13 de Novembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Instalada CPI do tráfico de animais
- Comissão da Alca recebe Carta de Quito
- Alteração em fundo para Amazônia é aprovada
- Comissão sobre aposentadoria define Mesa
- Reestimativa de receitas será conhecida na terça
- Cúpula dará unidade ao debate da Alca, prevê Aécio
- Candidatura poderá depender de certidão ética
- Segurança aprova remissão para preso que estude
- Congresso aprova R$ 168 milhões em créditos
- Programa para o Contestado é aprovado
- Aprovada moção de solidariedade à Colômbia
- Segurança terá grupo de trabalho contra o crime
- Superavit comporta aumento do mínimo, prevê relator
- Remédios poderão ser vendidos pelos Correios
- Termelétricas poderão ter estímulos
- Legislação Participativa aprova seis sugestões
- Comissão da Alca analisa Carta de Quito
- Comissão da Aposentadoria elege presidente e relator
- Reestimativa de receita é tema de audiência
- Adiada entrega de relatório de avaliação de receitas
- Sarney quer ouvir Greenpeace e madeireiras
- Aposentadoria de policial mulher pode mudar
- Comissão adia votação sobre segurança em lotéricas
- Comissão proíbe violação de dados do consumidor
- CPI da Tortura elege Mesa
- Instalada CPI do tráfico de animais e plantas
- Adiada votação sobre o patrimônio genético
- Relatório das Nações Unidas será apresentado dia 27
- Começa reunião da comissão sobre aposentadoria
- Câmara pode desobstruir a pauta na semana que vem
- Seminário lança campanha contra baixo nível na TV
- Aprovado mais rigor em crimes contra a Administração
- Comissão aprova projeto sobre compatibilidade de DVD
- Aprovada normas de inspeção técnica de veículos
- Mudança em seguro de carro é aprovada
- Aprovada aposentadoria especial para policial mulher
- Comissão discutirá padrão de imóvel em Volta Redonda
- Repasse de informação de cliente pode ser proibido
- Aprovada isenção de IR ao portador de hepatite C
- Projeto que proíbe letra miúda em anúncio é aprovado
- PL cria condição à agência de fomento
- Finanças vai fiscalizar renúncia de receitas
- Dias: reestimar receita pela inflação é um erro
- Comissão aprova cadastro nacional de correntista
- Aprovada destinação de imóvel para floresta
- Legislação sobre Dpvat pode ser modificada
- Diferenciação em embalagem de medicamento é aprovada
- Regra de repartição de despesa de pessoal é aprovada
- Aprovada exigência de norma ambiental para o turismo
- Agência Senado
- Hidrelétrica do Amapá sai da lista de obras com irregularidades
- Relator pede mais prazo para reestimar receitas para 2003
- Senado discute mudanças em concursos públicos
- Waldeck contesta veto presidencial a emenda sobre benefícios
- Tebet anuncia que chegarão quatro medidas provisórias
- Despesas federais também estão sendo revistas, diz Sérgio Machado
- Encontro discute futuro das relações públicas
- Maguito apóia audiências populares de Lula
- Suassuna defende maior inserção do Brasil no cenário mundial
- Aprovado projeto que estrutura Subsecretaria de Arquivo
- Aprovado limite de gastos de câmaras de vereadores
- Aprovadas autorizações de funcionamento para quatro rádios comunitárias
- Há grande possibilidade de posse ser adiada, diz Tebet
- Reposição pelo INPC pode elevar Mínimo a R$ 220
- Jucá expõe propostas da CNI para economia
- Eduardo destaca redução da dívida de Tocantins com a União
- Lindberg pede aprovação do Fundo Constitucional do DF
- Congresso aprova créditos suplementares para Saúde e Defesa
- Mozarildo defende mais recursos para universidades da Amazônia
- Autorizado empréstimo para modernização do TCU
- Emilia convida para o evento Os 70 Anos do Voto Feminino
- Aprovado aumento de recursos para universidades amazônicas
- Jucá sugere nova fonte de recursos para área social
- Nudismo poderá deixar de ser ilícito penal
- Aprovado na CCJ projeto que dificulta renúncia como fuga à cassação do mandato
- CCJ proíbe que motoristas fumem ao volante
- Amir Lando quer CFC mais ativa
- Instituições públicas de pesquisa vão poder negociar novos cultivares no mercado
- CCJ aprova criação de Comissão Participativa
- Projeto disciplina funcionamento de empresas de asseio e conservação
- Governantes responderão por inação contra desastres previstos pela Defesa Civil
- Proposta aprovada na CCJ estabelece punição rigorosa para a exploração do trabalho escravo
- Presidente promete apoio a emenda de R$ 250 milhões para educação infantil
- FGTS poderá ser usado para compra de lote urbano
- Supremo Tribunal Federal
- STF declara inconstitucional lei que isentava empresa de ICMS no Mato Grosso do Sul
- Governador do Espírito Santo ajuíza ADI no STF contra lei sobre grupo de estudo econômico-tributário
- PSB ajuíza três ADIs contra leis capixabas
- Supremo suspende emenda da Constituição do Espírito Santo
- STF determina arquivamento de Inquérito sobre morte de PC Farias (republicada)
- Servidores do Judiciário capixaba ingressam com duas ações no Supremo
- Supremo determina arquivamento de Notícia-Crime contra Geraldo Magela (atualizada)
- AGU requer ao Supremo foro especial ao procurador-geral da República em processo sobre improbidade (atualizada)
- Supremo nega Habeas Corpus a médico acusado de cinco homicídios em ?racha? (republicado)
- Direto do Plenário: TV Justiça transmite ao vivo julgamento de Inquérito sobre morte de PC Farias
- Programa da TV Justiça conta história dos Soldados da Borracha
- Agenda do Presidente do STF para quarta-feira (13/11)
- Superior Tribunal de Justiça
- Quinta Turma concede habeas corpus a José Rainha e a outros integrantes do MST
- Naves e diplomata mexicana discutem eleições e encontro do Judiciário ibero-americano
- Vidigal: Juizados são a resposta da experiência conciliadora contra a morosidade da Justiça
- José Arnaldo participa de Seminário sobre Novo Código Civil
- Vicente Leal encerra congresso em Fortaleza (CE)
- TV Globo terá de pagar multa, que irá para fundo de proteção à criança, por infração ao ECA
- STJ rejeita recurso de banco contra lei municipal do Rio sobre serviços de segurança
- Melhoria da qualidade de vida é o tema central de semana voltada para saúde e segurança do cidadão
- United Airlines terá de pagar indenização por danos morais pelo extravio de bagagem
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Estudantes visitam Tribunal de Justiça
- Juristas lançam livro no Centro de Convenções
- Dultra Cintra participa da abertura da XVIII Conferência dos Advogados
- MP oferece denúncia ao TJ contra prefeito de Barreiras
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT inaugura duas novas Varas no Fórum de Sobradinho
- TJDFT: Conselho cassa liminar que autorizou matrícula sem a conclusão do 2º grau
- TJDFT: C&A é condenada a pagar indenização por danos morais
- TJDFT: Programa desenvolvido pela Secretaria de Recursos Humanos é premiado em concurso
- Júri de Planaltina condena ré que matou chacareiro
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- SIPIA é implantado em mais quatro comarcas
- Portal do SIPIA
- TJ/MS é destaque nacional na implantação do SIPIA
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Publicação para magistrados recebe artigos de juristas
- Juízes sugerem à Corregedoria instalação de varas cíveis
- Juizado de Jaboatão tem novo endereço
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Londrina: Hauly vai receber indenização
- Unibanco terá que indenizar correntista
- Empresa farmacêutica recebe condenação por fabricar anticoncepcional "de farinha"
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ENCONTRO DA JUSTIÇA ELEITORAL REÚNE JUÍZES EM CACOAL
- MAGISTRADOS RONDONIENSES PARTICIPAM DE EVENTO NA BAHIA
- JUÍZES TÊM PRAZO PARA SE INSCREVEREM A PROMOÇÃO
- DECISÕES DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SUBSTITUEM AUTOMATICAMENTE DECISÕES ANTERIORES DIVERGENTES
- DECISÕES DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SUBSTITUEM AUTOMATICAMENTE DECISÕES ANTERIORES DIVERGENTES
- DECISÕES DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SUBSTITUEM AUTOMATICAMENTE DECISÕES ANTERIORES DIVERGENTES
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Juiz recebe Prefeitos e mantém decisão sobre a Mattei
- Foros do Interior suspendem temporariamente o atendimento ao público
- Convênio vai desativar armas de fogo
- TST
- TST nega mandado de segurança a hotel que quis protelar execução
- TST restabelece demissão por justa causa praticada pela ECT
- TST: Fiat deve pagar intervalo para refeição não usufruído
- TST mantém condenação imposta a Brasil Telecom
- Francisco Fausto entrega medalha ao senador José Agripino Maia
- Presidente do TRT-SC é nova coordenadora do Coleprecor
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