18 de Novembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Pesquisa eleitoral não é decisiva, dizem institutos
- Câmara aprova mudanças em regime prisional
- CPI dos Planos de Saúde apresenta relatório final
- Plenário aprova criação do parlamento jovem
- Graziano fala de acordo entre Fome Zero e Unesco
- Aprovada urgência para cota do salário-educação
- Plenário debate Parlamento Jovem Brasileiro
- Comissão de Turismo reúne-se na quinta
- Dívida estudantil pode ser incluída no Refis
- Duhalde defende maior integração no Mercosul
- Comissão da Amazônia reúne-se amanhã
- Comissão constata invasões de terras indígenas
- Redistribuição do salário-educação pode ter urgência
- CPI pode apurar cumprimento da Emenda da Saúde
- Encerrada votação de emendas à Lei de Execuções
- Plenário aprova emendas à Lei de Execuções Penais
- Plenário vota emendas que alteram Lei de Execuções
- Biossegurança define roteiro na próxima semana
- João Paulo diz que relação com China é prioritária
- Comissão pode votar fundo para energia solar
- Plenário inicia a Ordem do Dia
- Relatório sugere nova taxa para planos de saúde
- Proposta negociação do salário mínimo
- Aprovadas restrições à prisão especial
- Discriminações de gênero podem sair do Código Penal
- Grupo Parlamentar reúne-se com presidente da Bolívia
- Relatório proíbe cheque-caução em hospitais
- Rejeitado cadastro contra coação moral no emprego
- CNC e CNI querem mudar responsabilidade solidária
- CNI defende aumento do salário mínimo
- Relatório da Biossegurança vai incentivar pesquisas
- Frente Parlamentar da Saúde tem reunião amanhã
- Congresso comemora Dia da Bandeira amanhã
- Diplomatas consideram tímido comércio Brasil-África
- Relatório reduz prazo de carência para 18 meses
- Conselheiro denuncia secretaria de segurança do RN
- Plenário recebe comitiva chinesa
- Aprovada criação de conselhos de Zootecnia
- Institutos dizem que pesquisa não define eleição
- Proposta variação máxima de 100% nos planos de saúde
- Começa debate sobre política de reajuste do mínimo
- Comissão do Mercosul recebe Eduardo Duhalde
- Tem início discussão da Política de Biossegurança
- Começa reunião da CPI dos Planos de Saúde
- Correção/ Prazo para contas de água, luz e telefone
- Orçamento recebe emendas até amanhã
- Audiência vai debater serviços farmacêuticos
- Aprovado protocolo sobre Tribunal Arbitral
- Congresso pode acompanhar recurso recebido por ONGs
- Advocacia Geral da União
- AGU instala hoje a Comissão de Análise dos Atos da Administração Pública Federal
- Ministro Alvaro Augusto instala mais uma Comissão Temática na AGU
- Ministro representa o presidente em cerimônia no STJ
- Agência Senado
- Previdência: CCJ aprova parecer e relator propõe uma segunda "emenda paralela"
- Pavan critica comportamento de petistas
- Reforma tributária ampla também em discussão
- CCJ aprova redução de 30% na parte das pensões que exceder a R$ 2,4 mil
- Serys registra lançamento de campanha pela valorização do negro na sociedade
- Deputada apresenta a Sarney proposta para auditores fiscais de ex-territórios
- Parlamentares irão aos Estados Unidos para averiguar situação de detentos brasileiros
- Marco Maciel propõe ampliação do Conselho da República
- Sarney recebe poeta tocantinense
- CCJ acaba com a paridade na aposentadoria para os atuais servidores públicos
- Hélio Costa diz que ou o país faz a reforma ou não terá previdência
- Previdência: governo consegue manter cobrança de inativos e fim da paridade
- Sarney recebe editores de revista amapaense
- Ideli garante que o crescimento sustentado virá em 2004
- Sarney recebe convite para ir à exposição de Portinari
- Raupp pede que Lula realize em 2004 o "espetáculo do crescimento"
- Subcomissão da Dívida vota parecer de Suassuna
- CI aprova Haroldo Lima para diretoria da ANP
- Mozarildo pede urgência na reforma do Judiciário
- Ana Júlia elogia programa Luz para Todos
- Mão Santa parabeniza gráfica do Senado e critica reforma da Previdência
- Duhalde defende uma maior integração no Mercosul
- CCJ mantém contribuição de inativos à Previdência
- Aelton Freitas quer reforço no policiamento das estradas federais do país
- Alvaro critica política do "é dando que se recebe" para aprovar as reformas
- Efraim condena redução da maioridade penal
- Paim pede a Berzoini prazo maior para revisão de benefícios do INSS
- Sarney celebra crescimento do comércio com a China
- Ideli quer demissão para juízes
- Pauta do Plenário continua trancada
- Paim comemora ressarcimento da Cofins a indústria de calçados do RS
- Virgílio sugere corte de dois pontos na taxa de juros
- Agripino diz que o PFL mantém posição sobre a reforma previdenciária
- Lobão quer prioridade na reforma tributária para o combate às desigualdades regionais
- Líder do PSDB critica custos administrativos do Fome Zero
- Tebet homenageia músicos brasileiros
- Imóvel residencial de fiador, considerado como "bem de família", pode se tornar impenhorável
- CE discute criação de universidades públicas
- Presidente abre exposição de obras de arte do Congresso
- CAE aprova mudança no Imposto sobre Serviços
- Esporte olímpico poderá ter incentivo
- Gráfica do Senado comemora 40 anos
- Controladoria-Geral da União
- Em Porto Alegre do Norte, 73% dos recursos federais aplicados estão irregulares
- CGU confirma denúncias do professor Bandeira, em Satuba
- Barra do Corda: CGU recomenda devolução de R$ 1,6 milhão ao Fundef
- CGU constata aplicação irregular de R$ 7,4 milhões em três municípios
- Conselho da Justiça Federal
- Vice-presidente do CJF defende , no Recife, criação do Sistema Único de Justiça
- CJF esclarece como procurar Juizados de todo o país para requerer revisão de benefícios
- Nilson Naves é contra criação de Ouvidoria proposta pelo Executivo
- Vidigal: sensibilidade de Lula prevalecerá para resolver questão dos aposentados
- Nilson Naves sugere a Berzoini que prorrogue prazo de revisão das aposentadorias
- Edson Vidigal participa da II Jornada de Direito Civil em Recife
- Superior Tribunal de Justiça
- Nilson Naves mantém liminar contra imediata instalação de aterro sanitário no Paraná
- Pedido de revisão de benefícios previdenciários pode ser feito até o dia 20
- STJ empossa hoje (18) a quarta mulher de sua composição
- Nilson Naves: o Judiciário está no limite
- Peçanha Martins diz que SPC e Serasa não precisam de legislação
- Nilson Naves recebe hoje (18) a governadora Rosinha Garotinho
- Naves sugere a Berzoini que prorrogue prazo para que aposentados busquem revisão
- Nilson Naves: deslizes são usados para justificar controle do Judiciário
- Vidigal: sensibilidade do presidente Lula prevalecerá para resolver questão dos aposentados
- Nilson Naves dá boas-vindas a Denise Arruda
- Vice-presidente do STJ defende, no Recife, criação do Sistema Único de Justiça
- Para nova ministra, "é uma honra chegar ao Superior Tribunal de Justiça"
- Humberto Gomes de Barros despede-se da Primeira Turma
- Nota à imprensa
- STJ anula julgamento antecipado da lide em processo contra a Companhia Energética do Ceará
- STJ decide em favor de ex-ministro do Turismo e do Desporto
- McDonald's terá que devolver restaurante à empresa franqueada
- STJ garante energia elétrica a município, mas nega a novos pontos e aumentos de carga
- Edson Vidigal encerra II Jornada de Direito Civil no Recife
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Juiz Antonio Cunha Cavalcanti toma posse no TRE
- Cerca de 30 mil processos já foram distribuídos publicamente no TJ
- Juizados Especiais estarão funcionando hoje
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Justiça condena Telemig Celular por danos morais
- Fórum de Itabirito recebe programa do TJ
- Informação sobre o Judiciário chega a estudantes sem intermediários
- TJMG considera inconstitucional lei de Contagem
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Programa de Qualidade traz melhoras para o Judiciário de MS
- Seminário para Secretários de Fóruns
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE assegura reajuste de 29% no orçamento do MP
- Juizado é informatizado
- TJPE instaura ação penal contra juiz
- Missão da ONU apresenta relatório sobre Justiça de Moçambique
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça nega promoção de inspetores da Polícia Civil do Rio
- Tribunal de Justiça cassa liminar que suspendeu
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- TJ e Prefeitura de Currais Novos assinam convênio de cooperação administrativa
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- MAGISTRADOS E PROMOTORES MANIFESTAM-SE SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA (18/11)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Inaugurado Arquivo Judicial Centralizado do Estado
- Escolhidas listas tríplices para o TRE
- Expediente do Judiciário Estadual em Porto Alegre será normal no dia 20
- Promovidos magistrados para a Capital
- Juiz plantonista contabiliza de oito a 15 flagrantes por noite
- ?Justiça na TV? aborda sistemática de julgamentos
- Foro de São Vicente do Sul receberá novas instalações nesta quarta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Contadoria da Capital com nova dinâmica de trabalho (2)
- Contadoria da Capital com nova dinâmica de trabalho (1)
- Morador que atrasou condomínio paga multa de 10%
- TSE
- ONPE PONDRÍA EN PRÁCTICA VOTO ELECTRÓNICO EN TRES PROCESOS A PARTIR DEL 2004
- VOTO ELECTRÓNICO DESDE EL 2004
- TST
- TST mantém decisão que afastou ocorrência de coação em PDV
- Ronaldo Leal: TRT de Minas Gerais é destaque por vanguardismo
- Vantuil defende regras e fiscalização para as cooperativas
- Fausto questiona uso de ouvidorias para fiscalizar Judiciário
- Fausto diz que governo pode evitar congestionamento da Justiça
- Fausto cumprimenta novo presidente da ALAL
- Vantuil quer pena de demissão de juiz na reformulação da Loman
- Tarso Genro e Ives Gandra receberão Ordem do Mérito Judiciário
- Fausto elogia divulgação de cadastro de escravagistas
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Processada em 1.938s
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