6 de Dezembro de 2002

Agência Câmara: Encerramento das Transmissões; Aprovada venda de ações em balcão organizado; CPI poderá ter mais poder para investigar; Defesa do Consumidor quer explicações da Brasil Prev; Comissão aprova propaganda cidadã; Projeto reforça combate ao receptador de veículo; Rejeitada publicação obrigatória de preço de imóvel; Comissão debate contaminação industrial na Bahia; Taxa sindical do pequeno produtor está em pauta; Economia analisa cisão da Companhia Docas do Rio; Juros bancários podem ter fiscalização; Educação deve reunir-se na quarta; Defesa do Consumidor homenageia ex-presidentes; INSS e MPU podem criar novos cargos; Defesa do Consumidor pode regulamentar a Cide; Novo sistema de habitação pode ser votado; Consumidor poderá ser ressarcido por blecaute; Ciência e Tecnologia reúne-se na quarta; Ex-ministro vai falar sobre a Previdência; Hospitais serão tema de debate em Comissão; Direito de greve do servidor está em pauta; Segurança Pública tem 16 projetos em pauta; Comissão avalia ações da Petrobrás contra acidentes; Medidor domiciliar de água segue para a CCJR; Mídia é condenada na Conferência de Educação; Aprovada fiscalização em produtos de origem vegetal; CCJR aprova cargos para o TRT; Orçamento retoma votação de relatórios setoriais; MP que resgata trabalhador escravo vai trancar pauta; Julgamento sobre a mídia ouve testemunhas; Relatório de Roubo de Cargas será lido na quarta; Suassuna defende a mídia em júri simbólico; Comissão Representativa será eleita na terça; Promotoria pede condenação da mídia; Começa julgamento do papel da mídia na educação; Congresso pode ser autoconvocado para o Orçamento; Comissão do Mercosul quer Legislativo em negociações; Transportadores querem aprovação do projeto da Cide; Alfabetização em três meses é tema de oficina; Comissão de Patrimônio Genético vota parecer; CPI do Tráfico de animais ouve testemunhas no Rio; Ministro da Justiça estará na CPI da Tortura; Deputado entrega relatório na CPI da CPMF; CPI do Fundef tem audiência na terça; Amazônia vota plebiscito para criação de Estado; Cúpula do Mercosul reúne-se no Itamaraty; Deputados discutem parecer sobre Ilhas Oceânicas; Deputado participa de Fórum Interparlamentar; Comissão do Imposto Único discute parecer; Debates encerram Conferência de Educação
Agência Senado: Desenvolvimento urbano terá mais dinheiro em 2003; Projeto que trata da defesa da língua portuguesa será examinado pela CE; Bancada Feminina participa de encontro em Buenos Aires; Cinco emendas à Constituição e a reforma do Judiciário podem ser votadas; Luiz Otávio propõe devolução de taxa de inscrição de concursos públicos anulados; Relatório setorial mostra que crescimento da dívida interna será um dos maiores problemas em 2003; Jucá destaca esforço da União no combate à dengue; CAS analisa benefícios para idosos e deficientes; CAE poderá analisar criação da Renda da Cidadania; CRE sabatina dois diplomatas; Tebet promulga plano de carreira de auditores; Relatório da CPI das ONGs será apreciado na terça; Moreira Mendes alerta o Senado para trajetória de Valdir Raupp; Projeto prevê redução de pena para acusados que colaborarem com a Justiça; CCJ deve votar projeto de Jefferson Péres que torna crime publicidade oficial para autopromoção; Simon homenageia memória de Siegfried Heuser; Marina Silva oferece experiência social do Acre; Servidores públicos tiveram aumentos salariais consideráveis no governo FHC, diz Romero Jucá; Jucá quer representante da TV a cabo no Conselho de Comunicação Social
Supremo Tribunal Federal: Agenda do presidente do Supremo para segunda-feira (9/12); Cunha Lima será interrogado pelo STF na próxima segunda-feira; STF procura fotos de ex-ministros; Chega ao STF Mandado de Segurança questionando escolha para TRT do Rio Grande do Norte; Biblioteca do STF recebe exposição sobre arte sacra; TV Justiça mostra como cidadania e Justiça podem ser ensinados nas escolas; PSL questiona no Supremo falta de nomeação de chefia da Polícia Civil pelo governo de MG; Infojus: O que os internautas pensam sobre restrição de informações processuais à imprensa?; Chega ao STF Inquérito envolvendo deputado do Paraná; Agenda do presidente do Supremo para sexta-feira (6/12)
Superior Tribunal de Justiça: Ruy Rosado faz palestra em semana acadêmica de faculdade brasiliense; Nilson Naves suspende compensação de créditos tributários concedida em liminar no TJ-PE; Professor relata funcionamento da Justiça na Alemanha no CJF; Projetos de informatização do Judiciário são mostrados em Congresso no CJF; Equipe interdisciplinar do CJF define critérios para gestão de arquivos judiciais; Divulgação das atividades do Judiciário é tema de discussões em Congresso no CJF; José Delgado participa de seminário sobre Novo Código Civil; MP é legítimo para promover ação penal contra promotor acusado de estupro; STJ mantém decisão que obriga fornecedora de material hospitalar a devolver pagamento; STJ: Imposto de Renda não incide sobre indenização por dano moral; Bem comprado com dinheiro oriundo de venda de imóvel herdado não é partilhado pelo casal
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Ministro do STF faz palestra dia 13 em Salvador; Servidores receberam fichas para recadastramento; TJ inicia distribuição de computadores do Infojus; Dultra Cintra homenageado por advogados; Reativado Juizado de Teixeira de Freitas; Consulta a contracheques será feita no site do TJ
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: TJDFT - Júri de Samambaia: novo julgamento diminui pena de condenado por crimes triplamente qualificados; TJDFT: Secretaria de Saúde do DF comprova entrega de medicamentos; TJDFT: Manifestações na greve da Novacap somente a 200 metros dos portões
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Protocolo do Tribunal de Justiça já recebe petições para as comarcas do interior; TJ recebe exposição de artista plástica
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Começa segunda fase da campanha do Projeto Estrela Guia; Aviso; Aemepe divulga resultado de concurso
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Tomam posse dia 10 novos Juízes Substitutos; Waldomiro Namur o novo Desembargador; Justiça sem expediente dia 23; Informativo Judiciário; Venda da Copel: TJ manda repetir votação
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Testemunhas de defesa depõem no caso Tim Lopes; Jovens carentes participam de programa de estágio no TJ; IV Tribunal do Júri julga PMs acusados da morte do assaltante do ônibus 174
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: LANÇAMENTO DE CARIMBO ABRE COMEMORAÇÕES 20 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; EXPOSIÇÃO CONTA A HISTÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA; SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2002
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Projeto ?Nenhuma criança sem processo? realiza 223 atendimentos em Porto Alegre; Desembargador determina cumprimento; 4ª Câmara Criminal absolve Prefeito de Rosário do Sul; Debate sobre adolescência e drogas reúne hoje técnicos e estudantes
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Comarca de São José ganha Centro de Atendimento
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: TJ inaugura Centro Administrativo

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