14 de Novembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da próxima semana
- Comissão aprova acordo de migração no Mercosul
- CPI vai pedir força-tarefa para o Ceará
- Encontro avalia 180 anos do Congresso Nacional
- Reforma Política debaterá pesquisa eleitoral
- Aprovado acordo com a Argentina para visto gratuito
- Polícia científica será tema de seminário
- Aprovado projeto que muda regras de taxas ao Ecad
- Aprovada instalação de centro de tecnologia em SP
- Aprovados critérios para Livro dos Heróis da Pátria
- Isenção de pedágio pode ser votada na quarta-feira
- Seminário vai discutir discriminação contra a mulher
- Lula cumprimenta Congresso por 180 anos
- Crise da triticultura será tema de audiência pública
- Deputados vão debater situação de cortadores de cana
- Comissão de Agricultura decide emendas ao Orçamento
- Comissão vai avaliar visita a centro aeroespacial
- Aprovado acordo de defesa com a África do Sul
- Audiência debaterá controle sanitário de alimentos
- Comissão vota projeto sobre multas previdenciárias
- Deputados podem votar criação da Hemobrás
- Licença de Refinaria será discutida de audiência
- Preferência tarifária para açúcar pode ser votada
- Comissão de Biossegurança define roteiro de trabalho
- Emigração de brasileiros é tema de audiência
- Benedita da Silva falará sobre assistência social
- Debate avalia Estatuto do Portador de Deficiência
- Comissão de Orçamento vota créditos suplementares
- Audiência discute PEC dos servidores não concursados
- Comissão discute criação da Ordem dos Jornalistas
- Internet poderá divulgar licenças ambientais
- Comissão debaterá regularização fundiária
- Selo cidade-cidadã vai premiar inclusão social
- João Paulo e Sarney abrem seminário do Legislativo
- Ministro admite adiamento da Reforma Trabalhista
- Reforma Trabalhista deverá ser votada em 2005
- Audiência avalia perspectivas de energia renovável
- Debate avalia assistência a brasileiro no exterior
- Projeto da Mata Atlântica recebe emendas até terça
- CPI vota parecer sobre planos de saúde
- Comissão recebe novo parecer sobre gasto legislativo
- José Graziano explicará convênio com a Unesco
- Comissão da Sessão Legislativa reúne-se na terça
- João Paulo fala sobre previsão para as reformas
- CPI de grupos de extermínio ouve especialistas do RN
- Trabalho vota isenção de taxa para desempregado
- Ministro explica reajuste do salário mínimo
- CPI do Banestado toma depoimentos em São Paulo
- João Paulo e Sarney abrem seminário do Legislativo
- Advocacia Geral da União
- Advogado-Geral da União participa da 1ª Conferência sobre Defensoria Pública e Direitos Humanos
- Suspensa decisão que permitia importação de pneus usados
- AGU participa de debates jurídicos em Belo Horizonte
- Agência Senado
- Reforma tributária terá primeiro dia de discussão em Plenário no dia 25
- CRE e CI encaminham emendas ao PPA e Orçamento
- Senadores preocupados com aumento da violência
- Patrícia Saboya é contra redução da maioridade penal
- Previdência: CCJ vota parecer e emendas na terça
- Conselho de Ética reúne-se na terça-feira
- Parturientes podem ter direito a acompanhantes no âmbito do SUS
- Ação do Ministério Público contra câmaras municipais é alvo de críticas
- Plenário vota MP e projeto de conversão que trancam a pauta
- Lula cumprimenta Congresso pelos 180 anos
- Jucá defende fortalecimento do Inpi
- Marcelo Crivella relata visita de Lula à África
- Eduardo Azeredo homenageia ex-procurador Ariosvaldo Pires
- Comissão de Educação examina ensino médio nas penitenciárias
- Augusto Botelho critica perda de recursos provocada pela DRU
- Valmir quer punição mais rigorosa para menores envolvidos em crimes
- Subcomissão da Amazônia recebe ministro Ciro Gomes
- Lando defende combate ao desemprego com melhor distribuição de renda
- MP dos transgênicos chega ao Senado e Serys critica liberação
- Virgílio condena "atitudes impensadas" do presidente Lula
- Alvaro Dias diz que governo gasta mais em viagens do que em investimentos
- Magno Malta anuncia convocação de envolvidos na Operação Anaconda
- Serys diz que governo busca corrigir erros
- Mão Santa conclama aposentados a lutar por seus direitos
- Arthur Virgílio cobra do governo mais ação
- Governo não mostra resultados, afirma Efraim
- Jonas propõe retomada de debate sobre medida provisória que altera o Código Florestal
- Jucá quer urgência para solução de conflito em Paracaima
- Mozarildo pede solução para ação da Funai e do MP em Roraima
- Luiz Otávio presta homenagem ao jornal O Liberal
- Sarney vê parlamentares mais cobrados pela sociedade
- Paim anuncia debate sobre igualdade racial
- Eurípedes destaca viagem de Lula à África
- Tebet quer prioridade para o combate ao crime
- Simon diz que país vive momentos maisviolentos da história
- Hélio Costa quer trazer de volta brasileiros presos nos EUA
- Paim pede cautela no exame da lei de falências
- Controladoria-Geral da União
- CGU promove seminário para debater lavagem de dinheiro
- CGU conclui auditoria especial em Anápolis
- Conselho da Justiça Federal
- Servidores participam de curso sobre contas no CJF
- II Jornada de Direito Civil promove intercâmbio entre juristas brasileiros e portugueses
- Superior Tribunal de Justiça
- Reforma do Judiciário é tema de palestra de Nilson Naves em São Paulo
- II Jornada de Direito Civil promove intercâmbio entre juristas brasileiros e portugueses
- Vidigal: sistema financeiro ajuda a consolidar a democracia
- João Otávio de Noronha prega novo conceito de Tribunal Superior
- Nilson Naves é contrário a redução da maioridade penal
- Gomes de Barros pede escola para juízes antes da Reforma
- STJ mantém no exercício, provisoriamente, vereador de Jacutinga cassado pela Câmara
- Carvalhido nega liminar a acusado de aliciamento de menor em Porto Ferreira
- Berçário do STJ comemora cinco anos
- Naves defende em São Paulo reestruturação do Judiciário
- Nilson Naves fala sobre as causas da morosidade do Judiciário
- Naves: Operação Anaconda é a prova de que o Judiciário não precisa de controle externo
- STJ acolhe recurso para impedir regravação de chassi adulterado
- Servidores participam de curso sobre contas no CJF
- Denise Martins Arruda toma posse amanhã (18) no cargo de ministra do STJ
- Presidente do STJ mantém devolução a aposentado de valores descontados pela Previdência
- Nilson Naves critica lentidão na tramitação da reforma do Judiciário
- Nilson Naves instala dois novos juizados especiais federais em Vitória (ES)
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Presidente do TJ é Cidadão Honorário de Uberlândia
- Presidente do TJMG comenta pesquisa da OAB nacional
- Candidatos ao posto de juiz fazem prova no domingo
- Direito Privado na programação na Formação Inicial de Juízes
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Juizado de Três Lagoas registra redução de mais de 60% no número de procedimentos em andamento
- MS concorrerá à Diretoria da CONAMP
- TJ mantém condenação de ex-funcionário por crime de prevaricação
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Napoleão faz balanço de gestão com servidores
- CGJ orienta cartórios
- Comarcas recebem novos juízes
- Cirurgião plástico faz palestra na Aemepe
- Aemepe promove casamento coletivo
- Direito Humanitário e Direito Militar
- Água Preta tem fórum novo
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Pachá inaugura Casa de Custódia em Itaperuna e Central de Penas e Medidas Alternativas em Campos
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA TEM PRIMEIRO MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL
- JUIZADO COMEÇA A ATENDER NA SEGUNDA
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEXTA-FEIRA (14/11)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- ?Controle externo é balela?, diz Presidente do TJ
- Pauta extensa do Órgão Especial no próximo dia 17
- Tribunal de Justiça decide na próxima segunda-feira sobre o feriado em Porto Alegre no dia 20
- Atenção: Prova para Oficial de Justiça será realizada neste domingo
- Prefeito, Ex-Prefeito e Vice-Prefeito de Presidente Lucena são condenados na 4ª Câmara Criminal
- Pagamento de custas judiciais por guia única e proteção a magistrados no telejornal
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Direito Humanitário e Direito Militar em debate
- Time da Coloninha sofre revés na Justiça (4)
- Time da Coloninha sofre revés na Justiça (2)
- Time da Coloninha sofre revés na Justiça (3)
- Time da Coloninha sofre revés na Justiça (1)
- TST
- TRT de São Paulo presta contas sobre obras do Fórum ao TST
- Moradoras não respondem por dívida trabalhista de Condomínio
- Decisão do TST admite juros de mora em precatório complementar
- Fausto apóia proposta de dom Aloísio para redução da idade penal
- Fausto defende mudança de concepção da CLT sem perda de direitos
- Anamatra denuncia a Fausto irregularidade na PM de Goiás
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