18 de Dezembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Associações terão mais um ano para ser adaptar a lei
- Plenário adia votação da PEC sobre irrigação
- Plenário aprova MP da Cofins
- Plenário vota recursos para a irrigação
- Acordo inclui artigos sobre IPI na MP da Cofins
- Plenário conclui votação da MP da Cofins
- Plenário rejeita emenda sobre microempresas
- PFL pede votação nominal de emenda à Cofins
- Emenda pede alíquota menor para microempresas
- Deputados votam alíquota menor para serviços
- Plenário vota crédito presumido de setores agrícolas
- Plenário rejeita primeiro destaque
- Plenário aprova MP da Cofins; faltam destaques
- Rogério Silva: acusações foram forçadas pela polícia
- Plenário inicia votação nominal da Cofins
- Plenário encerra fase de discussão sobre Cofins
- Reformas serão promulgadas nesta sexta
- Plenário começa a discutir MP da Cofins
- Câmara oferece informações sobre viagem de deputados
- Plenário faz votação nominal
- Oposição tenta adiar votação da MP da Cofins
- Obstrução oposicionista é contra MP da Cofins
- Projeto permite saque do PIS/Pasep por desempregado
- Plenário continua apreciando MP da Cofins
- Comissão adia votação do Orçamento para segunda
- Relatórios setoriais elevam verba de investimento
- Proposta facilita financiamento de saneamento básico
- Plenário vota requerimentos antes da Cofins
- Projeto cria Região Integrada da Chapada do Apodi
- Débito previdenciário pode causar inelegibilidade
- Proposta criação do Sistema de Crédito Solidário
- Prazo para relatório municipal pode aumentar
- Projeto dificulta corte orçamentário em área social
- Prorrogação legislativa vai até 23 de dezembro
- Sessão conjunta oficializará prorrogação até dia 23
- Projeto aumenta gastos com Educação
- Comissão adia votação do Orçamento para segunda
- Projeto torna Orçamento impositivo
- Comissão de Fiscalização apresenta balanço
- PPA mantém redução gradual da meta de superávit
- Câmara aprova pensão a policial vítima do Césio 137
- Governo e líderes fecham acordo com relação à Cofins
- Prorrogação dos trabalhos deve ser oficializada hoje
- Orçamento recebe relatório do PPA 2004-2007
- Rogério Silva tem até hoje para apresentar defesa
- Frente da Indústria Aeronáutica reúne-se com Viegas
- Líderes discutem texto da MP da Cofins
- Líderes participam de reunião com Lula
- Orçamento será votado até dia 23
- Advocacia Geral da União
- Justiça nega reintegração de funcionário público demitido por justa causa
- Agência Senado
- Saturnino manteve redução do superávit em seu relatório
- Osmar denuncia ilegalidade de decreto que altera Concine e Ancine
- Comissão de Orçamento vota parecer final na próxima semana
- Azeredo: "PSDB não tem motivos para se envergonhar do passado"
- Tebet denuncia "boatos" de que Lula não faria convocação extraordinária por PEC paralela
- Reforma muda sistema tributário em três fases
- Ponto-a-ponto da reforma Previdenciária
- Maguito Vilela exalta feitos e elogia primeiro ano do governo Lula
- Agripino alerta o governo: confronto com os Estados Unidos não é boa política
- Plenário aprova seguro-garantia facultativo
- Senado aprova subvenção para Seguro Rural e renegociação de dívidas de pequenos produtores
- Presidente da Comissão do Mercosul propõe regularizar brasileiros que trabalham em Ciudad del Este
- Reformas tributária e previdenciária serão promulgadas nesta sexta
- Sarney anuncia prorrogação dos trabalhos até o dia 23
- Hélio Costa ressalta o crescimento das exportações de Minas Gerais
- César Borges destaca atuação do Congresso, mas critica ações do governo
- Sarney dá entrevista coletiva para emissoras de rádio em rede
- Heráclito diz que 2003 foi um ano perdido para o país e para o Piauí
- Lúcia Vânia destaca luta de Richa em favor do parlamentarismo
- Senado aprova empréstimo de R$ 9,85 milhões para a Prefeitura de Salvador
- José Jorge anuncia eleição de Marco Maciel para a Academia Brasileira de Letras
- Alvaro Dias diz que "zero" foi o crescimento econômico em 2003
- Suassuna vê "horizonte muito claro" em 2004
- Paim faz apelo à Câmara para que aprove PEC paralela em janeiro
- Virgílio deseja boas festas a Lula, mas diz que em 2004 continuará implacável com erros
- Valdir Raupp faz balanço de sua atuação em 2003
- Sarney ouve de Lula elogios ao trabalho do Congresso
- CAE aprova projeto que mantém a atual tabela do Imposto de Renda
- Embaixadora americana quer fim de taxas para vistos
- CAE aprova subvenção para seguro-rural
- Câmara e Senado lançam revista com resumo do ano
- Acordo garante recursos para o meio ambiente
- CCJ aprova parecer favorável a empréstimo para São Paulo
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal suspende no país a cobrança de financiamentos pelo sistema Price
- Rio Grande do Norte receberá nova Vara Federal da Justiça
- Juizado Especial Federal de Curitiba pagará valores de beneficiados com sentença judicial
- Supremo Tribunal Federal
- Presidente do STF recebe ministro da Saúde e AGU
- Agenda do presidente do Supremo para sexta-feira (19/12)
- Supremo concede Habeas Corpus a deputado Nelson Pellegrino, acusado de calúnia e difamação
- Plenário concede alvará de soltura a empresário condenado por contrabando
- DJ publica novas regras para pedido de vista de ministros do Supremo
- STF indefere Extradição de uruguaio acusado de contrabando
- Supremo assegura a empresários o direito de deporem como investigados na CPMI do Banestado
- STF nega liminar a desembargador que tentou evitar aposentadoria compulsória
- Pedido de vista adia julgamento de Extradição de italiano acusado de formação de quadrilha
- 2a Turma do STF decidirá sobre tipologia do crime de estelionato
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ nega pedido de Luiz Estevão para trancar ação que investiga uso de documento falso
- STJ doa 60 computadores aos poderes judiciários de Cabo Verde,Moçambique e Guiné Bissau
- Primeira Turma do STJ encerra trabalhos com mais de 53 mil processos julgados
- Quarta Turma destaca aumento de 66% dos processos distribuídos a seus membros em 2003
- Mantido cancelamento de Certificado de Entidade Beneficente a Instituto Maria Imaculada
- STJ decide que verba honorária é indevida a defensor público
- STJ mantém decisão que autoriza incidência de IOF sobre contratos de mútuo
- Americel volta a cobrar valor arredondado dos trinta segundos iniciais das ligações
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Irecê ganha fórum e Juizados Especiais
- JUSPODIVM
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Saiba como será o funcionamento do TJDFT durante o recesso e as férias forenses
- TJDFT: Empresa responde por violação de túmulo no Campo da Esperança
- Júri de Samambaia afasta qualifidadora e condena réu por homicídio privilegiado
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Desempregado recebe R$ 4mil por veículo devolvido à Ford
- Estudo da realidade social qualifica julgamento
- TJMG determina perda de cargo de prefeito de Cambuquira
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Balanço demonstra situação das crianças de abrigos
- Seguradora deve responder pelos danos causados por informações incorretas
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Ozael Veloso prefacia e enaltece livro de poeta
- TJPE lança livro sobre Rodolfo Aureliano
- Pleno realiza última sessão
- Judiciário realiza missa natalina
- Diriest faz balanço das ações
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Catanduvas: prefeito condenado à perda do mandato
- Formosa do Oeste e Tamboara : prefeitos denunciados
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Presidente lança segunda-feira a Revista do Tribunal
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DESEMBARGADOR ROOSEVELT COSTA ASSUME CORREGEDORIA-GERAL NO TJ/RO
- TJ/RO EMPOSSA DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA VICE-PRESIDENTE
- CÂMARA CRIMINAL JULGA MAIS DE 800 PROCESSOS EM 2003
- CÂMARA ESPECIAL DO TJ/RO REALIZA ÚLTIMA SESSÃO E DIVULGA BALANÇO
- LIMINAR OBRIGA UNIMED A PRESTAR ATENDIMENTO DIAGNÓSTICO A ASSOCIADOS
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUINTA-FEIRA (18/12)
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA REALIZA SESSÃO SOLENE PARA DAR POSSE A NOVOS DIRIGENTES
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Deliberado retorno do Prefeito de Barão do Cotegipe ao cargo
- Medida agiliza decisão de mais 507 processos na Comarca da Capital e de Caxias do Sul
- Indeferido pedido de pagamento do 13° salário até o dia 20
- Médicos são condenados a pagar indenização no caso Francis
- Santa Cruz vai instalar Justiça Terapêutica
- Suspensa inclusão de dados nos carnês do IPTU de Esteio
- ?Justiça na TV? traz primeiras conclusões de encontro sobre Infância e Juventude
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Sessão do Pleno marca encerramento do Ano Judiciário 2003
- Falência não justifica mais prisão de empresários
- Matador de aluguel condenado a 29 anos de prisão em SJ
- "Justiça Legal" traz entrevista especial com Des. Amaral
- Pleno define novos diretores para comarcas no Meio-Oeste
- Jornal vai indenizar delegada por difamação e calúnia
- TJ define plantão para período do recesso forense
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Inaugurada reforma do Fórum de Poço Verde
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Tribunal Pleno realiza última sessão ordinária
- Descendente de Theotônio Segurado visita Tribunal de Justiça
- TSE
- BARROS MONTEIRO MANTÉM DECISÃO DO TRE DE RORAIMA
- TST
- Readmitido tem direito a salário a partir do ajuizamento de ação
- Indústria Garoto é condenada a reintegrar empregada reabilitada
- TST garante devolução de descontos a empregada do Itaú
- Tacógrafo não serve para registro de jornada de trabalho
- CEF é contra projeto que corrige juros de débitos judiciais
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