19 de Novembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- CPI do Roubo de Carga investiga no ES e RJ
- Conclusões da Cúpula serão homologadas em Plenário
- Aécio aguarda acordo para liberação da pauta
- Encerrado debate sobre integração e desenvolvimento
- Ordem do Dia do Plenário é cancelada
- Votação de parecer sobre resíduos é cancelada
- Comissão da guarda municipal cancela reunião
- Termina reunião da Comissão Temática IV
- Celso Lafer: apoio da opinião pública é fundamental
- Iniciativa da Câmara dos Deputados é celebrada
- Participantes querem redução das desigualdades
- Convidados defendem participação de parlamentos
- Participação parlamentar nas negociações é defendida
- Comissão discute competitividade e protecionismo
- Embaixador pede combate às exceções tarifárias
- Cintra conclama parlamentos a terem voz ativa
- Comissão realiza audiência sobre ilhas oceânicas
- Relator do Orçamento anuncia acréscimo de R$ 16,7 bi
- Comissão Temática II inicia debate da integração
- Começa reunião da Comissão Temática IV
- Parlamento deve acompanhar negociações, diz Tebet
- Partido dos Trabalhadores debate transição com base
- Comissão temática III será instalada
- Brasil divulga na Colômbia congresso de eventos
- Segurança Pública examina emendas a projetos
- EUA garantem estar abertos à negociação
- Orçamento recebeu 7590 emendas
- Orçamento terá acréscimo de R$ 16,7 bilhões
- Economia aprova bolsa-estágio para universitário
- Embaixador nos EUA: subsídio europeu afeta Brasil
- Relator apresenta divisão de receitas para 2003
- Embaixador defende fast-track em toda a região
- Nafta gerou 3,5 milhões de empregos para o México
- Presidente do Parlatino pede parlamento mais ativo
- Legislativo não será mero ratificador, diz Aécio
- Câmara tenta solucionar conflito entre garimpeiros
- PT está reunido com partidos de apoio
- Tudo é negociável, diz representante americano
- Participantes encontram-se com Lula e depois com FHC
- Parlatino considera importante integração
- Relator do Orçamento comenta revisão de receitas
- Casini: Europa vê com interesse a Alca
- Sérgio Amaral diz que negociação será muito difícil
- Lafer: toda mudança traz aspecto positivo e negativo
- Tebet: Parlamento deve acompanhar negociações
- Aécio defende importância do Parlamento nas decisões
- Deputados tentam desobstruir pauta da Câmara
- Comitê de Receitas apresenta relatório
- Aécio inicia Cúpula Parlamentar sobre a Alca
- Agência Senado
- Comissão libera parte das obras de projeto de irrigação em Serra Talhada
- CPI das Ongs: depoimento não convence relatora
- CRE vai ouvir delegados da PF sobre atuação da CIA
- Senadores discutem situação financeira da Varig
- CAS discute proposta que beneficia mulher na compra da casa própria
- Mauro Miranda defende aprovação do projeto que permite o uso do FGTS para compra de lote
- CFC analisa pedido de mais informações sobre denúncia contra DNER
- Comissão de Tecnologia Digital faz reunião administrativa
- Suassuna pede que senadores aprofundem debate sobre MP
- Emilia destaca avanços e dificuldades da população negra
- Mozarildo Cavalcanti reivindica mais recursos para Polícia Federal
- Comissão do Rio São Francisco votará relatório final
- CCJ examina fim do voto obrigatório
- Suplicy destaca premiação de filmes nacionais em festival espanhol
- Patrocínio pede abertura da "caixa-preta" da situação da criança no Brasil
- Quintanilha defende maior número de especialistas para cuidar da população de idosos no país
- Senado adia votação de MPs para esta quarta
- Tuma presta homenagem à Polícia Federal
- Senado viabiliza venda de ações do Banco do Brasil
- No Dia da Bandeira, Tebet lembra símbolo maior da pátria
- Senado homenageia Prudente de Moraes no centenário de sua morte
- Orçamento curto dificulta atendimento de emendas e reajuste do mínimo
- Parlamento indígena é debatido em seminário
- Tebet recebe visita de cortesia de Brindeiro
- Nova estimativa de receita não é inflacionária, diz relator do Orçamento
- Aumento da contribuição da União ao Fundef voltará a ser examinado na próxima semana
- Tebet defende ação contra protecionismo
- Municípios que abrigam hidrelétricas poderão ter maior compensação financeira da União
- Emenda amplia alcance do Fundo Nacional de Segurança Pública
- Iris destaca empenho de Tebet na análise de propostas de segurança pública
- Supremo Tribunal Federal
- Ministro Marco Aurélio recebe presidente da Eletronorte
- Velloso não concede liminar a deputado catarinense que pedia foro especial
- STF nega liminar a deputado paulista que pretendia foro especial em processo sobre improbidade
- Supremo recebe Reclamação de mineradora contra decisão favorável a outra empresa do ramo
- Ministros do STF negam HC a empresário acusado de matar mulher a tiros
- STF deverá julgar amanhã foro especial para agentes políticos
- TV Justiça aborda controle na administração pública
- Ampliada colaboração no portal Infojus
- Redução da idade penal: 87% dos brasileiros se dizem a favor. Confira na TV Justiça
- Agenda do Presidente do Supremo para terça-feira (19/11)
- Superior Tribunal de Justiça
- Garimpeiro acusado de matar colega com dois tiros no rosto tem habeas-corpus negado
- STJ mantém prisão preventiva do veterinário acusado de assassinar estudante em Pelotas/RS
- STJ homenageia ministro Eduardo Ribeiro amanhã (20)
- STJ comemora o Dia da Bandeira
- Argentina e Alemanha: Leis semelhantes e realidades opostas na execução contra a Fazenda
- STJ reconhece a legalidade do mandado de busca e apreensão contra Salvatore Cacciola
- STJ aumenta para R$ 250 mil indenização para cada um dos proprietários da Escola Base
- Especialista afirma que é possível a penhora do bem público na execução contra a Fazenda
- Não cabe ao presidente do Tribunal do Júri manifestar opinião sobre teses defensivas
- STJ garante a grupo indígena Guarani direito a área dentro de propriedade particular
- Sem requisitos para prisão preventiva, acusados podem deixar o país sem autorização judicial
- STJ: CRF pode multar estabelecimento por ausência de farmacêutico em tempo integral
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- TJ empossa desembargador José Mílton de Sena
- Encerrado com sucesso II Encontro de Magistrados
- Eliana Calmon: um encontro sem pompa
- Dultra Cintra e Luiz Ramos reúnem-se com juízes
- Ministros do STJ avalizam importância do encontro
- Paulo Furtado lança comentários a leis
- Simpósio sobre o novo código reúne magistrados em Salvador
- Corregedor visita a 1ª Vara da Infância e Juventude
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- NOTA OFICIAL DA AMAGIS-DF
- Júri de Sobradinho julga acusado de crime motivado por briga entre turmas
- TJDF: Espaço Cultural mostra o impressionismo espatulado
- Cobrador da TCB leva indenização de seguradora
- NOTA DE ESCLARECIMENTO DO DESEMBARGADOR WELLINGTON MEDEIROS
- Acusado de matar por ciúme da ex-companheira vai a Júri Popular
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- 5ª Vara do Juizado Especial realiza mutirão
- Juizado da Capital une Justiça mais ágil com solidariedade
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Presidente participa de encontro em Aracaju
- Napoleão Tavares é agraciado com medalha no Maranhão
- TJPE agiliza devolução de processos
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ nega agravo de Requião
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Presidente do Tribunal e Juiza recebem título de cidadania de São bento do Norte
- Presidente inaugura Fóruns de Sao Bento e de Areia Branca
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUDICIÁRIO PROGRAMA MEGA OPERAÇÃO “JUSTIÇA RÁPIDA”
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Suspensa reintegração de posse em Santa Maria
- Comissários de Polícia não tem direito líquido e certo a revisão de remuneração
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Posse no TRE
- TSE
- SERVIDORES DO TSE SÃO HOMENAGEADOS
- RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 3ª FEIRA (19/11/2002)
- CAMPANHA DO TSE DE COMBATE À FOME BENEFICIA DUAS ENTIDADES DO DF
- TST
- JT julga causa entre sindicato patronal e empresa
- Município responde por débito trabalhista de prestador de serviço
- Corregedor nega pedido de reconsideração do Vasco contra Edmundo
- Varig terá de indenizar secretária que trabalhava sob pouca luz
- Presidente do TST: Reforma da CLT deve mudar organização sindical
- TST atinge meta do mutirão e anexa 60 mil petições aos processos
- Diário Oficial publica nomes dos 20 novos juízes do TRT do Rio
- TST julgará dissídio coletivo do Banco HSBC
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