12 de Dezembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da próxima semana
- Polêmica pode atrasar votação do Orçamento
- Mulher nua em propaganda turística pode ser proibida
- CPMI do Banestado analisa contas em Nova Iorque
- Comissão de Orçamento continua reunida
- Pesca poderá ter recursos de royalties do petróleo
- Comissão aprova novo critério para contrato escolar
- Aprovada criação de Fundo Estatal da Cultura
- Rejeitada inclusão do CTB nos currículos escolares
- Transporte gratuito para desempregado é rejeitado
- Trabalhador agrícola poderá ter empresa rural
- Plano de saúde poderá fornecer bolsa de colostomia
- Reposição de produto defeituoso pode ter prazo menor
- Agricultor poderá ter linha de crédito para avião
- Cerrado pode ser protegido por programa nacional
- Aprovada regra para transporte entre Brasil e Guiana
- Adiada entrega do relatório do PPA
- Projeto exige cadastro de hospedaria na Embratur
- TV Câmara debate medidas contra lavagem de dinheiro
- Espirito Santo fecha acordo nas receitas adicionais
- MPs estabelecem novas regras para setor elétrico
- Orçamento não terá reuniões no fim-de-semana
- MP cria Empresa de Pesquisa Energética
- Novas regras para comércio de energia
- Comissão vai buscar brasileiros presos nos EUA
- Relatório do PPA será entregue na segunda-feira
- Comissão aprova protocolo contra fabricação de armas
- Aprovado em comissão plebiscito sobre a Alca
- Suspensa votação da Comissão Mista de Orçamento
- Relações Exteriores aprova tratado com a Rússia
- Comissão aprova acordo sobre restituição de veículos
- Orçamento aprova relatório dos Poderes do Estado
- Deputados farão manifesto de louvor a embaixador
- Procurador destaca resultados de integração com CPI
- Orçamento conclui votação da área da Fazenda
- Comitê de receitas reúne-se com bancadas dos estados
- Aprovada moção de apoio a deputados franceses
- Comissão do Orçamento vota relatório de receitas
- Parlatino debate segurança pública
- TV Câmara promove debate sobre lavagem de dinheiro
- Conselheiros tutelares encerram encontro hoje
- Início das Transmissões
- Agência Senado
- Palocci: retomada do consumo está se dandovia crédito
- Orçamento tem espaço para salário mínimo de R$ 280, garante relator setorial da Previdência
- Acréscimo de R$ 12 bilhões na receita será votado na segunda-feira
- Senado coloca íntegra da reforma da Previdência na Internet
- Mercadante: Senado termina na quinta votação da tributária e da PEC paralela
- Tuma assina convênio entre Interlegis e Confea
- Senado deve prorrogar atividades legislativas
- Flávio Arns quer mais agências do INSS no Paraná
- Mozarildo quer ouvir ministra Marina Silva sobre acesso a recursos genéticos
- Papaléo comenta análise de banco americano sobre o Brasil
- Mão Santa critica PT por querer expulsar Heloísa Helena
- Comissão do Mercosul discute futuro parlamento e se reúne com os chefes de estado em Montevidéu
- Numa mesma repartição, funcionários com até quatro aposentadorias diferentes
- Teto salarial entra em vigor, mas controle dependerá de cooperação
- Reforma da Previdência continua na "emenda paralela"
- Com votos da oposição, reforma da Previdência tem aprovação final e vai à promulgação
- Esta é a terceira reforma da Previdência em cinco anos
- Desconto para o INSS subirá imediatamente
- Contribuição de aposentados será cobrada em 90 dias
- Veja como ficam as aposentadorias dos servidores públicos
- Duciomar Costa diz que balanço do ano não é bom
- Senado realiza terceira discussão da PEC paralela da Previdência
- Demostenes pede revisão de promoção de Apolônio de Carvalho
- Alvaro diz que PEC paralela foi a salvação do governo
- Delcidio afirma que 2004 será dedicado à infra-estrutura
- Falta de verbas pode ameaçar as eleiçõesmunicipais de 2004
- Jucá acredita que reforma tributária será promulgada antes do Natal
- Paim defende aprovação da PEC paralela na segunda-feira
- Suplicy comemora aprovação de projeto de renda mínima
- Capiberibe quer controle paritário de fundo previdenciário
- Osmar Dias: PDT votará PEC paralela "insatisfeito"
- Reforma do Judiciário deve ter prioridade, afirma Juvêncio
- Arthur Virgílio cobra apuração de crime de Santo André
- César Borges quer mais investimentos em saneamento básico
- Paim defende salário mínimo de R$ 308 em 2004
- Mozarildo vê solução próxima para problema fundiário em Roraima
- Leonel Pavan solicita internacionalização do aeroporto de Navegantes
- Valadares condena pressão de planos de saúde
- Polícia do Senado encerra 1º Curso de Ações Especializadas em conjunto com o Ibama
- Serys diz que crédito cooperativo pode ser alternativa para resgate da cidadania
- Alberto Silva quer recuperação de estradas e reabilitação das ferrovias
- Mozarildo Cavalcanti registra avanços no combate ao trabalho infantil
- Caixa alia função social a bom desempenho, diz Jucá
- Sarney participa de encontro na Argentina
- Conselho da Justiça Federal
- Secretário-geral do CJF discute questões orçamentárias da Justiça Federal com diretores-gerais dos TRFs
- Ari Pargendler ressalta importância de mais um prêmio para o Via Legal
- Belo Horizonte será a sede da última sessão do CJF em 2003
- Supremo Tribunal Federal
- STF regulamenta procedimento dos RE nos Juizados Federais Especiais
- Supremo recebe Ação Cautelar da Gradiente para suspender cobrança de PIS e COFINS
- Paraná pede ao Supremo Suspensão de Liminares que permitiram reabertura de bingos
- TV Justiça reprisa domingo entrevista do presidente do STF no ?Roda Viva?
- Ministério Público aciona STF contra disposições legais do Ceará e do Distrito Federal
- Superior Tribunal de Justiça
- Quintino Antônio Facci consegue habeas-corpus no STJ
- Jorge Scartezzini passa a compor a Corte Especial
- Mantido o decreto de prisão contra vereador de Suzano/SP, acusado de tentativa de extorsão
- Nilson Naves é homenageado no Paraná com comenda no grau de cavalheiro
- Presidente do STJ mantém decisão que permite importação de pneus usados
- STJ determina a hospital que pague gastos de paciente com advogado por negar acesso a prontuário
- STJ mantém pensão alimentícia a filha maior que vive em situação de penúria
- STJ: incide ICMS sobre a importação de salmão
- Nilson Naves mantém decisão que proíbe uso do site do Governo de SC para promoção política
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Sobradinho: Réu vai a julgamento acusado de homicídio
- TJDFT: Decisão assegura pagamento de apólice em caso de alcoolismo
- TJDFT: Liminar determina repasse de verbas a clínicas que tratam pacientes renais
- Júri de Sobradinho: Acusado de tentar matar a filha é beneficiado com a 'Extinção de Punibilidade'
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Judiciário perde desembargador Garcia Leão
- Lei mais rigorosa não diminui crimes, defende jurista
- TJMG condena ex-prefeito de Iapu por incêndio criminoso
- Conciliadores da comarca de Paracatu e Buritis recebem capacitação
- Festa de Natal para os idosos da Cidade Ozanan
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Segunda-feira serão aprovados os 24 novos agentes da Justiça Comunitária
- Visita de Governador reflete harmonia entre Poderes do Estado
- Encontro discute questões indígenas
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Casamento comunitário
- Justiça decreta prisão de cinco policiais militares
- PMs acusados de extorquir traficante sentam no banco dos réus
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Presidente e Ministro encerram Semana da Justiça e Cidadania
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL ENTREGA COLAR DO MÉRITO AO MINISTRO MOREIRA ALVES (STF)
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATENDE CACOAL COM 3ª VARA CIVEL
- MEGA “JUSTIÇA RÁPIDA” REALIZA AUDIÊNCIAS EM TODO O ESTADO
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEXTA-FEIRA (12/12)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Vida, arte e comunicação em debate no TJ
- Suspensa Lei do Telemarketing, de Porto Alegre
- Fórum aborda qualidade da comunicação do Judiciário com a sociedade
- TJ dá posse a novo Desembargador e realiza penúltima sessão do ano
- Piratini recebe serviços gratuitos da Ronda da Cidadania neste sábado
- Absolvido Prefeito de Ametista do Sul
- Juizado da Infância e Prefeitura realizam seminário sobre saúde juvenil
- Foro de Gravataí investe em
- ?Justiça na TV? veicula notícias do Judiciário Estadual
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Cancelamento de cartão de crédito deve ter aviso prévio
- Seguro obrigatório é devido mesmo sem apresentação de DUT
- Solução alternativa de apelação é bem vista pela Instituição
- Inédito: TJ resolve processo através da conciliação (3)
- Inédito: TJ resolve processo através da conciliação (1)
- Inédito: TJ resolve processo através da conciliação (2)
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Juizado Especial da Região Sul é inaugurado na Capital
- Desembargador de Pernambuco visita presidente do TJ
- Asmeto escolhe nova diretoria neste sábado
- Evento da Esmat reúne desembargadores e juizes em Palmas
- TSE
- PTB PERDE 10 MINUTOS DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA
- TSE NEGA CADASTRO DE ELEITORES PARA PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO
- TST
- TST admite alteração de benefício previsto em caráter permanente
- Imóvel onde devedor mora é impenhorável em execução trabalhista
- TST firma jurisprudência sobre revisão de precatórios
- Fausto assiste audiência pública do BRB na Câmara Legislativa
- Fausto discute trabalho escravo com Procuradores do Trabalho
- Corregedor da JT defende adoção imediata da súmula vinculante
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