25 de Novembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão aprova alteração em Código de Trânsito
- Comissões realizam audiência sobre garimpo no Pará
- PSDB quer fiscalizar projetos do PT
- Núcleo de Educação do PT discute ensino superior
- Mantida permissão para uso de armas em manifestações
- Comissão aprova fusão de contribuições sociais
- Finanças aprova fusão de contribuições sociais
- Bibliotecas podem ficar abertas no fim de semana
- Desenvolvimento Urbano discute divisas em mar
- Empresa estrangeira poderá prestar serviços de saúde
- Comissão rejeita estacionamento para carro-forte
- Aprovadas mudanças no Estatuto da Aiea
- Comissão aprova acordo para bens culturais
- Projeto de lei vai facilitar aposentadoria
- Telefônica terá que explicar fim de venda de cartões
- CPI ouve presidente de ONG sobre direitos de animais
- Seminário debate preconceito sobre HIV/Aids
- CPI do tráfico de animais aprova nova audiência
- Projeto visa equilibrar concessionárias de energia
- Aprovada mudança na Lei de Falências
- Comissão quer ouvir presidente do Bacen regularmente
- Reúne-se amanhã comissão que examina data da posse
- Aprovada subvenção a comprador de veículos a álcool
- Rejeitada saída de jogador para o exterior
- Aprovado texto que amplia beneficiários do Simples
- Sistema de Risco de Crédito é rejeitado
- Fiscalização vai investigar renúncia de receitas
- CPI do tráfico de animais realiza primeira audiência
- Marinha doará corveta Purus à Namíbia
- Aprovado acordo sobre capacidade espacial
- Aumento de crédito presumido do IPI é rejeitado
- Hauly leva sugestão brasileira para reunião da Fipa
- Projeto prevê contribuições ao G-24
- Aprovada cooperação entre academias diplomáticas
- Rejeitada proposta sobre segurança de capô
- Comissão aprova acordo com a Tunísia
- Comissão libera relatório do Comitê de Receitas
- Seminário organiza combate ao crime organizado
- Conferência das Cidades debaterá violência urbana
- Ensino sobre prevenção a drogas pode ser obrigatório
- Comissão vota projeto sobre proteção à pesca
- Atuação Bacen no combate aos juros será apurada
- Deputados votam projeto sobre serviço de radioamador
- Seguro-desemprego a pescadores artesanais em pauta
- Comissão debate vigilância sanitária em produtos
- Minas e Energia realiza audiência sobre Petrobras
- Núcleo Agrário do PT define projetos prioritários
- Comissão vota repúdio a protecionismo dos EUA
- Comissão vota obrigatoriedade de foto em cartões
- Agência Senado
- Patrocínio: clonagem terapêutica só com células de adultos
- Plenário discute PEC que transfere recursos para a educação infantil
- Tebet sugere a Lula atenção a prazos
- CAE vota dispensa de DPVAT para quem tem seguro facultativo
- Ademir Andrade quer que Congresso aprecie acordos com o FMI
- Plenário inicia votação de 114 emendas à PEC da reforma do Judiciário
- Comissão de Orçamento vota créditos especiais e suplementares
- Mozarildo alerta para interesse dos Estados Unidos e Canadá na Alca
- Nabor defende ampla discussão para reforma tributária
- Tião Viana chama a atenção para a violência contra as mulheres
- Sarney faz apelo pela reabertura do Museu Postal
- Comissão do Mercosul pode votar projeto sobre Alca
- Arnim Lore renuncia ao cargo, mas CAE o espera para explicar dificuldades da Varig
- Bancos federais podem ser obrigados a investir metade dos seus recursos nas pequenas e microempresa
- Ramez Tebet: Congresso não aprova aumento de Imposto de Renda
- Senado abre exposição sobre 70 anos do voto feminino
- Sessão debaterá emenda que inclui alimentação nos direitos sociais
- Empresas mais democráticas vão poder contar com nova fonte de capitalização
- CRE analisa indicações de embaixadores
- CPI investiga denúncia de pressão junto ao Ministério da Saúde
- CCJ deve retomar votação de projetos terminativos
- CE vota projeto que garante proteção ao vestibulando
- CAS examina indicação de Stella Gregori para a ANS
- Supremo Tribunal Federal
- Turma do STF reitera entendimento sobre competência para julgar crimes contra flora nativa
- TV Justiça estréia programa sobre sites jurídicos
- Cabo Júlio é interrogado pelo Supremo Tribunal Federal
- Superior Tribunal de Justiça
- Nilson Naves mantém incineração de viveiro de maçãs para impedir propagação de praga no Pais
- STJ recebe e aceita o primeiro Mandado de Segurança por telegrama
- União recorre ao STJ para suspender tutela antecipada em ação popular contra a Petrobras
- Nilson Naves vai mostrar os benefícios dos Juizados Especiais na VII Cúpula no México
- Nilson Naves nega à Aneel pedido de suspensão de liminar concedida à Copel
- Estagiários da USP não podem ter acesso a processos que correm em segredo de justiça
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Presidentes de Tribunais dão apoio a Dultra Cintra
- Pleno aprova moção de congratulações ao presidente do Tribunal
- Simpósio sobre Código Civil termina hoje com duas palestras
- Fichas de recadastramento são distribuídas na capital e interior
- Ipraj inicia curso de treinamento
- Fisioterapia
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Caso Pedrinho: Carta Precatória estabelece prazo para interrogatório de Vilma
- TJDFT: Júri de Brazlândia julga acusado de matar a namorada
- TJDFT: Projeto Justiça e Cidadania também se aprendem na Escola encerra atividades em Taguatinga
- TJDFT: Amagis-DF elege nova Diretoria
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Projeto Judiciário e Escola Formando Cidadãos encerrou hoje o período 2002
- Justiça Itinerante comemora um ano
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Falecimento
- Decisão Judicial
- Crianças participam de concurso de desenho
- TJPE elege desembargador para o TRE
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juizado Especial Cível de Guaratiba será instalado em Campo Grande
- Benedita exige indenização por danos morais de Garotinho
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CAPITAL DEFINE LOCAIS PARA MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA
- GUAJARÁ E VILHENA SE PREPARAM PARA MEGA OPERAÇÃO
- A FLORESTA ALÉM DAS ÁRVORES Por Vilmar Berna*
- A FLORESTA ALÉM DAS ÁRVORES
- PIMENTA BUENO E OURO PRETO DEFINEM DIAS E HORÁRIOS PARA MEGA OPERAÇÃO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Alterado artigo 156 do Regimento Interno do TJ
- Definida lista tríplice para Desembargador
- EXPEDIENTE
- TJ disponibilizará todos os acórdãos na Internet
- Palestra sobre drogas e violência realiza-se dia 6/12
- TST
- Light terá que pagar extra a engenheiro que trabalhou em greve
- TST: greve não isenta patrão de multa por atraso de rescisão
- Francisco Fausto defende reforma tributária para ampliar emprego
- TST esclarece prazo de prescrição de parcela do FGTS
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