30 de Dezembro de 2003

Agência Câmara: Encerramento das Transmissões; Plebiscito pode dividir o Estado do Rio de Janeiro; Reintegração familiar pode fazer parte do ECA; Proposta acaba com financiamento para criminoso; Projeto amplia gratuidade para transporte estadual; Vigência da Reforma Tributária será em etapas; Projeto desincorpora benefícios do salário; Relator avalia investigação de grupos de extermínio; Voz do Brasil pode ser transmitida pela TV; Projeto regulamenta Previdência do mercado informal; Sepultado na Paraíba o deputado Adauto Pereira; Oficinas podem ser responsabilizadas por furtos; Prazo para pagamento de ITR pode ser ampliado; Fraude em telefonia fixa pode ser evitada; Início das Transmissões
Advocacia Geral da União: Procurador federal lança livro sobre Direito Securitário; Prescrita ação que pedia indenização por supostos prejuízos com safra de trigo em 1987
Agência Senado: Jucá alerta para aumento da população de idosos; Demostenes aplaude artigo que aponta"rebordosa" do PT; Mozarildo: não basta crescimento econômico para combater desigualdades; Tourinho defende fortalecimento e consolidação do Mercosul; Motta critica ação de ONGs contra desenvolvimento da carcinicultura; Arthur Virgílio registra editorial condenando mudança no Provão; Suassuna acredita que Lula fará muito pelo Nordeste; Mozarildo quer Itamaraty atento à biopirataria
Supremo Tribunal Federal: Supremo suspende criação de novos municípios em Santa Catarina; STF recebe ação do PSDB contra Estatuto do Desarmamento; PGR contesta determinação do TJ/RS para que MP pague por perícias requisitadas; PFL aciona STF contra convênio firmado entre o Banco Central e o TST; STF recebe ação contra Lei que permitiria nepotismo no Judiciário do Ceará
Superior Tribunal de Justiça: Mantida no STJ decisão que afastou prefeito de Porto Seguro (flash); STJ concede pedido da Fazenda para impedir levantamento de depósito de R$ 200 milhões; STJ: prefeito de Porto Seguro continuará afastado; Nilson Naves concede habeas-corpus para libertar gerente de agência da CEF; Espaço de eventos em SC tem suspensa permissão para realizar festas de fim de ano; STJ recebe novo habeas-corpus de ex-esposa de juiz investigado na Operação Anaconda; Presidente do Tribunal de Contas capixaba entra com habeas-corpus no STJ
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: ESMAGIS abre novo prazo de inscrições para cursos
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: PRESIDENTE DO TJ/RO REÚNE IMPRENSA E COLABORADORES PARA CONFRATERNIZAÇÃO; CANDEIAS DOA TERRENO PARA TRIBUNAL CONSTRUIR FÓRUM NO MUNICÍPIO; MINISTÉRIO PÚBLICO PARABENIZA ADMINISTRAÇÃO DO TJ RONDÔNIA
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Presidente Tedesco faz balanço da gestão; Câmara de Vereadores invade atribuições do Executivo ao regulamentar atividades ópticas; Prazo para a construção de Igreja em Cidreira é revigorado; Tribunal faz indicações para o TRE; Promoções na Justiça Estadual; Justiça Estadual vai funcionar nesta quarta-feira; Judiciário reforçará atendimento no litoral; ?Justiça na TV? vai falar sobre trabalho realizado em Caçapava do Sul contra a desnutrição
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: PRESIDENTE DO TJ LAMENTA MORTE DE MAURÍCIO BENTES
TST: Ministros fazem balanço de atuação do TST em 2003 (Parte II); Ministros fazem balanço da atuação do TST em 2003 (Parte I); Site do TST ultrapassa 30 milhões de acesso em um ano; Corregedor defende truculência para resolver execução trabalhista; Ives Gandra diz que já existe controle externo no Judiciário; Fausto reage à ação do PFL contra Penhora On line

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