12 de Novembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Câmara aprova liberação de soja transgênica
- Economistas criticam renovação do acordo com FMI
- Câmara aprova MP dos Transgênicos sem alterações
- Petrobras pretende exportar petróleo em 2007
- Plenário rejeita mais dois destaques a transgênicos
- Plenário rejeita destaque do PSDB
- PSDB é contra termo de compromisso na MP
- DAC vem esclarecer pedido da Gol
- CPI quer inibir proliferação de cursos de Medicina
- Começa nova sessão; quorum não é atingido
- PV entra com ação contra MP da soja transgênica
- Plenário rejeita destaques simples aos transgênicos
- Projeto sobre transgênicos é aprovado em Plenário
- Relator anuncia parecer sobre quadro temporário
- Aprovadas renovações de concessões de rádio
- Relator estende legalização a safras anteriores
- Plenário diz queMP dos transgênicos é constitucional
- Comissão de Turismo decide emendas ao Orçamento
- Instalação do projeto da biossegurança será amanhã
- Impasse do Orçamento pode ser resolvido hoje
- PT vai pedir cassação do mandato de Bolsonaro
- Plenário debate constitucionalidade dos transgênicos
- CCJR pode votar fim de caução nos hospitais
- Prossegue discussão da MP dos Transgênicos
- Prazo para emendar Orçamento é prorrogado
- Aprovadas emendas ao regime disciplinar diferenciado
- Câmara vai criar CPI do Tráfico de Órgãos Humanos
- Começa a Ordem do Dia
- Comissão recebe nova proposta de Reforma Agrária
- Marina Silva vem para café da manhã
- Termina reunião com secretária da Anistia
- Relator do Orçamento explica mudança de prazo
- Secretária presencia excessos na força policial
- Prorrogado prazo para emendas ao Orçamento
- Comissão vai debater Projeto Sivam
- Relator do Orçamento reúne subrelatores
- Antecipado relatório da Comissão de Reforma Política
- Petrobras pede crédito para investimento
- Anistia elogia Governo e critica a polícia
- Reunião da Base de Alcântara é transferida para 18hs
- Segurança Pública aprova emendas ao Orçamento
- Legislação Participativa aprova emendas ao Orçamento
- CPI deve propor concurso público para ANS
- Comissão da Sudene cancela reunião
- Relatório de transgênicos pede incentivo à pesquisa
- Cancelada reunião da Reforma Trabalhista
- Comissão debate assistência a brasileiro no exterior
- Comissão pede informações sobre adolescente preso
- CDH aprova emendas ao Orçamento e ao PPA
- Advocacia Geral da União
- Justiça suspende liminar que cobrava contibuição sindical indevida
- Ministro Alvaro Augusto recebe delegação de cinco juízes chineses
- Agência Senado
- José Jorge pede mais atenção no exame de matérias para evitar vetos
- Osmar Dias aponta responsabilidade da Comissão de Educação na aprovação de projeto vetado
- CAE aprova R$ 700 milhões em emendas para turismo, Embrapa e agricultura familiar
- Arns diz que governo encaminhará texto de MP para análise do Congresso
- Tourinho: "Luz para Todos é o Luz no Campo"
- Previdência: governo aceita emenda que beneficia atuais servidores
- Agripino quer discutir projeto sobre consignação de empréstimo em folha
- Paim divulga documento encaminhado ao líder do PT
- CPI mista dos pardais eletrônicos é aprovada pelo Congresso
- Papaléo quer Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU
- Com 336 emendas de plenário, reforma da Previdência volta à CCJ
- Congresso aprova funcionamento de Comissão de Consolidação Legislativa
- Governador Jorge Viana diz que o povo e o estado do Acre merecem homenagem
- Geraldo Mesquita: reconhecimento a Barão do Rio Branco é merecido
- Presidente diz que tratado de anexação do Acre é marco para política externa
- Fátima Cleide quer tombamento da ferrovia Madeira-Mamoré
- Sibá Machado valoriza esforço do povo acreano
- Almeida Lima quer conhecer "perfil e aspirações" do atual governo
- César Borges: norma do Incra é "armadilha para a lavoura do cacau"
- João Alberto é eleito presidente do Conselho de Ética
- Mercadante anuncia MP para beneficiar crianças deficientes que estão fora da rede pública de ensino
- Plenário aprova concessão de anistia a petroleiros
- Requerimento de Ideli presta solidariedade a Maria do Rosário
- CCJ aprova mudança no regimento para dar mais espaço aos oradores inscritos
- Ana Júlia registra ações do governo Lula no Pará
- Maguito Vilela registra inauguração de TV em Goiás
- Proposta que alterna início da tramitação das MPs tem primeiro dia de discussão
- Eduardo Siqueira Campos defende visão estratégica para o BNDES
- Fernando Bezerra acusa presidente da Câmara de sabotar acordo sobre emendas ao Orçamento
- CCJ é favorável à concessão de anistia a petroleiros
- Informações na carteira de habilitação poderão ter força de lei
- Juvêncio: Marina "falou bobagem" sobre o Programa Pantanal
- CCJ vai votar orçamento impositivo no dia 25
- Mozarildo cobra envio de informações sobre atuação de ONGs na saúde
- Alvaro Dias nega que PSDB vá votar a favor da PEC da Previdência
- Regulamentação da atividade pesqueira recebe parecer favorável da CCJ
- CCJ ouvirá Luiz Eduardo Soares sobre denúncias ao governo
- CAS dá prosseguimento ao debate da reforma sindical
- CCJ aprova mudança no quadro de pessoal do Supremo
- CFC apresentará cinco emendas ao Orçamento
- Celebrados os 100 anos do Tratado de Petrópolis
- Berzoini falará na CAS sobre fraudes na Previdência
- CE escolhe emendas ao Orçamento e ao PPA
- Deputados pedem urgência para projeto que pune embriaguez de motoristas
- CCJ aprova emendas ao Orçamento e ao PPA
- Controladoria-Geral da União
- Waldir Pires pede agilidade no combate à corrupção
- Conselho da Justiça Federal
- 8ª Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal discute meio ambiente, processo virtual e lavagem de dinheiro
- Via Legal traz reportagem sobre abuso sexual contra crianças
- Ruy Rosado fala sobre administração judiciária
- Nilson Naves anuncia interligação de tribunais e seções judiciárias
- Superior Tribunal de Justiça
- Jornada sobre temas da Justiça Federal discute meio ambiente e lavagem de dinheiro
- Nilson Naves discute reforma do Judiciário com juízes chineses
- Naves e Vidigal participam de sorteio de 50 municípios a serem fiscalizados pelo governo
- STJ concede pedido de José Rainha para recorrer em liberdade - Flash
- STJ acolhe ação de José Rainha, líder do MST, contra decreto de prisão
- Defesa da ex-mulher do juiz Rocha Mattos pede reconsideração de liminar negada no STJ
- STJ concede habeas-corpus a réu que utilizou arma de brinquedo de fácil identificação
- STJ: Judiciário não pode estabelecer correção da tabela do Imposto de Renda
- Novo teste de DNA, para paternidade, deve resolver divergência entre o exame e a prova oral
- STJ restaura tutela antecipada à empresa em processo sobre legalidade de licitação da Petrobrás
- STJ concede habeas-corpus a empresário Nelson Afif Cury
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Obras paralisam SAJ da Boca do Rio
- Ouvidoria Judicial agiliza processos
- Dultra Cintra abre encontro de unidades gestoras do interior
- Painel debate experiências de descentralização
- Projeto contribui na ressocialização de detentos
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Definidos os artistas para Galeria de Arte de 2004
- Juizado de Conciliação tem convênio com a UFMG
- Empresa de telefonia é condenada por não comunicar alteração de preço
- Justiça determina a paralisação das obras de instalação de antena na Pampulha
- Seminário discute prática profissional de assistentes sociais
- Juizado de Conciliação participa de Fórum Social
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Vara da Infância e da Juventude expõe resultados de pesquisas no Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Desembargadores podem sugerir emendas
- Direito de Família
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- MST: invasão deve ser indenizada
- Ex-prefeitos de Pérola e Ibiporã são condenados pelo TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DESEMBARGADOR VALTER RECEBE TÍTULO NA CÂMARA MUNICIPAL
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUARTA-FEIRA (12/11)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- ?Histórias de Vida ? Representações do Judiciário? traz depoimentos de Desembargadores
- Prestação de contas contribui para informar sobre atuação dos Poderes
- Condenado à reclusão e à perda do cargo o Prefeito de Imigrante, Elimar Rex
- Memorial lança 3º volume da obra ?Histórias de Vida?
- Adroaldo Furtado Fabrício conta sua história de vida no "Justiça na TV"
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Banco paga indenização por falha em caixa eletrônico
- Presidente da AMC e a Comarca de Modelo no "Justiça Legal"
- Seminário Internacional - Família, Infância e Juventude
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- ESMESE abre Curso de Elaboração de Indicadores
- TSE
- NÚMEROS PARCIAIS DO TSE REVELAM AUMENTO DE ELEITORES EM 2003
- TST
- Vice-presidente do TST recebe emissário de deputado democrata
- TST reconhece direito do empregador mudar turno de trabalho
- Mantida indenização a empregado submetido à revista íntima
- TST define responsabilidade na correção da multa de 40% do FGTS
- Fausto sugere adoção de normas de conduta ética pelas CCPs
- Fausto: TRF puniu juízes com pena máxima permitida pela Lei
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