9 de Dezembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Instalada a CPI Mista da Terra
- Índios querem recursos para cursar nível superior
- Governo promete plano contra violência rural
- Lei pode regular assistência judiciária entre países
- João Paulo participa de lançamento de selo
- Rejeitada isenção de depósito na Justiça trabalhista
- Unidades do SUS poderão ter conselhos gestores
- Audiência debaterá calendário esportivo de 2004
- Conferência debaterá combate à violência
- Pareceres sobre Orçamento serão lidos nesta quarta
- Ordem do Dia encerra-se sem votações
- Plenário decidirá sobre caução de plano de saúde
- Pesquisadora defende política para transgênicos
- Comissão vai tratar da feminização da pobreza
- Grupo que estuda o ECA vota requerimentos
- Educação e Reforma Política foram temas de palestras
- CCJR aprova PEC do Saneamento Básico
- Comissão vota restrição a tarifa telefônica
- Comissão aprova incentivo para agricultura orgânica
- Conjunto habitacional poderá ter escola fundamental
- Comissão do Quadro Temporário reúne-se amanhã
- Termina audiência sobre grupos de extermínio
- Especialista alerta para dúvidas sobre transgênicos
- Aprovado financiamento habitacional para policiais
- Deputado pede força-tarefa para grupos de extermínio
- Governo vai lançar plano contra violência rural
- Chico Mendes é homenageado pela Câmara
- Ministro defende reforma agrária dentro da lei
- Proposta a adaptação de cursos à realidade indígena
- Segurança Pública terá crédito para o terceiro grau
- Líderes e relatores do Orçamento reúnem-se às 17h30
- Governo vai criar Conselho de Combate à Corrupção
- Transgênicos demandam política de segurança
- Índios querem educação para fortalecer sua cultura
- Comissão do Gasto Legislativo vota parecer amanhã
- Legislação Participativa reúne-se amanhã
- Luta pela terra no Pará matou 35 pessoas neste ano
- Comissão aprova seguro de vida para policial
- Comissão proíbe regalias para presos
- Comissão debate acesso de índios às universidades
- Começa audiência sobre violência no campo
- Instalada comissão sobre Feminização da Pobreza
- Começa audiência da CPI do Extermínio no Nordeste
- Recomeça o seminário sobre transgênicos
- Câmara lança selo em homenagem a Capistrano de Abreu
- Instalada a CPMI da Terra
- Seminário discute transgênicos na Câmara
- Começa debate sobre vagas para índio em universidade
- Comissão realiza audiência com Guido Mantega
- Advocacia Geral da União
- Ministro empossa novos procuradores federais
- Liminar cassa decisão que determinava posse indevida de imóvel da União
- Suspensa liminar que impedia licitação para preservar biblioteca do Itamaraty
- Agência Senado
- Plenário deve fazer nesta quarta última votaçãoda Previdência
- Pavan: só amplo programa social pode erradicar a violência
- Garibaldi aplaude o bom trabalho do Congresso para chegar ao estatuto
- Simon: estatuto ainda não é uma etapa vencida
- Renan propõe referendo no primeiro domingo de outubro de 2005
- O que muda com o Estatuto
- Senado aprova Estatuto do Desarmamento
- Maguito destaca trabalho de Renan e César Borges
- Mão Santa diz que causa da violência é o desemprego
- Mercadante vê Estatuto do Desarmamento como avanço na segurança
- Efraim Morais revela preocupação com desarmamento dos bandidos
- Sérgio Cabral faz ressalvas ao texto final do Estatuto do Desarmamento
- Heloísa Helena minimiza os efeitos práticos do Estatuto do Desarmamento
- Suplicy relata roubo de que foi vítima
- Agripino: é bom evitar a euforia
- Osmar Dias defende controle rigoroso nas fronteiras para evitar contrabando de armas
- Antero quer legislação mais rígida e Exército na luta contra contrabando de armas
- Demostenes defende desarmamento, mas não crê em queda na violência
- Juvêncio anuncia voto favorável ao Estatuto do Desarmamento
- Ideli protesta contra o uso de palavras ofensivas por senadores
- Augusto Botelho quer proteger ribeirinhos da Amazônia
- Tuma: estatuto é passo decisivo para convencer o cidadão a se desarmar
- Mercadante comparece a lançamento de livro sobre pobreza
- Análise dos relatórios setoriais do orçamento começa nesta quarta-feira
- Hélio Costa diz que o mundo está atento à tramitação do Estatuto do Desarmamento
- Virgílio vê Estatuto do Desarmamento como passo em direção à paz
- Reunião de líderes definirá data de votação da reforma tributária
- Mercadante garante que CCJ vota nesta quarta reforma tributária
- Igrejas e partidos políticos voltam a ser considerados pessoas jurídicas de direito privado
- Plenário aprova nova tabela de taxas de serviços metrológicos
- Aprovado substitutivo da lei que atualiza o Imposto sobre Serviços
- Antonio Carlos critica lista fechada e financiamento público em eleições
- Ana Júlia quer porte de arma para fiscais do Ibama
- Camata pede mobilização da sociedade
- Heloísa Helena é homenageada por militantes petistas
- Fernando Bezerra parabeniza Renan Calheiros e César Borges
- Renan diz que aprovação do Estatuto do Desarmamento é "momento histórico"
- Valadares defende obrigatoriedade de detector de metais para linhas interestaduais
- Desarmamento: César Borges reconhece avanços sugeridos pela Câmara
- Ideli Salvatti: estatuto protegerá a vida dos jovens
- Desarmamento: Magno Malta destaca avanço contra o crime
- Demostenes alerta: lei vai promover soltura de criminosos
- Senado aprova indicações presidenciais
- Augusto Botelho elogia descentralização dos incentivos à cultura
- CI aprova indicação de Pedro Jaime de Araújo para a Anatel
- CPI da Terra é instalada e elege Alvaro Dias para presidente
- Magno Malta defende antecipação da maioridade penal
- Bornhausen tem novas exigências para reforma tributária
- Paim manifesta confiança na aprovação da "PEC paralela"
- Osmar Dias lamenta pouco espaço no "Jornal do Senado" para CE
- Conselho da Justiça Federal
- Estudantes que assistirem às sessões da Turma de Uniformização receberão certificado
- Turma de Uniformização é tema de entrevista no Dia da Justiça
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ reconhece direito do BC de propor rescisória contra indenização no caso Coroa Brastel
- Nilson Naves sugere resgate de proposta sobre maioridade penal do Código de 1969
- Nilson Naves diz que Judiciário não é o responsável pela impunidade no País
- Sexta Turma adia julgamento do recurso do promotor Igor Ferreira da Silva
- STJ concede habeas-corpus a Márcio Passos
- Vidigal, 16 anos na Judicatura
- Gomes de Barros recebe Troféu Dom Quixote de La Mancha
- STJ nega pedido da Caixa em ação indenizatória para reparação de dano
- STJ: MP não pode defender interesse de uma só criança a creche paga pelo estado
- Simples fato de alguém dirigir embriagado não isenta seguradora de pagar indenização
- STJ nega pedido de matrícula a militar transferido a serviço
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: "Viúva Negra" vai a Júri por matar marido com veneno
- Espaço Cultural: Mariângela Junqueira de volta com ?Quanto vale o quadro??
- Senador Mozarildo Cavalcanti fala em defesa do Poder Judiciário
- Júri do Gama: Acusado de matar companheira com um tiro na cabeça vai a Júri
- TJDFT: Decisão suspende lei que autorizou o uso de armas de fogo pelo Detran
- TJDFT: ?Viúva Negra? é condenada a 14 anos de reclusão
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- René Ariel Dotti é o convidado do Pensa TJ de hoje
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- PAIR apresenta programa ao TJ
- TJ concede habeas corpus à delegada condenada por tortura
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Servidores realizam primeiro culto em ação de graças
- Interior terá novos fóruns
- TJPE se empenha para esclarecer questões do judiciário
- Responsabilidade redobrada no Dia da Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Presidente do Tribunal de Justiça critica redução da maioridade penal
- Justiça determina que Comitê desocupe imóvel em Santo Cristo
- Juiz inclui delegado da Capitania dos Portos como réu no processo que apura acidente na Ilha de Itacuruçá
- Ex-juiz acusado de fundar seita está foragido
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- EMERON ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE PREPARAÇÃO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
- JUDICIÁRIO APÓIA PROJETO NA COMARCA DE SANTA LUZIA/RO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Lançada Revista do Juizado da Infância e da Juventude
- Abusivo aumento de 600% para conservação de túmulos no cemitério São João
- Suspensa lei que criou na Capital o Serviço de Verificação de Óbitos
- População de Igrejinha
- ?Justiça na TV? mostra experiências inovadoras na Comarca de Camaquã
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Remoção para São João Batista interessa 12 magistrados
- TJ instala comarca de Rio do Campo - 106ª em SC
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Alunos da APAE de Guaraí visitam TJ
- Cantata natalina é apresentada no hall do TJ
- Juizado Especial será inaugurado em Palmas
- TSE
- TSE RECEBE AMANHÃ SUGESTÕES DE PARTIDOS
- PERTENCE RECEBE TROFÉU SANCHO PANÇA
- TST
- TST reconhece validade de redução da carga horária de professor
- TST mantém reintegração de empregado induzido em erro
- Trabalhador pode ter jornada ampliada se não for prejudicado
- TST garante pagamento de intervalo em serviço de digitação
- Pai de Liana será recebido hoje de manhã pelo presidente do TST
- Nota da CPT sobre prêmio de Direitos Humanos
- Fausto recebe do pai de Liana manifesto pela Paz com Justiça
- Fausto cria Ouvidoria e aproxima mais o TST da Cidadania
- Fausto: ?Idade penal tem que ser avaliada sem emocionalismo?
- Advogado busca apoio do Judiciário para reduzir idade penal
- Senador defende fim da menoridade para crimes hediondos
- Vantuil Abdala vai à posse da nova diretoria do TRT mineiro
- Fausto doa a Museu do TST obra de arte de Siron Franco
- Lélio Bentes participa hoje de debate na Rede Vida
- Francisco Fausto recebe troféu D. Quixote em solenidade no STF
- Fausto irá a lançamento de obra de João Batista Cascudo
- TST quer correção de débitos com base na taxa Selic
- Fausto quer ampliar possibilidade de impeachment no Judiciário
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.406s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.406s
