5 de Dezembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Conferência das Cidades aprova Carta de Brasília
- Agricultores atingidos pela seca receberão bônus
- Débito de agroindústrias pode ser extinto
- Relator da MP 66/02 apresenta projeto de conversão
- Encerrada a IV Conferência das Cidades
- Doações para crianças podem ter nova lei
- Aprovada transformação de cargo na Polícia Civil
- Comissão de Orçamento vota relatórios setoriais
- Peso máximo do saco de cimento é rejeitado
- Conferência das Cidades aprova relatório final
- Comissão rejeita criação de balanço social
- Setor de Proteção a Credores e Devedores é rejeitado
- Leitura de relatório da MP 66 é contestada pelo PFL
- Comissão do Mercosul propõe Estatuto das Fronteiras
- Rombo na Geap é atribuído a má gestão
- Sessão do Congresso é encerrada sem votação
- Termina hoje a IV Conferência das Cidades
- Conferência absolve pedagogia e condena política
- Minirreforma tributária pode ser votada na terça
- Parlamentares Russos fazem visita à CCJR
- Justiça aprova pensão a herdeiros de Mário Kozel
- Aprovados mais três relatórios setoriais nesta manhã
- Rejeitado referendo para diretor da Polícia Federal
- Comissão aprova fim de subsídios a empresas públicas
- Rejeitada proposta de isenção de IPI para municípios
- Cancelado o debate sobre incentivo à pesquisa
- Proposta recuperação do Geap
- Discussão da MP 66 é adiada para terça
- Líder recorrerá à CCJR para anular sessão
- Aécio recebe medalha do Ministério Público
- Aprovado relatório da área de previdência e trabalho
- Aprovado acordo energético com a Ucrânia
- Começa leitura do relatório da MP da minirreforma
- Congresso vota medidas provisórias e créditos extras
- Conferência busca soluções para problemas urbanos
- Justiça e Defesa terão R$ 31,9 bilhões em 2003
- "Geap atende 181 mil pessoas no RJ", diz convidado
- Relatórios setoriais estão na Internet
- Rejeitado incentivo para divulgar desaparecidos
- Começa reunião da Comissão de Orçamento
- CPI do Tráfico de animais viaja para o Rio
- Parlamentos sul-americanos querem fortalecer Mercado
- Ziraldo participa da Conferência de Educação
- Relatório da MP 66 será apresentado na manhã de hoje
- Orçamento prossegue votação de relatórios setoriais
- Comissão debate proposta de incentivo à pesquisa
- Audiência avalia plano de saúde Geap
- Termina IV Conferência das Cidades
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Escassez de recursos prejudica orçamentos setoriais
- Patrocínio quer derrubar vetos ao Plano de Educação
- Votação de PEC da reforma do Judiciário é adiada novamente
- Estatais poderão remanejar seus investimentos
- Voto facultativo foi aprovado na CCJ
- Bezerra comemora o Dia de Solidariedade ao Povo Palestino
- Marina defende normas de orientação para jornalistas do Senado
- Mauro Miranda destaca financiamento de reparos em estradas por empresários
- Lúcio Alcântara pede continuidade da política atual de combate à Aids
- Senado regulamentou a participação de capital estrangeiro nas comunicações
- Projeto destina 20% dos recursos do Fundo da Pobreza à educação infantil integral
- Ricardo Santos apresenta propostas para garantir maior qualidade do ensino
- Nota da Abrajet aponta participação do governo na crise das empresas aéreas
- Heloísa Helena diz que jornalistas devem traduzir jargões técnicos para o grande público
- Aprovado projeto de resolução que cria Polícia do Senado Federal
- Tebet suspende sessão do Congresso que votaria 31 medidas provisórias
- Suplicy apóia manifestação de Fogaça
- Cobrança indevida de IR sobre salário pago com atraso é proibida pelo Senado
- Adiada votação do projeto de lei do Orçamento de 2003
- Ramez Tebet recomenda que Jornal do Senado "evite adjetivações"
- Antero Paes invoca a liberdade de imprensa
- Fogaça afirma que uso da expressão "Lei da Mordaça" reproduz uma cultura dominante
- Geraldo Melo diz que expressão não é necessária para identificar a lei
- Valadares comunica divulgação de nota contra decisão do diretório do PSB
- Suassuna sugere ação rápida para impedir violência pública
- Comissão do Mercosul quer "Estatuto das Fronteiras"
- Fogaça comunica equívoco da Mesa Diretora
- Parga: Jornal do Senado não pode tomar partido
- Comissão do Mercosul quer desenvolvimento do turismo na tríplice fronteira
- Tebet é condecorado pelo Ministério Público
- Acolhidos sete atos de concessão para radiodifusão
- Arlindo Porto pede que governo federal ajuste contas com estados
- Francelino afirma que reforma não será votada nesta quinta
- Maria do Carmo não aceita salário mínimo menor do que preço da cesta básica
- Suassuna saúda delegação russa em visita ao país
- Supremo Tribunal Federal
- STF encaminha ofício ao Ministério da Justiça sobre fim de processo de Gloria Trevi
- Futuro presidente do TCU convida Marco Aurélio para sua posse
- Firmas de profissionais liberais não podem optar pelo SIMPLES, confirma STF
- Pleno do STF discute competência de tribunais de Justiça para julgar Reclamação
- STF arquiva recurso de deputado federal eleito no Rio Grande do Sul
- Supremo comunica ao Ministério da Justiça fim de processo de Extradição de Gloria Trevi (atualizada)
- Marco Aurélio critica projeto de lei que proíbe divulgação por juízes de informações à imprensa
- STF considera improcedente ADI contra artigo da que trata da revisão geral e anual dos servidores federais
- TV Justiça apresenta programa sobre tráfico de entorpecentes em portos
- Superior Tribunal de Justiça
- Nilson Naves: Justiças de todas as nações devem estreitar relacionamento
- Instituto dos Advogados de São Paulo lança obra sobre reforma do Código de Processo Civil
- Gomes de Barros faz palestra em encontro de advogados em início de carreira
- Vicente Leal é eleito membro da Academia de Letras da Magistratura Piauiense
- Humberto Gomes de Barros recebe homenagem no Rio de Janeiro
- Ministros do STJ participam de Encontro de Corregedores
- Judiciário chileno é destaque em congresso de administração da Justiça no CJF
- Nilson Naves lança o Projeto de Inclusão Digital do Superior Tribunal de Justiça
- STJ anula contrato entre Tribunal de Justiça do Ceará e Embratel
- Congresso discute formação de juízes e servidores da Justiça
- STJ defere reconhecimento de filiação em ação de adoção com marido morto
- STJ afasta cobrança de multa por sonorização ambiental
- STJ exclui dote em ação de indenização resultante de cirurgia plástica mal-sucedida
- Exemplos de boa administração são destacados em Congresso no CJF
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- IAB aprova moção de apoio ao presidente Dultra Cintra
- Famílias podem adotar crianças carentes durante festa do Natal
- Amab realiza assembléia amanhã
- Encerrando as atividades do Projeto Trocando Experiências
- Resultado final na avaliação de títulos
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT - Júri de Brazlândia: absolvido policial militar acusado da morte de menor
- TJDFT: Saúde Pública – Remédio só com liminar
- TJDFT: Empresas perdem direito ao uso da marca Don Taco
- TJDFT - Júri de Samambaia: condenado por crime triplamente qualificado vai a novo julgamento
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Juizado do Trânsito recebe mais de 1.000 ações em seis meses
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Central telefônica agiliza comunicação interna
- Justiça condena policial a perda de graduação militar
- Homenagem
- Corregedoria oferece estágio para estudantes de Direito
- TJPE melhora a qualidade do atendimento no Sertão
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Tribunal de Justiça terá novo Desembargador nesta 6ª feira
- TJ recebe denúncia contra prefeitos de Paranaguá e Paiçandu
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Fernandinho Beira-Mar ouve testemunhas de acusação
- Dia da Justiça é comemorado com entrega do Colar do Mérito Judiciário
- Búzios inaugura o primeiro Fórum da região
- Testemunhas de defesa depõem no caso Tim Lopes
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Presidente do Tribunal de Justiça assume o Governo do Estado
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CORAL DE SERVIDORES APRESENTA-SE NAS SOLENIDADES DOS 20 ANOS DO TRIBUNAL
- ENCONTRO REÚNE SECRETÁRIOS E DIRETORES-GERAIS DE TRIBUNAIS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Foro Regional da Tristeza tem regime especial prorrogado
- Ronda da Cidadania estará no Município de Pinhal Grande
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Eventos sociais marcaram encontro
- Encontro discutiu temas da Justiça brasileira
- Solenidade entrega PJ reformado e ampliado
- TJ homenageia governador do Estado
- TSE
- TSE CASSA PROGRAMA PARTIDÁRIO DO PFL EM SÃO PAULO A PEDIDO DO PT
- RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 5ª FEIRA (05/12/2002)
- TSE APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
- TSE SUSPENDE PROPAGANDA DO PMDB NO ESPIRÍTO SANTO
- TSE PUNE PTB COM SUSPENSÃO DE PROPAGANDA EM 2003
- PSDB É PUNIDO COM PERDA DO TEMPO INTEGRAL DE SEU PROGRAMA
- CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS SERÁ REALIZADA NO DIA 14
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