10 de Novembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Projeto amplia controle sobre números da Previdência
- Reforma Política recebe sugestões
- Relatora discorda de prazos para a Alca
- Rejeitado projeto sobre Títulos da Dívida Agrária
- Familiares das vítimas de Alcântara vão à Justiça
- Benedita vem falar sobre assistência social
- Ministro vem discutir agressão a deputado pela PF
- Relator amplia prazo para venda de soja transgênica
- Conheça as matérias e subcomissões sobre o assunto
- Comissão de Finanças rejeita mudanças no FPM
- Audiência discute MP dos transgênicos
- Deputados vão inspecionar hospitais psiquiátricos
- Comissão do Mercosul pode votar plebiscito da Alca
- Comissão do Quadro do Servidor promove audiência
- CCJR discute emendas ao Orçamento
- Nova subcomissão avaliará transgênicos
- Acordo com a Polônia pode ser votado na quarta
- Deputados investigam acidente de Alcântara
- Marina Silva se reunirá com bancada do Nordeste
- Comissão da PEC da Assistência tem reunião
- Seminário debaterá redução da jornada de trabalho
- PFL entra com Adin contra MP dos Transgênicos
- Marina Silva falará sobre planos para Amazônia
- Comissão pode ouvir Guido Mantega sobre PPP
- Comissão da Juventude terá novos relatórios
- Reforma Política será tema de Encontro
- Seminário vai tratar dos terrenos de marinha
- Projeto de Biossegurança recebeu 201 emendas
- Banco poderá ser punido por demora no atendimento
- Comissão acompanha investigação da operação Anaconda
- MP dos transgênicos será discutida em audiência
- Comissão vota fim da assinatura de telefone
- Audiência pode explicar código contra turismo sexual
- Transgênico será apreciado pela Defesa do Consumidor
- Anteprojeto sobre Reforma Política será apresentado
- Comissão sobre sessão legislativa define agenda
- Deputados fazem relato de debates estaduais
- Comissão da Sudene ouve relatório de viagem
- Especialistas retomam discussão sobre acordo com FMI
- Orçamento vota crédito para Justiça Federal
- Parecer dos transgênicos pode ser votado na quarta
- Seminário discute combate à violência doméstica
- CPI da Serasa vota relatório final amanhã
- Audiência aborda trabalho doméstico infantil
- Agricultores podem receber auxílio-moradia
- Deputados questionam redução do preço do leite
- Parlamentares pedem verbas para Educação
- Especialistas defendem investimento para o biodiesel
- Deputados votam parecer sobre gastos legislativos
- Advocacia Geral da União
- Justiça impede candidato reprovado de participar de cursos de formação da Polícia Federal
- Advogado-Geral da União participa do IV Congresso Nacional dos Procuradores Federais
- Justiça suspende liminar que restabelecia auxílio moradia para juízes classistas
- Agência Senado
- Sarney diz que Legislativo é o poder mais exposto
- José Jorge cobra novo modelo para o setor elétrico
- Congresso Nacional comemora nesta semana os 180 anos do Parlamento
- Comissão do Mercosul discute plebiscito para adiar a Alca
- Simon: Brasil está certo em se identificar com América Latina
- Saturnino destaca 181 anos da Marinha e comenta entrevista de José Dirceu
- CPI do Banestado faz diligências no Rio de Janeiro
- Aelton defende "luta incansável" contra crimes ecológicos
- Siqueira Campos quer municípios discutindo reforma agrária
- Agripino critica indecisão do governo Lula
- Arthur Virgílio comenta ações e atitudes de integrantes do governo
- Mão Santa homenageia 85 anos de Alberto Silva
- Ideli elogia Berzoni por ter pedido perdão aos aposentados com mais de 90 anos
- CPI dos Transgênicos será instalada nesta terça-feira
- Eurípedes elogia fim da cobrança em cascata da Cofins, mas acha alíquota única muito alta
- Tião Viana: governo tem votos para aprovar reforma da Previdência
- Paim repudia reforma da CLT que prejudique trabalhadores
- Jonas Pinheiro presta contas de viagem que fez aos Estados Unidos
- Conflito na área indígena dos cinta larga em Rondônia preocupa Fátima Cleide
- João Ribeiro destaca programa de recuperação da Belém-Brasília
- Instituições de deficientes visuais recebem livros em braile
- Senadores são homenageados pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
- Serys defende mudanças no texto da reforma da Previdência
- Comissão de Orçamento vota R$ 15 bilhões em créditos e define relatores setoriais
- CAE examina correção do Imposto de Renda de Pessoas Físicas
- CE analisa projeto que garante vaga nas universidades públicas a alunos carentes
- CCJ pode aprovar execução obrigatória do Orçamento
- Mantega fala à CI sobre Plano Plurianual
- CAS pode ouvir Berzoni sobre suspensão de aposentadorias
- Controladoria-Geral da União
- CGU e MEC apuram irregularidades no Cefet-Pará
- Conselho da Justiça Federal
- Juizado de Curitiba esclarece quais benefícios do INSS têm direito à revisão
- STJ considera inoportuno Estatuto da Magistratura antes da Reforma do Judiciário
- Especialistas abordam crime organizado no VII Encontro de Juízes Federais
- Nilson Naves diz que implantação das novas varas federais será gradativa
- Prazo para inscrições na II Jornada de Direito Civil termina nesta quarta-feira
- Juizados atendem à população carente no Amazonas e no Mato Grosso
- Circunscrição de Criciúma-SC promove Jornada de Estudos Jurídicos
- Superior Tribunal de Justiça
- Mantido julgamento pelo Tribunal do Júri de ex-policial acusado de matar e esconder cadáver
- Nilson Naves diz que implantação de novas varas federais será gradativa
- Medidas judiciais urgentes do Campeonato Brasileiro de Futebol devem ser decididas no Rio
- Vidigal: Juizado Especial Federal de São Paulo é modelo para o Brasil
- Nilson Naves afirma que pesquisa da OAB "não representa a perda da confiança na Justiça"
- Íntegra do Estatuto do Fórum dos representantes do Judiciário dos países da CPTLP
- STJ concede habeas-corpus a réu preso em estabelecimento inadequado ao regime prisional
- STJ decide incidência da capitalização de juros em contrato de crédito educativo
- STJ mantém decisão que determina CEF a pagar expurgos do FGTS a herdeiros
- STJ vai definir se MP é legítimo para entrar com ação civil pública para apenas uma pessoa
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Recém - empossados no TJ participam de programa
- TJMG homenageia patrono da Escola Judicial
- Marcadas as primeiras audiências de Precatórios
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ altera convênio com Fazenda Pública sobre a indenização de transporte dos oficiais de justiça
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Feira de Qualidade de Vida começa amanhã
- Tribunal de Justiça em obras no Estado
- Presidente é recepcionado em Parnamirim
- Arquivo Geral fecha para mudança
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Elias Maluco é condenado a 18 anos de prisão por tráfico de drogas
- Vernissage na Emerj
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUIZA SUSPENDE MONITORAMENTO FOTO-ELETRÔNICO NO TRÂNSITO DE PORTO VELHO
- EX-DEPUTADA NÃO COMPARECE A INTERROGATÓRIO PARA ESCLARECER CRIME ELEITORAL
- JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA VAI RECEBER PETIÇÃO ELETRÔNICA
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA (10/11)
- DOIS JUÍZES SUBSTITUTOS CONCORREM A VAGA PARA TITULAR EM BURITIS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Testamento garante divisão de bens mais justa
- Corregedores-Gerais destacam autofiscalização e repudiam controle externo
- TJ e Executivo firmam convênio para proteção de magistrados
- Promovidos magistrados para Pelotas e Caxias do Sul
- Desarmamento é o assunto de hoje no ?Justiça na TV?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Encontro sobre direitos humanos das pessoas com Aids e HIV
- Juíza recebe homenagem da Marinha do Brasil
- Supletivo falha e aluno perde vaga na universidade (2)
- Supletivo falha e aluno perde vaga na universidade (3)
- Supletivo falha e aluno perde vaga na universidade (1)
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Inaugurado Fórum Gonçalo Rollemberg Leite
- TSE
- TENEMOS LOS VOTOS MÁS CAROS DEL MUNDO
- TREs FARÃO CAMPANHA SOBRE OS DIREITOS E AS OBRIGAÇÕES DOS ELEITORES
- DUDAS TECNOLÓGICAS Y POLÍTICAS AÚN NO HACEN POSIBLE VOTO ELECTRÓNICO
- TST
- TST altera resolução sobre falhas na restituição de autos
- TST determina prosseguimento de ação contra governo do Acre
- TST inclui trabalho escravo no programa de concurso para juiz
- Empresa que contratou cooperativa fraudulenta é condenada no TST
- Vantuil Abdala faz palestra sobre reforma trabalhista na USP
- Fausto critica jurisprudência do STF para precatórios
- Ministro do TST diz que CLT deve mudar mas conservar seu espírito
- Vantuil Abdala diz que o Brasil não deve copiar reforma alheia
- Ministros destacam a atualidade da CLT, que completa 60 anos hoje
- Abrat é favorável à criação do Código de Defesa do Trabalhador
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