução da idade penal para conter criminalidade
- Presidente do TST elogia decisão de fatiar votação de Reforma
- Diário da Justiça publica Enunciados revisados do TST
- TST homenageia ministro Tarso Genro e jurista Ives Gandra
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