18 de Novembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- CPI da Tortura organiza roteiro de trabalho
- CPI do tráfico de animais define agenda de trabalho
- Comissão inicia debates para Conferência das Cidades
- LDO pode definir despesas com pessoal em Assembléias
- Seguridade pode votar projetos sobre aposentadoria
- Projeto estende benefícios do Fundo de Terras
- Comissão quer intervir em conflito de Serra Pelada
- Segurança Pública vota dez propostas
- Comissão Mista discute projetos sobre violência
- CPI do Roubo de Cargas faz investigação no ES e RJ
- Agricultura vota cancelamento de dívidas rurais
- Comissão discute seguro-desemprego para pescadores
- Concessões de rádio e TV vão a voto
- Começa amanhã a Cúpula de Integração Continental
- Projeto prevê venda de remédios pelos Correios
- Comissão aprova numeração de obras artísticas
- Subcomissão participa de Fórum sobre turismo
- Ciência e Tecnologia aprova emendas ao Orçamento
- Projeto para proteção aos animais está em pauta
- CCJR vota ampliação do seguro-desemprego
- Câmara analisa Projeto sobre recuperação de rodovias
- CCJR aprova concessões para radiodifusão
- Cúpula das Américas altera horários do Plenário
- Rádios podem ter que citar nome de compositor
- Comissão ouvirá Ministério da Integração
- Índios discutem participação no Parlamento
- Comissão da guarda municipal elabora agenda
- Comissão de Resíduos vota parecer
- Quatro MP estão na pauta desta semana
- CPI do Fundef vota requerimentos
- Comissão do Trabalho aprecia proposta sobre férias
- União pode ser responsável por inativos do MS
- Cúpula sobre Alca reúne representantes de 35 países
- Comissão aprova acordo com Eslováquia
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Plenário deve votar MPs e iniciar segundo turno da reforma do Judiciário
- Waldeck chama atenção para situação das estradas brasileiras
- João Alberto questiona alta rentabilidade do setor financeiro
- CCJ examina fim do voto obrigatório
- Congresso Nacional participará de solenidade em homenagem à Bandeira
- Comissão do Rio São Francisco votará relatório final
- Lindberg quer caso Pedrinho esclarecido sem traumas
- Jucá cita prêmio de reconhecimento a avanços sociais no Brasil
- Tebet registra a visita de senador canadense ao Plenário
- Ademir: desenvolvimento tecnológico será um dos grandes desafios do próximo governo
- Plenário decidirá sobre votação da reforma do Judiciário, diz Tebet
- Patrocínio pede recursos para Universidade de Tocantins
- Francelino pede que Congresso abandone a apatia
- Heloísa Helena protesta contra falta de assistência aos nordestinos
- Comissão de Segurança debate recursos para município que realizar ações preventivas
- Tebet saúda brasileiros pela Proclamação da República
- Bernardo Cabral não quer ser o diretor-geral do Senado
- Senadores começam a examinar dificuldades da Varig
- CPI ouve envolvido em denúncias de irregularidades no Ministério da Saúde
- Tebet só espera até quarta por definição da data da posse do presidente eleito
- Senador da Colômbia fala da experiência indígena no Parlamento
- Alíquota do ICMS sobre produtos da cesta básica poderá ser reduzida a zero
- CE analisa aumento da participação da União no Fundef
- Comissão de Orçamento deve liberar mais R$ 8 milhões para o Ministério dos Transportes
- Seminário debate participação e defesa de causa indígena no Congresso
- CAS examina projetos que flexibilizam o uso do FGTS
- CRE examina indicação de dois embaixadores
- Supremo Tribunal Federal
- STF indefere MS contra decisão do Senado que arquivou denúncia envolvendo governador do DF
- STF concede liminar a município do Maranhão para evitar seqüestro de verbas
- Especialista em direito autoral em programa da TV Justiça
- Superior Tribunal de Justiça
- Gilson Dipp participa de seminário da Receita Federal sobre lavagem de dinheiro
- Pádua Ribeiro assume presidência da Terceira Turma do STJ
- Nilson Naves defere liminar para suspender decretação de falência da Telemar
- Presidente do STJ abre curso Execução contra a Fazenda Pública no CJF
- Nilson Naves enfatiza preocupação do STJ com a saúde e segurança dos servidores
- Ruy Rosado fala sobre Responsabilidade Civil em congresso sobre Direito Constitucional
- STJ permite incineração de plantação de maçãs para impedir propagação de praga no país
- Caso Nicolau dos Santos Neto será relatado pelo ministro Fernando Gonçalves
- ECAD não pode cobrar direitos autorais por música ambiente em estabelecimentos pequenos
- Falta de provas isenta médico acusado de extrair olho sem permissão de indenizar paciente
- STJ mantém isenção de taxa de inscrição no vestibular para ex-alunos da rede pública
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- NOTA DE DESAGRAVO E MANIFESTO PÚBLICO DO IMAG-DF
- NOTA DE ESCLARECIMENTO DO JUIZ JANSEN FIALHO
- Júri de Sobradinho julga acusado de crime motivado por briga entre turmas
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Magistrados de MS prestigiam XII Encontro dos Juizados em Maceió
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Teatro para servidores
- Solicitação de férias e licença fora de escala
- Judiciário empossa novos servidores
- TJ conclui instalação de 1,2 mil micros
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Deficiente tem direito reconhecido
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ESCOLAS DA MAGISTRATURA DEBATEM MESTRADO PROFISSIONALIZANTE
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- TJ condena por danos ao Plenário da Assembléia Legislativa
- TJ recebe denúncia contra Deputado Farret
- Comissão da OAB entrega resultados de pesquisa
- Inaugurada foto do Desembargador Magalhães
- TSE
- PRESIDENTE DO TSE FALARÁ SOBRE CAMPANHAS ELEITORAIS
- TST
- TST admite flexibilização em pagamento de horas de percurso
- Testemunhas recíprocas com causa comum não são suspeitas
- Justiça do Trabalho arrecadará R$ 1 bi para a União em 2003
- TST: informática não é considerada atividade-fim de banco
- TST tenta conciliação entre HSBC e bancários
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