8 de Dezembro de 2003

Agência Câmara: Encerramento das Transmissões; Acordo garante compensação para aumento da Cofins; Conselhos Tutelares realizam encontro nacional; Líderes discutem MP da Cofins com Palocci; Comissão de Segurança faz diligência no Rio; Atendimento em pré-escola poderá ser gratuito; Aprovado prazo para fabricação de peças de reposição; Placa de veículo poderá ser informada em anúncio; Comissão aprova detector de metal em presídio; Deputados farão ato contra expulsão de petistas; Urgência para Biossegurança pode ser retirada; CPMI do Banestado adia viagem aos Estados Unidos; Violência contra a mulher poderá ser tema de escola; Câmara aprova alienação de terras no Pará; Câmara exclui pobreza declarada de certidão; Comissão aprova incentivo para intercâmbio cultural; Comissão aprova a avaliação de professores; Câmara homenageia Capistrano de Abreu; CCJR aprova criação de cargos no TSE; Comissão vai debater reajuste de tarifa telefônica; Frente da Criança e do Adolescente lança Kit Criança; Provedor de Internet poderá ser tributado; Denúncia sobre tráfico de órgãos poderá ser debatida; Estatuto do Desporto recebe últimas emendas; Correção/Reunião do Conselho de Comunicação Social; Frente da Agricultura Familiar reúne-se na quinta; Crédito educativo poderá ter benefício do Refis; Comissão da Alca ouve relato sobre Miami; Economia vota isenção de multas do INSS; ISS sobre Internet é aprovado pela CCJR; Câmara instala Comissão sobre Feminização da Pobreza; CPI Mista da Reforma Agrária será instalada amanhã; Seminário vai discutir comunicação e meio ambiente; Ministros avaliam maioridade penal; Ministros e relator discutem biossegurança; Duas MPs trancam a pauta do Plenário; Seguridade vota criação do disque-idoso; Comissão discute Hemobrás e comércio aos domingos; Fazendas Boi Gordo serão investigadas por CPI; Defesa do Consumidor avalia proposta sobre SPC; Trabalho debate demissões no Banco de Brasília; Contratos de gestão portuária é tema de audiência; Conselho de Ética realiza encontro nacional; Amazônia vota criação de grupo de trabalho conjunto; Deputados querem esclarecimentos sobre refinaria; Minas e Energia debate gasoduto Argentina-Brasil; Especialistas avaliam projeto sobre agrotóxico; Minas e Energia vota projeto sobre óleo diesel; Comissão fixa prazo para promoção de aspirantes; PCdoB e PSB promovem seminário sobre transgênicos
Advocacia Geral da União: Ibama impediu instalação de campus da Unesp na Floresta Nacional de Ipanema; Justiça mantém reposição aos cofres públicos de pagamento indevido a servidores; Ministro dará posse aos novos advogados da União
Agência Senado: Mercadante anuncia acordo em torno da reforma tributária; Tourinho diz que MP da Cofins pode dificultar aceitação de acordo da reforma tributária; Botelho quer compensação de amparo ao cônjuge em caso de divórcio; Agripino acredita que reforma do desejo de Lula aumentaria carga tributária; Aelton destaca alcance social de medida que beneficia casas lotéricas; Valadares afirma que EUA tomam medidas na contramão da Alca; Estatuto do Desarmamento será votado nestaterça-feira; Efraim critica empréstimos a juros baixos do BNDES a países estrangeiros; Eduardo sugere exploração de energia renovável; Conselho de Comunicação homenageia 50 anos da TV Record; Capiberibe: com reformas governo visa apenas fazer caixa e pagar dívida; Assembléias e câmaras de vereadores discutem estatuto de deficiente; José Jorge: "Reformas são do presidente, não dos políticos"; Emenda de redação adia para quarta-feira a última votação da reforma da Previdência; Alvaro Dias aponta falta de estratégia de crescimento para conter desemprego; Heráclito pede recursos para o Parque Nacional da Serra da Capivara; Alvaro Dias afirma que as reformas têm a marca de Lula e de seu governo; Mão Santa quer estadualizar provas de concursos públicos; Hélio Costa: com 3% da população do mundo, Brasil registra 13% dos assassinatos; José Jorge denuncia paralisação de obras em Pernambuco; Heloísa diz que fator previdenciário vai achatar aposentadorias do INSS; Serys denuncia ameaça de morte a dom Pedro Casaldáliga; Projeto de João Ribeiro criminaliza uso indevido de dados dos cidadãos; Mozarildo homenageia o Judiciário na data em que se comemora o Dia da Justiça; Projeto que autoriza dedução total no IR de gastos com educação é examinado pela CE; Garotinho participará de audiência no Conselho de Ética; Biblioteca do Senado expõe arte para deficientes; CAE examina projeto que inclui municípios desmembrados na área da Adene; Comisssões examinarão duas medidas provisórias; CAS vota indicação para a Agência Nacional de Saúde; CI debate o programa "Luz para Todos"; CCJ vota proposta que torna orçamento impositivo
Controladoria-Geral da União: ONU tem convenção contra a corrupção
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: DIA DA JUSTIÇA É COMEMORADO NO TOCANTINS
TSE: PRESIDENTE DO TSE AVALIA JUDICIÁRIO DO BRASIL
TST: Corregedor afirma que fim do precatório seria a melhor reforma; Vantuil Abdala defende diminuição de recursos processuais; Presidente do TST pede à população que confie na Justiça; Fausto cria ouvidoria para aproximar sociedade do TST; Fausto diz que reforma não vai agilizar julgamento dos processos; Presidente do TST comemora inauguração do Fórum da Cidadania; TRT/MS lança campanha de ajuda a crianças da Missão Caiuá; TRT de Alagoas seguirá sugestões do Corregedor do TST; Fausto participa de debate na Rádio Nacional sobre o Judiciário

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