11 de Novembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão rejeita parecer sobre gastos legislativos
- Delegada expõe ações de grupo de extermínio em PE
- Berzoini anuncia recadastramento em casa
- Comissão não quer licitação para caças supersônicos
- PCdoB lança revista Bonifácio
- Discussão da MP de Transgênicos continua na quarta
- Encerrada a sessão da Câmara
- Discussão da MP dos Transgênicos prossegue amanhã
- Sessão do Congresso fica para amanhã
- Centrais criticam reforma sindical
- Encontro de Legislativos comemora 180 anos
- João Paulo recebe relatório da CPI dos Combustíveis
- Imobiliárias culpam rigor da lei por invasão urbana
- Distribuição dos royalties do petróleo pode mudar
- Leia as principais mudanças na MP dos Transgênicos
- Previdência municipal terá frente parlamentar
- Aula pública reivindica recursos para a educação
- Comissão de Educação vota requerimentos
- Comissão de Economia decide emendas ao Orçamento
- Bebida láctea causa polêmica em Comissão
- Relator considera inconstitucional trecho da MP
- O QUE É CERTIFICAÇÃO DIGITAL
- Projeto torna saneamento serviço não oneroso
- Imprensas oficiais defendem transparência contábil
- Deputados vão intermediar conflito no Paraná
- CPI da Serasa aprova relatório final
- Privatização da Cemar será debatida nesta quinta
- João Paulo recebe relatório da CPI dos Combustíveis
- Violência doméstica se repete a cada 15 segundos
- Bandido decretava toque de recolher em Pernambuco
- Aprovado relatório da CPI da Serasa
- CPIs estaduais apontam problemas na cadeia do leite
- Centrais querem reduzir a jornada de trabalho
- Plenário discute MP dos transgênicos
- Delegada explica operação contra grupo de extermínio
- Base aliada chega a acordo sobre Orçamento
- Comissão rejeita parecer sobre gastos legislativos
- Centrais defendem direito de greve para servidor
- Secretário aponta redução nas importações de leite
- Movimento pró-educação chega ao Plenário
- Deputados vão ao Ceará investigar pistolagem
- Maridos são responsáveis por assassinato de mulheres
- Participantes da aula pública criticam Orçamento
- Convidado acusa empresas de manobra jurídica
- Cooperativa sugere medidas para proteger produtores
- Itambé defende a criação de cooperativas
- Regularização de lotes é muito cara, diz imobiliária
- Violência doméstica se repete a cada 15 segundos
- Imprensa oficial defende projeto do Governo
- Advocacia Geral da União
- Justiça mantém proibição para importar equipamento de vídeo loterias off line
- Advogado da União coordena livro sobre Regulação Pública da Economia no Brasil
- Agência Senado
- Paim diz que votará contra a reforma da previdência se ela não for modificada
- Sérgio Cabral: PEC paralela é "farsa descarada"
- Almeida Lima: Congresso está se distanciando do povo
- Com 336 emendas de plenário, reforma da Previdência volta à CCJ
- Aprovada nova regra para intimação de representantes judiciais dos estados
- Heloísa pede altivez dos senadores para modificar reforma da Previdência
- Leonel Pavan condena cobrança de contribuição de servidores inativos
- Arthur Virgílio cobra presença e coerência do PT
- Crivela acredita em mudanças na reforma da Previdência
- Lúcia Vânia: "Reforma é cruel com aposentados e pensionistas"
- Mão Santa pede a prisão do ministro Berzoini
- Maria do Carmo defende criadores de camarão do Nordeste
- Botelho diz que reforma vai desmantelar serviço público e violar Constituição
- Sarney define com líderes calendário de votações
- Senado manifesta apoio à candidatura de Celso Furtado ao Nobel de Economia
- Suplicy defende reforma, mas pede negociação
- Valdir Raupp: reforma "não é caldeirão de maldades"
- Flávio Arns vê injustiça na discussão da reforma da Previdência
- Efraim defende aprovação de emendas para salvar reforma previdenciária
- César Borges: reforma deveria incluir trabalhadores informais
- Sarney recomenda concentração na reforma previdenciária
- Alberto Silva: o biodiesel é a grande solução para o país
- Azeredo quer transição, paridade e garantias para portadores de deficiências
- Papaléo critica proposta de fundo de pensão para servidores contido na reforma
- Osmar Dias pede apoio da Mesa na convocação do ministro Palocci
- Eurípedes denuncia irregularidades na saúde do DF
- Senadores reclamam falta de prioridade para os metrôs no PPA
- Efraim denuncia que Lula vetou projeto que destinava R$ 8 milhões para matrículas de deficientes
- Tião Viana nega que PT esteja dificultando apreciação do orçamento impositivo
- Antonio Carlos aponta obstáculos na votação do orçamento impositivo
- Agripino diz que garantia de 49 votos "é bravata do PT"
- Rodovia do Pará será ligada à Transamazônica
- Sarney recebe manifesto contra desarmamento
- Alvaro Dias: MP 135 vai encarecer ensino particular
- Ministro admite que acordo com a Bolívia foi "malfeito"
- Reforma tributária será lida nesta quarta no Plenário e Jucá prevê aprovação até 15 de dezembro
- José Jorge cobra programa para combater "analfabetismo funcional"
- José Jorge quer derrubar veto a lei que beneficia portadores de deficiência
- José Jorge cobra do governo definição do novo modelo para o setor elétrico
- Mozarildo aplaude acordo para reativação do Calha Norte
- CE tentará rever veto de Lula a projeto que beneficia Apaes e Pestalozzi
- Parcerias entre setores público e privado vão permitir investimento, afirma ministro
- João Capiberibe é eleito presidente da CPI dos Transgênicos
- Sarney recebe Celso Lafer
- Sarney recebe presidente da Embraer
- CE concede vista de projeto que reserva vagas em universidades públicas a alunos carentes
- Governo não vai mudar meta de superávit, diz Mantega
- Governadores do Centro-Oeste discutem reforma tributária com Sarney
- Autorizado o funcionamento de emissoras de rádio e TV
- Projeto que altera regras da cobrança do ISS volta à pauta na próxima semana
- Controladoria-Geral da União
- Ministro Waldir Pires realiza 7º sorteio de áreas municipais
- Conselho da Justiça Federal
- Nilson Naves afirma que pesquisa da OAB não representa perda de confiança na Justiça
- Ministro Edson Vidigal elogia Juizado Especial de São Paulo
- Superior Tribunal de Justiça
- Nilson Naves suspende doação de pneus até o julgamento do caso pela Corte Especial
- STJ concede habeas-corpus a José Rainha e líderes do MST
- Nilson Naves anuncia interligação de tribunais e seções judiciárias
- Vidigal participa amanhã de sorteio de municípios a serem fiscalizados pelo governo
- Nilson Naves recebe amanhã vice-presidente do Supremo Tribunal Popular da China
- Prazo para inscrições na II Jornada de Direito Civil termina nesta quarta-feira
- STJ: desistência de ação para adesão ao Refis permite cobrança de honorários
- STJ mantém decisão de indenização por danos morais contra gráfica
- STJ: penhora de saldo de conta-corrente só deve incidir em casos excepcionais
- Processo de José Rainha pode ser julgado hoje no STJ
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Primeiras audiências da Central de Precatórios resultam em acordo
- Constituição Federal e Código Civil são temas de debate
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ concede habeas Corpus para advogado de Nioaque
- Justiça Comunitária participa, a partir de amanhã, do programa ?Bairro que eu quero? da TV Morena
- Eleições da ABO continuam suspensas
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE determina pagamento de gratificação
- Feira de Qualidade de Vida
- Diriest disponibiliza informações na Internet
- Acesso ao Judwin ficará suspenso no fim de semana
- TJPE elege Mesa Diretora no dia 1º de dezembro
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Urnas PMDB: determinada contagem dos votos
- Londrina: suspenso julgamento de reajuste na tarifa
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Adiada audiência de Gerald Thomas porque secretária de Cultura não compareceu
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- TJ e Foro de Ceará Mirim realizam Semana da Justiça e Cidadania
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA (11/11)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Novo Foro de Sapiranga será inaugurado amanhã
- Desinformação atribui atos ao Judiciário que não são de sua alçada
- Presidiárias receberão 2.600 produtos de higiene pessoal
- TJ defende obrigatoriedade dos Juizados Especiais em audiência pública
- Comitiva visita Cooperativa na Penitenciária de Charqueadas
- Prova para concurso de Oficial de Justiça acontece no domingo
- ?Justiça na TV? trata hoje de indenização a família de fumante
- Segurança de magistrados é objeto de convênio entre TJ e Executivo
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Itapoá realiza seu primeiro Júri Popular
- Suspeita de abuso altera direito de visita de pai
- Ouvidoria bate recorde de procura em Setembro
- Juízes vão realizar curso de segurança pessoal (2)
- Juízes vão realizar curso de segurança pessoal (1)
- TST
- TST não acata recurso de Tubarão sobre suspensão de empregado
- TST afasta ocorrência de sucessão entre Portobrás e Docas/RJ
- Presidente do TST cumpre hoje (11) agenda em São Paulo e no ABC
- Cancelamento da súmula 310 influi em decisão do TST
- Fausto: reunião com Lula dará impulso à reforma do Judiciário
- Fausto: pesquisa da OAB deve ser vista com cautela
- Presidente do TST fala sobre 60 anos da CLT na TV Terra
- Fausto: reforma trabalhista deve mexer no "espírito" da CLT
- Fausto avalia Reforma e os 60 anos da CLT no ?Jornal do Terra?
- Fausto defende no ABC regulamentação das CCPs
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