1 de Dezembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Financiamento estudantil é criticado em Seminário
- CPMI dos Salvados será instalada amanhã
- Seguradoras de carro podem ser investigadas por CPI
- Projeto amplia saque do PIS/Pasep em casos de HIV
- Projeto da Mata Atlântica deve ser votado na quarta
- Líderes definem texto do projeto sobre IR
- Projeto proíbe publicidade com arma de fogo
- Universitários iniciam estágio na Câmara
- Comissão rejeita mudança em regras de pedágio
- Pacto contra turismo sexual vai atuar já neste verão
- Comissão aprova controle para painéis eletrônicos
- Regulamentação da quiropraxia é aprovada em comissão
- Projeto cria fiscal ambiental voluntário
- Frente Parlamentar recebe diretoria da ABRAF
- Projeto proíbe lucro com multas de trânsito
- Comissão aprova criação da universidade do indígena
- Comissão quer dados sobre concorrência para rádios
- Audiência discute crise na área de comunicação
- Frente faz ato em Defesa da Educação Profissional
- Presidente da CEF se reúne com bancada nordestina
- Roberto Freire lança livro amanhã
- Atendimento por 0300 é rejeitado em comissão
- Comissão ouvirá preso sobre assassinato de deputado
- Governo dará desconto para quitar crédito educativo
- PEC descentraliza e torna permanente verba do Fundef
- Comissão rejeita projeto sobre contas do Bacen
- Audiência discute projeto sobre biossegurança
- Comissão de Orçamento se reúne amanhã
- PCdoB e PSB promovem seminário sobre transgênicos
- Câmara realiza V Conferência das Cidades
- Frente da Saúde tem novo encontro com Fonteles
- Congresso instala amanhã CPI dos carros salvados
- Legislativo pode definir regras para ensino privado
- Seminário discute financiamento estudantil
- Líderes reúnem-se para definir pauta de votações
- Comissão vota distrito agropecuário em Roraima
- Conferência debate políticas para aviação
- Comissão vota emendas a anistia de grevistas da ECT
- Parlamentares lançam frente em defesa do rio Doce
- Finanças vota projeto que disciplina gastos
- Agricultura debate recursos hídricos na quinta
- Audiência pública debate efeitos dos transgênicos
- PT discute organismos geneticamente modificados
- Seguridade vota projeto sobre criação da Hemobrás
- Normas de cooperação estarão em debate
- Defesa do Consumidor debate licenciamento ambiental
- Comissão Especial da Assistência Social faz debate
- Comissão da Sessão Legislativa vota relatório
- João Paulo recebe parlamentares tchecos
- Advocacia Geral da União
- Justiça suspende decisão que permitia importação de pneus usados
- Comissão de Ações da Seguridade Social será instalada amanhã
- Agência Senado
- Paim quer votar a PEC paralela antes do segundo turno da reforma da Previdência
- Jonas Pinheiro quer concessão de subsídios fiscais a empresários no Centro-Oeste
- Tião Viana: "Sem acordo, emenda paralela não vai andar"
- Jucá: Brasil está no rumo certo na área da ciência e tecnologia
- Garibaldi pede atenção dos senadores para a reforma política
- Eduardo Siqueira Campos lembra o Dia Nacional de Combate ao Câncer
- Tourinho adverte para a necessidade de termelétricas à base de gás natural
- Antonio Carlos volta a cobrar aprovação de orçamento impositivo
- Jucá manifesta preocupação com crescimento do número de crianças soropositivas
- Raupp manifesta apoio ao projeto de lei de Biossegurança
- Renan pede barreira a coco importado e apoio ao produtor nacional
- Tributária já tem 252 emendas e realiza nesta terça quarto dia de discussão
- Eurípedes quer plebiscito sobre incorporação do entorno ao Distrito Federal
- Mozarildo pede intensificação de campanhas de combate à Aids
- Alvaro Dias protesta contra contratação de servidor público sem concurso
- Tebet sugere deixar pontos polêmicos da reforma tributária para 2004
- Hélio Costa elogia 21 metas para crianças e adolescentes e relançamento do Programa do Leite
- Mão Santa elogia programa do GDF para idosos
- Conselho de Comunicação vai debater regionalização de programas de TVs e rádios
- Virgílio quer investigar denúncias contra Maurício Corrêa
- Emenda de ACM mantém contagem em dobro do tempo de serviço para policiais militares e federais
- Líder do PSDB exige definição do PT sobre escândalo em Roraima
- CCJ vota indicação de novo ministro do STM
- Cristovam fala sobre Provão na CE
- Comissão de Orçamento vota novos créditos suplementares para reforçar dotações deste ano
- Senadores debatem com técnicos proposta de orçamento impositivo
- Subcomissão da Amazônia investiga denúncia sobre a existência de máfias na Funai
- CAS debate produtos transgênicos com especialistas e vota projetos em três reuniões na semana
- Conselho de Ética ouve Brizola e suplentes de Saturnino
- CPI debate turismo sexual no Brasil
- CAE examinará crédito de US$ 100,4 milhões para São Paulo e projeto sobre correção de tabelas do IR
- CI vota projetos sobre recursos hídricos
- Conselho da Justiça Federal
- INSS é condenado por litigância de má-fé nos Juizados Especiais Federais
- Turma de Uniformização decide ser desnecessária a comprovação de jurisprudência dominante do STJ
- Vara de Santa Catarina é a primeira a ter acesso ao PREVJUSTIÇA
- CJF promove hoje (1º) para servidores palestra sobre organização das finanças pessoais
- Superior Tribunal de Justiça
- Nilson Naves participa da V Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Nancy Andrighi recebe primeiro exemplar do Estatuto do Deficiente em braile
- Nilson Naves: "É uma insensatez levar os menores de 18 anos para esses presídios"
- Meninos de rua pedem o apoio do presidente Lula contra a redução da maioridade penal
- Caso Pedrinho: MPF opina por manter Vilma Costa na prisão
- Auxiliar local do MRE ganha direito a enquadramento como servidor público estatutário
- Ex-mulher de servidor falecido não tem direito a complementação de pensão alimentícia
- STJ mantém quebra de sigilo para comparar CPMF com dados do IR de suspeito de sonegação
- Em desapropriação indireta, prazo deve ser contado a partir da lei que delimitou a área
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Fórum Ruy Barbosa fica pronto este mês.
- Distribuição de processos é feita na presença das partes
- Bairro a Bairro divulga roteiro de 2004
- Serviços agilizam distribuição de material
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Revista é condenada por ultrapassar os limites do jornalismo
- TJDFT: Gol é condenada a pagar indenização no valor de 40 mil reais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG torna sem efeito lei sobre circulação de veículos de carga
- Justiça determina devolução de valor pago em capitalização
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ recebe denúncias e abre processos contra prefeito de Guia Lopes da Laguna
- Seminário discutiu estratégias de combate à tortura no MS
- Medalha Imperador Dom Pedro II
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Macêdo Malta é eleito presidente do TJPE
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juiz nega pedido de Gerald Thomas para trancar ação criminal
- Condenado assassino de Vereador
- Cobertura de fraudador do INSS será leiloada novamente
- Tribunal de Justiça oferece curso em Niterói
- Cobertura de fraudador do INSS será leiloada no próximo dia 15
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- INICIADAS AS ATIVIDADES DA MEGA “JUSTIÇA RÁPIDA” EM TODO O ESTADO
- PROJETO "DESARME-SE, QUEREMOS PAZ" TEM PROSSEGUIMENTO NA CAPITAL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Definido nome de novo Desembargador
- Negada indenização em ação movida contra a Souza Cruz
- Palestra abordará adolescência
- Mantida liminar que suspendeu a proibição da abertura do comércio aos domingos em Canoas
- Novo Código Civil traz ambigüidades na área de Família
- 10 Juízes de Direito assumem na Comarca da Capital
- Jovens não devem ser tratados como párias sociais, diz Vice-Presidente do TJ
- ?Justiça na TV? falará sobre inscrição em cadastros de inadimplentes
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Souza Cruz condenada a ressarcir danos em Tubarão
- TJ confirma condenação por favorecimento à prostituição
- Abuso de Financeira detectado em ação de busca e apreensão
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA SE reúnem em São Paulo
- TSE
- DIÁRIO DE JUSTIÇA PUBLICA MINUTAS DE INSTRUÇÕES PARA AS ELEIÇÕES
- TST
- Francisco Fausto fala a estudantes sobre reforma trabalhista
- Acordo coletivo sem participação de sindicato é invalidado
- TST: BB acertou ao notificar por edital servidor que desapareceu
- TST: Trabalhador submetido à revista íntima receberá R$ 20 mil
- Redenção terá Vara para punir trabalho escravo no início de 2004
- Fausto convoca sociedade a se preparar para reforma trabalhista
- Fausto irá à V Conferência Nacional dos Direitos da Criança
- Fausto irá à posse de nova coordenadora do Coleprecor
- Nova coordenadora do Coleprecor é contra controle externo
- Francisco Fausto é convidado para a posse de Nilton Correia no IAB
- TST mantém índice de reajuste salarial de 15,32% na CPTM
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