21 de Novembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Economia aprova remédios em braile
- Rejeitado estágio remunerado obrigatório em Medicina
- Comitê redistribui as novas receitas do Orçamento
- Secretário propõe pacto contra a tortura
- Aécio vê última chance para nova data de posse
- Comissão de Orçamento adia reunião para terça
- Presidente do Parlatino elogia idéia de Lula
- Comissão aprova mudanças no Código Eleitoral
- Finanças apóia geração de empregos no ecoturismo
- Trabalho de instituições sociais pode ser facilitado
- Comissão pede intervenção no garimpo de Serra Pelada
- Projeto altera cálculo da renda mínima em municípios
- Projetos defendem consumidor de veículos
- PFL condiciona MP 66 à redução da alíquota do IR
- Comissão quer liberação de recursos contingenciados
- Aprovado Convênio de assistência com a Argentina
- Aprovado Fundo de Combate à fraude à Previdência
- Economia aprova o Simples para agroturismo
- Finanças aprova cadastro de contas no Bacen
- Ouvidor quer prorrogar início do novo Código Civil
- Comissão aprova acordo de cooperação espacial
- CPI da Tortura encerra audiência
- CPI do tráfico de animais ouve Conselho Indígena
- É preciso nova cultura contra violência,diz deputado
- Deputado critica burocracia em processos de tortura
- Vídeo mostra comprovação de tortura policial
- Líderes buscam acordo para votar MP da minirreforma
- CPI do Tráfico de Animais aprova audiências
- Finanças aprova ampliação do seguro-desemprego
- PFL é contra manutenção da alíquota de 27,5% do IR
- Ocupação desordenada das cidades gera violência
- Cancelada reunião da Comissão do Mercosul
- Polícias são quem mais torturam, diz secretário
- Transferida reunião do Orçamento para as 14 horas
- Comissão vai ouvir ministro da Defesa
- Começa audiência na CPI da Tortura
- Câmara aprova MP do setor elétrico
- Aprovada transmissão de sinal aberto em TV a cabo
- CPI da tortura vota requerimentos
- Comissão do Mercosul analisa acordo sobre vistos
- CPI do tráfico de animais reúne-se daqui a pouco
- Começa Primeira Jornada África-Brasil na Câmara
- Comissão aprecia obra no aeroporto de Salvador
- Agenda do Dia
- Início das transmissões
- Agência Senado
- PT propõe que aumento do salário mínimo seja decidido por Lula no próximo ano
- Senadores esperam que Câmara aprove PEC que cria o Fundo de Revitalização do S.Francisco
- Comitê modifica partilha de recursos extras para o orçamento
- Temas polêmicos foram objeto de audiências públicas
- Jucá destaca atuação do TCU no controle externo
- Mozarildo quer assegurar direito de voto a detentos
- Waldeck Ornélas propõe doação incentivada a entidades de meio ambiente
- Francelino Pereira: crise econômica potencializa discriminação racial
- Senado vota cinco medidas provisórias e libera a pauta
- Jucá elogia associações desportivas de deficientes físicos
- Projeto de Tebet nomeia de Palácio Tuiuiú o TRE-MS
- Depoentes denunciam ONGs que não representam índios
- Senadores reclamam da ação de ONGs na questão indígena
- PSDB condiciona votação do parecer do Comitê de Receitas ao mínimo de R$ 240
- Senado aprova voto de pesar pela morte de ex-senador Amaury de Oliveira e Silva
- Olivir protesta contra noticiário infundado da CNN sobre terrorismo em Foz do Iguaçu
- Aprovados 17 projetos sobre emissoras de rádio comunitária e FM
- Freitas Neto denuncia degradação das estradas no Norte e Nordeste
- Patrocínio defende mais recursos para ensinos infantil e fundamental
- Suplicy critica foro privilegiado para crimes de improbidade administrativa
- Fernando Ribeiro defende PEC que dá recursos para estados exportadores
- Valadares apresenta voto de pesar por vítimas de acidente em Sergipe
- Tebet registra emoção de presidir homenagem
- Ademir defende maiores gastos na área social e elogia projeto de combate à fome do novo governo
- Senado presta homenagem ao Líbano
- Congresso retira dez projetos da lista de obras com irregularidades
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo declara inconstitucional lei sobre moto-táxi
- STF decide enviar ao Ministério Público Federal Inquérito envolvendo deputado paranaense
- Supremo confirma decisão que suspendeu repasse de R$ 32,7 milhões ao BNB para pagamento de indenização
- Chega ao STF recurso contra decisão que suspendeu leilão do BESC
- Pleno do STF julga Cofins e compensação com Contribuição Sobre Lucro Líquido (republicado)
- STF decide Conflito de Competência envolvendo ações trabalhistas de servidores municipais
- Garçom que nunca foi à escola lê, fala e escreve em inglês. Confira na TV Justiça
- Agenda do Presidente do STF para quinta-feira (21/11)
- Superior Tribunal de Justiça
- Nilson Naves vai repassar a Cabo Verde experiência dos Juizados implantados no Brasil
- Abertas inscrições para I Seminário Nacional Advocacia Pública nos Tribunais Superiores
- Luiz Fux comenta ADC que limita a concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública
- STJ libera reinstalação de pedágio na rodovia RS-122 entre Caxias do Sul e São Vendelino
- Ruy Rosado é coordenador de painel em Curso de Extensão
- STJ mantém decisão que extinguiu processo contra a Petrobras
- STJ manda reservar vaga para aprovado em concurso para juiz em Roraima
- Benefício da assistência judiciária não alcança honorários fixados em sentença definitiva
- STJ declara extinto processo contra o ator Stepan Nercessian
- Naves participa, no México, de cúpula ibero-americana para defender o acesso à Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Simpósio discute mudanças no novo Código Civil
- Restaurante do Tribunal de Justiça será inaugurado hoje às 11 horas
- TJ reverencia Dia Nacional da Consciência Negra
- 10º Campeonato de Magistrados do Brasil
- SUASE/GRH informa
- Aviso - Gerência Financeira e de Arrecadação e Controladoria do IPRAJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Encontro reúne Promotores de Justiça do Estado
- Serviços da Justiça Cidadã estarão presentes na Ação Global 2002
- TJ determina acréscimo no salário dos servidores do Tribunal de Contas de MS
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Feira da Qualidade de Vida começa terça-feira
- Pleno se reúne em sessão extraordinária
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Karam toma posse nesta 6ª feira
- Magistrados em Encontro sobre Psicologia no Trânsito
- Credicard tem que indenizar dano moral
- Confirmada prisão de Celso Costa
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ESCOLA JOAQUIN VICENTE ENCERRA FASE DO PROJETO “JUSTIÇA E CIDADANIA TAMBÉM SE APRENDE NA ESCOLA”
- QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2002
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Determinada desocupação de área da Fazenda Limoeiro, em São Jerônimo
- Judiciário preencherá 60 vagas de Oficial-Escrevente
- 3ª edição do ?Conversando sobre? acontece segunda-feira
- TSE
- RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 5ª FEIRA (21/11/2002)
- TST
- TST: só atestado da empresa abona faltas nos primeiros 15 dias
- TST: aumento salarial não pode ser convertido em antecipação
- TST: compensação de jornada só mediante convenção de trabalho
- TST: gorjeta é remuneração e repercute sobre parte da indenização
- Presidente do TST quer centrais controlando flexibilização da CLT
- Francisco Fausto conhece propostas da Fenancut
- TST afasta juíza ex-presidente do TRT da 14ª Região
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