28 de Novembro de 2002

Agência Câmara: Encerramento das Transmissões; Bancada do PT poderá sugerir nomes a Lula; Deputados são homenageados por Ministério da Defesa; PSDB e PT selam pacto de não agressão; Rejeitada alteração em Estatuto da Criança; Aprovado Parque das Ilhas dos Currais; Carteira poderá identificar motorista diabético; Comissão rejeita punição a desperdício de alimentos; Estudante poderá ter desconto em viagem; Madeira apreendida vai a leilão; Aposentadoria para policial mulher é aprovada; Mordomia para ex-presidentes é criticada; Economia proíbe amianto em produtos automotivos; Finanças aprecia benefício a cooperativas de crédito; Carros poderão ser fabricados no mínimo por 10 anos; Líder garante participação parlamentar no Governo; Comissão cobra verbas dos hospitais universitários; Tenda das Aprendizagens será armada na Esplanada; Convênios escondem biopirataria, diz convidado; Combate a furto de veículos pode ter sistema único; Novo mínimo preocupa prefeituras; Núcleo Agrário apresenta propostas ao governo Lula; CPI apura que legislação facilita tráfico de animais; Bonfim: CPMF custeia programas de saúde; Aprovada obrigação de barras laterais em caminhões; Uso do DDT poderá ser proibido; Comissão aprova normas para motoboy; Conselho de Comunicação Social avalia relatórios; Portador de hepatite C poderá ficar isento do IR; Seguridade debate crise dos hospitais universitários; Aprovado limite para despesas de sorteio pela TV; Educação combate preconceito ao portador do HIV; Adiada discussão de relatório sobre Resíduos; Caixa Econômica poderá pagar segurança das loterias; Defesa Civil no Nordeste e Sul terá crédito extra; Falta de consenso adia votação da minirreforma; Bancada do PT ouve balanço da equipe de transição; Câmara regulamenta capital estrangeiro na mídia; Audiência discute desvios de recursos do Fundef; Estudo mostra impacto do aumento do salário mínimo; Começa audiência sobre hospitais universitários; Audiência questiona rompimento de contrato no Paraná; CPI do tráfico de animais realiza audiência; CPI da Tortura ouve testemunhas no Rio de Janeiro; Bancada eleita do PT para a Câmara reúne-se com Lula; Seguridade debate crise financeira de hospitais; Seminário aborda defensores de direitos humanos; CPI da CPMF realiza audiência pública; Início das transmissões
Agência Senado: PT e PSDB discutem minirreforma tributária; Jucá apóia reivindicação da agroindústria canavieira de expansão do uso do álcool combustível; Patrocínio propõe ação pública obrigatória para crimes contra crianças e adolescentes; Patrocínio aplaude decisão do governo brasileiro de ajudar Angola; Votações da semana incluíram subsídios para energia; Ademir Andrade quer mudar critérios para concessão de financiamentos pelo BNDES; CE aprovou aumento dos recursos do Fundef; Teotônio Vilela Filho lembra memória de seu pai, o "Menestrel das Alagoas"; Jucá divulga Museu do Banco Central; Moreira Mendes denuncia descaso com doentes renais crônicos; Senado aprova 14 autorizações para serviços de rádio e televisão; Requião defende PEC que permite ao Congresso acompanhar negociações sobre comércio internacional; Senadores revezam-se na tribuna para homenagear Teotônio Vilela; Aprovada regulamentação de bolsas de estudos; Mozarildo vê passo importante contra a biopirataria; Transporte rodoviário de cargas terá novas regras; Jucá apela ao PT pela aprovação do salário de R$ 240; Tebet recebe governador e senador eleito pela Paraíba; Tebet recebe Associação Nacional dos Procuradores da República; Lindberg defende apoio a novo governo para frear inflação; Luiz Otávio pede informações sobre níveis de radiação em Monte Alegre; Maria do Carmo pede ao BNDES mais apoio ao Sergipe; Para Alcântara, violência contra a mulher já é questão de saúde pública; Ney Suassuna analisa avanços e desafios às políticas públicas no país
Supremo Tribunal Federal: Enquete do Infojus: súmula vinculante ou impeditiva?; Glória Trevi desiste de todos os recursos no STF e requer Extradição imediata (atualizada); Supremo nega Mandado de Segurança contra discussão de projeto que altera CLT; Sindicato de Notários e Registrados questiona no STF decisão que promoveu abertura de concurso; STF mantém decisão que ordenou despejo de restaurante do TJ do Rio de Janeiro; Chegam ao STF Reclamações requerendo foro especial para ex-ministros; STF recebe ação do governo do Rio contra lei que beneficiou motoristas de coletivos e taxistas; Juiz trabalhista fala sobre projeto Banco de Horas em programa na TV Justiça
Superior Tribunal de Justiça: Nilson Naves destaca, no México, a importância da divulgação dos atos do Judiciário; Encerra-se hoje à tarde no STJ seminário sobre trabalho infantil; Seminário no STJ sobre trabalho infantil debate Judiciário e narconegócio; STJ garante à Terracap posse de terras disputada com empresário; Laurita Vaz assume vaga na Quinta Turma do STJ; CJF apresenta trabalhos na Mostra da Qualidade no Judiciário, em Recife; Edson Vidigal mantém suspensão de contratos de funerárias em Foz do Iguaçu; Instituto dos Advogados de São Paulo convida ministros do STJ para lançamento de livro; STJ recebe nova notícia-crime envolvendo Roriz (flash); STJ vai apurar conteúdo dos dialógos sobre grilagem de terras divulgados por senadora petista; STJ sedia seminário sobre advocacia pública nos tribunais superiores; STJ: Federação Universitária Paulista de Esportes é isenta de pagar IPTU; STJ impede que companhia de leasing pague quase 2 milhões de reais a Distribuidora de Bebidas; Servidores civis dos ministérios militares garantem direito de comprar imóveis funcionais; STJ nega habeas-corpus a advogado acusado de atirar contra o sogro; Corte Especial recebe denúncia contra Conselheiro do Tribunal de Contas do Acre; Ministros do STJ participam de encontro na Associação dos Advogados de SP
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Autonomia financeira é tema de curso no Ipraj até amanhã; Tribunal participa de programa da Base Naval de apoio ao menor; Dultra Cintra vai a Recife para mostra de qualidade no Judiciário
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: TJDFT instala mais uma Vara de Família em Planaltina; TJDFT: Justiça mantém licitação de lotes no Condomínio Hollywood; TJDFT avança rumo à implantação do processo virtual; TJDFT: Júri de Brazlândia condena jovem que matou a namorada; TJDFT: Justiça autoriza mudança de nome e de sexo de transexual; TJDFT: Turma mantém condenação de réu que possuía mais de R$ 28 mil em remédios roubados; TJDFT: Júri de Brasília condena réu que matou por causa de rixa entre gangues
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Comarca de Aquidauana recebe terreno da Prefeitura; Mutirão da 5ª Vara do Juizado obtém 80% de acordos
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Pleno adia homologação de concurso para juiz; Aemepe entrega cestas de Natal; Feira de Qualidade de Vida termina nesta sexta-feira; Aemepe prorroga inscrições para concurso
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: TJ acata denúncias contra quatro prefeitos paranaenses
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Posse no IBDFAM; Presidente do TJ recebe visita da governadora eleita Wilma de Faria
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: SENADORA ELEITA VISITA TRIBUNAL PARA AGRADECER E COLOCAR-SE À DISPOSIÇÃO; ALVORADA E ALTA FLORESTA DEFINEM ATENDIMENTO PARA A “JUSTIÇA RÁPIDA”
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Crianças da zona rural receberão presentes amanhã; Foro de Bom Jesus reduz expediente a partir de segunda-feira; Condenado Prefeito de Faxinal do Soturno; Debate sobre drogas e violência reúne técnicos e estudantes; 95 vagas serão preenchidas por remoção e aproveitamento; Autor de chacina da Pitinga condenado a 93 anos de prisão
TSE: MINISTRO JOBIM DIZ QUE ELEITOR NÃO DEVERÁ ENFRENTAR FILA EM 2004
TST: Anamatra aposta na Reforma já e mantém convocação de juízes; TST destaca inquérito para apurar denúncias de trabalho escravo; Penhora não pode ser impugnada com mandado de segurança; Pastoral da Terra elogia atuação do TST contra trabalho escravo; Empregados rurais denunciam trabalho escravo ao TST; Francisco Fausto diz que adiamento da reforma prejudica cidadão; Francisco Fausto recebe primeira ação judicial por lista negra

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