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8 de Novembro de 2002
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
Deputada apóia livre trânsito no Mercosul
CCJR reúne-se na terça-feira
Comissão lança campanha contra a baixaria
Comissão de Orçamento busca novas receitas
Seguro-desemprego pode ser ampliado
Fiscalização Financeira aprecia emendas ao Orçamento
Economia discute emendas ao Orçamento na terça-feira
Exportador poderá receber títulos da dívida
Nordeste define suas emendas ao Orçamento
Fundo contra fraudes pode ser votado
Projeto altera suspensão do direito de dirigir
Definidos relatores setoriais do Orçamento 2003
Seguridade discute conselhos de Assistência Social
Câmara articula votação de medidas que trancam pauta
Educação reúne-se na quarta-feira
Bancada de Minas reúne-se na terça-feira
Aberto prazo para emendar proposta da data da posse
Projeto garante proteção aos animais
CPI da Tortura será instalada
Câmara instala CPI do tráfico de animais e plantas
Prazo para emendas ao Orçamento encerra-se terça
Relatório das Nações Unidas será examinado
Câmara define ganhadores do Prêmio Darcy Ribeiro
CCJR tem mais de 100 itens na pauta
Desenvolvimento Urbano aprova emendas ao Orçamento
Deputados votam parecer sobre patrimônio genético
Comissão aprecia acordo de assistência com Argentina
Aposentadoria de policial mulher será analisada
Comissão de Trabalho vota emendas ao Orçamento 2003
Ajude a Agência a elaborar seu boletim diário
Aumento salarial contraria Responsabilidade Fiscal
Projeto aprimora agricultura familiar
Regulamentação da Cide pode ser votada neste ano
Câmara instala Comissão sobre aposentadoria
CPI do Fundef define agenda
Comissão vota emendas ao Orçamento
Adiado projeto que trata de centros universitários
CCJR aprova fundo para a região do Rio São Francisco
Policial poderá punir intimado que não comparecer
Início das transmissões
Agência Senado
Senado sedia encontro ibero-americano de relações públicas
Senado entrega publicações em braile para entidade de cegos do RS
CAS discute ampliação das possibilidades de uso do FGTS
MPs priorizam votações na próxima semana
Senadores pelo RS participam da feira do livro
CRE analisa indicação de embaixadores
CAE deverá analisar solicitação de empréstimo para financiar saneamento
Lando defende apoio do PMDB a governo Lula
Indicados relatores setoriais que vão decidir sobre emendas ao orçamento de 2003
PEC que acaba com votações secretas vai a Plenário
Plenário examinará proposta de emenda que extingue tribunais de contas municipais
Congresso de alfabetização é anunciado por Emilia
Mauro Miranda defende prioridade para moradia
PEC que aperfeiçoa orçamento e obriga conclusão de obras está pronta para ser votada
Razoabilidade poderá ser princípio constitucional
João Alberto quer unir promoção social ao combate à fome
Jucá: educação foi a maior realização do governo FHC
Emilia Fernandes também se preocupa com ações dos Estados Unidos no combate às drogas
Mozarildo alerta novo governo sobre os riscos de desnacionalização da Amazônia
Supremo Tribunal Federal
Supremo divulga nova tabela de custas
Agenda do presidente do Supremo para segunda-feira (11/11)
Vade mecum, da TV Justiça, aborda falta de advogados em defensorias públicas
Supremo arquiva ação por crime eleitoral contra políticos do PT no Rio Grande do Sul
Governo do DF ajuíza ADI no Supremo contra lei sobre serviço comunitário em quadras residenciais
Supremo recebe dois Inquéritos envolvendo deputado maranhense
STF declara inconstitucional lei gaúcha sobre mudança em sistemas de custas em cartórios judiciais
Supremo suspende leilão do Banco do Estado de Santa Catarina
Programa da TV Justiça discute o papel do Ministério Público na colheita da prova criminal
Superior Tribunal de Justiça
Ives Gandra: Pior condenação não é a judicial, em que é possível a defesa, mas a da imprensa
Fontes de Alencar mantém condenação de empresário por parcelamento de terras no DF
João Otávio de Noronha toma posse no dia 3 de dezembro
Edson Vidigal: Decisões judiciais devem ser entendidas por todos
Carlos Alberto Direito, Hamilton Carvalhido e Luiz Fux são homenageados no Rio de Janeiro
Eliana Calmon fala sobre propriedade no Novo Código Civil em MG
STJ inicia julgamento sobre absolvição de ginecologista acusado de atentado ao pudor
STJ mantém decisão que garante a ex-cabo ferido em serviço direito a receber remuneração
Estado é responsável pelo custeio dos honorários de perito na realização da prova pericial
STJ: Não deve existir partilha da metade dos bens adquiridos por um dos companheiros após separação
Assalto à mão armada no transporte de mercadoria exclui responsabilidade da transportadora
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Dultra Cintra quer despachar mais no Fórum Ruy Barbosa
Estudantes dão prosseguimento ao projeto Escola e Cidadania
Audiências no Juizado das Faculdades Jorge Amado
Aviso
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT: Varig é condenada a pagar indenização por morte de cachorro
Júri de Brazlândia leva a julgamento dois acusados de tentativa de assassinato
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Conselho da Comunidade de Porto Murtinho arrecada recursos para beneficiar a população
Concurso
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Notícias da Esmape
Juizados são informatizados
Judiciário agiliza instalação de fóruns
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Informativo Judiciário
Nério Spessato Ferreira o novo Vice-Presidente do TJ
Concurso aprova 28 novos Juízes Substitutos
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
PROJETO “ JUSTIÇA E CIDADANIA” TEM PROSSEGUIMENTO NA CAPITAL
OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA EM VILHENA TERÁ AUDIÊNCIAS NESTE SÁBADO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Mantida suspensão de concurso em Sapucaia do Sul
Motorista que dirige embriagado e em velocidade além da permitida, causando morte, vai a Júri
Prazo para desocupação da Mattei é de três dias
TSE
ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PROMOVE CURSO EM NATAL
CIRO GOMES INFORMA AO TSE QUE AS SOBRAS DE CAMPANHA FORAM DE R$44,7 MIL
TST
Francisco Fausto irá hoje à posse de presidente de TRT-PB
Vara de Trabalho julga ação de sindicato patronal contra empresa
TST sugeriu à OIT combater cooperativas fraudulentas
Site oficial do TST próximo de atingir oito milhões de acessos
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