15 de Dezembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Aprovada cancela eletrônica para trem
- Comissão aprova limites para ruídos urbanos
- Técnicos vão decodificar informações do Banestado
- Congresso prorroga trabalhos até dia 20
- Seminário vai discutir ética na mídia
- Aprovada adaptação da lei falimentar ao Código Civil
- Votação dos sub-relatórios do Orçamento será amanhã
- Acesso do deficiente a portais públicos é aprovado
- Permitida guarnição militar em terra indígena
- Sigilo telefônico será analisado por deputados
- Aprovada parceria ambiental com República Dominicana
- Parlamento do Mercosul deverá ser criado em 2004
- CCJR aprova concessões de rádio e TV
- Vaga para professor em universidade é aprovada
- Aprovada criação de universidade no Oeste do Pará
- Comissão rejeita creche para filho de trabalhador
- Autoconvocação vai até dia 20
- Fundo de Alcoolismo pode ressarcir o SUS
- Sarney já está com João Paulo
- Comissão aprova acordo com Israel
- Projeto dá novas destinações à receita das multas
- Faturamento sobre multas pode ser proibido
- Frente da Indústria Aeronáutica visita empresas
- Presidentes decidem pauta daqui a pouco
- Reunião do Orçamento é adiada para as 18 horas
- CPMI realiza campanha contra exploração sexual
- Governo quer encerrar votação do Orçamento dia 20
- Fontes alternativas de energia terão subcomissão
- Câmara lança cartões postais
- Câmara homenageia o arquiteto Oscar Niemeyer
- Expulsão reduz bancada do PT no Congresso
- Congresso inicia amanhã período de autoconvocação
- Livro sobre inteligência será lançado na quarta
- Orçamento prossegue votação dos relatórios setoriais
- Comissão de Documentos Sigilosos reúne-se amanhã
- Seminário enfocará ética na TV e controle social
- Agenda da semana
- Início das Transmissões
- Advocacia Geral da União
- Justiça nega reintegração de funcionário em serviço público
- Negado reajuste de aposentadoria para juízes classistas
- Agência Senado
- João Batista Motta critica ONGs e defende criadores de camarão
- Comissão de Orçamento vota pareceres setoriais nesta terça-feira
- Senado ratifica acordos de isenção de vistos para México e países do Mercosul
- Senado aprova reajuste da pensão de Cleonice dos Santos Azevedo
- Heráclito mostra fotos de petistas no Dia do Apitaço
- Senado aprova projeto que acaba com a bitributação entre Brasil e Paraguai
- Magno Malta crê que PEC paralela será aprovada na Câmara
- Flávio Arns elogia avanços da paralela e critica expulsão de Heloísa Helena do PT
- José Jorge diz que votou envergonhado a favor da PEC paralela
- Depois de dois meses de incerteza, PEC paralela é aprovada em primeiro turno
- Suplicy aposta em aprovação da PEC paralela
- Pavan diz que PEC paralela é vitória da oposição
- Para Ideli, PEC paralela aperfeiçoa pontos importantes da reforma da Previdência
- Agripino vota a favor, mas mantém desconfiança
- Zambiasi destaca implantação de subteto único noRio Grande do Sul
- Azeredo: "PEC São Tomé" mostrou-se verdadeira
- Alvaro Dias questiona déficit da Previdência
- Sarney e João Paulo Cunha anunciam autoconvocação
- Arthur Virgílio anuncia voto favorável à PEC paralela
- Efraim diz que PEC paralela alivia a consciência de muitos senadores
- Tebet vê iniciativa da PEC paralela como "fato inédito" no Parlamento
- PEC paralela: Valadares quer que líderes no Senado peçam pressa à Câmara
- Simon destaca o esforço do Senado na votação das reformas
- Aprovado uso de depósitos judiciais de créditos tributários por municípios
- Paim prepara marcha à Câmara por aprovaçãoda PEC paralela
- ACM obtém voto de congratulações a livro de Jorge Amado
- Plenário aprova novos valores para taxa de fiscalização do Exército
- Garibaldi elogia rapidez na tramitação da PEC paralela
- Demostenes anuncia voto favorável à PEC paralela
- Almeida Lima cobra resposta da Controladoria Geral da União a pedido de informações
- Renan faz apelo para pagamento a anistiados
- Senado adia por dois dias votação do projeto sobre Mata Atlântica
- Heloísa Helena agradece solidariedade recebida
- Popularidade de Lula está em baixa, diz Arthur Virgílio
- Virgílio: governo está plantando sua derrota política, ética e econômica
- Agripino questiona "truculência" da Controladoria Geral da União
- Valmir aplaude campanha de doação de órgãos e tecidos
- Ideli registra pesquisa que detectou ampliação da liberdade no Brasil
- Lobão critica processo de reforma agrária
- Protocolo que cria o Parlamento do Mercosul será assinado em 2004
- Alvaro Dias se solidariza com Heloísa Helena e os deputados expulsos do PT
- Paim destaca bons resultados de política de cotas para afro-descendentes
- Hélio Costa quer revisão urgente do acordo da dívida de Minas com a União
- Mão Santa sugere nome de Alberto Silva para ministério do governo petista
- Suassuna faz defesa da viagem de Lula ao Oriente Médio
- Valmir Amaral pede apoio para projetos de sua autoria que protegem mulheres de agressões
- Jucá defende políticas para a inclusão dos negros
- Papaléo elogia iniciativas da Febem para ressocializar jovens
- Controladoria-Geral da União
- Waldir Pires e Tarso Genro coordenam conferência no Piauí
- Conselho da Justiça Federal
- CJF é um exemplo de controle do Judiciário que funciona, afirma Nilson Naves
- CJF cria comissão para propor a criação de novas varas federais
- Justiça Federal reivindica ao Executivo direito de gastar total do montante em restos a pagar
- CJF aprova regras para cumprimento de decisões judiciais relativas a pagamento de pessoal na Justiça Federal
- Projetos de servidores do CJF serão implementados em 2004
- Supremo Tribunal Federal
- PSDB ajuíza ação contra Medida Provisória do setor elétrico
- Infojus promove enquete sobre julgamento de Saddam Hussein
- STF define prazos para reapresentação de autos de processo com pedido de vista
- Exercício da advocacia por defensores públicos em Sergipe é questionado no STF
- Chega ao Supremo ação contra Lei fluminense que dispõe sobre serviço postal
- Norte-americano tenta no STF revogar prisão para fins de Extradição
- Conselho Federal da OAB contesta Lei do Ceará que cria fundo de modernização do Judiciário
- AMB contesta no Supremo Lei cearense que restringe direito a férias de magistrados
- Fonteles questiona em ADIs no Supremo lei de Santa Catarina e dispositivo da Constituição do Amapá
- Superior Tribunal de Justiça
- Nilson Naves preside hoje sessão do CJF em Belo Horizonte
- Cesar Rocha fala sobre liberdade de imprensa no Pará
- Naves: Sadam Hussein deve ser julgado no Iraque
- Nilson Naves diz que população crê no Judiciário
- CJF aprova regras para cumprimento de decisões relativas a pagamento de pessoal na JF
- Justiça Federal reivindica ao Executivo direito de gastar total do montante em restos a pagar
- CJF cria comissão para propor a criação de novas varas federais
- STJ diminui percentual da penhora sobre o faturamento líquido da Biscoitos Xereta
- STJ doa equipamentos de informática para Cabo Verde, Moçambique e Guiné Bissau
- Nilson Naves nega pedido do Ibama para suspender projeto de cultivo de camarões
- Paraná busca no STJ acesso a dados do Ministério da Agricultura sobre produção de soja
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Hipótese de suicídio não exclui direito ao seguro DPVAT
- Júri de Sobradinho absolve réu acusado de homicídio em festa de 'Folia de Reis' em 1999
- Júri de Brasília: acusado de matar a pedradas é condenado a 12 anos de prisão
- Presidente do STF participa de encerramento de curso de aperfeiçoamento para Oficiais de Justiça no TJDFT
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Premiação do I Concurso Frases e Desenhos
- Ex-diretores de Foro de Belo Horizonte recebem homenagem
- Nova lei de tóxicos não tem eficácia, diz professor
- Juízes substitutos participam de júri simulado
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ realiza leilão público
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Corte Especial rejeita denúncia contra Hydia Landim
- Vepa promove Festival de Talentos
- Culto evangélico
- Recesso do TJPE
- Apresentação natalina no TJPE
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Caso Cosmo: novamente suspenso julgamento
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJ vende mais um imóvel de Ilson Escóssia
- Ex-PM condenado pela morte de traficante
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DESEMPREGO NÃO DESOBRIGA PAGAMENTO DE PENSÃO
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA (15/12)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Tribunal mantém a decisão do relator sobre a Lei do comércio aos domingos
- Judiciário promove melhorias na Comarca de Viamão
- Indeferido pedido da bancada do PT para formação de bloco parlamentar na CPI da Saúde da Capital
- Novo Desembargador adverte para retorno à relativização de direitos fundamentais
- TJ vai julgar ação que objetiva a criação de vagas para abrigamento de crianças e adolescentes
- Juiz falará sobre adoção internacional a magistrados italianos
- Resultado da prova para Oficial Ajudante será publicado amanhã
- ?Justiça na TV? aborda a proteção à privacidade
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Des. José Bonifácio da Silva agraciado com Mérito Judiciário
- Brasil Telecom indeniza cliente por danos morais (2)
- Brasil Telecom indeniza cliente por danos morais (1)
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Folha Popular publica entrevista com Presidente do TJ
- Asmeto reúne magistrados em noite de confraternização
- Asmeto tem nova diretoria para o próximo biênio
- TST
- TST determina a município pagar salário previsto na Constituição
- TST suspende penhora de residência do cônsul da Coréia do Sul
- TST define multa sobre banda baiana e dá ganho de causa a músico
- Fausto: Poder Público é responsável por lentidão do Judiciário
- TST: desconto de 50% em conta de luz não é salário-utilidade
- TV Justiça exibe palestra de Arnaldo Süssekind sobre CLT
- Fausto encerra evento da PGT sobre trabalho escravo
- Trabalho escravo: Fausto elogia alteração no Código Penal
- Fausto debaterá Reforma com membros do Ministério do Trabalho
- Presidente do TRT/SP presta contas de obras do Fórum Trabalhista
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