23 de Dezembro de 2003

Agência Câmara: Encerramento das Transmissões; Congresso aprova Orçamento para 2004; Relator lê parecer ao Orçamento em plenário; Veja as principais previsões do Orçamento para 2004; Congresso continua discussão sobre Orçamento de 2004; PEC torna polícia legislativa orgão de segurança; Boletim terá funcionamento especial no fim de ano; Congresso inicia votação do Orçamento; Parlamentares iniciam discussão do Orçamento; Congresso inicia votação do Orçamento; Projeto ratifica acordo de cooperação com o Líbano; Comissão encerra votação de destaques ao Orçamento; Deputados do DF protestam contra redução de recursos; CCJR vai analisar convenção de combate ao terrorismo; Votação do PPA é adiada para 2004; PEC altera regra de composição de câmaras municipais; Comissão de Orçamento continua votação de destaques; Aprovada convenção sobre assistência penal; Comissão retoma votação do Orçamento; Proposta de certificado agrícola já tem relator; Projeto altera contribuição previdenciária; Comissão de Orçamento suspende reunião; Aprovado relatório sobre obras irregulares; Projeto exige advertência sobre radar eletrônico; Comissão Mista vota destaques ao Orçamento de 2004; Início das Transmissões
Advocacia Geral da União: Advogado da União recebe título de mestre na Bahia
Agência Senado: Congresso Nacional aprova Orçamento Geral da União para 2004; Investimentos de 2004 podem superar anos anteriores; Heráclito Fortes pede fim do "orçamento viciado"; Virgílio desiste de interromper sessão do Congresso; Para Sérgio Guerra, Orçamento de 2004 não remete ao desenvolvimento; Amir Lando destaca importância do orçamento para o país; Arthur Virgílio: "nada como um dia após o outro"; Comissão de Orçamento termina votação dos destaques com mais R$ 1 bilhão; Comissão de Orçamento garante poucas verbas para as eleições municipais; Sibá diz que Senado amadureceu; Eurípedes diz que aprendeu muito no primeiro ano de mandato; Arthur Virgílio não acredita que Greenhalgh tenha torturado preso; Serys festeja decisão do STF sobre recursos da Cide; Heráclito diz que Senado deu exemplo de dedicação; Saúde consegue mais recursos na fase final da votação do relatório do orçamento; Tuma defende investimentos em infra-estrutura; Mozarildo quer redução das desigualdades regionais; Votação do PPA será feita em janeiro, anuncia Saturnino; "Sarney foi uma das figuras políticas mais importantes deste ano na República", diz Antonio Carlos
Supremo Tribunal Federal: PFL ajuíza ADIs contra MPs que dispõem sobre o setor elétrico; STF define teto do funcionalismo em fevereiro de 2004; Comerciante acusado de envolvimento com suposta organização policial criminosa do Amazonas recorre ao STF; Supremo recebe HC contra decisão que impede criança de assistir filmes exibidos em shopping paulistano; Supremo julgará ADIs contra leis do Rio de Janeiro; STF recebe ADI contra artigos do Estatuto do Idoso
Superior Tribunal de Justiça: STJ nega pedido da Câmara Municipal de Anápolis contra o prefeito da cidade; Nilson Naves nega pedido da Câmara de Anápolis e mantém prefeito no cargo; Defesa do cantor Belo entra com habeas-corpus no STJ; Legislativo capixaba pede no STJ afastamento de conselheiros do Tribunal de Contas estadual; STJ: internação por tempo indeterminado só pode ser aplicada em reincidência de infração grave; STJ mantém decisão de recurso mesmo com o falecimento do advogado da parte; STJ: discussão judicial sobre defeito não impede busca e apreensão do bem
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: TJ presta homenagem a Calmon de Passos e Josaphat Marinho; Revista divulga ações dos Juizados Especiais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: 253 candidatos disputam nova etapa no concurso para juiz; TJMG mantém preso delegado de Igarapé
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Desarmamento promoveu a destruição de 303 armas em Três Lagoas; Desembargador Milton Malulei recebe homenagem em Nova Andradina
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Expediente do Judiciário; Justiça inaugura almoxarifado; TJPE já disponibiliza na Internet 80% dos processos
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Londrina: TJ confirma prazo para estudos de impacto ambiental; Itambaracá: servidor indenizado pelo município
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Justiça nega pedido de fiscal envolvido no esquema "Propinoduto"; Indulto de Natal beneficia 26 presos do Rio
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Lançamento da Revista do TJRN marca encerramento do ano judiciário; Caminhos da Justiça promove confraternização natalina com apenados; Desembargador prestigia confraternização dos servidores terceirizados
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: PRESIDENTE DO TRIBUNAL AGRADECE APOIO EM MENSAGEM A SERVIDORES; TJRO E UNIR CELEBRAM CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA; TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FÓRUNS COM EXPEDIENTE NA SEXTA
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Justiça Estadual vai funcionar amanhã e no dia 31; Mantido afastamento de diretor de unidade da FASE; Presidente Tedesco recebe escultura-símbolo do Tribunal de Contas; Arrematação deve superar 50% do valor da avaliação; Magistrados não querem a redução da idade penal; Adoções internacionais realizadas em Porto Alegre despertam interesse na Itália; O trabalho desenvolvido pela Comarca de Santiago junto à comunidade no ?Justiça na TV?; Desembargadora destaca alterações no CPP e na LEP pela Lei 10.792/03
TST: TST garante participação nos lucros à telefonista da Telemar; TST exclui MPT de ação sobre contratação anterior a 1988; Fausto, Vantuil e Ronaldo Leal são contra o controle externo

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