26 de Novembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão de Orçamento já está reunida
- TV e Rádio Câmara podem ser sintonizadas na internet
- Termina sessão da Câmara
- PT defende alíquotas maiores para o IR
- Plenário aprova as MP 61 e 69
- MP 66 não tratará de cumulatividade do PIS
- MP da minirreforma fica para amanhã
- Data de posse do Presidente e governadores é mantida
- Todo radar eletrônico deverá ter sinalização
- Aécio quer votar MP 66 mesmo sem consenso
- Fundos podem ajudar agricultura familiar
- Continua seminário sobre Assistência Social
- Data da posse de Lula não será alterada
- Aprovada sede brasileira de entidade ibero-americana
- PFL não abre mão do mínimo de R$ 240
- Procurador considera ineficiente a cobrança do INSS
- PFL pode obstruir votação de MP da minirreforma
- CCJR proíbe contratação de parentes de deputados
- Audiência debate segurança de casas lotéricas
- Adiada reunião sobre Cúpula Parlamentar
- Projetos de lei atualizam o Código Penal
- Seminário avalia controle na assistência pública
- Relatório do Comitê de Receitas fica para as 18h30
- Constituição e Justiça inicia reunião
- Congresso reforça perfil social, aponta Diap
- CPI do INSS inicia tomada de depoimentos
- Cobrança do PIS/Pasep deve ser votada hoje
- Seminário debate preconceito contra Aids
- Simpósio discute auditoria em obras públicas
- Comissão aprova acordo de extradição com a França
- Comissão aprecia relatório do Comitê de Receitas
- CPI ouvirá representante de criadores de pássaros
- Mudança no cálculo do crédito presumido é rejeitada
- Deputados discutem solução da crise em Serra Pelada
- Seminário balizará discussões na Comissão
- Fernando Henrique será homenageado amanhã na Câmara
- Comissão tem Fundo Constitucional do DF na pauta
- Deputados fazem balanço da Cúpula Parlamentar
- Comissão da Posse discute parecer
- Começa Seminário de Políticas Públicas
- Pauta do Plenário tem seis MP
- Mercosul tem na pauta plebiscito sobre Alca
- CPI do INSS recebe auditor-geral do Instituto
- Ministro da Justiça pode depor na CPI da Tortura
- CPI do tráfico de animais terá audiência
- Seguridade debate papel de conselhos tutelares
- Agenda do dia
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Aprovada nova estimativa de receitas para 2003
- Alexandre Paes dos Santos depõe na CPI das ONGs
- Posse de Lula será dia 1o de janeiro, diz Tebet
- Saturnino acha que Varig pode parar de voar em dezembro
- BNDES: definição sobre a Varig sai no dia 30
- Exposição sobre a história do voto feminino é transferida
- Suplicy lamenta pouca liberação de recursos para Fundo da Pobreza
- CRE aprova indicação de dois embaixadores
- Jucá pede votação urgente da PEC que cria Contribuição de Iluminação Pública
- Para Emilia, problemas da aviação comercial são urgentes
- CAS examina indicação de Stella Gregori para a ANS
- Suplicy explica pedido de vista de projeto que isenta ICMS da cesta básica
- Requião quer saber por que Senado vota projeto igual ao dele, que foi rejeitado
- Maldaner informa que MJ vai ouvir prefeitos sobre questão fundiária com a Funai
- Plenário começa a votar emendas à reforma do Judiciário nesta quarta
- Senador aponta aumento de carga tributária em medida provisória
- Mozarildo defende desenvolvimento da Amazônia
- CCJ deve retomar votação de projetos terminativos
- Maguito quer que prefeituras possam consertar estradas federais
- MP sobre fonte alternativa de energia deverá ser votada nesta quarta
- Senado aprova 15 rádios comunitárias e outorga uma FM
- CE aprova projeto que estabelece requisitos para registro de nomes de domínio na internet
- Carlos Patrocínio pede implantação das ZPEs
- Jucá registra superávit de US$ 11 bi na balança comercial
- Lindberg homenageia angiologistas
- Prédio do TRE em MS será denominado Palácio Tuiuiú
- Decisão sobre fundo social pode ser adiada
- CE aprova mudanças no Fundef
- CAE aprova regras para conduta de empresas de conservação
- Audiência vai debater mudança na aplicação de recursos do FGTS
- CAE altera repasse de salário-educação
- Projeto que reduz ICMS sobre produtos da cesta básica tem parecer favorável
- Supremo Tribunal Federal
- Turma do STF mantém decisão contra Delfin Crédito Imobiliário
- STF mantém recondução de diretor-geral do Colégio Pedro II
- Supremo nega HC a delegado acusado de homicídios em cadeia pública
- TV Justiça reapresenta sessão plenária sobre improbidade administrativa e foro privilegiado
- STF concede liminar em ADPF requerida pelo governo paraense
- Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em programa da TV Justiça
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ garante direito do BC recorrer de sua condenação no caso Coroa Brastel
- Nilson Naves indefere pedido do Rio de Janeiro em processo sobre cálculo do IPM definitivo
- Fernando Gonçalves é o relator de habeas-corpus de menores acusados da morte de garçom
- STJ: obrigação de instituir local próprio para menores infratores não é apenas do município
- STJ: Não é mais possível a decretação de prisão administrativa na falência após CF/88
- Nilson Naves participa, hoje, da Cúpula de presidentes de tribunais no México
- STJ confirma decisão em investigação de paternidade julgada 16 anos após ajuizada a ação
- Nancy Andrighi fala sobre CDC e novo Código Civil durante fórum em Brasília
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Pleno autoriza medidas para garantir segurança
- Parecer da Diretoria Geral sobre a questão
- Presidentes de Tribunais solidários a Dultra Cintra
- Esta é a íntegra da Carta de Aracaju
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT normatiza lei para criar Central de Certidões
- TJDFT: Júri de Paranoá julga dois acusados de assassinato por motivo fútil
- TJDFT: Cota Mil Iate Clube é condenado a pagar indenização a freqüentador
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Pleno aprova mudança na Câmara de Férias
- Mostra fica no Fórum até Sexta
- Nota de Esclarecimento
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ confirma aprovação de candidato a delegado
- Londrina: provido agravo de Bruno Galatti
- Loja vai ter que pagar direitos autorais ao Ecad
- Consumidor ganha direito de receber prêmio em promoção da Coca-Cola
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça afasta tabeliães por causa de irregularidades em concurso
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANDA SERVIDORES AO 3º CHEGAB
- JI-PARANÁ E MACHADINHO DEFINEM LOCAIS E DATAS PARA A MEGA OPERAÇÃO
- JUÍZES-ATLETAS DE RONDÔNIA SÃO VICE-CAMPEÕES BRASILEIRO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Iniciado julgamento de casal acusado de tentar matar filha recém-nascida
- Acórdãos do TJ serão disponibilizados na Internet
- Comissão de Concurso tem novos suplentes
- Ação indenizatória contra a Souza Cruz será julgada amanhã
- Ação de danos morais contra revenda de veículos entra na pauta desta quarta-feira
- TSE
- LULA ENTREGA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TSE
- MINISTRO NELSON JOBIM FARÁ AVALIAÇÃO DAS ELEIÇÕES EM FLORIANÓPOLIS
- JOSÉ SERRA GASTOU R$ 5,9 MILHÕES ALÉM DO ARRECADADO
- MULHERES CONQUISTARAM O DIREITO DE VOTAR HÁ 75 ANOS
- TST
- Presidente do TST aguarda votação da Reforma do Judiciário na 4ª
- TST destaca condenação inédita por trabalho escravo
- Coordenador do pacto na Espanha fala da experiência no TST
- Francisco Fausto: Reforma precisa romper com estrutura sindical
- Presidente do TST apóia jornada de 40 horas semanais
- Presidente do TST : reforma da Previdência deve vir logo
- Presidente do TST aponta papel de sindicatos no pacto social
- Francisco Fausto: fim do imposto sindical é essencial à Reforma
- TST: resolução autoriza advogado a declarar validade de peças
- TST cancela Enunciado 352 após mudança na cobrança de custas
- Diário de Justiça publicará novo Regimento Interno do TST
- TST moderniza normas de concurso para juiz do Trabalho
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