17 de Novembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Deputados vão acompanhar reunião da Alca
- Audiência debaterá calendário esportivo de 2004
- Palestra sobre música abre Jornada África-Brasil
- Congresso poderá ter convocação extraordinária
- João Paulo defende combate à intolerância racial
- Responsabilidade de sócio minoritário será debatida
- Aprovada convenção pelo direito à pátria
- Depoente revela evasão de US$ 70 milhões à CPMI
- Seminário discute ensino superior privado
- Deputados vão debater exame para ensino fundamental
- Crise financeira de embaixadas será tema de debate
- Comissão aprova Monumento Natural das Ilhas Cagarras
- Deputados analisam anteprojeto da Reforma Política
- Audiência vai ouvir associação brasileira de ONGs
- Comissão debaterá licenciamento de transgênico no RS
- Grupo acompanha investigação de ataques a policiais
- João Paulo propõe trabalho pela cidadania negra
- Congresso de Direito Amazônico será debatido
- Aprovado acordo sobre residência no Mercosul
- Gil diz que Brasil não é racista
- Comissão aprova intercâmbio educacional no Mercosul
- Rejeitado saque do FGTS em caso de calamidade
- Comissão divulga visitas a terras indígenas
- Regras para saneamento básico estão em pauta
- Sindicalização de empregado de sindicato é aprovada
- Aprovadas funções comissionadas no TRT do Pará
- PT cede sub-relatoria da Saúde ao PTB
- Gratificação para policiais e bombeiros é aprovada
- Aprovada titularidade de município no Piauí
- Frente Parlamentar do Rio Doce será lançada no dia 2
- Projeto do Parlamento Jovem está pronto para votação
- Aprovado prazo para contas de luz, fone, água e gás
- João Paulo receberá comitiva do PC chinês
- Bancada do Nordeste ouve Tadano e Steinbruch
- Admitida a PEC do servidor requisitado
- Comissão divulga novo ranking da baixaria na TV
- Comissão rejeita saque do FGTS para construção
- PEC do voto secreto aguarda instalação
- CCJR reúne-se amanhã
- Ministra falará sobre custeio da assistência social
- Seminário avalia produção de prova pela polícia
- Isenção de pedágio pode ser votada
- Debate analisa assistência a emigrante
- Audiência avalia perspectivas de energia renovável
- Deputados questionam preferência tarifária do açúcar
- Projeto sobre multa previdenciária pode ser votado
- Comissão avalia visita a centro aeroespacial
- Deputados debatem situação de cortadores de cana
- Crise na cultura do trigo será tema de audiência
- Agência Senado
- Previdência: Lobão diz que governo terá de ceder para votação na CCJ
- Paulo Paim preside debate sobre igualdade racial
- Augusto Botelho prega racionalização do sistema tributário
- João Ribeiro sugere mais investimentos em ferrovias
- Mozarildo: é inaceitável que 20% das obras fiscalizadas pelo TCU tenham irregularidades
- Alvaro Dias defende discussão sobre remodelagem de pneus no país
- Tourinho disse que está mais fácil negociar reforma tributária com governo
- Eduardo Siqueira Campos elogia programa Brasil Alfabetizado
- Crianças discutem Agenda 21 com senadores
- Paim admite sair do PT se não houver acordo sobre Previdência e critica "todo-poderoso" do momento
- Valmir elogia reciclagem em Belo Horizonte
- Lúcia Vânia propõe reflexão sobre 180 anos do Poder Legislativo no Brasil
- CFC vota convocação de Berzoini
- Amir Lando adverte que BR-364 acabará totalmente obstruída
- Desembargadora parabeniza Senado pela criação de varas federais
- CAE vota mudança no Imposto sobre Serviços
- Paim homenageia Lanceiros Negros no mês da consciência negra
- CPI do Banestado pode ouvir envolvidos em operação Anaconda
- Conselho de Ética examina denúncia contra Saturnino
- Comissão de Orçamento vota R$ 3,9 bilhões em créditos especiais
- CE examina projeto que permite utilização do FGTS para pagamento de anuidade escolar
- Comissão de Relações Exteriores analisa criação de grupos parlamentares com Irã e Malásia
- Projeto que permite acompanhante às parturientes está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais
- Ciro Gomes fala à Subcomissão da Amazônia
- Uma MP e dois projetos de lei de conversão trancam a pauta do Senado
- Controladoria-Geral da União
- CGU quer combate eficaz à lavagem de dinheiro
- Sai edital do concurso da CGU
- Conselho da Justiça Federal
- Naves testemunha fé de brasileiros nos juizados federais especiais
- Juizado Itinerante visita cidades do TRF da 1ª Região
- Vidigal diz que Reforma do Judiciário é prioritária para a sociedade brasileira
- Pedido de revisão de benefícios previdenciários pode ser feito até o dia 20.
- Servidores participam de curso sobre tabela única de assuntos da Justiça Federal
- Nilson Naves e Ari Pargendler participam da abertura da II Jornada de Direito Civil em Recife
- Nilson Naves instala dois novos juizados especiais federais em Vitória (ES)
- Superior Tribunal de Justiça
- Edson Vidigal dá entrevista no Recife durante encerramento de Jornada de Direito Civil
- STJ impede ampliação da base de cálculo de ICMS nos serviços de comunicação
- Carvalhido fala sobre regime de cumprimento de pena e a jurisprudência do STJ em SP
- José Delgado fala sobre "Responsabilidade Tributária à luz do Novo Código Civil" no RS
- Castro Meira é homenageado pelo Legislativo de Sergipe
- Nilson Naves é contra criação de Ouvidoria proposta pelo Executivo
- Naves testemunha fé de brasileiros nos juizados federais especiais
- Vidigal diz que Reforma do Judiciário é prioritária para a sociedade brasileira
- STJ concede pedido de empresa de "factoring" em processo de execução
- STJ: Mesmo alugado a terceiros, único imóvel residencial não pode ser penhorado
- "Jogando com Formas e Cores" será a próxima exposição do Espaço Cultural do STJ
- STJ determina sobrestamento de ações sobre morte de Chan Kim Chang
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Dultra Cintra defende o diálogo no combate à violência
- Antonio Cunha toma posse no TRE na segunda
- Experiência do TJ aprovada em encontro no IPRAJ
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Supermercado Mineirão deve indenizar cliente
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Cursos de preparação à magistratura estão com matrículas abertas na Esmagis
- Corumbá concluiu campanha voltada à criança abrigada
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE instaura processo penal contra juiz
- Águas Belas vai ganhar fórum novo
- Cabo
- Judiciário propõe 27 novas Comarcas
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Presidente do TJ decreta luto oficial pela morte do desembargador Octávio Valeixo
- "Perdemos um batalhador", declara presidente do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Concurso para juiz do Rio tem número recorde de participantes
- Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral
- Processo de Chan Kim Chang passa para a Justiça Federal até julgamento final do Conflito de Competência
- TJ inaugura Central de Penas e Medidas Alternativas e novas instalações do Juizado Especial Cível em Campos
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Prefeito de Caraúbas discute reforma do Fórum com o Presidente do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PROJETO “DESARME-SE QUEREMOS PAZ” VAI À BAIRROS DA CAPITAL
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA (17/11)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Concurso para Oficial de Justiça registra aproximadamente 14 mil ausentes
- Suspensa lei que declara 20 de novembro feriado em Porto Alegre
- Arquivo Judicial Centralizado será inaugurado amanhã
- Novas Desembargadoras falam no ?Justiça na TV?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Foto consentida não permite indenização posterior
- Hospital condenado por danos materiais, morais e estéticos
- Juiz Salim S.dos Santos toma posse como desembargador do TJ
- TST
- TST encaminha sugestões para o novo Estatuto da Magistratura
- TST garante devolução de contribuição descontada indevidamente
- TST condena Chocolates Garoto por descanso de menos de uma hora
- Justiça do Trabalho condena empresa pela ignorância do preposto
- Mantidas indenização e reintegração de sushiman demitido com AIDS
- Edison Lobão diz que controle externo não é a melhor solução
- Vantuil defende maior rigor penal para jovens a partir de 16 anos
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