5 de Dezembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da próxima semana
- CPI ajuda a combater a pirataria em São Paulo
- Comissão aprova regras de promoção na PM/DF
- Comissão aprova brigada voluntária contra incêndios
- Adiada para terça a entrega dos relatórios setoriais
- Conselheiros Tutelares debatem direitos das crianças
- Audiências discutem denúncias contra Aracruz
- Conselho de Comunicação Social reúne-se na segunda
- Comissão rejeita obrigação de banco a receber cheque
- Projeto muda conceito de portador de deficiência
- Rejeitado seguro para comunicador social
- Monopólio do garrafão de água é rejeitado de novo
- Pacientes poderão ter acesso a prontuário
- Comissão aprova venda de imóveis da CGTEE
- Frei Betto diz que Fome Zero é inclusão social
- Comissão aprova regra para ressarcimento por serviço
- Projeto amplia direitos do consumidor
- CCJR aprova concessões de rádio e TV
- Conferência dos Aeroportos aprova Carta de Brasília
- Conheça as sugestões para a melhoria da aviação
- Encontro discute ensino superior indígena
- Líderes discutem compensação para MP da Cofins
- Deputados discutem integração da América do Sul
- Comissão aprova diretrizes para saneamento
- Comissão da Juventude divulga relatório na quinta
- Seminário vai discutir mudanças climáticas
- Trabalho propõe comissão para debater salário mínimo
- Comissão aprova debate sobre criação de agência
- Órgãos de segurança não devem ter telefone cortado
- Agência Câmara reformula produtos para o usuário
- Infraero negocia conclusão de obra em aeroporto
- Diretor critica pouca utilização de aeroporto
- Aberta 1ª Conferência Nacional dos Aeroportos
- Comissão rejeita previdência do servidor público
- Conferência das Cidades defende rompimento com FMI
- Comissão da Juventude é contra redução da maioridade
- CPMI do Banestado faz viagem a Nova Iorque
- Comissão aprova anteprojeto da Reforma Política
- Plenário aprova projeto da Mata Atlântica
- Debatedores apresentam Carta da Aviação Civil
- Conferência das cidades debateu participação popular
- Estudantes recebem certificado do estágio-visita
- Grupo analisa cultura do eucalipto no Espírito Santo
- Frei Betto debate Fome Zero na TV Câmara
- Câmara sedia seminário de ensino superior indígena
- Início das Transmissões
- Advocacia Geral da União
- Justiça impede pagamento indevido de R$ 6 milhões para servidores da Universidade Federal do Ceará
- Agência Senado
- Gerson Camata debate lavagem de dinheiro com presidente do STJ
- Mozarildo: Zona Franca de Manaus bate recorde de empregos
- Augusto Botelho defende inserção de portadores de deficiência no mercado de trabalho
- João Ribeiro pede à Câmara votação do Estatuto do Garimpeiro
- Pavan: "Só Freud explica cortes de Lula em gastos sociais"
- Amaral apóia plebiscito sobre incorporação de cidades do entorno ao DF
- Tuma homenageia 60 anos do Líbano
- Demostenes apresenta PEC para instituir escola em tempo integral obrigatória
- Lando alerta para perigo da reforma do Judiciário
- Arthur Virgílio critica posições do presidente do PT
- Capiberibe diz que o Amapá também tem problemas de desvios de recursos
- ICMS terá alíquota nacional mínima para produtos da cesta básica
- Raupp destaca benefícios do Projeto Rio Madeira
- José Jorge manifesta preocupação com novo sistema de avaliação do ensino superior
- Mão Santa quer incentivo ao turismo
- Para Paim, população ganha com votação da PEC paralela antes do Natal
- Eurípedes diz que PT é democrático
- João Ribeiro comemora ordenamento de padre do Tocantins
- Senado e Câmara poderão ter representação judicial própria
- Pedro Simon aplaude viagens internacionais de Lula
- Senado realiza sessões no fim de semana
- Heloísa Helena ressalta dificuldades de pequenos e médios produtores do semi-árido nordestino
- PEC paralela cairá no limbo, adverte Efraim Morais
- Malha ferroviária do Nordeste serárecuperada, diz Renan
- Reforma da Previdência tem primeira sessão de discussão em segundo turno
- Venda de órgãos humanos preocupa Tuma
- Tourinho pede conclusão de gasoduto para o Nordeste
- Juvêncio defende a produção de transgênicos no Brasil
- Serys cobra ação contra crime organizado
- Conselho da Justiça Federal
- Gilson Dipp participa em Goiás de simpósio sobre lavagem de dinheiro
- Nilson Naves conclama magistrados federais a participarem do Dia da Justiça
- Conclusões da Comissão de Combate à Lavagem viram projetos de lei
- STF define competência para julgar MS contra Turmas Recursais de Juizados
- Nilson Naves diz que Judiciário precisa ousar e abrir mão do formalismo exacerbado
- Reportagens do Programa Via Legal são novamente premiadas
- Edson Vidigal defende reforma do Poder Judiciário em seminário na Rede Globo
- Ministro Ari Pargendler faz declarações à imprensa sobre o Dia da Justiça.
- Superior Tribunal de Justiça
- Eliana Calmon é homenageada em Brasília
- Ex-mulher do juiz Rocha Mattos entra com novo habeas-corpus no STJ
- Nilson Naves diz que Judiciário precisa ousar e abrir mão do formalismo exarcebado
- Ari Pargendler: a população carece de informação sobre o Poder Judiciário
- Vidigal defende reforma do Poder Judiciário em seminário da Rede Globo
- Nilson Naves abre Encontro de Dirigentes da Área Judiciária
- Nilson Naves conclama os TRFs a participarem do Dia da Justiça
- Nilson Naves participa de evento no Dia da Justiça no Rio de Janeiro
- STJ: matrícula de aluno por causa de transferência só é obrigatória em caso de ensino superior
- Acusado de participar no assassinato do estudante João Cláudio tem liberdade negada
- Sexta Turma pode decidir hoje se anula julgamento do promotor condenado por matar esposa
- STJ mantém preso ex-diretor do Ari Franco acusado de envolvimento na morte de chinês
- Nilson Naves recebe em audiência o pai de adolescente morta em Embu-Guaçu
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Samambaia: Policial militar condenado a 4 anos por matar a mulher
- Júri desclassifica crime de tentativa de homicídio para lesão corporal
- Juízes de Brasília visitam escolas no Dia da Justiça para falar de cidadania
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG nega suspensão de benefício a Roni Peixoto
- TJ discute contratos bancários
- Centro Universitário-UNA é obrigado a aceitar matrícula de estudante.
- Juizados de Conciliação e o aperfeiçoamento da Justiça são assuntos do Enjur em Ipatinga
- Enjur aborda Juizados Especiais e Novo Código Civil
- Apac é tema do Encontro Jurídico em Ipatinga
- Ipatinga sedia último Encontro Jurídico de 2003
- Presidente do TJMG solicita que juízes atendam a Imprensa
- TJMG condena advogada por apropriação indébita
- Entendendo os Juizados Especiais Cíveis
- Ações do TJMG são apresentadas em eventos sobre Qualidade
- O impressionismo de Cremilda Braz na Galeria do TJMG
- Vencedores do concurso sobre Justiça serão premiados dia 09/12
- Programa do TJMG é finalista em concurso nacional
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Justiça de Terenos realiza audiência em acampamento de sem terra
- Mais dez comarcas recebem o PAC
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Processos Judiciais em amostra
- Novo regimento do Conselho da Magistratura está disponibilizado na internet
- Recife ganha novas varas
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ recebe denúncia contra Jocelito Canto
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Flamengo oferece aquecedor de piscina como pagamento de dívida
- Mais um julgado pela chacina de Vigário Geral
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEXTA-FEIRA (05-12)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Resultado do concurso para Oficial de Justiça será publicado no dia 9
- Liminar garante proteção de nova área em São Gabriel
- Concedida, em liminar, reintegração de posse em área de São Gabriel
- Presidente Tedesco reitera que instituições devem pensar no cidadão
- Expediente interno na Vara Criminal de Vacaria
- Foro de Guaíba tem nova direção
- Ex-Prefeito de Liberato Salzano inocentado da prática de três crimes
- Segunda-feira é feriado no Judiciário
- Venda de área em São Gabriel não está anulada
- Função social dos contratos assegura equilíbrio de interesses
- Magistrado critica Estatuto do Desarmamento por não coibir
- ?Justiça na TV? exibe as notícias da semana
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Prefeito de Vargeão condenado por improbidade administrativa
- Magistrado defende dissertação de mestrado no TJ
- Mulheres resolvem colisão de trânsito na Justiça
- Multibrás vai indenizar explosão em forno à gás (3)
- Multibrás vai indenizar explosão em forno à gás (4)
- Multibrás vai indenizar explosão em forno à gás (1)
- Multibrás vai indenizar explosão em forno à gás (2)
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Presidente do TJ visita Ministério Público
- DIA DA JUSTIÇA É COMEMORADO
- TSE
- TSE RESPONDE CONSULTA SOBRE CANDIDATURA DE EX-GENRO
- TST
- Mantida decisão de TRT-RS que garante periculosidade em raios X
- Governo premia Fausto e CPT por defesa dos direitos humanos
- TST muda jurisprudência e adota precatórios em execuções da ECT
- Frei Henri agradece doação de prêmio para Pastoral da Terra
- Instituto francês estuda trabalho escravo
- ALAL destaça atuação de Fausto na luta contra trabalho escravo
- Presidente da OAB cumprimenta Fausto por indicação a prêmio
- Fausto apóia proposta de reforma processual do governo
- Nilmário: Fausto leva o Brasil a lutar contra trabalho escravo
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