4 de Dezembro de 2003

Agência Câmara: Encerramento das Transmissões; Subcomissão discute transgênicos com especialistas; CPMI do Banestado vai a Nova Iorque; Prefeitos discutem PEC sobre gastos legislativos; Câmara cria CPI do Tráfico de Órgãos; Líderes discutem compensação para MP da Cofins; Comissão rejeita previdência do servidor público; João Paulo homenageia embaixadores africanos; Congresso vota créditos suplementares; Ministro defende mais pesquisa para transgênicos; Pesquisa em biossegurança é tema de debate; Déda adverte contra PEC dos gastos com vereadores; Comissão rejeita parecer sobre gastos legislativos; Comissão vai divulgar estudos sobre irrigação; Seminário discute segurança nas cidades; TV Câmara promove debate sobre Fome Zero; Projeto muda avaliação de impacto ambiental; Começa reunião com presidente da Frente de Prefeitos; Conferência discute nova política aeroportuária; PT decide votar projeto original sobre biossegurança; CCJR volta a discutir o acordo da Base de Alcântara; Comissão da Juventude é contra redução da maioridade; Comissão vai divulgar estudos sobre irrigação; Carta de Brasília da V Conferência das Cidades; Conferência das Cidades defende rompimento com FMI; Plebiscito sobre Alca só será decidido em 2004; Procuradora afirma que acordo fere a Constituição; Embaixador diz que acordo ajuda inserção brasileira; PT orienta votação do projeto de biossegurança; Líderes tentam acordo sobre MP da Cofins; Carta de Brasília quer mudar relação com o FMI; ANA defende cobrança de água para agricultura; Secretário apresenta estudo sobre irrigação; Audiência vai debater maioridade penal com ministros; País tem 27 mil jovens com Aids transmitida pela mãe; Cientista critica projeto da Biossegurança; Plebiscito sobre Alca será tema de audiência; Audiência discute efeitos do glifosato; Comissão ouve prefeito Marcelo Déda; CCJR analisa acordo sobre Base de Alcântara; Comissão discute financiamento da cultura; Começam debates na Conferência das Cidades; Líderes discutem MP da Cofins com Palocci; Conferência dos Aeroportos continua hoje; Mercosul pode analisar plebiscito para Alca; Comissão de Defesa do Consumidor cancela reunião; Comissão discute integração econômica Brasil-Europa; Subcomissão das Verbas Federais cancela reunião; Orçamento analisa relatórios do TCU; Comissão avalia denúncia sobre contratos irregulares
Advocacia Geral da União: AGU no Amapá atua para proteger o Parque Nacional do Tumucumaque; Justiça desapropria imóvel para fins de reforma agrária
Agência Senado: Congresso aprova R$ 781 milhões para a Saúde; Arthur Virgílio destaca papel da oposição nos avanços obtidos nas reformas; Empréstimo para Prefeitura São Paulo é classificado como injusto e eleitoreiro; Renan Calheiros entrega sugestões do PMDB para reforma tributária; Oposição e PMDB conseguem adiamento de empréstimo para a Prefeitura de São Paulo; Previdência: governo cede, líderes chegam a acordo e CCJ aprova "emenda paralela"; O que é a "emenda paralela" da Previdência; Lúcia Vânia conclama as mulheres a aumentarem participação nas esferas de poder; Renan tem novas exigências para a reforma tributária; José Jorge pede que governo não defina modelo energético por meio de medidas provisórias; Alvaro Dias: PEC paralela foi "avanço mínimo" e não há motivo para comemorações; Plenário aprova a criação de novos cargos no TCU; Senado conclui nesta sexta atualização da base de cobrança do ISS; Eduardo Siqueira Campos protesta contra aumento da carga tributária; Jefferson Péres: Itamaraty deve ser mais cuidadoso ao definir viagens presidenciais; Papaléo propõe amplo debate sobre reforma política; Heloísa quer solução para dívidas dos produtores do semi-árido; Pavan pede ao governo que socorra pequenas prefeituras; Papaléo propõe campanha de prevenção para idosos portadores do HIV; Novo cronograma do orçamento prevê votação nos fins de semana; Mozarildo pede pressa na definição da política fundiária de Roraima; CRE aprova voto de aplauso aos 25 anos do pontificado de João Paulo II; Comissão aprova criação de sete grupos parlamentares; Maguito pede que a ONU impeça construção de muro na Palestina; CCJ vai debater antecipação da maioridade penal; Acolhida da PEC paralela é demonstração de espírito democrático, avaliam senadores da CCJ; Discussão sobre universalização de telefonia continuará em outra data; Sarney diz que Senado realizou "avanço extraordinário" na Previdência; ICMS sobre cesta básica pode ser reduzido já em 2004; CRE promove lançamento do Observatório da Cidadania 2003; Regiões pobres terão fundo de desenvolvimento e política industrial; Pesquisadores pedem mais investimento em biotecnologia; Empresas contestam relatório sobre metas de universalização; Comissão do Mercosul fará audiência sobre a Alca; Ministras participam do encontro no Interlegis
Controladoria-Geral da União: Inscrições para concurso da CGU terminam nesta sexta-feira
Conselho da Justiça Federal: Via Legal traz Juizado Itinerante no Jalapão; Presidente da Comissão da Reforma do Judiciário visita Juizado de SP; Conselho da Justiça Federal promove a Gestão de Pessoas por Competência; Ari Pargendler elogia idéia do Centro de Cidadania, em Vitória-ES
Superior Tribunal de Justiça: Ari Pargendler elogia idéia do Centro de Cidadania, em Vitória-ES; Ministra destaca intenção do Judiciário de apoiar a inclusão de portadores de deficiência; STJ uniformiza entendimento sobre aplicação de penalidades a estabelecimento farmacêutico; Caso Pedrinho: negado habeas-corpus a Vilma Martins Costa (Flash); STJ mantém presa mulher de Arcanjo Ribeiro; STJ sedia o I Encontro de Dirigentes da Área Judiciária dos Tribunais; STJ nega liberdade à condenada pelo Caso Pedrinho; Emoção marca a despedida do ministro Fontes de Alencar da Sexta Turma; STJ: críticas de Boris Casoy a advogado é exercício da liberdade de imprensa; Começa em Goiás simpósio sobre lavagem de dinheiro; STJ: aplica-se o CDC e não os tratados internacionais em caso de extravio de bagagem; Defesa de ex-mulher do juiz Rocha Mattos pede arquivamento de habeas-corpus; Conclusões da comissão criada pelo STJ viram projeto de lei
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: TJDFT: Decisão mantém data para pagamento de horas extras de médicos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Desembargador do TJ faz palestra para a Aspejudi; Juiz fala a jornalistas sobre procedimentos na área cível; Jornalistas conhecem a tramitação processual; Ciclo de Palestras para comunicadores é realizado com sucesso; Tribunal do Júri é tema de palestra para comunicadores
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Um dia emblemático; Tribunal do Júri de Três Lagoas condenou homicida de ex-prefeito; Menor deve ficar com os pais, ainda que estes não o sustentem materialmente
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Recife ganha mais 4 varas cíveis e 1 criminal; Aemepe promove Missa em Ação de Graças; Fórum penitenciário antecipa debate
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: TJ condena prefeito de Andirá; TJ recebe denúncias contra prefeitos de Abatiá e Doutor Camargo
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: TJ/RJ comemora o Dia da Justiça com missa e entrega de comendas; Tribunal de Justiça do Rio mantém expulsão de PM; Decretada a prisão de ex-juiz acusado de fundar seita; Justiça nega pedido de Belo
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: MEGA “JUSTIÇA RÁPIDA” TEM DATAS DEFINIDAS PARA PRESIDENTE MÉDICE; AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUINTA-FEIRA (4/12)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Absolvido o ex-Prefeito de Osório, Romildo Bolzan Jr.; TJ e Foros vão atender em regime de plantão na próxima segunda-feira; Caxias do Sul amplia adesões à Gestão pela Qualidade; Posse do Desembargador Sudbrack será no dia 15; Foros de Tramandaí e de Capão da Canoa inauguram amanhã sedes ampliadas e reformadas; 3º Vice-Presidente do TJ aposenta-se; ?Justiça na TV? traz esclarecimentos sobre o Código Civil
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: TJ presta homenagem aos 18 servidores aposentados em 2003; Negada liminar para pagamento de URV atrasada na AL; Tribunal do Juri inocenta réu em julgamento em Itapoá; Juiz Ricardo Roesler é o novo presidente da AMC; Justiça decide polêmica sobre "muro da discórdia" na Mole; Pleno aprova pedidos de opção e define promoção de juízes
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: PRESIDENTE DO TJ É RECEBIDO NO TRIBUNAL DE CONTAS; PRESIDENTE VISITA OBRA DO NOVO FÓRUM; PRESIDENTE DO TJ VISTORIA JUIZADO ESPECIAL
TSE: SEPÚLVEDA PERTENCE RECEBE HOMENAGEM NA CÂMARA DOS DEPUTADOS; TSE APROVA REGRAS DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA; CARLOS MADEIRA SERÁ HOMENAGEADO EM PORTO ALEGRE
TST: TST afasta cobrança compulsória de contribuição confederativa; TST mantém reintegração de membro da CIPA aos quadros da Vale; Falta de provas livra Senai de acusação de demissão por racismo; Vantuil Abdala conduz audiência entre aeroviários e empresas; TST: ?placa de táxi? é impenhorável na Justiça do Trabalho; Fausto recebe hoje Federação dos Professores de São Paulo; Juiz cumprimenta Fausto por prêmio de Direitos Humanos; Pleno do TST homenageia Fausto pelo prêmio Direitos Humanos; TST condecora Sandra Lia com Ordem do Mérito do Trabalho; Ferroviários remarcam para dia 11 decisão sobre reajuste de 9%; ABRAT ressalta papel de Fausto no combate ao trabalho escravo; Sindicato denuncia a Fausto demissões de retaliação no BRB; AMB parabeniza Fausto por indicação a prêmio ?Direitos Humanos?; Anamatra elogia luta de Fausto por condições dignas de trabalho; TRT-SP informa sobre audiências de seu Núcleo de Conciliação

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