20 de Novembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Congresso aprova recursos para diversas obras
- Aprovado crédito suplementar para a Saúde
- Aprovado crédito orçamentário para Defesa e Justiça
- Congresso aprova recursos para a CEF
- Aprovados créditos para educação e transportes
- Comissão revoga Lei de Segurança Nacional
- Pauta do Congresso contém 15 itens
- Sessão do Congresso Nacional começa em 20 minutos
- MP do setor elétrico é aprovada
- Cúpula se encerra com compromisso de continuidade
- Aprovado texto de acordo com a Namíbia
- Aprovadas autorizações para serviço de radiodifusão
- Começa a ordem do dia
- Relatório aponta exigência de condições de igualdade
- Aprovados limites do Parque Nacional de São Joaquim
- PDT decide apoiar a manutenção de alíquotas
- Comissão quer maior influência do Legislativo
- Cúpula deve servir de paradigma, diz Aécio
- Aprovado projeto sobre alfabetização de mulher
- Educação aprova exames médicos em alunos da 1ª série
- Bancada do PT quer mostrar situação de caos do País
- Reich aponta deferência de Bush em relação a Lula
- Professor propõe mais estudos sobre ilhas oceânicas
- Aécio confia na votação da MP 64 ainda hoje
- PT discute MP do setor elétrico e salário mínimo
- Comissão aprova merenda para ensino médio e infantil
- CCJR aprova revogação da Lei de Segurança Nacional
- Aécio recebe Lula e parlamentares das Américas
- Chaurand não acredita em aprovação até 2005
- Senador vitalício será debatido em comissão especial
- Câmara está insatisfeita com Corredores Ecológicos
- Presidente da CDH tem audiência com ministro
- Deputado aponta coerência do resultado de plebiscito
- Comissão Temática divulga relatório
- Prossegue audiência sobre Conferência das Cidades
- Coordenador ressalta dimensão do mercado americano
- Embaixador condiciona ingresso a interesse nacional
- CPI do Roubo de Cargas toma depoimentos no ES
- PT busca acordo para votação de MP
- Comissão do Mercosul reúne-se amanhã
- Aécio busca acordo para data da posse presidencial
- Audiência prepara Conferência das Cidades
- Cancelada reunião da Comissão de Agricultura
- Aprovada regulamentação do profissional de segurança
- CCJR aprova registro obrigatório no setor de remédio
- EUA é importante para o Brasil, diz embaixador
- Câmara realiza Primeira Jornada África-Brasil
- Brasil tem peso na Alca, diz embaixador
- Embaixador defende a continuidade das negociações
- Agência Senado
- Senado decide votar reforma do Judiciário ainda este ano
- Reforma do Judiciário: senadores elogiam trabalho do relator
- Lafer sobre EUA/Iraque: Brasil segue Conselho de Segurança da ONU
- Relatório prioriza medidas para aumentar as águas do São Francisco
- Recursos do salário-educação poderão ser utilizados no ensino infantil
- PEC que beneficia estados exportadores tem quarta sessão de discussão
- PEC que proíbe recondução de dirigentes de entidades desportivas pode ser votada no dia 27
- Plenário autoriza funcionamento de rádios comunitárias
- Senado muda medida que protege registro de produtos farmacêuticos
- Fogaça prega a necessidade de reflexão sobre a verdade na política
- Senado aprova modificações no ICMS
- Senado rejeita norma que permitiria leilão de madeira apreendida
- Aprovado empréstimo de US$ 47,6 milhões para a Saneago
- Alcântara celebra o Dia da Bandeira
- Volta à Câmara projeto que responsabiliza União no caso de atentados a aviões
- Despachantes documentalistas ganham Conselho
- União é autorizada a avalizar empréstimo destinado a saneamento
- Senado propicia amortização da dívida pública federal
- "Conversa de Músico" é o novo programa da TV Senado
- Mauro Miranda quer convenção nacional do PMDB
- Mozarildo faz apelo por mais verbas para universidades federais da Amazônia
- Maguito responsabiliza governo de Goiás pelo aumento da criminalidade
- Extinção dos terrenos de marinha deverá beneficiar combate à pobreza
- Escola técnica vai ajudar no desenvolvimento do Tocantins, diz Eduardo Siqueira Campos
- CCJ aprova programa de combate permanente à seca
- Mesa vai examinar proposta sobre terceirização de pessoal no Senado a partir de decisão da CCJ
- Projeto de Tebet poderá reduzir desigualdades regionais de renda
- Projeto que define o ato médico será reexaminado
- Comissão de Fiscalização aprova relatório de atividades do TCU em 2001
- Tebet recebe apelo de professores aposentados
- CCJ acolhe indicação para o STM
- Tião Viana está certo de que novo Congresso fará grandes reformas
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo interrompe julgamento sobre foro especial e aplicação da Lei de Improbidade
- Supremo não concede Habeas Corpus a Gloria Trevi
- Município de Pernambuco ajuíza Reclamação no Supremo para suspensão de Precatórios
- STF absolve deputado gaúcho em processo sobre coação de testemunhas (atualização)
- Direto do Plenário: Pedido de vista suspende julgamento sobre foro especial e improbidade administrativa
- Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre improbidade e foro especial
- Associação de Atletas Profissionais do RJ recorre ao STF para garantir repasse de verbas
- Chegam ao STF Petições envolvendo parlamentares do Espírito Santo e Tocantins
- Direto do Plenário: Jobim vota pela procedência da Reclamação que trata de foro especial
- Direto do Plenário: Supremo começa a julgar Reclamação sobre foro especial para crimes de improbidade
- Agenda do presidente do STF para quarta-feira (20/11)
- Programa da TV Justiça mostra atuação da Justiça Federal em todo país
- STF mantém menor internado em cadeia pública
- Superior Tribunal de Justiça
- Naves obtém apoio de parlamentares do PFL para aprovação do orçamento e das 183 varas
- Ministros do STJ participam de curso promovido pelo Conselho da Justiça Federal
- Luiz Fux faz conferência em seminário sobre o novo Código Civil e relações econômicas
- Pagamento de precatórios na Justiça Federal será mais ágil em 2003
- Parcelamento de precatórios é inconstitucional, afirma jurista
- Milton Luiz Pereira ressalta desempenho da Turma de Uniformização
- Eduardo Ribeiro é apontado como um dos maiores juízes brasileiros em homenagem no STJ
- Nilson Naves recebe o embaixador do Cabo Verde para café da manhã
- Ministros do STJ debatem desafios jurídicos das instituições financeiras
- Gomes de Barros fala sobre Advocacia do Estado e a Defesa da Moralidade Administrativa
- Eliana Calmon fala sobre defesa da Fazenda
- Indenizações por atraso de vôo não se restringem às situações da Convenção de Varsóvia
- ISS deve ser cobrado no local onde os serviços foram prestados
- STJ: Pensão por morte do pai limita-se à data em que o filho completar 24 anos
- Hipoteca sobre apartamento vendido e quitado junto à construtora é nula
- STJ torna sem efeito antecipação de tutela concedida pela Justiça paulista
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Presidente do Tribunal lembra passagem do Dia da Bandeira
- Defesa do consumidor será vista sob o novo Código Civil
- Comissão Examinadora do Concurso
- GRH estará promovendo mudança no vale-alimentação
- O juiz e o novo Código Civil Brasileiro
- Aviso - Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Decisão suspende Lei que isenta pagamento de inscrição em vestibular
- TJDFT: Juizado Especial Itinerante participa da 35a. Ação Global
- TJDFT: Acusado de matar por ciúme da ex-companheira é condenado por homicídio culposo
- Júri de Brasília julga acusado de participação em vingança que levou à morte pessoa errada
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Atenção
- Corumbá recebe Tribunal Itinerante na sexta
- Padrasto que abusou sexualmente de enteada tem condenação mantida pelo TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Sessão do Tribunal Pleno é adiada
- Memória: Faculdade de Direito - 175 anos
- TJPE define plantão judiciário
- Pleno do TJPE avalia concurso de juiz na próxima semana
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Copel isenta de indenizar morte por eletrocução
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JARU E COLORADO PREPARAM A MEGA OPERAÇÃO “JUSTIÇA RÁPIDA”
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Mantido o número de vereadores de Rio Grande
- TJ julga constitucionalidade de leis municipais
- TJ libera Assistentes Sociais e Psicólogos para seminário
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ reabre Capela Ecumênica neste Domingo
- Órgão Especial aprova instalação de comarcas
- Decisões do Órgão Especial do dia 20-11-02
- Consumidor ganha ação contra Brasil Telecom
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- GDRH disponibiliza vagas para palestra
- TST
- Francisco Fausto pede rapidez em julgamento de trabalho escravo
- TST: Vara do Trabalho julga inicialmente ação civil pública
- TST: trabalhador e empresa cederão para garantir pacto nacional
- TST: Adicional de produtividade tem prazo de vigência limitado
- TST elabora hoje lista tríplice para vaga de Almir Pazzianotto
- Ministros do TST destacam o Dia da Consciência Negra
- Presidente do TST: combate ao trabalho escravo no Pará é precário
- TST aprova lista tríplice para vaga de Pazzianotto ? Flash
- TST escolhe lista tríplice para vaga de Almir Pazzianotto
- Representantes dos portuários são recebidos no TST
- Francisco Fausto fará abertura de evento sobre advocacia pública
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