5 de Novembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Câmara vota 13 medidas provisórias
- Encerrada sessão da Câmara
- Aprovada medida provisória sobre FGTS
- Aprovado crédito para Integração Nacional
- Aprovada MP sobre garantias a entes públicos
- Aprovado texto original da MP 48/02
- Aprovada MP sobre carreira de perito agrário
- Rejeitadas mudanças em MP 44/02
- Câmara analisa fim do voto secreto
- Começa votação nominal da MP sobre Ceplac
- Continua discussão sobre MP da Ceplac
- Aprovada MP sobre procurador da Fazenda
- Proposta a criação de "Salário Mãe-Crecheira"
- Projeto regulamenta profissão de oceanógrafo
- Aprovado plano de carreira da Abin
- Policial poderá punir intimado que não comparecer
- Aprovadas MP 40/02 e 41/02
- Aprovados R$ 326 milhões para Minas e Energia
- Rejeitada MP sobre esportes
- Começa discussão da MP do Desporto
- Começa a Ordem do Dia
- CCJ aprova atendimento a vítimas de violência sexual
- Comitê quer ouvir Everardo, Cechin e Dias
- Aécio confia na desobstrução da pauta nesta semana
- Prefeitos pedem a Aécio prioridade para projetos
- Projeto reduz idade para benefício social
- CCJR aprova fundo para o rio São Francisco
- Seminário está discutindo Direito das Sucessões
- Comitê de Avaliação de Receitas está reunido
- Comissão sobre data de posse cancela reunião
- Especialistas discutem novo Código Civil
- CPI da CPMF cancela reunião
- Carta pede a Lula proteção às vítimas de violência
- Conselho de Comunicação reúne-se em dezembro
- Cancelada discussão de parecer dos resíduos sólidos
- Começa reunião da CCJR
- Deputado anuncia que EUA vão retirar subsídios
- Projeto Eleitor do Futuro elege Lula presidente
- Pauta pode estar desobstruída semana que vem
- Seminário do Código Civil continua à tarde
- Deputado pede fim da Ordem dos Músicos
- Convidada fala sobre violência no ES
- Palestrante comenta parte geral do Código Civil
- Atendimento às vítimas deve ser multidisciplinar
- Palestrante critica artigos no novo Código
- Violência sexual contra crianças é preocupante
- Plenário começa a votar medidas provisórias
- Coordenadora quer outro seminário sobre Código Civil
- Secretário apóia criação de sistema contra violência
- Agência Senado
- Suplicy: cupom de alimentação será primeiro passo para renda mínima
- PT pede ao presidente do Senado adiamento de votação da Reforma do Judiciário
- Senado regulamenta concessão de bolsas de estudo a estudantes carentes sem vaga na rede pública
- Comissões discutem emendas ao orçamento
- CRE aprova indicações para embaixadas
- CCJ vota projeto que trata da cassação de mandato
- Deficientes visuais do RS recebem livros em braile
- Comitê de Receitas vai ouvir Everardo e examinará até aumento de impostos
- CCJ examina prazo dos contratos entre Correio e franqueados
- CPI das ONGs reúne- se nesta quarta-feira
- Waldeck Ornélas quer regulamentar Fundo de Combate à Pobreza
- Bornhausen reivindica a suspensão do edital de licitação do Besc
- Comissão avaliará revitalização do São Francisco entre Ibotirama e Juazeiro
- Projeto de Jucá institui interrogatório de preso a distância
- Saturnino critica venda de ações do Banco do Brasil
- Plénario vota limite a gastos com câmaras de vereadores
- Senado autoriza concessão de TV a fundação mineira
- CAE aprova benefício fiscal para os taxistas
- Mozarildo pede a novo governo que se preocupe com a Amazônia
- Valadares está solidário ao novo governo no combate à fome
- Mauro Miranda defende recuperação de rodovias antes da próxima safra
- TVs a cabo poderão receber mais capital estrangeiro
- Proposta que proíbe demissões deverá ser examinada pela CCJ
- Estados vão poder ampliar base de cálculo do ICMS para fortalecer arrecadação
- Maior punição para lutadores que cometerem crimes
- Modernização do TCU é aprovada na CAE
- CE rejeita mudança no sistema de educação profissional
- Criação da TV-TCU vai a exame do Conselho de Comunicação
- Tebet discutirá aumento de parlamentares com a Mesa
- Tebet recebe Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul
- CAE vai examinar situação financeira da Varig
- Recebimentos atrasados não serão tributados de uma só vez
- Jarbas Vasconcelos visita presidente do Senado e diz que PMDB não pode apoiar Sarney
- Senado abre exposição sobre Yitzhak Rabin
- Supremo Tribunal Federal
- Piauí entra no STF com ação pedindo nova demarcação de divisas com Tocantins (republicada)
- Rádio gaúcha perde recurso no Supremo em razão de carimbo ilegível
- STF nega HC a empresário acusado de envolvimento em suposto esquema de desvio de recursos da rede hospitalar no Rio
- Segunda Turma do STF nega HC a condenado por homicídio duplamente qualificado
- Supremo anula depoimento em que suposto banqueiro do bicho se incrimina
- STF mantém liminar que suspendeu estudo para construção de hidrelétrica em área indígena no Pará
- Nova enquete do Infojus aborda urgência na reforma do Judiciário
- Senado em debate na TV Justiça
- STF tranca Ação Penal por injúria em razão da imunidade profissional de advogados
- Superior Tribunal de Justiça
- CJF define forma de pagamento de precatórios do DNER
- Senado e STJ celebram convênio para reedição de grandes obras do Direito Civil e Penal
- Costa Leite é homenageado como consagrador do tribunal da cidadania
- Nilson Naves recebe hoje a visita do governador eleito do Ceará, Lúcio Alcântara
- Pleno do STJ escolhe, amanhã, nomes da lista tríplice para vaga de Garcia Vieira
- STJ mantém demissão de auditor fiscal acusado de não repassar valores arrecadados
- Jornalistas e juristas avaliam papel da imprensa investigativa em Seminário
- Cemitério terá que rever reajuste abusivo cobrado pela manutenção de túmulos
- STJ : Tombamento da Serra do Grararú (SP) impede que o local seja loteado
- Rurícola pode apresentar documentos preexistentes para rescindir decisão irrecorrível
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Bairro a Bairro já registrou 170 queixas
- Comemorações pelo Dia do Servidor serão no próximo sábado
- TJ promove simpósio sobre novo Código Civil
- Comemorações pelo Dia do Servidor serão no próximo sábado
- Comarca de Xiquexique
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Importunação ofensiva ao pudor gera indenização à vítima
- “Justiça e Cidadania também se aprendem na Escola” entra em reta final
- Júri do Gama: crime por motivo torpe leva réu a julgamento
- “Justiça e Cidadania também se aprendem na Escola” entra em reta final
- Júri do Gama: crime por motivo torpe leva réu a julgamento
- TJDFT: 3ª Vara Criminal adia proposta de acordo no caso Renata
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Autoridades prestigiam inauguração do novo Fórum de Chapadão do Sul
- Construtora Degrau é condenada à restituição de parcelas pagas por comprador
- Comissão Especial do Fundo Nacional Antidrogas toma posse hoje
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- CAP registra aumento na demanda
- TJPE corrige oscilação de energia
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ nega indenização a paciente que julgava ser portador de vírus
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça condena Luxemburgo a indenizar árbitro
- Arquivo Judiciário de Vassouras é inaugurado
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUDICIÁRIO EXPÕE ESTRUTURA E QUANTO PRECISA PARA MANTÊ-LA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Prorrogado prazo para regularização da representação jurídica do Estado
- Tribunal mantém ordem para desocupação da Fazenda Mattei
- CCs nomeados antes da Emenda Constitucional nº 20 continuam vinculados ao IPE
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Convênio para instalar mais 7 Fóruns Distritais
- TSE
- TSE DECIDE QUE GOVERNADORA DO AMAPÁ NÃO INFRINGIU LEI ELEITORAL
- TSE RECEBE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GAROTINHO
- RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 3ª FEIRA (05/11/2002)
- PLENÁRIO DO TSE REVOGA SÚMULA 16
- TST
- TST recebe hoje senador Bernardo Cabral
- TST rejeita reintegração de funcionários da CEG-RJ
- Constituição estadual pode fixar regra mais benéfica ao servidor
- TST firma entendimento sobre terceirização e contrato nulo
- Presidente do TST denuncia cooperativas de trabalho fraudulentas
- Francisco Fausto participará de encontro de magistrados do DF
- Francisco Fausto critica uso de detector de mentira nas empresas
- Presidente do TST encaminha ao MPT denúncia contra cooperativas
- Relator da Reforma do Judiciário é homenageado no TST
- Ministros do TST participam de homenagem a Costa Leite
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.500s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.500s
