19 de Dezembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Bittar anuncia investimento de R$ 11,4 bilhões
- João Paulo faz balanço positivo do ano legislativo
- Projeto obriga planos de saúde a restituírem SUS
- PEC limita declaração de guerra pelo Brasil
- Educação infantil pode ter fundo de desenvolvimento
- PEC permite recurso público para educação privada
- Município com prisão ou lixão pode ter mais recursos
- Telefone de emergência pode ser poupado de corte
- Prazos de inelegibilidade podem aumentar
- Projeto estabelece maior autonomia a universidades
- CPMI ajuda País a localizar R$ 213 bilhões evadidos
- Proposta altera atribuições das Forças Armadas
- Proposta proíbe discriminação no trabalho
- João Paulo diz que convocação é um escândalo
- Proposta garante direito à vida desde a concepção
- Começa na TV Câmara entrevista de João Paulo
- Congresso promulga emendas das reformas
- Frente intercede por indústria aeronáutica nacional
- Congresso inicia sessão de promulgação das reformas
- Viagens de deputados estão disponíveis na internet
- Reformas serão promulgadas hoje
- Relator-geral do Orçamento entrega hoje o parecer
- João Paulo faz balanço dos trabalhos na TV Câmara
- Acordo provoca perda de R$ 1 bilhão no Orçamento
- Início das Transmissões
- Advocacia Geral da União
- Justiça nega liminar para cancelar rescisão de contrato não cumprido
- Extinta ação que pretendia restituir à União recursos que não foram liberados
- AGU cumprimenta ministros do STF pelo encerramento dos trabalhos do judiciário
- Agência Senado
- Educação recebe recursos do relator-geral
- Orçamento de 2004 prevê investimentos de R$ 11,4 bilhões, diz relator-geral
- Acordo da Cofins prejudica relatório final do orçamento
- Flávio Arns destaca medidas para assegurar moradia à população de baixa renda
- Senado aprova criação de programa de habitação popular
- Osmar Dias condena manutenção da tabela de IRPF
- Senado aprova Bolsa-Família
- José Jorge aceita votação do IRPF, mas protesta contra exame da Cofins
- Destinados R$ 80 milhões para habitação popular
- Mercadante diz que haverá problemas para votar Cofins na segunda e na terça
- Sarney associa-se à homenagem a Maciel
- Senadores prestam homenagem a Marco Maciel pela eleição para a ABL
- PSDB encaminha voto não à manutenção da tabela de Imposto de Renda
- Plenário do Senado aprova manutenção da tabela do Imposto de Renda
- Antero defende fim do sigilo entre agências fiscalizadoras de impostos e de movimentação bancária
- Demostenes critica declaração do presidente da Câmara
- Agripino diz que manutenção da tabela do IRPF é "uma perversidade" contra a classe média
- Bornhausen critica proposta do governo para IRPF
- Líderes exigem e Sarney e Mercadante garantem convocação extraordinária
- Alvaro Dias rejeita participação em Conselho de Segurança sem poder de veto
- Sarney ressalta entrosamento entre Senado e Câmara
- Jonas diz que reforma tributária afeta estados menos desenvolvidos
- Tuma destaca papel de Super Tucano no combate ao narcotráfico
- João Ribeiro diz que reformas "são boas para o país"
- Augusto Botelho quer novas empresas em transporte interestadual de passageiros
- João Paulo ressalta contribuição do Congresso
- Reformas eram há muito desejadas, afirma Sarney
- Sarney quer convocação para votar PEC paralela
- Antonio Carlos aplaude trabalho da Mesa do Senado
- Governo gastou 8,6% do orçamento da área social em 2003, diz Lúcia Vânia
- Controladoria-Geral da União
- CGU constata uso de notas fiscais falsas e licitações forjadas
- Criado Conselho de Combate à Corrupção
- Conselho da Justiça Federal
- Incidem juros moratórios em correção de conta do FGTS, mesmo sem ter havido saque
- Juizado de Curitiba começa a pagar valores de beneficiados com sentença judicial
- Militares têm direito à complementação do reajuste de 28,86%
- Mutirão de autuação reuniu 34 pessoas em Curitiba
- Turma Nacional admite pedido de uniformização contra decisão de relator de Turma Recursal
- Supremo Tribunal Federal
- PDT entra no STF contra Emenda da Reforma da Previdência
- Supremo publica em um só dia 666 acórdãos no DJ
- TV Justiça apresenta hoje, às 22h, programa Fórum com participação do presidente do STF
- Presidente do STF faz balanço das atividades da Corte em 2003
- Gilmar Mendes pede ao Executivo informações sobre MP do setor elétrico
- Supremo suspende eficácia de Lei que dispunha sobre depósito de recursos do Paraná
- STF rejeita três denúncias contra deputado federal paulista
- Supremo limita utilização de recursos da Cide pelo governo
- STF indefere Habeas Corpus para condenado por tráfico de entorpecentes
- Supremo concede Extradição de italiano acusado por formação de quadrilha
- Superior Tribunal de Justiça
- Turma Nacional admite pedido de uniformização contra decisão de relator
- Incidem juros moratórios em correção de conta do FGTS, mesmo sem ter havido saque
- Nilson Naves decidirá sobre pedido do prefeito afastado de Porto Seguro (BA)
- Turma de Uniformização: militares têm direito à complementação do reajuste de 28,86%
- Quinta Turma confirma liberdade para o deputado José Edmar, do PMDB/DF
- Quinta Turma finaliza suas atividades com mais de 30 mil julgados
- Superior Tribunal de Justiça julgou mais de 210 mil processos em 2003
- STJ mantém procedimento criminal contra o juiz Rocha Mattos, de São Paulo
- Nilson Naves é homenageado pelo Judiciário do Espírito Santo
- Vicente Leal desmente nota do Correio Braziliense
- Nilson Naves recebe Artur Virgílio e Pimenta da Veiga
- STJ isenta Bradesco de punição por crime ocorrido em via pública próximo a caixa eletrônico
- Servidor aposentado ocupante de imóvel funcional tem preferência para aquisição
- Nilson Naves será homenageado hoje em Vitória
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Fórum Ruy Barbosa reabre modernizado
- Magistrados buscam qualidade de vida
- Mais de dois mil atendimentos nos balcões das Jorge Amado
- BAIRRO A BAIRRO
- Dultra Cintra entrega hoje reformado o Fórum Ruy Barbosa
- Comissão do Sintaj e Sinpojud agradece ao presidente do TJ
- Gravação virtual moderniza Juizados de Defesa do Consumidor
- Casal de deficientes visuais adota criança para o Natal em Família
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Réus do caso Galdino têm benefícios revogados
- Conselho Pleno do TJDFT escolhe novos Desembargadores
- TJDFT: Indulto de Natal deste ano tem regras mais rígidas
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Conheça a Escala de Plantão do recesso e das Férias Forenses
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Uma nobreza, este Salão
- Vepa promove no Recife II Festival de Talentos
- Soneto
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça Estadual funcionará em regime de plantão durante o recesso forense
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Missa e sorteio de brindes marcam a confraternização dos funcionários do TJ
- Coral Canto Potiguar se apresenta na solenidade da Justiça Federal
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRANSIÇÃO NA CORREGEDORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
- DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA, MAIS UM JOVEM PRESIDENTE DO TJ/RO
- CÂMARA CÍVEL ENCERRA ATIVIDADES DE 2003 COM MAIS DE 1200 PROCESSOS JULGADOS
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA SEXTA-FEIRA (19/12)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Órgãos de atendimento a jovens infratores avaliam atividades do ano e planejam 2004
- Nova Administração do Tribunal será definida na segunda-feira
- Justiça Estadual vai funcionar nos dias 24 e 31
- Desembargadores aposentados serão homenageados pelo TJ
- ?Justiça na TV? exibe notícias do Judiciário gaúcho
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Unisul restitui em dobro mensalidade cobrada irregularmente
- Avô estuprador condenado a 20 anos de prisão (3)
- Avô estuprador condenado a 20 anos de prisão (1)
- Avô estuprador condenado a 20 anos de prisão (2)
- Comarca de Chapecó realiza Festa de Final de Ano
- Justiça catarinense "exporta" solução para TJ carioca
- Planejamento do TJ catarinense será destaque em Brasília
- TJ define composição das Câmaras de Férias
- Justiça de 1º Grau contabiliza ingresso de 671 mil processos
- Des. Amaral e Silva faz balanço das atividades em 2003
- TJ registra crescimento de 16% nos julgamentos em 2003
- Nota 10 para dissertação de Mestrado do juiz Alexandre Buhr
- Seminário Internacional de Direito de Família é sucesso
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Fórum de Boquim é ampliado
- TSE
- TSE DETERMINA O AFASTAMENTO IMEDIATO DO PREFEITO DE PACAJUS
- TSE RESPONDE CONSULTA SOBRE UTILIZAÇÃO DE HORÁRIO PAGO NA TV
- PGE ENCAMINHA AO TSE PARECER FAVORÁVEL A CASSAÇÃO DE RORIZ
- TSE SUSPENDE TEMPO DA PROPAGANDA DO PMDB NO CEARÁ
- PGE É FAVORÁVEL À CASSAÇÃO DE PARLAMENTARES DO PRONA
- TSE REALIZA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO FORENSE
- TSE PUNE PMDB DE GOIÁS COM PERDA DE TEMPO NA PROPAGANDA
- TST
- Realidade dos fatos leva TST a garantir hora extra a motorista
- TST garante irredutibilidade salarial a trabalhador acidentado
- TST garante estabilidade a empregado de fundação pública
- Escritor Eduardo Bueno recebe Ordem do Mérito no TST
- Francisco Fausto parabeniza Marco Maciel pela eleição na ABL
- TST faz balanço positivo sobre 2003
- TST promoverá Fórum Internacional de Direitos Humanos e Sociais
- CEF e BB querem manter correção dos juros de depósitos judiciais
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