11 de Novembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Frente parlamentar poderá apoiar a Palestina
- Votação de MP pode terminar esta semana
- Servidores públicos querem reposição de perdas
- Emenda destina R$ 1,5 milhão à FGV
- Comissões debaterão acidentes na Petrobrás
- Gestão ambiental da Petrobrás será tema de audiência
- Meio Ambiente terá 4 emendas de Comissão
- Grupo de trabalho vai estudar planos funerários
- Defesa do Consumidor debaterá confisco bancário
- Comissão aprova mudança em carreira do Datasus
- Serviço militar pode tornar-se voluntário
- MP prevê seguro-desemprego a trabalhador escravo
- Comissão rejeita mudanças em concessão de rádio e TV
- Voto do deficiente pode ser facultativo
- Agricultura aprova R$ 900 mil em emendas
- Projeto permite campanha em boca-de-urna
- Aprovadas concessões de rádio e TV
- Comissão aprova mudança em Código de Processo Civil
- Multas de trânsito podem ser reduzidas
- Finanças responsabiliza contratante de terceirizados
- Palestina pode entrar na pauta do Congresso
- Prosseguem negociações sobre carreira do Bacen
- Projeto destina abonos do FAT a outros programas
- Seminário lança campanha contra a baixaria
- Comissão reduz compensação para exploração mineral
- CPI do Roubo de Cargas realiza investigação no ES
- Relator da posse pede audiência com FHC
- Vender gás em recipiente impróprio pode virar crime
- Comissão aprova região de Desenvolvimento do Araguai
- Deputado participa de reuniões na Colômbia
- Aprovado benefício para mulher chefe de família
- Comissão aprova mudanças no Estatuto da Criança
- Ministro do Planejamento vem à Câmara na quarta
- Bancada paulista avalia emendas ao Orçamento
- Projeto sobre auxílio-funeral volta a ser apreciado
- Projeto atualiza pena para pesquisa fraudulenta
- Comissão de Segurança vota crimes de informática
- MP 69 sobresta a pauta a partir de hoje
- Deputados votam criação do Estado do Juruá
- Comissão da posse deve se reunir na quarta-feira
- Ciência e Tecnologia vota emendas ao Orçamento
- Comissão Especial vota fundo da Amazônia
- Deputados votam exclusividade sobre emissão de moeda
- Anistia a produtores rurais do Sul pode ser votada
- Comissão de Ciência reúne-se na quarta
- Câmara lança livro sobre MP
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Senado edita clássicos da literatura a preço de custo
- Em 2003, Senado venderá livros em todo o país
- Comitê de Receitas decide na quarta como aumentar arrecadação em 2003
- Olivir, sem partido, assume mandato em licença de Álvaro Dias
- CPI das ONGs ouvirá ministros
- Heloísa Helena: PT não deve gastar "capital eleitoral" com o FMI
- Aprovado voto de pesar pelo falecimento da mãe de Lúcio Alcântara
- Congresso Nacional expõe obras de artistas brasileiros e internacionais
- Amir Lando defende reforma agrária para gerar empregos e saciar a fome
- Pauta começa a ser liberada nesta terça, diz Tebet
- Moreira Mendes elogia Festival do Turismo de Gramado
- Renda de toda a família pode ser considerada nos financiamentos habitacionais
- Senado promove encontro sobre Relações Públicas
- CRE vota três indicações de embaixadores
- CE avalia aumento de participação da União no Fundef
- Planos e seguros de saúde poderão ter de bancar despesas de acompanhantes de menores na UTI
- Comissão de Orçamento ouve ministro do Planejamento
- Projeto que regulamenta profissão de cabeleireiro está na Comissão de Assuntos Sociais
- CAS examina flexibilização do uso do FGTS
- Votação de MPs tem prioridade em Plenário
- Supremo Tribunal Federal
- TV Justiça transmite ao vivo abertura da XVIII Conferência Nacional dos Advogados
- Governador do ES ajuíza mais duas ADIs no Supremo
- Associação dos Magistrados questiona no STF dispositivo do Regimento Interno do TJ cearense
- Advogado e cliente: essa relação pode dar certo? Confira na TV Justiça
- Superior Tribunal de Justiça
- Nancy Andrighi participa de Fórum Nacional de Juizados Especiais, em Maceió (AL)
- Cesar Asfor Rocha fala sobre novo Código Civil em Fortaleza
- Cesar Asfor Rocha assume presidência da Segunda Seção
- Nilson Naves apóia proposta de utilização do Fust para o Judiciário
- Nilson Naves: "Queremos nos aproximar cada vez mais dos Tribunais de Justiça"
- STJ rejeita recurso da Globo contra multa por permitir participação de menor em novela
- STJ deve retomar hoje julgamento sobre indenização no caso da Escola Base
- Competência para julgar abuso de autoridade cometido por militar é da Justiça Comum
- STJ não conhece recurso de empresa de armas contra Secretaria de Segurança Pública do Rio
- Turma de uniformização dos Juizados Especiais realiza hoje segunda sessão de julgamento
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- José Mílton de Sena é indicado para desembargador do Tribunal
- Movimentação estatística
- Dultra Cintra recebe visita de quatro ministros do STJ
- Estudantes conhecem Bairro a Bairro
- Emab promove fórum de debates sobre Direito do Consumidor
- Concurso de estagiários para o TJ será hoje
- Paulo Furtado apresenta moção de congratulações à Mesa do TJ
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Planaltina julga acusada de matar chacareiro que a acolheu
- NOTA DE DESAGRAVO DA AMAGIS/DF
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Advogados: consulta processual on line já é realidade
- Prof.º Diógenes Gasparini profere palestra dia 13
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Camarotti é reconduzido para integrar o TRE
- Suprimentos
- Judiciário investe na qualidade de vida
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- NO ENCONTRO DE JUÍZES, TELEMAR ANUNCIA ACORDO COM OS CONSUMIDORES
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Presidente do Tribunal inaugura agência do BB no Fórum
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DESEMBARGADORES LAMENTAM O FALECIMENTO DE EDSON HOLANDA
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL INAGURA NOVO FÓRUM NA COMARCA DE CEREJEIRAS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Mantida carreira de Oficial PM feminina
- Transação penal também pode ser proposta por Juiz
- Memorial do Judiciário estará na 48ª Feira do Livro
- TST
- Francisco Fausto participa da Conferência Nacional da OAB
- TST : ausência à audiência de instrução equivale a confissão
- TST devolve a TRT-RJ processo de marinheiro contra Petrobrás
- TST nega enquadramento de servidores do Serpro à Receita Federal
- Francisco Fausto: pacto social não pode prejudicar trabalhador
- Mutirão do TST: 61,5 mil petições já foram anexadas a processos
- Presidente do TST defende urgência na Reforma do Judiciário
- Novo presidente do Coleprecor será eleito na próxima quarta
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