14 de Novembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão pede ao TCU inspeção e auditorias
- Prioridades do PT podem ficar para o próximo ano
- Aposentadoria compulsória de servidor é debatida
- Comissão de Resíduos discute parecer
- Comissão das Guardas Municipais elabora roteiro
- Municípios podem receber apoio financeiro
- Agricultura tem reunião quarta-feira
- Cúpula debate participação parlamentar na Alca
- Posse de estrangeiros na Amazônia pode ser regulada
- Exportadores poderão receber em títulos
- Comissão aprova CPI da sonegação
- Bancada do DF apresenta emendas de R$ 400 milhões
- Câmara tentará votar MP que ainda obstruem a pauta
- Projeto altera cálculo para eleição de deputado
- Comissão quer identificação de compositor nas rádios
- Seguro de carro poderá ter dois tipos de indenização
- Multas de trânsito podem ser reduzidas
- Turismo deverá respeitar normas ambientais
- Relações exteriores aprova tratados e acordos
- Câmara poderá proteger brasileiros no exterior
- Seguridade aprova extinção de débito previdenciário
- Debate com ministro abordará problemas com a seca
- Hino Nacional em rádio é rejeitado
- Produção de éter pode ter cadastro obrigatório
- Aprovado debate sobre árbitro de futebol
- Pedro Parente irá debater habitação na Câmara
- Especial sobre emendas ao Orçamento sai na terça
- Comissão do Trabalho aprova emendas ao Orçamento
- Amazônia aprova distrito agropecuário no Acre
- Comissão aprova expansão da Zona Franca
- Droga apreendida deverá ser incinerada
- Deputados tentam desobstruir pauta da Câmara
- Aprovado limite à posse de estrangeiro na Amazônia
- Bem apreendido poderá financiar fundo de segurança
- Rede de proteção para bombeiros pode ser obrigatória
- PT propõe mudanças à MP do setor elétrico
- Audiência debaterá contratos de serviços telefônicos
- Orçamento vota relatório do Comitê de Receitas
- Comissão da Aposentadoria reúne-se quarta
- Prosseguem reuniões na Colômbia sobre Cocal
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Comissão de Educação examinará parecer favorável à televisão comunitária
- Relator e líderes decidem até terça reajuste do salário mínimo e dinheiro para emendas
- Participação dos índios no Legislativo será discutida em seminário no Senado
- CPI das ONGs investiga possíveis irregularidades no Ministério da Saúde
- Senado votará na terça-feira cinco medidas provisórias
- Livro reúne história do dinheiro brasileiro desde 1964
- Simon autografa mil livros na Feira de Porto Alegre
- CAS vota novas opções de saque do FGTS
- Jucá alerta para riscos da pobreza para os jovens
- Senadores são designados como observadores na ONU
- Relações Exteriores examina indicação de embaixadores
- Comissão discute Fundo Nacional de Segurança Pública
- João Alberto defende aproveitamento de experiências no combate à fome
- Lúcio Alcântara aponta amadurecimento da República
- Mauro Miranda destaca união da bancada goiana no Congresso Nacional
- Jucá: posição do PT quanto ao mínimo peca pelo "excesso de conservadorismo"
- Aprovada concessão de TV para fundação mineira
- Patrocínio aplaude eleição de Lula e transição democrática de governo
- PMDB deve ajudar no projeto de reconstrução do país, diz Lando
- Lobão comunica realização de encontro de cúpula parlamentar na Câmara
- Patrocínio considera "casuísmo" mudança da data de posse do presidente da República
- Aprovada programação monetária para o 4º trimestre
- Carta a Lula pede a volta do sistema de emissoras educativas, diz Saturnino
- Osmar Dias registra mudança no processo de cassação de senador
- Melo quer manutenção do dia da posse
- Tebet: sociedade brasileira quer a posse do presidente no dia 6 de janeiro
- Heloísa Helena critica declarações de FHC
- Edison Lobão recebe presidente da Associação Brasileira de Sommeliers
- Tebet recebe pedido de apoio à inserção de afro-descendentes nas universidades
- Comunidade carente prefere receber bônus-alimentação em dinheiro, alerta Suplicy
- Reforma do Judiciário deve ser aprovada ainda este ano, defende Francelino Pereira
- Pedro Simon lança livro em Porto Alegre
- Controladoria-Geral da União
- Anadyr vai entregar à equipe de transição projetode "Matriz de Risco" para combate à corrupção
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo julga primeiro caso envolvendo Direito de Família posterior a CF/88
- Intenautas opinam sobre reforma do Judiciário
- STF confirma inconstitucionalidade de ascensão funcional de servidores no TRF da 1a Região
- Ministro Ilmar Galvão vota em julgamento sobre Intervenção Federal no estado de SP
- STF condena Rio Grande do Sul a ressarcir União em R$ 1,62 milhão
- Site da TV Justiça é reformulado
- STF declara inconstitucional lei que alterou regime jurídico de servidores em Rondônia
- Supremo revoga norma de seu Regimento Interno
- Confira destaque do fim de semana da TV Justiça
- STF suspende parte de artigo da Constituição de Santa Catarina sobre julgamento de contas municipais
- Supremo determina arquivamento de Inquéritos envolvendo deputado paulista
- Abate de aeronave no espaço aéreo brasileiro. Confira na TV Justiça
- Agenda do Presidente do Supremo para quinta-feira (14/11)
- Superior Tribunal de Justiça
- João Paulo, líder do PT, apóia votação do projeto que cria 183 varas federais ainda neste ano
- STJ faz manutenção do servidor de banco de dados no domingo (17)
- Nilson Naves abre hoje a VI Semana da Saúde e a IV Semana da Segurança
- Caixa de banco não é cargo de confiança, decide STJ
- Liminar do STJ isenta administradora de autódromo do pagamento de multa milionária
- STJ mantém decisão que condenou funcionário público a indenizar vítima de atropelamento
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Professora gaúcha faz palestra abordando novo Código Civil
- Ministra Eliana Calmon abre encontro regional em Ilhéus
- Juízes lançam livro sobre Direito Civil
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT recruta jurados para atuarem no Júri de Ceilândia
- Inauguradas duas novas Varas no Fórum de Sobradinho
- TJDFT: 1ª Turma Criminal não conhece Habeas Corpus de Márcio Passos
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Justiça Itinerante terá mais um ônibus
- Assistentes Sociais e Psicólogos participam de Encontro
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Inaugurado prédio de Juizado em Jaboatão dos Guararapes
- Contracheque de novembro terá acréscimo
- Concursados tomam posse segunda-feira
- Empresa do Ceará vence pregão eletrônico do TJPE
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Hemobanco terá que indenizar doador
- Informativo Judiciário
- Operação Litoral vai agilizar Justiça durante temporada
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- HOMENAGENS
- Santa Cruz já pode contar com sua 2ª Vara de Família
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUDICIÁRIO FAZ PARCERIA PARA MAIS CELAS EM SANTA LUZIA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Cassada determinação para revista pessoal de Advogados
- Órgão Especial do TJ julga depredações no Plenário da Assembléia
- Suspensa lei que exigia monitoramento por imagens dos estabelecimentos financeiros
- Foro de Tapes terá atendimento parcial
- Técnicos do Judiciário refletem sobre
- Expediente interno no Foro de Cachoeirinha é prorrogado
- Cartório no Foro Central vai interromper atendimento
- Magistrada gaúcha representará o Brasil na Colômbia
- Ex-presidente do TJ terá foto na Galeria
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Reunião define segurança para 59º Encontro
- Governador será homenageado pelo TJ
- TSE
- TSE PROMOVE A SEMANA DO SERVIDOR
- JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SERÁ PÚBLICO
- PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ELEITORAL PARA JUIZ AUXILIAR
- RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 5ª FEIRA (14/11/2002)
- PREFEITO DE UM MUNICÍPIO PODE SER CANDIDATO EM OUTRO
- TST
- TST: transferência de membro da CIPA não extingüe estabilidade
- TST confirma reintegração no BB de demitido sem motivo
- Turma do TST suspende processo de reintegração contra telefônica
- Portuário: adicional é proporcional a tempo de exposição ao risco
- Corregedor-geral faz radiografia dos TRTs brasileiros
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