17 de Dezembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Autoconvocação será prorrogada até o dia 23
- Líderes discutem prorrogação da autoconvocação
- Deputados aprovam MP que cria programa de habitação
- MP da Cofins é adiada para esta quinta-feira
- Votação do Orçamento pode ter novo calendário
- Plenário aprova MP sobre crédito extraordinário
- Orçamento retoma discussão de relatórios setoriais
- Plenário aprova MP sobre programa de habitação
- Termina prazo para emendar MPs do setor elétrico
- MP da Cofins é adiada para amanhã
- Orçamento terá mais R$ 12,06 bilhões em 2004
- Verbas dos deputados serão divulgadas pela Internet
- CPI da Pirataria vai convocar auditora novamente
- Líderes discutem acordo para votação da MP da Cofins
- Votação do Programa de Habitação é mantida
- Rejeitado fim da taxa de religação de serviço
- Empregado doméstico pode ter dispensa de atestado
- Plenário vota MP que cria programa de habitação
- Aprovado projeto que disciplina mandado de segurança
- Câmara lança série de cartões postais
- Ecad poderá ser substituído por nova entidade
- Norma chora e diz que corre risco de vida
- Aprovado relatório do Comitê de Receitas
- Plenário aprova MP que cria Bolsa Família
- Deputados votam MP do Programa de Habitação Popular
- Encerrada votação da MP que cria o Bolsa Família
- Rejeitados mais três destaques ao Bolsa Família
- Deputados votam novos beneficiários do Bolsa Família
- Câmara aprova Bolsa Família
- Plenário inicia votações
- Aprovado acordo sobre circulação de alimentos
- Frente da Agricultura Familiar tem primeira reunião
- Comissão aprova cargos em tribunal trabalhista
- Novo trecho rodoviário pode ligar a Paraíba ao Ceará
- Protocolo dos Fundos Marinhos segue para a CCJR
- Relator quer recompor verbas estaduais da saúde
- Norma Regina nega acusações e irrita deputado
- Prestação de contas de deputados vai para Internet
- Vidros das galerias serão retirados no recesso
- João Paulo lança cartões postais da Câmara
- Patrus Ananias será o próximo presidente da CCJR
- Orçamento vota destaques ao sub-relatório da Saúde
- Greenhalgh explica indisponibilidade de documentos
- Norma Regina está sendo ouvida na CPI da Pirataria
- Comissão de Orçamento retoma reunião
- Liderança do PSDB adota sistema de rodízio
- Mesa designa relator sobre cassação de Rogério Silva
- Plenário conclui discussão sobre MP do Bolsa Família
- Relatório incorpora emendas à MP da Bolsa Família
- Advocacia Geral da União
- Justiça do trabalho reduz honorários advocatícios de precatório
- Agência Senado
- Sarney ouve cumprimentos de Lula na inauguração de hospital
- Serys: "no Senado se trabalha muito"
- Frente Parlamentar da Saúde quer evitar uso de recursos do SUS em ano eleitoral
- Flexibilização da Alca não deve afastar cautela, diz Almeida Lima
- Comissão de Orçamento aprova reestimativa de receita
- PEC paralela é aprovada em segundo e último turno
- Saturnino: relatório do PPA deve ser votado nesta quinta-feira
- Senado aprova em segundo turno a reforma tributária
- Antero quer 50% das vagas das universidades públicas para carentes
- Heráclito diz que Mercadante tentará solucionar o problema do 13º dos servidores públicos do Piauí
- Paim pede trabalho de convencimento junto aos deputados pela aprovação da PEC 77 em janeiro
- José Jorge protesta com prazo mínimo para Senado votar quatro MPs
- Senado deve votar nesta quinta-feira projeto que mantém tabela do IR
- Votações foram rápidas e silenciosas em homenagem a José Richa
- Ideli faz balanço positivo de sua atuação parlamentar
- Ney Suassuna diz que ainda há muito o que mudar
- Tebet considera correto fatiamento da reforma tributária
- Capiberibe elogia Ministério da Ciência e Tecnologia pela divulgação do orçamento da pasta
- Aprovado o nome de Edson Ferreira para a Adene
- Garibaldi diz que ainda há muito o que mudar
- Escassez de recursos em 2004 atinge saúde e educação
- Quintanilha pede mais recursos para Ferrovia Norte-Sul
- Arthur Virgílio diz que FHC tinha maior popularidade que Lula no início do seu mandato
- Jefferson Péres homenageia Heloísa Helena, "gauche" na vida, como ele próprio
- Plenário faz um minuto de silêncio em homenagem a José Richa
- Mercadante exalta política externa e popularidade do presidente Lula
- Duciomar quer unir Fome Zero com programa da merenda escolar
- Arthur Virgílio faz balanço do primeiro ano do governo Lula
- Eduardo Siqueira Campos quer que o governo invista dinheiro do FNO na Ferrovia Norte-Sul
- Comissão de Orçamento aprova último relatório setorial
- Alvaro Dias critica política do governo para cooperativas de crédito
- Senadores homenageiam Richa
- Heráclito Fortes cobra pagamento de 13º de servidores do Piauí
- Almeida Lima apela por investimentos em infra-estrutura em SE
- Serys cobra ação de Banco do Brasil
- Fátima Cleide lê documento de bispos de Rondônia
- Tião e Paim levarão a José Dirceu documento de apoio à PEC paralela
- Demostenes critica expulsão de Heloísa Helena
- Empréstimo para São Paulo será votado na quinta-feira pela CCJ
- Aprovados votos de pesar pela morte de José Richa
- Paim registra aprovação de projeto sobre deficientes
- Mozarildo condena resgate de helicóptero na Amazônia por soldados dos Estados Unidos
- Seguro-garantia será facultativo
- Mão Santa rende homenagem a Evandro Lins e Silva
- Berzoini diz que apóia esforço para votar PEC paralela
- Maria do Carmo pede que Ibama libere produção de camarão em Sergipe
- Morre o ex-senador José Richa
- Controladoria-Geral da União
- Inscritos para o concurso da CGU superam 15 mil
- Demitidos responsáveis por desvios no CEFET do Pará
- Waldir e Tarso discutem controle, no Piauí
- Conselho da Justiça Federal
- Turma de Uniformização decide amanhã (18) sobre responsabilidade civil da CEF
- Turma de Uniformização deve resolver amanhã (18) divergência sobre renúncia ao excedente do valor da causa nos JEFs
- Estudantes de Direito podem assistir amanhã (18) à sessão da Turma de Uniformização
- Supremo Tribunal Federal
- STF concede Extradição de Suíço condenado por tentativa de homicídio
- Ministro Celso de Mello acolhe pedido de reconsideração do presidente da Câmara
- Plenário do STF discute a possibilidade de réu apelar em liberdade
- STF nega Extradição para Grécia de grego acusado por tráfico de drogas
- TV Justiça exibe o terceiro programa da série Julgamentos Históricos, hoje, às 21h
- STF defere liminar para garantir o sigilo de depoimento da ex-mulher de Rocha Mattos à CPI da Pirataria
- Supremo concede Extradição a português acusado por homicídio e crime tributário
- Pedido de vista suspende julgamento de HC em favor de empresários investigados pela CPMI do Banestado
- Corrêa recebe representante da Procuradoria da Fazenda Nacional
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ: serviços públicos cobrados por tarifa podem ser cortados em caso de inadimplência
- Comunicado à Imprensa
- Estudantes de Direito podem assistir amanhã (18) à sessão da Turma de Uniformização
- Processos urgentes devem ser redistribuídos para Seção no caso de aposentadoria de ministro
- Turma de Uniformização decide amanhã (18) sobre responsabilidade civil da CEF
- Falcão pede informações para decidir sobre acesso a dados do Ministério da Agricultura
- Comandante da Aeronáutica deve suspender descontos por suposta ocupação irregular de imóvel
- STJ confirma decisão que negou inscrição definitiva de candidato em concurso público
- Nilson Naves faz a entrega equipamentos de informática a países da CPTLP
- STJ reconhece direito da Gama Filho a certificado de entidade beneficente
- STJ mantém obrigação de empregador indenizar pais de jovem morto em serviço
- Turma deve decidir hoje divergência sobre renúncia ao excedente do valor da causa nos JEFs
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Dultra Cintra inaugura fórum de Barra
- Balcão atende serviços eleitorais
- Reinauguração resgata sentido do Fórum
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Justiça manda Secretaria de Saúde providenciar tratamento de radioterapia
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Ejef forma primeira turma de pós-graduação
- Líderes de Tribunais debatem soluções para o Judiciário
- Revista Jurisprudência em nova fase
- Alunos de pós-graduação se formam
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Pleno do TJ acolhe pedido de intervenção estadual em Mundo Novo
- Crianças do Projeto Padrinho participam de dois eventos neste final de ano
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Corais se apresentam no Palácio de Justiça
- Encontro integra Justiça e PMPE em Olinda
- Assessoria Policial Militar avalia ações
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Copel e município condenados a indenizar família
- Poluição em São José dos Pinhais: perícia deve ser realizada
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Pachá inaugura Fórum de Bangu e anuncia novas obras para 2004
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Cruzeta é a nona Comarca a ser totalmente informatizada na atual gestão do TJ
- Desembargador Manoel Araújo é homenageado pela Câmara Municipal de Cruzeta
- Desembargador Aécio Marinho recebe título de Cidadão de Cruzeta
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTABELECE METAS PARA PROJETO “SALVE O RIO BAMBURRO”
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA VAI IMPLANTAR JUIZADOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Morosidade pode ser enfrentada com simplificação processual
- Julgamento de recurso contra indústrias do tabaco é suspenso
- TJ dá posse a Desembargadora
- CPERS entra com ação para professores receberem gratificação natalina em 20/12
- Técnicos do Juizado da Infância realizam reunião sobre saúde mental
- Município de POA terá de indenizar por morte causada por enxurrada
- Judiciário participará do Natal na Praça
- Adoção de neta por avós não é autorizada
- Programa ?Histórias de Vida? traz Desembargador Bencke
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Concerto de violinos no hall do TJ marca Natal 2003
- Natal Forense faz sucesso em São José do Cedro
- Santa Catarina termina 2003 com 110 comarcas
- Desmembrada de Criciúma, Forquilhinha vira Comarca
- TJ instala comarca de Santa Rosa do Sul
- Judiciário vai pagar 3,5 parcelas dos atrasados nesta semana
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Confraternização natalina do Judiciário
- Carimbo alusivo ao Dia da Justiça
- TSE
- TSE ANALISA CANDIDATURA DE MULHER DE PREFEITO REELEITO
- PREFEITO NÃO TERÁ DE DEIXAR CARGO PARA DISPUTAR REELEIÇÃO
- TSE JULGA IMPROCEDENTE AÇÃO DE NARCISO MENDES
- EX-CUNHADO DE PREFEITO REELEITO NÃO PODE CONCORRER AO MESMO CARGO
- TST
- Jornada em turno ininterrupto não pode ultrapassar 36h semanais
- TST define base de cálculo de hora extra de comissionado
- Falta de inquérito leva TST a reintegrar dirigente sindical
- TST garante reajuste salarial de 16% a empregados da Imbel
- Escritor Eduardo Bueno recebe Ordem do Mérito no TST
- TRT-MS entrega donativos às crianças da aldeia Jaguapiru
- Terceira Turma do TST julgou 15.638 processos este ano
- Aposentados da RFFSA querem reajuste de 9%
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