6 de Novembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Seminário discute papel da Inteligência no País
- Câmara aprova plano de carreira de Auditor Fiscal
- Aprovado projeto sobre produção de sementes
- Começa discussão da MP 46/02
- Plenário aprova MP do vale-pedágio
- Câmara aprova MP 67/02
- Rejeitada mudança em MP da anistia
- Aprovada anistia até outubro de 1988
- Aprovado Programa Diversidade na Universidade
- Começa Ordem do Dia
- Congresso aprova 21 projetos de recursos adicionais
- Comissão aprova emendas orçamentárias de entidades
- Universidades federais pedem liberação de recursos
- Seguridade aprova apoio da União para benefícios
- Seminário explica a atividade de Inteligência
- Comissão da Amazônia aprova emendas ao Orçamento
- Desporto não obriga clube a virar empresa
- Combate ao tráfico de animais é tema de audiência
- Aécio reúne amanhã governadores do PSDB
- Comissão aprova Estatuto do Desporto
- Câmara poderá premiar destaques de três segmentos
- Comissão formaliza proposta para Estatuto da Criança
- Cancelada reunião da PEC sobre Guarda Nacional
- Adiada discussão sobre patrimônio genético
- Instalada a CPI do Fundef
- Aprovada reserva de assentos para obesos em ônibus
- Aécio quer votar hoje pelo menos seis MP
- Comissão aprova novas regras para exibição de preços
- Aprovado relatório sobre produção de sementes
- Começa reunião sobre Estatuto do Desporto
- Abin é fundamental à democracia, diz convidada
- Começa discussão sobre lei de sementes
- Caução hospitalar pode acabar
- Câmara aprova garantias para trabalhador rural
- Aprovado Fundo Constitucional do DF
- Começa reunião da Comissão de Sementes
- Cancelada reunião da Comissão da Alca
- Comissão aprova sistema de cooperativas de crédito
- Comissão aprova isenção de ISS de serviço exportado
- CCJR aprova tramitação rápida de projeto popular
- Corredor Mercosul receberá recursos
- Eletronorte vai investir em Mato Grosso
- Rodovia do Maranhão recebe recursos
- Votação do mínimo de R$ 250 é suspensa
- Porto de Santos terá verba para recuperação
- Seguridade aprova emendas ao Orçamento/2003
- Autorizada verba para Corredor Fronteira-Norte
- Crédito suplementar é aprovado para os três Poderes
- Porto de Laguna terá verba para recuperação
- Agência Senado
- Apresentado Plano Piloto para recuperação ambiental do S.Francisco
- CE aumenta recursos para escolas técnicas federais
- Emendas ao orçamento: comissões definem prioridades
- Suassuna saúda a decisão do PMDB de apoiar medidas para garantir governabilidade
- CPI quer explicação de ministros para ação de ONG que paga a brasileiros para que não produzam
- Lúcio Alcântara elogia trabalho da APAE
- Osmar Dias pede votação de seu projeto sobre cooperativismo
- Maguito defende renovação de dirigentes desportivos
- Jefferson: reajuste para parlamentares e refinanciamento a estados pode ser o fim do governo Lula
- Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro beneficiam motos e bicicletas
- CCJ facilita punição para trabalho escravo
- Aprovadas normas para concursos públicos
- Jucá comemora Cefet em Roraima
- Comitê de Receitas ouve nesta quinta Everardo Maciel e José Cechin
- Tebet quer votar MPs rapidamente
- Freitas Neto desaconselha venda de empresas públicas piauienses
- Mauro Miranda defende projeto que beneficia filhos de mães portadoras do HIV
- Emilia destaca importância do aleitamento para mulheres e bebês
- Franquias dos Correios terão contratos prorrogados
- Mozarildo defende que Senado delibere sobre reservas ecológicas e indígenas
- Ocupantes de imóveis da União pagarão taxas menores
- Chico Sartori diz que Rondônia deverá ficar livre da febre aftosa
- Congresso aprova créditos orçamentários
- CFC quer TCU, Superior Tribunal de Justiça e Ministério Público fortalecidos
- CCJ quer mais recursos para a segurança pública
- Presidente garante votação do Orçamento em 2002
- Autoridades prestigiam seminário
- CRE destina R$ 802 milhões para Defesa e comandos militares
- Senado abre exposição sobre Yitzhak Rabin
- Tebet: atividade de inteligência deve servir à democracia
- Aprovada prorrogação, por cinco anos, dos contratos dos Correios com agências franqueadas
- CAE aprova recursos para o combate à pobreza
- Emendas ao Orçamento: CAS prioriza a habitação
- Senado entrega obras ao senador eleito Zambiasi
- Supremo Tribunal Federal
- STF: ADIs têm efeito vinculante (atualizada)
- STF exclui advogados da Petrobrás de processo administrativo no TCU sobre contratação de consultoria internacional
- Governadora do Rio ajuíza ADI no STF contra lei sancionada por ex-governador
- Deputado catarinense ajuíza Reclamação para ser processado no STF por suposto crime de improbidade
- Deputado paulista pede foro especial ao STF para julgamento pela Lei de Improbidade Administrativa
- Programa da TV Justiça discute os rumos da ALCA
- Agenda do Presidente do STF para quarta-feira (6/11)
- Supremo nega recurso a concessionária sul-mato-grossense sobre compensação de ICMS
- Superior Tribunal de Justiça
- Pleno do STJ define, hoje, lista tríplice para a vaga de Garcia Vieira
- Nancy Andrighi profere palestra no Superior Tribunal Militar
- Corte Especial inicia julgamento que discute índice para contratos imobiliários - Flash
- Interrompido julgamento sobre correção de contratos imobiliários durante Plano Collor
- Definidos nomes para vaga de ministro do STJ - Flash
- Nilson Naves encaminha, amanhã, lista tríplice para o ministro da Justiça
- Luiz Fux participa de curso sobre novo Código Civil no Rio de Janeiro
- José Delgado faz palestra em Florianópolis (SC)
- STJ garante à empresa Gol o direito de utilizar serviço 0300 para atendimento de clientes
- Começa hoje Seminário sobre Imprensa Investigativa
- STJ mantém transmissão de direito à indenização para herdeiros
- STJ: Nota promissória sem data e local de emissão impede cobrança por via executiva
- STJ garante à Amazon SAT continuidade do fornecimento de sinal pela Embratel
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Dultra Cintra despacha amanhã à tarde no Fórum Ruy Barbosa
- Estatuto da Cidade será tema de encontro de Direito Urbano
- Júri em Itaberaba
- Comemoração
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri do Gama condena réu que matou jovem de 19 anos
- TJDFT: Conselho rejeita queixa-crime contra Deputada Lúcia Carvalho
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Coral do TJ faz apresentação na UNIDERP
- IV Encontro de Magistrados de MS tem início amanhã
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Amepe promove encontro de magistrados em 77 comarcas
- Jones Figueirêdo participa de encontro sobre o Novo Código Civil
- DRH aplica provas para seleção de estagiários
- Esmape distribui publicação para magistrados
- Corregedoria aumenta fiscalização
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Prefeitura terá que indenizar perda de cadáver
- TJ cassa decisão que beneficiava Carrefour
- Tribunal quer melhorar qualidade dos serviços
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Solenidade
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUDICIÁRIO INAUGURA NOVO FÓRUM EM ALVORADA DO OESTE
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Concluídas reformas no Foro de Cachoeirinha
- Câmara Municipal não pode propor mudanças em tributos
- Corregedoria promove Encontro de Servidores em Esteio
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Decisões do Órgão Especial do dia 06-11-02
- TJSC participa de Fórum Nacional de Sistemas em Minas Gerais
- TSE
- TSE DEVE JULGAR RELATÓRIOS PARCIAIS AMANHÃ
- TST
- Portuários se reúnem com presidente do TST
- Pagamento de resíduo de débito público depende de precatório
- TST livra Petrobrás e Petros de pagar gratificação a aposentados
- Francisco Fausto debaterá trabalho escravo em conferência da OAB
- TST devolve ao TRT carioca processo movido contra Xuxa
- Francisco Fausto homenageia presidente do Banco do Brasil
- Francisco Fausto elogia aprovação de emenda ao Orçamento
- Francisco Fausto: repressão ao trabalho escravo começa agora
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