3 de Dezembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão aprova anteprojeto da Reforma Política
- CPMI da exploração sexual ouve deputado do Maranhão
- Deputados pedem recursos para Educação Profissional
- Cientistas querem mudar projeto de biossegurança
- Fundo Penitenciário poderá financiar abrigos
- Plenário aprova projeto da Mata Atlântica
- Comissão aprova PEC que reduz recesso parlamentar
- Líderes discutem MP da Cofins com Palocci
- Comissão pode analisar plebiscito da Alca amanhã
- Conferência das cidades discute participação popular
- Plenário discute mudanças no Fundo Penitenciário
- Grupo vai investigar monocultura do eucalipto em ES
- Bahadian diz que reunião da Alca foi bem sucedida
- Aprovado substitutivo ao projeto da Mata Atlântica
- Câmara cria CPI do Tráfico de Órgãos
- Comissão de Turismo vota dois projetos
- Projeto disciplina investimentos em Meio Ambiente
- CPI da Exploração Sexual ouviu deputado por 4h30
- Relator acata emendas ao projeto da Mata Atlântica
- Comissão da Juventude discute maioridade penal
- Contratações do Geap serão discutidas em audiência
- Comissão de Educação debate financiamento da cultura
- Biossegurança continua em discussão
- Prefeito avalia gastos das Câmaras Municipais
- Plenário discute projeto da Mata Atlântica
- Teste final do Sivam será em março de 2004
- MST pede investigação profunda sobre os transgênicos
- Plenário aprova projeto que muda regras do FPM
- Iniciada a Ordem do Dia
- Comissão aprova anteprojeto da Reforma Política
- Sugerida acareação entre secretário e delegada
- Aprovada em primeiro turno a PEC das ilhas oceânicas
- Conferência das Cidades debate participação popular
- Cancelada reunião com presidente da CEF
- Secretário nega ações de extermínio em Sergipe
- Iniciada audiência sobre Projeto Sivam
- Comissão da Reforma Política vota relatório
- Audiência discutirá acordo entre UE e Mercosul
- Seminário vai discutir segurança nas cidades
- Deputados e senadores promovem ato contra pirataria
- Instalada Frente Parlamentar do Rio Doce
- Começa audiência com o cônsul do Brasil na Argentina
- Conferência discute planos diretores municipais
- Governo lança programa de combate ao desmatamento
- Frente da Educação Profissional faz protesto
- CPI do Extermínio ouve secretário sergipano
- Grupo que avalia maioridade penal define agenda
- Sessão solene homenageia Rachel de Queiroz
- Deputados definem relatório da Base de Alcântara
- Advocacia Geral da União
- Procuradores Federais serão empossados em todo o Brasil
- Agência Senado
- Tourinho defende voto em separado para PEC da reforma tributária
- Pavan diz que só votará com o governo se reforma tributária
- Maguito defende aprovação de reforma tributária possível
- Serys diz que Fundo de Desenvolvimento Regional é insuficiente
- Ana Júlia: "Menos imposto para o feijão, mais imposto para a mansão"
- CCJ recomenda prorrogação do Fundef
- Emenda paralela concede reajustes integrais a quem trabalhar 20 anos no serviço público
- Mão Santa acusa reforma tributária de empobrecer o Nordeste
- Lúcia Vânia teme perdas para o Centro-Oeste com a reforma tributária
- Mercadante diz que há acordo técnico sobre a tributária, mas que falta aprovação dos líderes
- Demostenes defende direito dos estados concederem benefícios fiscais
- Principais pontos do Estatuto do Desarmamento
- Garibaldi quer compensação financeira pela não taxação do petróleo na origem
- Inaugurada exposição de telas especiais para deficientes visuais
- Duciomar quer 1% do ICMS para os trabalhadores
- Municípios poderão ceder a instituições financeiras cobrança de sua dívida consolidada
- Reforma tributária tem última sessão de discussão em primeiro turno
- Arthur Virgílio vê PEC da reforma tributária como "arremedo"
- Comissão de Orçamento vota R$ 2,16 em créditos suplementares
- Aprovada criação de novos cargos no TCU
- Senado aprova PEC que cria o cargo de advogado do TCU
- CCJ aprova doação de terrenos em Manaus
- Aélton comemora aprovação do projeto que regulamenta agricultura orgânica
- Orçamento impositivo provoca divergências entre senadores
- Senado aprova nova base de cálculo do ISS, mas relator ainda vai examinar duas emendas
- Processo atual transforma orçamento em peça de ficção, diz César Borges
- Fátima Cleide denuncia ação do crime organizado em Rondônia
- Senadores destacam valor do estatuto para a população
- Eduardo pede financiamento do BNDES para estudantes pagarem escolas particulares
- CCJ aprova mudança no Código Civil em favor de igrejas e partidos
- Hélio Costa anuncia viagem aos EUA para tentar repatriar brasileiros presos por imigração ilegal
- Ideli diz que Flamarion será punido se tiver participado de desvio de dinheiro
- Valmir lembra importância do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro
- Arthur Virgílio critica recusa do governo em isentar inativos acima de 75
- João Tenório sugere que exemplo de Teotônio seja seguido na luta pelo desemprego
- Deputado estadual do Maranhão depõe na CPI da Exploração Sexual
- Pesquisadores defendem transgênicos e pedem urgência na regulamentação
- Mozarildo faz apelo para Ministério Público rever decisão de evacuar Pacaraima, em Roraima
- Estatuto do Desarmamento é aprovado na CCJ
- Audiência com secretários do governo foi inútil, diz Antonio Carlos
- Subsecretaria de Relações Públicas ganha prêmio
- Sarney recebe presidente do Senado tcheco
- CCJ aprova nome de Lencastre para ministro do STM
- Sarney participa de solenidade do Dia Nacional de Combate à Pirataria
- Maior parte do orçamento já é impositiva, diz secretário
- Isenção de maiores de 75 anos atrasa acordo sobre PEC Paralela
- Controladoria-Geral da União
- Justiça afasta o prefeito de Porto Seguro
- Conselho da Justiça Federal
- Instituto Nacional da Qualidade é lançado na V Mostra de Trabalhos
- Corregedoria-geral do TRF da 4ª Região participa da Mostra da Qualidade
- Ministro Gilson Dipp representará CJF e STJ em projeto de combate à lavagem de dinheiro
- Superior Tribunal de Justiça
- Gilson Dipp representará STJ no projeto de combate à lavagem de dinheiro
- Secretaria de Jurisprudência do STJ prepara nova página na Internet
- Tribunais superiores discutirão saúde novamente em abril
- STJ recebe denúncia contra Paulo Theotônio e afasta o juiz do cargo no TRF da 3ª Região
- Corte Especial homenageia Fontes de Alencar
- Luiz Fux é condecorado pelo Legislativo do Rio de Janeiro
- STJ: advogado é ilegítimo para exigir seqüestro de verba pública para precatório em nome de outra pessoa
- STJ: empresa de transportes urbanos pagará indenização maior do que foi pedida pela vítima
- STJ determina inclusão de servidores do Ministério da Agricultura no Plano de Cargos
- Nancy Andrighi comemora integração do Judiciário na luta pela inclusão social de deficientes
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Comissão do TJ e Sintaj estudam reivindicações
- Começa a funcionar arquivo de pronunciamentos
- TJ avalia mobilização para retirada da certidão de nascimento
- Projeto leva cidadania às salas de aula
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Samambaia: Policial militar vai a julgamento pela morte da companheira
- TJDFT: Furto em hipermercado não gera obrigação de indenizar
- TJDFT: VIJ garante autorização de viagem, também no recesso forense
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Laboratório de Anatomia Patológica deve indenizar paciente
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Confira a íntegra do Ofício é Circular GP 999/2003, do Presidente do Supremo Tribunal Federal
- TJ Julga procedente pedido de intervenção estadual em Ponta Porã
- Juizados Especiais discutidos em palestra na Comarca de Aquidauana
- Coral do TJ apresenta-se em recital
- Companheira tem direito à pensão por morte de companheiro
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Comarcas têm participação (box)
- TJPE: obras em todo o Estado (box)
- Tribunal investe em restauração de imóveis
- Pleno julga editais de remoção e promoção de juízes
- Aemepe homenageia Napoleão Tavares
- Águas Belas tem fórum novo
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Copel/Olvepar : negado pedido da Rodosafra
- Hospital Regional de Maringá: partes devem produzir provas
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça mantém afastamento de ex-policial civil condenado por extorsão
- Acusado de vender sentenças interrogado em Niterói
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Expediente da Justiça na sexta-feira é pela manhã
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- MEGA “JUSTIÇA RÁPIDA”: PROSSEGUE SELEÇÃO DE CASOS NA CAPITAL
- MEGA “JUSTIÇA RÁPIDA”: ALVORADA E OURO PRETO INICIAM TRIAGEM
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUARTA-FEIRA (3/12)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Liminar mantém funcionamento do comércio em Porto Alegre aos domingos e feriados
- Desembargador Tedesco faz apelo à Ordem dos Advogados
- Obra da nova sede da Câmara de Vereadores de Nova Prata poderá continuar
- Caxias do Sul adere à Qualidade Total
- Definido relator da ADIn contra lei que regula funcionamento do comércio na Capital
- Protocolada ADIn contra a nova lei sobre o trabalho aos domingos de Porto Alegre
- Ronda da Cidadania atende 13 mil pessoas
- Para magistrado, publicidade é direito do consumidor
- Programa profissionaliza apenados na área de panificação
- Programa ?Histórias de Vida? traz ex-Diretor do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Juiz exige licitação para transporte coletivo em Joinville
- Repercussão positiva para trabalho do Desembargador Schaefer
- "Justiça Legal" traz reportagem sobre eleições no TJ
- Presidente eleito ingressou nos quadros do TJ em 1994
- Justiça de 1º Grau será prioridade da futura Gestão
- Desembargador Jorge Mussi é eleito novo presidente do TJ
- TSE
- APROVADA INSTRUÇÃO SOBRE PESQUISAS ELEITORAIS NAS ELEIÇÕES DE 2004
- TSE APROVA INSTRUÇÃO SOBRE RECLAMAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E DIREITO DE RESPOSTA
- PL DEIXA DE RECEBER PARTE DOS RECURSOS DO FUNDO PARTÍDÁRIO
- TSE RESPONDE A CONSULTA SOBRE TROCA DE PARTIDO
- TST
- Francisco Fausto doa prêmio à Pastoral da Terra
- TST aplica justa causa a empregado que excedeu-se em greve
- TST reúne ferroviários com RFFSA e Ferronorte no próximo dia 4
- TST examina data-base de aeronautas e aeroviários
- Presidente do TST defende reforma sindical em 2004
- Fausto apóia iniciativa da AMB em busca de mais efetividade
- Embaixador espanhol recebe comenda no TST
- Fausto é convidado para debate sobre reforma trabalhista na CNI
- Tocantinópolis abrigará Vara do Trabalho destinada à 10ª Região
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