22 de Novembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Orçamento vota na terça reavaliação de Receitas
- PT adota cautela diante de pressão do MST
- Conferência debate dificuldades do aprendizado
- Projeto libera concessionário da exclusividade
- PT adia aumento do salário mínimo para maio
- Alta dos juros não vai se refletir no Orçamento
- Adiamento do Código Civil traz polêmica
- Câmara fala de ecologia em conferência americana
- CPI da Tortura vai trabalhar no recesso
- Seminário organiza combate ao crime organizado
- Plenário terá mais uma MP trancando a pauta
- Simpósio do TCU aborda auditoria em obra pública
- CPI da Tortura vota requerimentos
- Auditor-geral do INSS expõe na CPI
- PL da Cisão da Companhia Docas está na pauta
- PT busca acordo para votar MP 66
- CCJR adia discussão do Fundo Constitucional do DF
- PL cria lei para certificação de produto importado
- Deputado fala sobre meio ambiente na reunião da Copa
- Comissão da Alca faz balanço da Cúpula
- CPI do Roubo de Carga ouve suspeitos no Rio
- Repúdio à interferência comercial dos EUA em pauta
- Comissão aprova moção de regozijo à Alemanha
- Encontro discute papel de conselhos tutelares
- Comissão da Aposentadoria vota requerimentos
- Deputadas do Mercosul debatem participação popular
- Financiamento de hotéis pode ter prazo maior
- Incentivo ao cinema nacional tramita na Educação
- Comissão da Posse discute parecer na terça
- Disque-Câmara receberá denúncias de tortura
- Trabalho vota limite para jornada de caminhoneiro
- Projeto muda regras dos aluguéis em shoppings
- Comissão aprova desvinculação parcial de royalties
- Deputados discutem parecer sobre patrimônio genético
- Preconceito pode ser crime no Código Penal Militar
- Notificação a proprietário de jazida é rejeitada
- Início das transmissões
- Agência Senado
- CPI das ONGs ouvirá Alexandre Paes na terça-feira
- Senado comemora 70 anos do voto feminino
- CAS analisa recondução de diretoria da ANS
- CAE vota redução de impostos sobre produtos da cesta básica
- Comissão decide na terça-feira se concorda em deixar reajuste do mínimo para 2003
- Comissão do Mercosul pode votar projeto sobre Alca
- CE vota mais recursos para o Fundef
- Crise da Varig continua a ser debatida na CAE
- CRE examina protocolos da OMC
- Reforma do Judiciário em pauta no dia 27
- Emenda que impede pesquisa na véspera das eleições está na CCJ
- Emenda quer independência na gestão financeira para todas as unidades da Federação
- Nabor Júnior se preocupa com aumento de inflação e votação de reformas
- Senado exibe exposição de Arte e Cultura Indígena de Rondônia
- PEC que altera cobrança do ICMS está pronta para ser votada
- É preciso defender a Amazônia, alerta Mozarildo
- Patrocínio ressalta importância do programa Investe Tocantins
- Projeto de Mozarildo que cria novas condições para funcionamento de ONGs será votado na CCJ
- Mozarildo teme problemas de energia em Roraima
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo deve interrogar o deputado federal Cabo Júlio na segunda-feira
- PL questiona no STF dispositivo da Constituição de MG sobre ingresso de procuradores de fazenda
- Município do Rio requer ao STF suspensão de ordem judicial que determina construção de creches
- Senador Ronaldo Cunha Lima será interrogado dia 9 de dezembro no STF
- Aposentadoria compulsória de magistrados é questionada no Supremo
- Enquete do Infojus tem o maior número de votos desde a sua criação
- Desequilíbrio ambiental em Sergipe e discussões sobre foro privilegiado são destaques de programa da TV Justiça
- Superior Tribunal de Justiça
- Quinta Turma nega pedido de liberdade a empresário, condenado por duplo homicídio
- A pirataria deve ser combatida por toda a administração pública, diz Edson Vidigal
- Franciulli Netto fala sobre parentesco no novo Código Civil no Grarujá (SP)
- Juiz é quem decide se acusado de tráfico deve se submeter a exame de dependência química
- Colégio em funcionamento há mais de 100 anos garante isenção de contribuição previdenciária
- STJ: ICMS não incide sobre operação de leasing internacional
- STJ nega habeas-corpus ao procurador Luiz Francisco de Souza no caso Eduardo Jorge
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Novo Código Civil é tema de simpósio no TJ
- Direitos da personalidade agora estão no Código Civil
- Tema polêmico é revisto por Bernardes de Mello
- Papel da nova legislação na sociedade
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Vara de Precatórias ouve testemunhas do caso da morte do garçom de Porto Seguro
- TJDFT: Acusado de participação em vingança que levou à morte pessoa errada é condenado
- TJDFT: Espaço Cultural traz novamente ?IMAGENS DE MINAS?
- TJDFT marca presença do VI Fórum Jurídico de Instituições Financeiras
- TJDFT: Ação Global conta pela primeira vez com a participação do Juizado Especial Itinerante
- Caso Pedrinho: Mãe adotiva vai responder por seqüestro e registro falso
- TJDFT: Espaço Cultural mostra a obra diversificada de F.Costa
- Caso Porto Seguro: Testemunhas de defesa dos menores acusados de matar garçom foram ouvidas hoje
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE participa da coordenação de seminário sobre museus
- Presidente da Amepe recebe medalha no Rio de Janeiro
- Homenagem ao extrajudicial
- TJPE conta com novo grupo de estagiários
- Remoção e promoção de juízes
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário
- Concurso de Monografias sobre a Emancipação Política do Paraná
- Munir Karam já integra TJPR
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juizado Especial Cível condena edifício
- Encontro discute e avalia implantação do Programa Justiça Terapêutica
- Modernização chega ao Fórum de Paraty
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CACOAL E ESPIGÃO ACERTAM DETALHES PARA MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA
- JUIZ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL DEBATE MOVIMENTO PELA EDUCAÇÃO
- RESOLUÇÃO FIXA NOVOS VALORES PARA AS CUSTAS PROCESSUAIS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- TJ promove palestras para servidores sobre o novo Código Civil
- Tribunal define lista tríplice para Desembargador na segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Fumaça na pista (3)
- Fumaça na pista (2)
- Fumaça na pista (1)
- TST
- Francisco Fausto encerrará encontro de magistrados do DF
- Prestação de serviço a plano de saúde não se confunde com emprego
- Atraso no pagamento faz empregador dobrar remuneração de férias
- Francisco Fausto apóia reforma sindical em 2003
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