10 de Dezembro de 2003

Agência Câmara: Encerramento das Transmissões; Comissão aprova orçamento do Trabalho e Previdência; Prossegue reunião da Comissão de Orçamento; Minas e Energia discute mercado brasileiro de gás; Orçamento aprova outro relatório setorial; Audiência debaterá construção habitacional; Comissão de Orçamento continua reunida; Ibope diz que brasileiro aprova comércio no domingo; Comissão aprova PEC sobre gastos dos legislativos; Vale do Juruá pode virar região administrativa; Agricultura familiar pode ganhar Fundo de Aval; Audiência pública vai debater uso do bafômetro; Comissão aprova distribuição de seringa descartável; Comissão aprova cargos para TRT de Santa Catarina; Aprovado incentivo às cooperativas habitacionais; Audiência discutirá impacto ambiental de siderúrgica; Aprovado aumento do rol de segurados da Previdência; Ministro comemora aumento de 5% na produção agrícola; João Paulo recebe manifesto contra FMI; Congresso aprova renda para todos os brasileiros; Vacina contra a febre aftosa poderá ser gratuita; Rejeitado plantio nas margens das rodovias; Afastamento de cargo público pode ser sem salário; Estrangeiros aguardam deportação acorrentados; Orçamento aprova relatório sobre dívida pública; Aprovada nova obrigação para empresas de cadastro; Plenário só terá Ordem do Dia na próxima semana; Rejeitados incentivos fiscais às telefônicas; Votação da MP da Cofins fica para a próxima semana; Comissão aprova maior abrangência de TVs públicas; Ibope diz que população apóia comércio no domingo; Comissão aprova mudança no Código Civil; Manifestantes protestam contra o FMI; Comissão de Orçamento discute relatório setorial; Comissão aprova alternativa para reserva legal; Começa debate sobre abertura de comércio no domingo; Comissão de Documentos Sigilosos reúne-se na terça; Empresários reclamam de falta de política portuária; PFL e PSDB promovem debate sobre MP da Cofins; Liderança do Governo analisa votação de MPs; Grupo sobre Estatuto da Criança vota requerimentos; Conselho de Altos Estudos reúne-se às 15 horas; Comissão de Gastos Legislativos vota parecer hoje; Audiência discute abertura de comércio aos domingos; Frente das Águas será lançada na Câmara; CPI sobre grupos de extermínio reúne-se às 14 horas; Correção/Reunião do Conselho de Comunicação Social; Cancelado debate sobre maioridade penal; Câmara deve instalar comissão sobre mandato eletivo; Maioridade penal será discutida em reunião conjunta
Advocacia Geral da União: Justiça impede suspensão de multas dos fiscais do trabalho; Prescrita ação de ex-soldado do exército que pretendia receber indenização; AGU considera inconstitucional a incidência do ICMS sobre extração de petróleo
Agência Senado: Senado aprova moção de apoio a Patrícia Saboya; Aprovadas normas de vigilância sanitária paraprodutos dietéticos; CCJ acolhe pedido de vista e vota emendas àtributária nesta quinta; Comissão de Orçamento começa a votar relatórios setoriais; Relações Públicas do Senado recebe prêmio; Arns pede aprovação da paralela e preservação de ideais do PT; Paulo Octávio faz apelo para que as PECs 67 e 77 sejam votadas juntas; Mão Santa: Senado não deve "obedecer cegamente" o Executivo; Heloísa Helena cobra debate sobre "real sentido" das reformas; Garibaldi defende PEC paralela da Previdência; Zambiasi preside lançamento de livro de Borges de Medeiros; Para Arthur Virgílio, emenda paralela da Previdência ameniza algumas injustiças; Previdência: "emenda paralela" terá primeira votação em Plenário no dia 15; Suplicy pede que o PT seja generoso com Heloísa Helena; Valadares elogia avanços permitidos pela PEC paralela; Alvaro Dias: PEC paralela "aplaca consciências atormentadas"; Plenário aprova nomes de embaixadores e de indicado para a Anatel; Negociações adiam para esta quinta última votação da reforma da Previdência; Para Efraim, PEC paralela vai ser engavetada pela Câmara; Paim quer agilidade na tramitação da emenda paralela; Osmar Dias manifesta dúvidas sobre PEC paralela; Capiberibe conclama Congresso a propor solução para a dívida pública; Congresso reforça dotação de ministérios; Eduardo comenta rito de votação da reforma da Previdência; Serys: Comissão de Direitos Humanos beneficiará especialmente os pobres; Ideli defende emenda que trata da regressividade da DRU para a educação; Leonel Pavan registra 500 anos de São Francisco do Sul; Osmar Dias destaca os 20 anos dos Cieps; Indicados senadores que integrarão Comissão Representativa; Mozarildo elogia projeto que amplia acesso de negros e índios à universidade; Eduardo Azeredo diz que governo provoca atraso tecnológico do país; Eduardo Siqueira Campos anuncia aprovação de empréstimo para Tocantins; Regras de tramitação do orçamento valerão até 30 de julho de 2004; Papaléo reafirma voto contrário à reforma da Previdência; Sarney faz balanço positivo do trabalho do Congresso em 2003; Congresso aprova crédito para pagar policiais do DF; Liderança do governo fecha acordo sobre a reforma tributária com bancada do Centro-Oeste; Sarney assiste a Missa de Natal; Indicação para ANS recebe parecer favorável da CAS; Senadores querem discutir futuro da Ancine; CCJ aprova indicação de almirante para o STM
Controladoria-Geral da União: Brasil assina Convenção da ONU contra a corrupção
Conselho da Justiça Federal: Justiça Federal do Paraná inaugura mais uma Vara de Juizado Especial Federal; Poder Judiciário fala para mais de 40 milhões de pessoas no Dia da Justiça; Recorde: Juizado de SP julga 25.000 ações de revisão de aposentadoria de uma vez; Joinville-SC ganha vara especializada em execuções fiscais; TRF da 1ª Região recebe prêmio de qualidade de vida
Superior Tribunal de Justiça: Estudantes que assistirem às sessões da Turma de Uniformização terão certificado; Naves suspende decisão que permitia afastamento remunerado de promotores para as eleições; Nancy Andrighi recebe alunos da Universidade de São Marcos (SP); STJ nega liminar em novo habeas-corpus à ex-mulher do juiz Rocha Mattos; STJ aprova súmula sobre prisão administrativa; Terceira Seção encerra 2003 divulgando estatística; Primeira Seção encerra trabalhos com mais de dois mil processos julgados em 2003; STJ: vigilância eletrônica não descaracteriza crime em interior de lojas; Naves nega pedido do município de Cuiabá para impedir transferência de recursos à Uniprev; STJ revoga prisão de mãe do filho do ex-jogador Falcão; STJ acolhe pedido da Petrobrás em ação de execução; Nilson Naves comparece a evento promovido pela AMB
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Serventuários parabenizam Cintra pelo Saipro; Cintra recebe beneficiados do Escola e Cidadania
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: TJDFT: Julgamento de ex-policiais acusados de incitação à desobediência é adiado para maio; Júri do Gama: Réu é condenado a 17 anos pelo assassinato da companheira; Júri de Brazlândia: Réu vai a julgamento por tentativa de homicídio; TJDFT: Sancionada lei que muda estrutura do Judiciário local
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: TJMG condena prefeito de Cambuquira; Tribunal de Justiça investe na prevenção do estresse no trabalho; TJMG mantém coleta de lixo hospitalar; Curso da Ejef TV prioriza talento
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: O dia em que o Juiz falou fora dos autos; Visita do Governador; Feira de Artesanato no Fórum da Capital
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Concepção quântica é tema de curso; Reforço na segurança do Fórum evita crime; Pleno faz homenagem ao advogado Joaquim Correia; Arquivo do TJPE tem novas instalações
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Computador e cartão geram indenização
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Presidente do TJ receberá título de Cidadão Cruzetense
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: PLENO DO TJ/RO ELEGE NOVO VICE-PRESIDENTE PARA BIÊNIO 2004/2005; VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PREMIA PARTICIPANTES DO “PROJETO DESARME-SE: QUEREMOS PAZ!”; AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUARTA-FEIRA (10/12)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Extinta ação de reintegração de 0,9 hectares em São Gabriel; Juizados Especiais são a alternativa eficaz; Assistentes Sociais participam de encontro estadual; Área desapropriada pelo Estado deverá ser desocupada; NIARB será instalado oficialmente em Gravataí; Indeferida a suspensão da reintegração de posse em São Gabriel; Programa apresenta hoje ?Histórias de vida?
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: TJ afasta juiz envolvido com irregularidades (3); TJ afasta juiz envolvido com irregularidades (4); TJ afasta juiz envolvido com irregularidades (1); TJ afasta juiz envolvido com irregularidades (2); Juiz Romano Enzweiler assumirá Comarca de São João Batista; Academia Judicial tem mais uma Juíza Mestre
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Projeto Fóruns Integrados I é apresentado
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Presidente do TJ se reúne com procuradores da república; Desembargadores e juizes participam de confraternização da PM; Diretor da SSP entrega documento ao presidente do TJ
TSE: FERNANDO NEVES E CARLOS MADEIRA REÚNEM-SE COM PARTIDOS; VIÚVA OU PARENTE DE PREFEITO FALECIDO NÃO PODE SE CANDIDATAR À REELEIÇÃO; TSE RESPONDE CONSULTA SOBRE CANDIDATURA DE EX-CÔNJUGE; LUIZ CARLOS MADEIRA É HOMENAGEADO NO RIO GRANDE DO SUL
TST: TST reúne Ferronorte e ferroviários para debater reajuste; TST nega recurso de cooperativa executada pelo Penhora on-line; ?Tradição, Família e Propriedade? livra-se de vínculo de emprego; TST não examina novo recurso de Xuxa contra ex-segurança; Fausto recebe hoje, às 10h, prêmio Direitos Humanos no Planalto; Fausto apóia realização de plebiscito e Estatuto do Desarmamento; Fausto endossa opinião de Lula quanto a direito de veto da ONU; Fausto recebe prêmio por empenho no combate ao trabalho escravo; Dom Tomás Balduíno recebe prêmio pela Pastoral da Terra; Francisco Fausto doa prêmio de R$ 10 mil à Pastoral da Terra; Fausto volta a atacar proposta de controle externo do Judiciário; Dissídio entre Ferronorte e Araraquarense vai a julgamento do TST; Fausto elogia TRT-SP por dar nome de Rui Barbosa ao novo Fórum

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